DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

31/08/2026.Prc-SES.1340241/2019

MARCIO FREIRE DA SILVA, RG: 29.872.805-9, Oficial Administrativo, Lei 500/74, da UBS Jd Aurora, o gozo de 60 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 26/04/2019 A 23/04/2024, A PARTIR DE 31/08/2026-Prc. SES. 87963/2020.

ANDREA FERREIRA CARVALHO BEZERRA, RG: 20.101.000-8, Médico II, Lei 500/74, da UBS Brás, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 05/01/2010 a 03/01/2015, A PARTIR DE 31/08/2026Prc. SES. 1371733/2019.

MARIA REGINA RAIMUNDO, RG: 15.964.070-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do Ambulatório de Saúde Mental Perdizes, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 19/09/2016 A 17/09/2021, A PARTIR DE 28/08/2026-Prc. SES. 1602852/2020.

MARIA VERONICA CAVALCANTE LUBARINO, RG: 39.431.765-8, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, do DRS I, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 31/01/2019 A 29/01/2024, A PARTIR DE 24/08/2026-Prc. SES. 1055360/2021.

SIMONE BONASSA, RG: 18.390.857-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do DRS I, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 14/09/1995 A 12/09/2000, A PARTIR DE 18/08/2026-Prc. SES. 976826/2021.

CECILIA APARECIDA RODRIGUES, RG: 9.010.929-6, Médico II, Lei 500/74, da UBS Jd Brasil, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 31/12/2003 A 28/12/2008, A PARTIR DE 26/08/2026 -Prc. SES. 1163348/2021

MARIA ISABEL VIDAL CHIUMMO ABBATE VIEIRA, RG: 10.155.543, Agente Técnico de Assistência à Saúde, CLT, do CS II Vila Esperança, o gozo de 120 dias de licença premio, sendo 30 dias referente ao período aquisitivo de 04/10/1993 A 02/10/1998+90 dias referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 30/09/2008, A PARTIR DE 24/08/2026 -Prc.2022/32503

MARCIA ROSANGELA DE DEUS RG: 18.787.627, Agente de Saúde, Lei 500/74, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 05/05/2007 A 03/05/2012, A PARTIR DE 24/08/2026 -Prc. SES. 1669744/2019

CONCEDENDO: Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10231/68 e

de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 53.966/2009 na seguinte conformidade:

A partir de 10/08/2026

A FLÁVIA CRISTINA NUNES FERREIRA, RG 23.373.352-8, nomeada DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do Núcleo de Assistência Farmacêutica e Outros Insumos IV, do Centro de Assistência Farmacêutica e Outros Insumos do DRS I Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, Gratificação de Representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. Nº 1080/08, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

PORTARIA DO DIRETOR DE 17/08/2026.

AUTORIZANDO: com fundamento nos termos dos artigos 213 e 214 da
Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº
1048/08, o gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:
MARGARETE SIQUEIRA CARDOSO, RG: 17.913.068-7, Oficial

Administrativo, Efetivo, da UBS Sítio da Casa Pintada, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 09/08/2008 A 07/08/2013, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 1435241/2019.

ANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS, RG: 18.930.991-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, da UBS Jd Nordeste, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 28/12/1994 A 26/12/1999, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 55581/2024.

AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com
o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011, o
gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:

LEVINA DOS SANTOS SILVA, RG: 27.121.888-5, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, da UBS Chabilândia, o gozo de 60 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 12/12/2013 A 10/12/2018, para início em 30 dias a partir da data da publicação.Prc-SES.1340241/2019

MARCIO FREIRE DA SILVA, RG: 29.872.805-9, Oficial Administrativo, Lei 500/74, da UBS Jd Aurora, o gozo de 60 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 26/04/2019 A 23/04/2024, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 87963/2020.

ANDREA FERREIRA CARVALHO BEZERRA, RG: 20.101.000-8, Médico II, Lei 500/74, da UBS Brás, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 05/01/2010 a 03/01/2015, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 1371733/2019.

MARIA REGINA RAIMUNDO, RG: 15.964.070-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do Ambulatório de Saúde Mental Perdizes, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 19/09/2016 A 17/09/2021, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 1602852/2020.

MARIA VERONICA CAVALCANTE LUBARINO, RG: 39.431.765-8, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, do DRS I, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 31/01/2019 A 29/01/2024, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 1055360/2021.

SIMONE BONASSA, RG: 18.390.857-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do DRS I, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 14/09/1995 A 12/09/2000, para início em 30 dias a partir da data da publicação-Prc. SES. 976826/2021.

AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, em
cumprimento á decisão judicial transitada em Julgado, o gozo de licença
prêmio aos servidores abaixo:

CECILIA APARECIDA RODRIGUES, RG: 9.010.929-6, Médico II, Lei 500/74, da UBS Jd Brasil, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 31/12/2003 A 28/12/2008, para início em 30 dias a partir da data da publicação -Prc. SES. 1163348/2021

MARIA ISABEL VIDAL CHIUMMO ABBATE VIEIRA, RG: 10.155.543, Agente Técnico de Assistência à Saúde, CLT, do CS II Vila Esperança, o gozo de 120 dias de licença premio, sendo 30 dias referente ao período aquisitivo de

02/10/2003 a 30/09/2008, para início em 30 dias a partir da data da publicação -Prc.2022/32503

MARCIA ROSANGELA DE DEUS RG: 18.787.627, Agente de Saúde, Lei 500/74, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 05/05/2007 A 03/05/2012, para início em 30 dias a partir da data da publicação -Prc. SES. 1669744/2019

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA - DRS III - ARARAQUARA, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100995808.2025.8.26.0037, do(a) FORO DE ARARAQUARA - 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DEBORA ELAINE SANTOS DA SILVA CPF: 248.006.908-70

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 015.338.356/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

pagamento das diferenças salariais decorrentes da realização de concurso unificado de promoção referente aos exercícios de 2015, 2017, 2019 e 2021, nos termos do que restou decidido nos autos do processo nº 1050932-15.2020.8.26.0053, e respectivos reflexos, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 10:10:39

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

D.O.E.10/06/2026-Referente a Portaria do Diretor Técnico de Saúde III ,na parte de Designação em substituição em nome de Vilma Maria da Silva, RG. 26.369.505-0, leia-se: período de 02/06 até 31/07/2026 e de 01/09/2026 a 30/10/2026.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ildefonso Torres Filho, RG 17.508.017-3, Diretor Técnico I, Comissão, da EV-C, do Departamento Regional Saúde Baixada Santista - DRS IV - Baixada Santista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-4-2005 a 11-4-2010, publicada no DOE de 22-1-2014. Processo nº 024.00035136/2023-58.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE \"Doutor LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ\" DE CAMPINAS - DRS VII - CAMPINAS, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004701-96.2024.8.26.0114, do(a) FORO DE CAMPINAS - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MAIRA CAROLINE SOUZA MARQUES CPF: 389.331.758-90

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Diretor Técnico I RS/PV: 016.081.845/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalcular o décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e adicional por tempo de serviço, devidos à autora, para incluir em sua base de cálculo a gratificação paga a título de Prêmio de Incentivo Especial, discriminado em seu holerite como Adicional de Desempenho da Saúde, com o respectivo apostilamento deste direito em seu assento funcional //pagamento das diferenças devidas a este título, atendo aos períodos do cálculo, incluindo as diferenças vencidas posteriormente até a data da implementação do recálculo, devendo ser observada prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/08/2026 - 12:10:25

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE \"Doutor LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ\" DE CAMPINAS - DRS VII - CAMPINAS, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1025781-82.2025.8.26.0114, do(a) FORO DE CAMPINAS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SONIA REGINA FERNANDES

CPF: 212.869.648-81

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 009.574.748/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença premio indenizada, bem como ao pagamento das diferenças devidas, com os respectivos reflexos salariais, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 10:34:50

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO

GRADE BIENAL 2026/2027

RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES-ATIVIDADES DE DIREÇÃO, ORGANIZADA DE ACORDO COM O ARTIGO 80 DO RGS, COM A INDICAÇÃO DEVIDAMENTE APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS:

Nº ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO OU FUNÇÃOATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – RG – REFERÊNCIA – ESCALA DE VENCIMENTOS – TABELA – QUADRO – SUBSTITUTOS: NOME – RG – CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – REFERÊNCIA – ESCALA DE VENCIMENTOS – TABELA – QUADRO – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE: ALTERAÇÃO

DRS XII REGISTRO 01 – DIRETORIA TÉCNICA - DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III – ROSANI BONADIA GUTERRES - 14.780.897-2 - 10 - NC - II - SQC-I - 1º - FABIANA PATUCCI - 28.135.227-6 – DIRETOR TÉCNICO II - 11- NC - I - SQC-I – 2º - RILDO TAKESHITA – 039.754.988-11 – DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II – 8 – NC – II – SQC-I. DECRETO Nº 51.433/06. VÁLIDO A PARTIR DE 05/08/2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, de 17-8-2026

DECLARANDO:

No Título de admissão de MARCUS ANTÔNIO SOUZA VIDAL, RG 9.085.669, Cirurgião Dentista, em virtude de acréscimo do dígito de controle, o número do RG passou a ser 9.085.669-7.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 17-8-26

CONCEDENDO:

Com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da mencionada lei com redação dada pela LC 1048/08, à interessada abaixo, lotada no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufruir Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

VERA LUCIA NESPOLO MURARI, RG 9.426.617-7, Oficial Administrativo, Efetivo, da Sede do DRSXV de São José do Rio Preto, 15 dias de licençaprêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 28-9-18 a 26-9-23. Proc. 301863/19.

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

A Divisão de Recursos Humanos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo torna pública a designação de: SILVIA PETROSSI GALLO POLATO, matrícula nº 001183, emprego de concurso de Analista de Gestão Administrativa para exercer a partir de 01/07/2026, o emprego de livre provimento de ASSESSOR TÉCNICO VI, conforme autorização governamental constante do Processo SEI nº 269.000000628/2026-01.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

CONVOCAÇÃO

“ Solicitamos o comparecimento de ANDREIA DE SOUZA BARSOTTI, CPF 226.979.128-27, ao Centro de Gestão de Pessoas do Prédio dos Ambulatórios do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, na Avenida Dr. Enéas de Carvalho

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