DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351232, expedida em 03/08/2026.

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARCIA BATISTA DELFINO MOURA - 16727 - NI 1079800 - Em atenção periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351232, expedida em ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 03/08/2026. 23/07/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no momento. LAURA LIBANIA DA SILVA - 17771 - NI 1096124 - Em atenção ao D.O.E. de 06/08/2026, GPM expedida em 27/07/2026, Protocolo nº NANCI CONCEICAO A B GONZALES - 13760 - NI 1108210 - Em atenção pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 954347036, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, 29/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344675, expedida em Médica Nº 954350481, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram Decreto nº 69.234/2024. 22/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as MARCIA FERREIRA DE MELO - 24143 - NI 1233915 - Em atenção ao publicada no D.O.E. de 07/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a atividades da função exercida como readaptado(a). pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. LENIN BARBOSA DE CAMARGO - 26637 - NI 996931 - De acordo com 03/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no NARAIANY A G M A P ARAUJO - 47932 - NI 1444201 - Em atenção ao o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para D.O.E. de 14/08/2026, GPM expedida em 05/08/2026, Protocolo nº pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 954353046, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356673, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, 11/08/2026, leia-se "...14 dias a contar de 05/08/2026..." e não como 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352759, expedida em nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse constou. 04/08/2026. necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº NEUSA APARECIDA L GUIMARAES - 21226 - NI 733113 - De acordo com LETICIA MAYUMI OLIVEIRA KANADA - 43957 - NI 1456245 - De acordo 69.234/2024. o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para MARCIA IDALINA DOS SANTOS - 16491 - NI 807989 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348613, expedida em 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356906, expedida em Médica Nº 954351249, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 28/07/2026. 11/08/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram NICOLE FRANCES SARAIVA - 49227 - NI 1443722 - Em atenção ao LIANA MAURA ANTUNES S BARRETO - 4531 - NI 1264778 - De acordo limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para momento. 05/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. MARCIA MARIA D OLIVEIRA - 19530 - NI 908217 - De acordo com o D.O.E. de 14/08/2026, GPM expedida em 07/08/2026, Protocolo nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para 954354774, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao 30/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345479, expedida em tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191 / interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, 23/07/2026. 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de Decreto nº 69.234/2024. LICIARA RAQUEL L VALENTIM - 30123 - NI 1165981 - Em atenção ao 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356145, expedida em PATRICIA PATROCINIO OLIVEIRA - 22133 - NI 1150359 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 10/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 10/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia D.O.E. de 13/08/2026, GPM expedida em 10/08/2026, Protocolo nº nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. Médica Nº 954351050, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 954355540, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao MARIA APARECIDA ANTUNES - 17867 - NI 1355987 - Protocolo SEI nº. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, 015.00619868/2026-57, na publicação de 18/06/2026, leia-se "38 dias de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste Decreto nº 69.234/2024. licença para tratamento de saúde a contar de 08/06/2026" e não como momento. LUANA PEREIRA SERRA PINTO - 25257 - NI 1445810 - De acordo com constou. PRISCILA FURTADO RAMOS - 32094 - NI 1150347 - De acordo com o o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para MARIA APARECIDA RIBEIRO - 11796 - NI 1461565 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/07/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 22/06/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954339836, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348934, expedida em 03/07/2026. 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347996, expedida em 29/07/2026. LUCIANA GUIMARAES DA SILVA - 10381 - NI 1074782 - De acordo com 28/07/2026. REGIANE VIEIRA DOS SANTOS - 24108 - NI 1120771 - Em atenção ao o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para MARIA CONCEICAO SANTOS ROSA - 10760 - NI 960079 - De acordo pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 08/07/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 89 dias de licença para 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954351495, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 22/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954342023, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 13/07/2026. 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354860, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste LUCIANA REGINA ALVES RECCO - 21388 - NI 1484556 - Em atenção ao 07/08/2026. momento. pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de MARIA JOSE CERINO MARTIN - 19327 - NI 1307403 - Em atenção ao REGIANE VIEIRA DOS SANTOS - 24108 - NI 1120771 - Em atenção ao 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 63 dias a contar de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de Médica Nº 954353919, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 01/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram D.O.E. de 14/08/2026, GPM expedida em 05/08/2026, Protocolo nº Médica Nº 954351496, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 954353138, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram momento. interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste LUCIANA TOLEDO FERREIRA - 40735 - NI 1515525 - De acordo com o Decreto nº 69.234/2024. momento. parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença por motivo MARIA LAURA DE CAMARGO - 14359 - NI 810711 - Em atenção ao RENATA CAVALCANTI O DUARTE - 54436 - NI 1367867 - De acordo de doença em pessoa da família a contar de 31/07/2026, nos termos do pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352394, expedida em Médica Nº 954351704, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350439, expedida em LUCIANE PAES LANDIM - 30242 - NI 1464923 - De acordo com o atividades da função exercida como readaptado(a). 31/07/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para MARIA LUIZA MORAIS ALVES - 43989 - NI 1447751 - Em atenção ao RENATO DE SOUZA ABELHA - 28491 - NI 1390635 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355276, expedida em 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352956, expedida em Médica Nº 954347816, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 08/08/2026, leia-se "...10 dias a contar de 10/08/2026..." e não como 05/08/2026. solicitação foi expedida em 27/07/2026, ultrapassando o prazo previsto no constou. LUISA CRISTIANE SANTOS GLORIA - 21975 - NI 863374 - Em atenção § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da RITA CASSIA OLIVEIRA GOMES - 34406 - NI 1189071 - De acordo com ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial concessão. o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 29/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346887, expedida em MARIA LUIZA MORAIS ALVES - 43989 - NI 1447751 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 25/07/2026, leia-se "...30 dias a contar de 21/07/2026..." e não como pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de constou. 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347863, expedida em LUISA HELENA DIAS - 21353 - NI 1024500 - De acordo com o parecer Médica Nº 954347817, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 28/07/2026. do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de solicitação foi expedida em 27/07/2026, ultrapassando o prazo previsto no ROSA MARIA DOS SANTOS COUTO - 28449 - NI 1113274 - De acordo saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença por reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia concessão. motivo de doença em pessoa da família a contar de 04/08/2026, nos de Perícia Médica Nº 954352732, expedida em 04/08/2026. MARIA SOLIDADE FREIRE SOUZA - 18225 - NI 1472831 - Em atenção termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de LUIZ FERNANDO DURAO - 8067 - NI 1149551 - De acordo com o ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353658, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia 06/08/2026. tratamento de saúde a contar de 26/07/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954347344, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados ROSA MARIA MENCK PIRES ALMEIDA - 17455 - NI 1182213 - Em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347719, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia 27/07/2026. momento. de Perícia Médica Nº 954353681, indefiro a pretensão, tendo em vista que MAISA SENA - 8609 - NI 652669 - De acordo com o parecer do MARINA INES ROCHA LIMA - 16935 - NI 944427 - De acordo com o os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. neste momento. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ROSANA SANCHES - 16761 - NI 1111001 - De acordo com o parecer do de Perícia Médica Nº 954349849, expedida em 30/07/2026. 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346488, expedida em senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de MARCELO ALVES DE SOUZA - 23075 - NI 1369454 - DEIXO DE 24/07/2026. saúde a contar de 20/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a MARTA REGINA GOMES LIMA BERGER - 15899 - NI 1128829 - Em reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/06/2026, Guia atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a de Perícia Médica Nº 954345984, expedida em 21/07/2026. de Perícia Médica Nº 954328215, expedida em 11/06/2026, tendo em vista contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia ROSIANE SANTOS C M BERNARDES - 21333 - NI 1020623 - De acordo que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto de Perícia Médica Nº 954355955, indefiro a pretensão, tendo em vista que com o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de licença para nº 69.234/2024. a solicitação foi expedida em 10/08/2026, ultrapassando o prazo previsto tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. MARCELO AYMAR ORTIZ - 11275 - NI 1167985 - De acordo com o no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para da concessão. 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356164, expedida em tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. MARTA ROJAS DE MOURA GUILHERME - 30265 - NI 1308839 - Em 10/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a SAMUEL VALDIVINO DA SILVA - 26693 - NI 1241313 - Em atenção ao 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345391, expedida em contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 23/07/2026. de Perícia Médica Nº 954356227, indefiro a pretensão, tendo em vista que 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia MARCELO GARCIA NAVARRO - 19916 - NI 1058136 - Em atenção ao a solicitação foi expedida em 11/08/2026, ultrapassando o prazo previsto Médica Nº 954348209, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 10/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no da concessão. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste D.O.E. de 13/08/2026, GPM expedida em 10/08/2026, Protocolo nº MICHELE CARVALHO DE ANDRADE - 30202 - NI 1112817 - Em atenção momento. 954356034, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de SAMUEL VALDIVINO DA SILVA - 26693 - NI 1241313 - Em atenção ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de Decreto nº 69.234/2024. Médica Nº 954353996, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia

ROSA MARIA DOS SANTOS COUTO - 284***49 - NI 1113274 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 04/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353658, expedida em 06/08/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).