DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

6386/2026 - 3073/2018 - ALESSANDRA DE MATTOS SCROMOV - 305***19 - NI 1329015 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - AVARE - 2 anos

6391/2026 - 875/2020 - CLOVES DOMINGOS DA SILVA - 161***68 - NI 1296830 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUMARE - 2 anos

6392/2026 - 875/2020 - CLOVES DOMINGOS DA SILVA - 161***68 - NI 1296830 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUMARE - 2 anos

6452/2026 - 1594/2004 - CILENE DA SILVA MACEDO - 252***76 - NI 1118835 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BRAGANCA PAULISTA - 2 anos

6465/2026 - 1655/2019 - CAROLINA KAREN DUNSTAN - 299***47 - NI 1284820 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - JACAREI - 2 anos

6525/2026 - 607/2024 - EDNEIA APARECIDA DE AMARINS - 132***35 - NI 1084850 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

6601/2026 - 446/2024 - CLAUDIO MARCIO MASSARENTI - 26249 - NI 1369892 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DOS CAMPOS - Definitivo 6621/2026 - 389/2020 - ANA MARTHA MATTOS SOUZA NATALE - 10908 - NI 735799 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PRAIA GRANDE - 2 anos

6652/2026 - 460/2015 - ANGELICA DE LIMA GARCIA - 214***48 - NI 1096304 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos

6721/2026 - 238/2022 - CIBELE CRISTINA VIEIRA - 42622 - NI 1133722 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAQUAQUECETUBA - 2 anos 6797/2026 - 704/2025 - ANGELA BINTE - 43952 - NI 1272518 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ANALANDIA - 2 anos

6819/2026 - 2039/2018 - CILMARA APARECIDA CRUZ FELIPE - 294***55 - NI 1272899 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - AVARE - 2 anos

6889/2026 - 379/2024 - CASSIA LUCIANA SIA - 432***20 - NI 1447084 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TAQUARITUBA - 2 anos

6895/2026 - 1487/2014 - CELIA FERREIRA O MATSUURA - 183***13 - NI 776569 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPETININGA - 2 anos

6923/2026 - 1389/2018 - CRISTINA DE TATE SETTI - 278***80 - NI 1118548 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 2 anos

6941/2026 - 79/2019 - ANA PAULA DE ALMEIDA - 241***87 - NI 1181081 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo

7047/2026 - 1353/2014 - ANDREIA DE OLIVEIRA PEREIRA - 294***05 - NI 1287661 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 1 ano

7067/2026 - 981/2019 - CRISTINA DA SILVA GOMES - 232***07 - NI 1418387 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MAIRIPORA - 2 anos

7136/2026 - 1202/2018 - ARIANE CRISTINA SOUZA F DIALLO - 247***41 - NI 1127592 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTA ISABEL - 2 anos

7220/2026 - 659/2024 - DIRCEU CAMPOS DE ASSIS JUNIOR - 10901 - NI 1119612 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BAURU - 2 anos 7266/2026 - 814/2024 - ANGELA MARIA NIERI - 6736 - NI 553925 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI GUACU - 2 anos 7278/2026 - 329/2023 - ELIETE HOMERINA PINTO - 105***29 - NI 1382255 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BRAGANCA PAULISTA - 2 anos

• 7312/2026 - 449/2024 - DANILO PELEGRINI FELIPE - 171***81 - NI 1143974

• • PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BARRETOS - 2 anos

7428/2026 - 1019/2005 - CLEVIO AUGUSTO SALES STORTI - 24276 - NI 1025251 - CARCEREIRO DE 1a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - PALESTINA - Definitivo 7466/2026 - 337/2020 - DEUSNETE SANTANA ABREU - 55786 - NI 1273811 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 1 ano

7498/2026 - 779/2025 - DANIELA GENARO AGUIAR SANTOS - 251***43 - NI 1033714 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

7502/2026 - 1194/2019 - EDELNER DOS SANTOS - 295***95 - NI 1156770 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CASTILHO - 1 ano

7538/2026 - 291/2014 - ANTONIO FLAVIO AUGUSTI - 198***85 - NI 1053443 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PROMISSAO - 2 anos

7574/2026 - 254/2022 - CRISTIANE HELENA R MARTINS - 227***22 - NI 1417583 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

7591/2026 - 816/2025 - ANDREA SOUSA M CORRALES - 204***61 - NI 1324295 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAMPINAS - 1 ano

7592/2026 - 816/2025 - ANDREA SOUSA M CORRALES - 20461 - NI 1324295 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAMPINAS - 1 ano 7691/2026 - 762/2019 - CARLOS ALBERTO C DA SILVA - 27053 - NI 1269937 - INVESTIGADOR POL 2a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - MARILIA - 2 anos 7697/2026 - 179/2019 - ANA ANGELICA TOLEDO P MARTINS - 7782 - NI 1241682 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TAUBATE - 2 anos 7766/2026 - 1826/2019 - DANIEL GOMES SALVADOR - 29013 - NI 1356799 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2 anos

7928/2026 - 621/2024 - DANIEL SCAZIOTTA SCHMIDT - 274***71 - NI 1498981 - AG TELECOM POL 1a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO PAULO - 2 anos

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954341576, expedida em 11/07/2026.

8008/2026 - 352/2013 - ELISANGELA JESUS O VELHO - 241***50 - NI 1110657 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 1 ano

8173/2026 - 338/2022 - ELIANE REGINA BETTI - 528***1 - NI 1102411 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ESPIRITO SANTO DO PINHAL - 2 anos

RAMON PIERRY DOMINGUES TONET - 467***89 - NI 1495213 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

RICARDO APARECIDO DOS SANTOS - 237***83 - NI 1455452 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351368, expedida em 03/08/2026.

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 95, da Resolução SGGD 25, de 16/05/2025.
PODER JUDICIARIO

JULIANA DE AZEVEDO BATISTA - 326***558 - NI 1535218 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 21/07/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352726, expedida em 04/08/2026.

ROBSON GARCIA - 187***88 - NI 1341354 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351255, expedida em 03/08/2026.

SERGIO GARCIA DA SILVA - 408***37 - NI 1358757 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350952, expedida em 01/08/2026, leia-se "...14 dias a contar de 30/07/2026..." e não como constou.

MARA REGINA CASTILHO R ONG - 143***54 - NI 1047574 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353945, expedida em 06/08/2026.

SHEINE ALVES DE CASTRO - 277***41 - NI 1040303 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349304, expedida em 29/07/2026.

ALEX SANDRO NASCIMENTO SANTOS - 285***71 - NI 1450807 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353685, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 06/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ADRIANA LUIZA BIASON PECCIN - 162***18 - NI 1197418 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 22/07/2026, publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349993, expedida em 30/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ANDRE DAMY TAVITIAN - 476***36 - NI 1406476 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 58 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348680, expedida em 29/07/2026.

ALEX MORAES DE SOUZA - 486***71 - NI 1452956 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 22/07/2026, publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954345538, expedida em 23/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

ANDRE YOSHIO SUGANAME - 205***04 - NI 1358741 - Protocolo 954290677 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 09/04/2026, devido evento publicado na data de 24/10/2025.

ANDRE YOSHIO SUGANAME - 205***04 - NI 1358741 - Protocolo 954249318 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 08/01/2026, devido evento publicado na data de 24/10/2025.

CAMILA ALBURGUETE DIOGO - 484***31 - NI 1376655 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/06/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/06/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954326268, expedida em 09/06/2026.

ALEXANDRE ROMEIRO ALLEGRETTI - 341***15 - NI 1140066 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 20/07/2026, publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954344510, expedida em 22/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - 279***17 - NI 1408001 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351170, expedida em 03/08/2026.

ALEXANDRE ROMEIRO ALLEGRETTI - 341***15 - NI 1140066 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 20/07/2026, publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954344511, expedida em 22/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

EDVALDO HERNANDES - 238***65 - NI 1481364 - Protocolo SEI ° 006.00361668/2026-17, na publicação de 27/05/2026, leia-se "9 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/05/2026 " e não como constou.

ELIZA SANAE HORI BELLI - 265***35 - NI 1449934 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, GPM expedida em 11/08/2026, Protocolo nº 954356557, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

AMANDA CRISTINA SOUZA MESQUITA - 335***85 - NI 1178452 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355787, expedida em 10/08/2026.

ANA CLAUDIA DE GODOY PINHATARI - 150***22808 - NI 960265 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 25/10/2024, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/11/2024, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954025090, expedida em 01/11/2024.

LUCIANO BERNARDES SABINO - 279***41 - NI 1496462 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347209, expedida em 27/07/2026.

ANA LUCIA FERREIRA M PRESTES - 292***11 - NI 1146087 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 28/07/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351706, expedida em 03/08/2026.

LUIS MARCELO ALMEIDA GONZAGA - 961***3 - NI 1137671 - Encaminhar Atestado de Acompanhamento, nos termos da nos termos da Resolução SGGD nº 24, de 11/07/2024, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

ANA MARIA DIAS S OLIVEIRA - 224***78 - NI 1108353 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349664, expedida em 30/07/2026.

MARCELO HENRIQUE C ALBINO - 420***49 - NI 1448693 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 12/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353986, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 06/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ANA PAULA MAGRI - 254***82 - NI 1274747 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 10/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351182, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 03/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

MARCILIO MARTINS MENDES - 290***44 - NI 1512120 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355266, expedida em 08/08/2026.

ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74 - NI 1415012 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 07/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954336301, expedida em 26/06/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 06/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

MARISA DANGELO CANELLA - 268***00 - NI 1281841 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 86 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354133, expedida em 06/08/2026.

ANDERSON GUEIROS DE MIRANDA - 307***09 - NI 1248900 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351722, expedida em

PAULO ARAUJO DA SILVA - 223***52 - NI 1467233 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/07/2026, nos termos dos arts.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).