DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 03/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi DANIELA APARECIDA SOARES LIMA - 35526 - NI 1413001 - De acordo expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. ANDREA ANGELO DA SILVA - 29991 - NI 1144459 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352870, expedida em tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 05/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de DOUGLAS EDUARDO VAZ - 29580 - NI 1314553 - DEIXO DE CONHECER 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352411, expedida em o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 04/08/2026. 30/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/07/2026, Guia de Perícia ANDREI JOSE FERREIRA - 11324 - NI 1181321 - Em atenção ao pedido Médica Nº 954338846, expedida em 02/07/2026, tendo em vista que foi de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, ref. à interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº Guia de Perícia Médica Nº 954346342, expedida em 24/07/2026, indefiro a 69.234/2024. pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de EDILENE APARECIDA F CARDOSO - 55078 - NI 1051993 - De acordo 06/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para artigo 262 da Lei nº 10.261/68. tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. ANGELA DENISE PERES - 39085 - NI 1163619 - Em atenção ao pedido 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 03/08/2026, 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354015, expedida em despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 06/08/2026. 954356183, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi EDNA APARECIDA ALMEIDA SOUZA - 24593 - NI 1212757 - Em atenção expedida em 10/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349431, expedida em ANGELA DENISE PERES - 39085 - NI 1163619 - Em atenção ao pedido 30/07/2026, defiro a pretensão, concedendo 3 dias de licença por motivo de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 03/08/2026, de doença em pessoa da família a contar de 22/07/2026, nos termos do despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº art. 199 EFP. 954356184, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi EDVALDO MENDES ARAUJO JUNIOR - 27110 - NI 1390244 - De acordo expedida em 10/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA - 9343 - NI 1122503 - De acordo com 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 29/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345883, expedida em tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 23/07/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ELAINE PRISCILA BATISTA - 25966 - NI 1079981 - De acordo com o 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348338, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 28/07/2026. tratamento de saúde a contar de 16/06/2026, nos termos dos arts. ARALICIA SANCHES CELLA - 8421 - NI 1299693 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 13/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954338565, expedida em tratamento de saúde a contar de 01/07/2024, nos termos dos arts. 01/07/2026. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado ELIANE BARRETO PINTO - 20668 - NI 1112019 - Em atenção ao no D.O.E. de 15/07/2024, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953934584, pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de expedida em 05/07/2024. 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA - 44141 - NI 1338026 - DEIXO DE Médica Nº 954347162, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram contar de 22/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/07/2026, Guia limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste de Perícia Médica Nº 954338634, expedida em 01/07/2026, tendo em vista momento. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto ELISABETE OLIVA FELIX - 18601826 - NI 1459271 - De acordo com o nº 69.234/2024. parecer do senhor médico perito, concedo 33 dias de licença para BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA - 44141 - NI 1338026 - DEIXO DE tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de contar de 22/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/07/2026, Guia 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350608, expedida em de Perícia Médica Nº 954338635, expedida em 01/07/2026, tendo em vista 31/07/2026. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto ELIZABETE MARTINS MOREIRA - 19441 - NI 1317935 - De acordo com o nº 69.234/2024. parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para BRUNA KAROLINE DINIS SAMPAIO - 34009 - NI 1271443 - De acordo tratamento de saúde a contar de 03/07/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 20/07/2026, nos termos dos arts. 17/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954340152, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/07/2026. 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346768, expedida em ELIZIANE QUEILA FERNANDO MOURA - 34590 - NI 1170717 - De 24/07/2026. acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença CARLA PIEDADE - 21346 - NI 1460840 - De acordo com o parecer do por motivo de doença em pessoa da família a contar de 11/10/2023, nos senhor médico perito, concedo 9 dias de licença por motivo de doença termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de em pessoa da família a contar de 30/07/2026, nos termos do art. 199 EFP, 26/10/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953741243, expedida em reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia 19/10/2023. de Perícia Médica Nº 954355706, expedida em 10/08/2026. ERICKA DA SILVA ROCHA - 34650 - NI 1370835 - Em atenção ao CARLOS THIAGO MARTINS DE SOUZA - 41031 - NI 1517994 - De acordo pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 17/07/2026, com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954340435, expedida em 06/07/2026, tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de no D.O.E. de 05/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350678, expedida em disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 31/07/2026. ERIKA CRISTINA R CALDEIRA - 44462 - NI 1516935 - De acordo com o CAROLINA DA SILVA ARCANJO - 44289 - NI 1271137 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353347, expedida em 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356973, expedida em 05/08/2026. 11/08/2026. ESTER ANANIAS BOTELHO DA SILVA - 33637 - NI 1067437 - De acordo CELIA MARTINS DIAS - 10518 - NI 1232851 - De acordo com o parecer com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do tratamento de saúde a contar de 15/06/2026, nos termos dos arts. despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao período de 2 dias a contar de 07/07/2026, publicado no D.O.E. de 13/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954338688, expedida em 22/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954342222, expedida em 14/07/2026, 01/07/2026. tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem FERNANDA DE ALMEIDA MILARE - 22373 - NI 986700 - De acordo com incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para CINTIA CARLA FERRAZ L DEMARCHI - 40288 - NI 1306752 - De acordo tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349418, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026. 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352374, expedida em FRANCELI OLIVEIRA LINS ANTUNES - 16849 - NI 788921 - De acordo 04/08/2026. com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de CREUSE DE ABREU - 7498 - NI 1333378 - De acordo com o parecer do reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 22/07/2026, saúde a contar de 14/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954345756, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/07/2026, ref. à Guia expedida em 23/07/2026, tendo em vista que não foram constatados de Perícia Médica Nº 954342405, expedida em 14/07/2026. elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da CRISTIANE CARLA BIDO - 26783 - NI 1170006 - De acordo com o função exercida. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para GABRIELA APARECIDA Z SANTOS - 26552 - NI 1301846 - Protocolo SEI tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. nº 015.00615650/2026-23, na publicação de 12/08/2026, leia-se " 03 dias 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026 "(obs.: óbito 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354005, expedida em do servidor em 08/08/2026) e não como constou. 06/08/2026. GISELE LOPES MELLO - 15256 - NI 1493675 - De acordo com o DANIEL BOCCHI - 27354 - NI 1165526 - De acordo com o parecer do parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de tratamento de saúde a contar de 13/07/2026, nos termos dos arts. saúde a contar de 24/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia 23/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954341665, expedida em de Perícia Médica Nº 954350525, expedida em 31/07/2026. 13/07/2026.

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 GUILHERME ZULLO SILVESTRE - 331***51 - NI 1297726 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 10/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, GPM expedida em 10/08/2026, Protocolo nº 954355808, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

HADRIA MARIS FERNANDES EGEA - 276***30 - NI 1031590 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346954, expedida em 26/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 07/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

IOLANDA RODRIGUES M SILVA - 433***5 - NI 923251 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350155, expedida em 30/07/2026.

IRACEMA MARIA FERRAZ - 189***62 - NI 1465077 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354681, expedida em 07/08/2026.

IRENE CICCONE PIRES - 721***3 - NI 1442598 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348395, expedida em 28/07/2026.

ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - 323***86 - NI 1429151 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346691, expedida em 24/07/2026.

ISRAEL ALVES JUNIOR - 247***88 - NI 1305049 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344016, expedida em 21/07/2026.

IVAN CARLOS ANDRE - 291***61 - NI 1370469 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347182, expedida em 27/07/2026.

IVAN CARLOS ANDRE - 291***61 - NI 1370469 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347878, expedida em 28/07/2026.

JACIMARA LISBOA DOS SANTOS - 237***32 - NI 938270 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 14/03/2025, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/04/2025, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954100101, expedida em 01/04/2025.

JAIR DE MELO JUNIOR - 158***18 - NI 1112649 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/02/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353004, expedida em 23/02/2026.

JOAO VINICIUS FARIAS RODRIGUES - 337***41 - NI 1398483 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 10/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, GPM expedida em 11/08/2026, Protocolo nº 954356287, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

JOSE EUZEBIO SOARES - 272***4880 - NI 1061661 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349551, expedida em 30/07/2026.

JOSE KENNEDY DOS SANTOS - 212***04 - NI 1187139 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351935, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação de 13/08/2026.

JOSE WILSON DIAS MACHADO - 256***12 - NI 1047816 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356900, expedida em 11/08/2026.

JULIANA KARLA SANTOS S MARQUES - 525***66 - NI 1363775 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 24/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347400, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

KATIA MARA COLOMBO - 203***48 - NI 877437 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347875, expedida em 28/07/2026.

KATIA MARILIA NUNES GONCALVES - 170***21 - NI 1146689 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 58 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/07/2026, nos termos dos arts.

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