DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Médica Nº 954348210, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ANA PAULA DA SILVA PEDRO - 238***67 - NI 887653 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348742, expedida em 29/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 07/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

PAULO ROBERTO BISPO - 196***39 - NI 1062297 - Protocolo SEI N° 024.00111175/2026-10, na publicação de 31/07/2026, leia-se "16 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/07/2026 " e não como constou.

SANDRA AUGUSTA SANTOS BRITO - 206***26 - NI 907241 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354420, expedida em 06/08/2026, leia-se "...60 dias a contar de 06/08/2026..." e não como constou.

REGIANE CARAMELO GANDOLFO - 225***01 - NI 1134307 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348656, expedida em 28/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 07/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ANTONIO NUNES S V LIMA JUNIOR - 346***77 - NI 1421705 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346798, expedida em 24/07/2026.

SANDRA HELENA DE ALMEIDA - 540***48 - NI 1317968 - Encaminhar maiores esclarecimentos quanto ao período a ser analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

ROBSON GARCIA - 187***88 - NI 1341354 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351254, expedida em 03/08/2026.

ANTONIO NUNES S V LIMA JUNIOR - 346***77 - NI 1421705 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351734, expedida em 03/08/2026.

SANDRA HELENA DE ALMEIDA - 54048 - NI 1317968 - Encaminhar maiores esclarecimentos quanto ao período a ser analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. SEVERINO PEDRO RODRIGUES SILVA - 19312 - NI 1030529 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345967, expedida em 23/07/2026.

SILVANA SALVI ROSISCA - 165***01 - NI 955860 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/06/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344516, expedida em 22/07/2026.

CARLA REGIANI WALTER - 331***04 - NI 1170434 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346622, expedida em 24/07/2026.

TIAGO CUNHA DO NASCIMENTO - 261***04 - NI 1480862 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 16/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347468, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 27/07/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

CELINA CONCEICAO PIO JESUS - 327***63 - NI 1079078 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354878, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 07/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

SEVERINO PEDRO RODRIGUES SILVA - 19312 - NI 1030529 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345968, expedida em 23/07/2026. SIDINEI CRESIO FORNAZARI - 25804 - NI 1327485 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352556, expedida em 04/08/2026.

VALDENILDES DA SILVA MOTA - 33323 - NI 1309567 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 04/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, GPM expedida em 04/08/2026, Protocolo nº 954352701, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024. VANESSA RICARDO SORIANO MELLO - 25988 - NI 1103280 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954341619, expedida em 13/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 05/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO LUCIA HELENA DA SILVA GODOI - 130***44 - NI 1013750 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 26/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954343829, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 20/07/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

CRISTINA GONZAGA PEDRO - 432***47 - NI 1406142 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/06/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954337294, expedida em 29/06/2026.

DANIELA JEANETE CORSO E SANTO - 421***34 - NI 1366697 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 26/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954338350, expedida em 01/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

SILMARA CRISTIANE FONSECA - 16633 - NI 851209 - De acordo com o contar de 26/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/07/2026, Guia parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954338350, expedida em 01/07/2026, tendo em vista tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de nº 69.234/2024. 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347233, expedida em EDNILSON LUIS DE SOUSA - 25419 - NI 1379241 - De acordo com o 27/07/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para SIMONE FERRAZ GOMES DE JESUS - 27026 - NI 1360730 - Encaminhar tratamento de saúde a contar de 13/07/2026, nos termos dos arts. maiores esclarecimentos quanto ao período a ser analisado, no prazo de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º 22/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954342808, expedida em do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 16/07/2026. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve FERNANDA FERREIRA DA SILVA - 25034 - NI 1355303 - De acordo com clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para SIMONE FROIDE - 20860 - NI 1418447 - De acordo com o parecer do tratamento de saúde a contar de 09/07/2026, nos termos dos arts. senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de em pessoa da família a contar de 30/07/2026, nos termos do art. 199 EFP, 16/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954341974, expedida em reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia 13/07/2026. de Perícia Médica Nº 954349937, expedida em 30/07/2026. FERNANDA FERREIRA DA SILVA - 25034 - NI 1355303 - De acordo com TALITA DA SILVA BONFIM CAMACHO - 46643 - NI 1271342 - De acordo o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença por tratamento de saúde a contar de 09/07/2026, nos termos dos arts. motivo de doença em pessoa da família a contar de 05/08/2026, nos 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954341975, expedida em 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355696, expedida em 13/07/2026. 10/08/2026. GILBERTO MOLGADO - 12871 - NI 1499262 - Em atenção ao pedido

o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para ROSELI RAMIRES RAMOS - 8252 - NI 1304183 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 09/07/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 18 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. 16/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954341974, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2026. 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348476, expedida em FERNANDA FERREIRA DA SILVA - 25034 - NI 1355303 - De acordo com 28/07/2026. o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para ROSELI RAMIRES RAMOS - 8252 - NI 1304183 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 09/07/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 18 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. 16/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954341975, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2026. 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348477, expedida em GILBERTO MOLGADO - 12871 - NI 1499262 - Em atenção ao pedido 28/07/2026. de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de TAIS APARECIDA N FUENTES - 43343 - NI 1408939 - Encaminhar 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a Médica Nº 954354851, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve momento. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. JOAO JORGE MACHADO - 8711 - NI 1295051 - De acordo com o TAIS APARECIDA N FUENTES - 43343 - NI 1408939 - Encaminhar parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349227, expedida em https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 29/07/2026. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. MARCOS ROBERTO CAMPOS OLIVEIRA - 19980 - NI 1143821 - De SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de JOAO BAPTISTA TEIXEIRA - 8132 - NI 698543 - De acordo com o licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348741, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026. 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357105, expedida em MARINA MAEDA TEIXEIRA SANTOS - 11852 - NI 1466947 - Em atenção 12/08/2026.

THELMA ALVES DE GODOY - 320***20 - NI 1294669 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352628, expedida em 04/08/2026.

TINA ANABETE PETTI - 14647 - NI 1452185 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348933, expedida em 29/07/2026. VANDA GUSMAN - 13961889 - NI 1352389 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 24/07/2026, publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347591, expedida em 27/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. VANESSA ALVES TARZIA - 303***97 - NI 1258077 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356325, expedida em 11/08/2026.

MARINA MAEDA TEIXEIRA SANTOS - 11852 - NI 1466947 - Em atenção 12/08/2026. ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 11/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no ANA LUCIA DE SOUZA SANTOS - 456389 - NI 1434859 - De acordo D.O.E. de 13/08/2026, GPM expedida em 10/08/2026, Protocolo nº com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para 954356140, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao tratamento de saúde a contar de 13/07/2026, nos termos dos arts. interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Decreto nº 69.234/2024. 20/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954342322, expedida em ORLANDO FERREIRA DIAS NETO - 2336 - NI 1405085 - De acordo com 14/07/2026. o parecer do senhor médico perito, concedo 56 dias de licença para EDSON DO PRADO PFUTZENREUTER - 85328 - NI 1176320 - De acordo tratamento de saúde a contar de 04/04/2025, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos do art.99-102 15/04/2025, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954103668, expedida em ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/04/2025. 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353404, expedida em PATRICIA ALVES GUIMARAES - 282***33 - NI 1365802 - Em atenção ao 05/08/2026.

ANA LUCIA DE SOUZA SANTOS - 456***389 - NI 1434859 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954342322, expedida em 14/07/2026.

VANESSA CONCEICAO P CONDE - 294***43 - NI 1520361 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352427, expedida em 04/08/2026, leia-se "...20 dias a contar de 03/08/2026..." e não como constou.

VANIA MARIA ZERO - 20297 - NI 1295947 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354919, expedida em 07/08/2026. VIVIANE CRISTINA ALMEIDA SILVA - 26863 - NI 1097056 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/06/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347794, expedida em 27/07/2026.

PATRICIA ALVES GUIMARAES - 282***33 - NI 1365802 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351071, expedida em 03/08/2026, leia-se "...2 dias a contar de 23/07/2026..." e não como constou.

EDSON DO PRADO PFUTZENREUTER - 853***28 - NI 1176320 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos do art.99-102 ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353405, expedida em 05/08/2026.

PATRICIA DE FREITAS MEDEIROS - 256***90 - NI 1203018 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 08/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954342031, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 13/07/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

FRANCILEA DE ALMEIDA GARCIA - 330***182 - NI 1420414 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts.

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