DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

153/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Aguiar, 155 – 8º andar – Cerqueira César – São Paulo/SP, no prazo de 03 (três) dias corridos, a contar da data da publicação. ” SEI 145.00027022/2025-57.

”

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 0022748-56.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara de Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 33981, R.G. 00018616026, CHEFE I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48344 GRUPO DE PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00024631/2026-35

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1010989-78.2026.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que SONIA MARIA PRUDENCIO PROCOPIO, matrícula 18954, R.G. 00010190074, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, Admissão CLT ESTAVEL, lotação: U.A.49298 SETOR DE EXPEDIENTE III, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço/quinquênio e sexta parte. SEI Nº 145.00024637/2026-11

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1062426-95.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MIRIAM CAMILO AZARIAS, matrícula 27319, R.G. 000170713738, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 73350 SERV DE ENFERMAGEM A PACIENTES EXTERNOS, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço/quinquênio e sexta parte. SEI Nº 145.00024638/2026-57

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1009191-82.2026.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que LUCIMARA SILVA ROCHA, matrícula 45479, R.G. 000222055467, SUPERVISOR DE SECAO HOSPITALAR, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49291 DIRETORIA EXECUTIVA DO INST.DA CRIANCA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço/quinquênio e sexta parte. SEI Nº 145.00024642/2026-15

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1075353-30.2024.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que DIANE SUMER DOS SANTOS, matrícula 54870, R.G. 000271007709, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48542 SECAO DE SALAS DE OPERACAO, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo adicional por tempo de serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00024650/2026-61

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1021329-81.2026.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que PRISCILA PAULINO GUEDES, matrícula 53107, R.G. 000340157574, PROLABORE - BIOLOGISTA ENCARREGADO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49258 SERVICO DE LABORATORIO CLINICO, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00024651/2026-14

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1100975-77.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que IARA SILVERIO SALGADO, matrícula 48033, R.G. 000185421313, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48572 SECAO DE MATRICULA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00024654/2026-40

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1133360-78.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que SANDRA HELENA ANTUNES, matrícula 40699, R.G. 000157700215, ENFERMEIRO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48522 SECAO DE CLINICA UROLOGIA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço/quinquênio e sexta parte. SEI Nº 145.00024657/2026-83

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1116197-85.2025.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que RUBENS ROQUE DOS SANTOS, matrícula 35559, R.G. 00016198716, AGENTE TECNICO DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48664 SERVICO DE ZELADORIA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço/quinquênio e sexta parte. SEI Nº 145.00024659/2026-72

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1123388-84.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ROSANA XAVIER LIA MAZZI, matrícula 28318, R.G. 00010989140, TECNICO DE LABORATORIO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48974 SECAO IMUNOLOGIA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00024661/2026-41

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1032035-60.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que RENATA MULLER DA ROSA, matrícula 50989, R.G. 000127633662, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49328 SECAO DE PEDIATRIA CLINICA II, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo adicional por tempo de serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00024663/2026-31

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1147016-05.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que ANA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 27566, R.G. 00018615292, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48666 SECAO DE PORTARIA, faz jus a Prêmio de Incentivo Especial (Complemento LC 1.212/2013) e de Adicional de Desempenho da Saúde, com reflexo em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salario, adicionais temporais (quinquênios e sexta parte) e FGTS. SEI Nº 145.00024666/2026-74

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1134422-56.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que MARICELIA ALVES DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula 37322, R.G. 000298536109, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48535 SECAO DE TERAPIA INTENSIVA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço/quinquênio e sexta parte. SEI Nº 145.00024667/2026-19

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1119845-73.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES FILHO, matrícula 26107, R.G. 000586589478, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 19279 SECAO DE EXPEDIENTE, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR e PARTE FIXA DO PIN - 50%” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00024669/2026-16

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1149994-52.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que SOLANGE APARECIDA FRANCO NASCIMENTO, matrícula 41635, R.G. 000241706300, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48565 SECAO DE DIETOTERAPIA EM CLIN.MEDICA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço/quinquênio e sexta parte. SEI Nº 145.00024635/2026-13

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1072136-42.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ANTONIO LUIZ DE PAIVA FILHO, matrícula 29451, R.G. 00013088476, OFICIAL OPERACIONAL, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48334 SECAO DE EXPEDIENTE, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço/quinquênio e sexta parte. SEI Nº 145.00024634/2026-79

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

No Comunicado referente ao Processo de Progressão da LC 1157/2011 – Ciclo 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 11/08/2026, onde se lê:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO – CLASSE: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

QUANTITATIVO EM 31/12/2025: 58 QUANTITATIVO A PROGREDIR (20%): 12 APTOS A CONCORRER: 22

NÍVEL UNIVERSITÁRIO – CLASSE: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

QUANTITATIVO EM 31/12/2025: 58

QUANTITATIVO A PROGREDIR (20%): 12

APTOS A CONCORRER: 21

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