DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| MARCELO AGUIAR DUARTE - 335***95 117/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, art.191/193 - I EFP. |
nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 MARIA CRISTINA GUERRA - 166***43 |
|---|---|---|
| FRANCO DA ROCHA - 13/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1117501 - Prejudicado por não comparecimento na |
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - 205***10 OSASCO - 14/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1050882 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE - NI 1125880 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| MARCELO ALVES DE SOUZA - 230***75 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| GUARULHOS - 13/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1369454 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARCELO MERLIN - 394***11 |
MARCO ANTONIO MENDES - 15560 ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1060294 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA DA SILVA MARCONATO - 243***83 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1389426 - Contrário à concessão da licena leiteada |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1191830 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO MENDES - 155***60 |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 5 | MARIA DENIZE FIORINDO - 164***59 |
| neste momento. | A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1060294 - À vista da conclusão médico- | SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
| MARCELO ROSSETO - 191***07 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1141433 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 914177 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. MARCO AURELIO CANDIDO - 194***12 OSASCO - 14/08/2026 - NDIAS 60 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo ti d lit d ftt ã diã d |
| aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCELO SANCHES MORAES - 252***32 |
.: A PARTIR DE 08/08/2026 - NI 770857 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
movo o peo e aasameno e no comprova reaguzaço a doença. MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA - 125***22 |
SOROCABA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 45 |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1273928 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MARCOS CHAGAS FERNANDES SILVA - 192***13 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1299161 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1529108 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| MARCIA APARECIDA O SCHWETER - 616***8837 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIA ELENICE DA SILVA - 196***95 |
| ANDRADINA - 14/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1052038 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCOS DA SILVA ORMENEZI 130***66 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1119083 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O ttd tá dd t d Rlã SGGD 24 d |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
- ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - NDIAS: 60 |
aesao es em esacoro com os ermos a esouço , e 11/07/2024 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1098557 - À vista da conclusão médico- |
. MARIA ELIANE SOARES DA SILVA - 181***80 |
| . . MARCIA CRISTINA GRIGOLETTO - 234***70 TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1046425 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
MAUA - 14/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1125973 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
MARCOS DA SILVA ORMENEZI - 130***66 ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1098557 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA ELIZANGELA REZENDE - 307***31 |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: 10 À |
| doença. MARCIA DE MORAES MATIDA - 226***86 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1302662 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SANTOS - 17/08/2026 - NDIAS: 2 |
ar. . MARCOS DO AMARAL SANTOS - 298***40 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1448657 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1156308 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA FATIMA OLIVEIRA FERREIRA - 252***03 SUZANO - 14/08/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 998803 - À vista da conclusão médico- |
| MARCIA DE MORAES MATIDA - 226***86 SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. MARCOS DO AMARAL SANTOS - 298***40 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1448657 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 12/08/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1156308 - Prejudicado por não comparecimento na |
MARIA FATIMA OLIVEIRA FERREIRA - 25203 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. MARCOS EMANUEL F FIGUEIREDO - 248***51 |
SUZANO - 14/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 998803 - À it d lã édi- |
| ar. . MARCIA DIVINA TEIXEIRA PEREIRA - 176***85 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 876889 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1369583 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA FAUSTA BUOSI RODRIGUES - 192***82 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. | TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 14 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA HELENA FIORI - 209***29 |
MARCOS ROBERTO DA SILVA BRUNO - 171***31 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1265491 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| RIBEIRAO PRETO - 17/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 954050 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1442190 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
MARIA GRACAS RUFINO SANTOS - 3915 LINS 17/08/2026 NDIAS |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
ar. - . MARIA APARECIDA BRITO GOMES - 256***71 |
- - .: A PARTIR DE - NI 1078624 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| . . MARCIA REGINA DE CAMARGO - 555***8827 SOROCABA - 14/08/2026 - N.DIAS: 14 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1095096 - À vista da conclusão médico- |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1025816 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | art.191/193 - I EFP. | doença. |
| art.191/193 - I EFP. |
MARIA APARECIDA DE SOUSA - 251***38 |
MARIA ISABEL TORTELLI - 249***59 |
| MARCIO APARECIDO G D BICUDO - 458***71 SAO JOSE DOS CAMPOS - 14/08/2026 - N.DIAS: 15 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1495577 - À vista da conclusão médico- |
ITAPEVA - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1443603 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1443156 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA APARECIDA G SILVA - 188***56 |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA JOSE DA SILVA EPIFANIO - 243***46 |
| . . MARCIO DE ALMEIDA - 287***90 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1418188 - À vista da conclusão médico- |
REGISTRO - 14/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1368713 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1314925 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA RAMOS ANDRADE - 217***77 |
art.191/193 - I EFP. MARIA JOSE VIEIRA - 118***68 |
| MARCIO DE ALMEIDA - 28790 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1314925 - À it d lã édi- |
SUZANO - 14/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1458069 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 966723 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
aa eou orro agenao. MARIA LAURA DE CAMARGO - 143***59 |
| , , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. |
TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: |
| , , EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIO JOSE DE LIMA - 246***29 |
MARIA APARECIDA RIBEIRO - 117***96 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 810711 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE - NI 1461565 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE - NI 1078480 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. *** |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
| neste momento. MARCO ANTONIO CABRERA - 245***26 SUZANO - 14/08/2026 - NDIAS: 15 |
MARIA CICERA DE LIMA - 29979 ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1099587 - À vista da conclusão médico- |
MARIA ROSA GONCALVES SILVA - 22090 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1430177 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1386081 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO DE LIMA - 177***33 |
MARIA CRISTINA GUERRA - 166***43 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 |
MARIA SOCORRO SILVA AGUIAR - 245***26 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
| RIO CLARO - 17/08/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1063656 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1050882 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1113594 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARIA TANIA MOURA - 177***09 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |