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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 128

DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344326, expedida em 21/07/2026.

THAMIRIS DA SILVA TABONE - 343***275 - NI 1366637 - De acordo com o

parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954341445, expedida em 10/07/2026.

THAMIRIS DA SILVA TABONE - 343***275 - NI 1366637 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954342909, expedida em 16/07/2026.

THAMIRIS DA SILVA TABONE - 343***275 - NI 1366637 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346277, expedida em 24/07/2026.

THAMIRIS DA SILVA TABONE - 343***275 - NI 1366637 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347603, expedida em 27/07/2026.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 05, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 17/08/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam mantidas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 95, da Resolução
SGGD nº 25, de 16 de maio de 2025:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

6575/2026 - 1615/2019 - ELISETE REGINA FERNANDES - 244***24 - NI 1145240 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PENAPOLIS - 2 anos

COORDENADORIA DE INSALUBRIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO Nº 01, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

BRUNO ARMINIO TROMBETTA - 413***50 - NI 1304891 - Processo nº 006.00343842/2026-31 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 60 dias a contar de 31/07/2026, referente ao protocolo 954350931, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

BRUNO PEZUTO MESQUITA - 442***32 - NI 1497350 - Processo nº 006.00234380/2025-81 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 40 dias a contar de 03/06/2026, referente ao protocolo 954324076, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLAUDIO GILBERTO TRINDADE - 24304 - NI 1163109 - Processo nº 006.00357289/2026-14 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 7 dias a contar de 06/08/2026, referente ao protocolo 954354899, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. DAIAN DA LUZ ROQUE - 41411 - NI 1486276 - Processo nº 006.00328227/2026-03 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 43 dias a contar de 07/08/2026, referente ao protocolo 954353856, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 341***20 - NI 1450134 - Processo nº 006.00406332/2025-00 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 60 dias a contar de 23/07/2026, referente ao protocolo 954343505, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

JULIO CESAR CARVALHO - 423***35 - NI 1102277 - Processo nº 006.00210307/2026-03 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 3 dias a contar de 20/05/2026, referente ao protocolo 954314994, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

JULIO CESAR CARVALHO - 423***35 - NI 1102277 - Processo nº 006.00210307/2026-03 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 14 dias a contar de 06/05/2026, referente ao protocolo 954307793, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

JULIO CESAR CARVALHO - 423***35 - NI 1102277 - Processo nº 006.00210307/2026-03 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 14 dias a contar de 23/05/2026, referente ao protocolo 954316651, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

LUIS FERNANDO PAROLIM DE LUCA - 444***39 - NI 1455819 - Processo nº 006.00348862/2026-07 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 3 dias a contar de 05/08/2026, referente ao protocolo 954353446, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024 e art. 115 ESU.

MARCELO MACHADO DA SILVA - 249***18 - NI 1277400 - Processo nº 006.00308493/2026-10 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 28 dias a contar de 04/08/2026, referente ao protocolo 954352524, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

MARCOS ANTONIO ANDRE DE ASSIS - 239***93 - NI 1361838 - Processo nº 006.00329021/2026-92 - À vista da conclusão médico-pericial, concedese a licença de 7 dias a contar de 24/07/2026, referente ao protocolo 954347310, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

MARIA CRISTINA RIBEIRO - 188***10 - NI 1318036 - Processo nº 006.00342069/2026-96 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 15 dias a contar de 08/08/2026, referente ao protocolo 954355687, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

SABELA ZINSLY FREITAS F COSTA - 29459 - NI 1377390 - Processo nº 006.00059084/2024-12 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 23/05/2026, referente ao protocolo 954317706, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. SECRETARIA DA EDUCACAO APARECIDA FATIMA P SANTOS - 19576 - NI 1127733 - Processo nº 015.00614145/2026-61 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 4 dias a contar de 11/08/2026, referente ao protocolo 954356775, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLARA NUNES RIBEIRO S GONZAGA - 148***21 - NI 1520595 - Processo nº 015.00597390/2026-05 - À vista da conclusão médico-pericial, concedese a licença de 3 dias a contar de 05/08/2026, referente ao protocolo 954353498, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLARA NUNES RIBEIRO S GONZAGA - 148***21 - NI 1520595 - Processo nº 015.00597390/2026-05 - À vista da conclusão médico-pericial, concedese a licença de 4 dias a contar de 11/08/2026, referente ao protocolo 954356773, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CLELIA ANTONIO L PERALHA - 188***99 - NI 1428222 - Processo nº 015.00580954/2026-62 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 5 dias a contar de 27/07/2026, referente ao protocolo 954348160, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

IARA LUCIA BONFIETTI RODRIGUES - 242***78 - NI 1012735 - Processo nº 015.00586892/2026-01 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 10 dias a contar de 31/07/2026, referente ao protocolo 954350893, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

IRACENE DE CAMPOS RUY - 117***35 - NI 1255401 - Processo nº 015.00617313/2026-71 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 7 dias a contar de 06/08/2026, referente ao protocolo 954354238, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

KARINE PEREIRA SOUZA CASTELINI - 226***27 - NI 1233692 - Processo nº 015.00620769/2026-18 - À vista da conclusão médico-pericial, concedese a licença de 4 dias a contar de 04/08/2026, referente ao protocolo 954352750, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

LUCILEA MARTINEZ DE OLIVEIRA - 162***37 - NI 1163720 - Processo nº 015.00604434/2026-52 -0 À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 58 dias a contar de 09/08/2026, referente ao protocolo 954354855, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

MARCIA AURELIA M SANTOS - 161***66 - NI 1006757 - Processo nº 015.00597743/2026-69 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 05/08/2026, referente ao protocolo 954353167, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

MARTA REGINA BAUAB - 165***72 - NI 995981 - Processo nº 015.00618457/2026-44 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 1 dias a contar de 11/08/2026, referente ao protocolo 954356790, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024 e arts. 25 - I/26 Lei 500.

NIDELCI BOMFIM - 137***70 - NI 983082 - Processo nº 015.00609468/2026-33 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 7 dias a contar de 05/08/2026, referente ao protocolo 954353188, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

PATRICIA CRISTINA M SILVA - 211***13 - NI 1122341 - Processo nº 015.00615448/2026-00 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 1 dias a contar de 10/08/2026, referente ao protocolo 954356290, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

RICARDO ASSUNCAO - 412***15 - NI 1290799 - Processo nº 015.00504244/2026-36 - Deixo de conhecer o pedido, referente ao evento ocorrido em 01/06/2026, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 40, do Decreto nº 69.234/2024.

RICARDO ASSUNCAO - 412***15 - NI 1290799 - Processo nº 015.00504244/2026-36 - Deixo de conhecer o pedido, referente ao evento ocorrido em 01/06/2026, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 40, do Decreto nº 69.234/2024.

ROSINETE APARECIDA B ONORIO - 221***79204 - NI 1351268 - Processo nº 015.00623228/2026-41 - À vista da conclusão médico-pericial, concedese a licença de 16 dias a contar de 07/08/2026, referente ao protocolo 954355616, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

SARAH MENOYA FERRAZ - 55109 - NI 1325370 - Processo nº 015.00950826/2025-18 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 15 dias a contar de 12/08/2026, referente ao protocolo 954356473, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. SARAH MENOYA FERRAZ - 55109 - NI 1325370 - Processo nº 015.00950826/2025-18 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 15 dias a contar de 12/08/2026, referente ao protocolo 954356474, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. SILVIA PINHEIRO MOURA R SILVA - 27246 - NI 1123416 - Processo nº 015.00612314/2026-29 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 7 dias a contar de 10/08/2026, referente ao protocolo 954356425, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. SOLANGE APARECIDA DA SILVA - 18252 - NI 779787 - Processo nº 015.00623220/2026-85 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 7 dias a contar de 07/08/2026, referente ao protocolo 954355514, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

TANIA CRISTINA SOUZA DA SILVA - 202***64 - NI 811341 - Processo nº 015.00585449/2026-12 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 30 dias a contar de 06/08/2026, referente ao protocolo 954354366, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

VANESSA APARECIDA DE PAULA - 303***43 - NI 1295769 - Processo nº 015.00613697/2026-52 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 6 dias a contar de 05/08/2026, referente ao protocolo 954354175, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

VANESSA APARECIDA DE PAULA - 303***43 - NI 1295769 - Processo nº 015.00613697/2026-52 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 30 dias a contar de 11/08/2026, referente ao protocolo 954356804, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALINE MARINELLI DE SOUZA - 283***70 - NI 1359047 - Processo nº 024.00109390/2026-42

Interessado: 024.00109390/2026-42 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença de 3 dias a contar de 03/08/2026, referente ao protocolo 954353824, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - 258***44 - NI 1409622 - Processo nº 024.00111473/2026-00 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 5 dias a contar de 05/08/2026, referente ao protocolo 954355492, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor,

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