DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Claudio Cordeiro Nogueira Ramos, RG 22.923.780-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauD, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-12-2014 a 5-12-2019, publicada no DOE de 29-92022. Processo nº SES-PRC-2023/09914.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretorde 17-8-2026

Nº de Ordem - Unidade Administrativa - Cargo ou Função-Atividade -
Nome do Titular do cargo ou da Função-Atividade - Escala de
Vencimentos - Tabela - Quadro - Substitutos: Nome - cargo ou função-
atividade - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadro - Fundamento legal
da organização do Órgão ou da criação do cargo ou da função – atividade

07- SEÇÃO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA– ENCARREGADO DE SAÚDE II- pró-labore- ANDREZA TURINO, R.G. 26.738.823-8, - EVNU-JBT-QSS.. 1º) Eduardo Pereira de Agostini, RG 18476819-6, Oficial de Saúde, Ref. 01EVNI- JBT-QSS. Decreto 30.521/89.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalculo da sexta-parte sobre as verbas Gratificação Executiva, Piso Salarial Nacional De Enfermagem e a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, com pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Katia Sayama Tsutui, RG 17.339.093, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauG, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-82016 a 16-8-2021, publicada no DOE de 18-5-2022. Processo nº SES 403697/2022.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 17-8-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Sarah Regina de Paula - RG 28.333.067-3 de 16/08/2026 à 17/08/2026.

EXPEDE, nos termos do artigo 17, inciso II, do Decreto 51.434/2006, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, e à vista da alínea “c”, inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34 de 2001, e Emenda Constitucional nº 101/2019, o seguinte Ato Decisório referente à acumulação de cargo:

ATO DECISÓRIO 019/2026 a MARIA ESMELINDRA MONTEIRO DE MORAES, RG.: 35.744.911-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 30 horas semanais, do Centro de Referencia e Treinamento DST/AIDS e Técnico de Enfermagem, Efetivo, 30 horas semanais, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. ACUMULAÇÃO LEGAL.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o ELIANE OLIVEIRA DA SILVA NUNES - RG:36.432.226-3-AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02 dias a partir de 13/08/2026

GRUPO DE RESGATE - GRAU

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Miguel Elias Barbosa da Silva, RG 29.871.771-2, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-10-2014 a 7-10-2019, publicada no DOE de 19-10-2019. Processo nº 024.00065228/2024-43.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ana Carolina Lima C Campos, RG 40.215.219-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, do(a) Grupo de Resgate Grau, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-12-2018 a 19-12-2023, publicada no DOE de 7-2-2024. Processo nº 024.00016936/2024-51.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Tiago Everton da Silva, RG 24.424.366-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-7-2015 a 7-7-2020, publicada no DOE de 26-8-2022. Processo nº 024.00114927/2024-24.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 11:58:10

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1148927-52.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 17/08/2026

O Diretor de Recursos Humanos da UGA II – Hospital Ipiranga, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I e II do artigo 8º do Decreto 41.915/1997, expede em caráter excepcional e objetivando a regularização da situação funcional, no que se refere à regularidade do acúmulo de cargo, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 19/2026 – VALDENICE MATIAS DE SOUZA – RG: 36.537.980-3, CPF: 755.098.574-04, Admitida – Regime Jurídico Lei 500/74, na função de Auxiliar de Enfermagem a partir de 25/09/1998 junto ao UGA II – Hospital Ipiranga e Técnico de Enfermagem, Efetivo, a partir de 02/09/2014, junto a Prefeitura Municipal de São Paulo.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MAGALY APARECIDA CUNHA SANTOS

CPF: 022.491.378-62

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 009.334.579/01

Acumulação Legal

Portaria do Diretor de 17/08/2026

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Concedendo:

01 Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado 15 anos de efetivo exercício, que somados aos já concedidos, totalizam 03 quinquênios, de acordo com o artigo 129 da Constituição:

Recebimento da BONIFICAÇÃO POR RESULTADO - BR sobre o décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio em pecúnia, bem como ao pagamento dos valores não pagos a tal título, respeitada a prescrição quinquenal.

Luiz Henrique Oliveira Almeida, RG 58.485.329-4, Médico I, Efetivo, a partir de 09/07/2026

Teresa Raquel Embiruçu de Araujo Gonzaga, RG 58.267.896-1, Médico I, Efetivo, a partir de 13/07/2026.

01 Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado 25 anos de efetivo exercício, que somados aos já concedidos, totalizam 05 quinquênios, de acordo com o artigo 129 da Constituição:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 11:58:28

SILVANIA DE SOUZA, RG. 22.578.026-4, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Ref. 02, EVNI, a partir de 25/07/2026.

01 Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado 30 anos de efetivo exercício, que somados aos já concedidos, totalizam 06 quinquênios, de acordo com o artigo 129 da Constituição:

DISPENSANDO a pedido e a partir de 17/08/2026, nos termos do Artigo 35, Inciso I, da LC 500/1974, o servidor FRANCISCO DIAMANTINO FERREIRA, R.G. 5.106.450-9, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 (RGPS), Jornada Comum de Trabalho, da Escala de Vencimentos Nível Elementar, lotado nesta Unidade Hospitalar, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Edilene da Costa, RG 21.116.230, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, a partir de 19/07/2026.

Jose Silvestre Duarte Salazar, RG 54692732014-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, a partir de 07/07/2026.

01 Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado 35 anos de efetivo exercício, que somados aos já concedidos, totalizam 07 quinquênios, de acordo com o artigo 129 da Constituição:

Com base no artigo 58, do Decreto nº. 32.893/01, combinado com o artigo 8º, do Decreto 52833/2008 e Emenda Constitucional n.º 34/2001, expede o seguinte Ato Decisório: "Ato Decisório n.º 008/2026 SILVANA MARIA TOSTA MARTINS, RG. 19.450.587-X Técnica de Enfermagem na Prefeitura Municipal de Tatui e Oficial de Saude na Unidade de Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, da Secretaria de Estado da Saúde, do Governo do Estado de São Paulo”, a partir de 05/04/2023 (Decorrente de Ação Judicial Processo Digital nº 1043869-94-2024.8.26.0053 e Acordão nº 1007281-87.2025.8.26.0624Prefeitura Municipal de Tatui) Decisão: “Acúmulo legal”.

Sergio Nakagawa, RG 118.035.794, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, a partir de 28/07/2026.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Portaria do Diretor Técnico I de 17.08.2026 Declarando que em virtude de emissão de novo RG: MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO, RG: 20.827.185-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74, teve seu documento alterado para – Carteira de Identidade Nacional – Registro Geral – CPF. 101.929.358-60. Emitido em 27/07/2026.

RETIFICANDO no D.O.E de 16/07/2026, na parte em que AUTORIZOU o afastamento de ROBERTA PRADO CAZARINI GOMES, RG. 28.624.211-4, para participar da disciplina do “MESTRADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL”, onde se lê: "Agosto: 21; Setembro: 04 e 18; Outubro: 02, 23 e 30; Novembro: 13 e 27." Leia-se: "Agosto: 28; Setembro: 04, 11, 18 e 25; Outubro: 02, 23 e 30; Novembro: 06 e 13." Processo 024.00137394/2025-30

Portaria do Diretor Técnico I de 17/08/2026

Exonerando: Nos termos do artigo 58 da LC 180/78, a pedido e a partir de 04 de Agosto de 2026, a funcionária INDAIA REGINA DOS SANTOS, RG: 39131208-X, Oficial de Saúde, Ref. 1, N.I.

Portaria do Diretor Técnico I de 17/08/2026

Exonerando: Nos termos do artigo 58 da LC 180/78, a pedido e a partir de 17 de Agosto de 2026, o funcionário SERVIO BROCA, RG: 9820435-X, Médico II, Ref. MII, N.U.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E

MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS CENTRO DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE COMUNICADO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE COMUNICADO – ARTIGO 513 DO RGS E ARTIGO 213 DO EFP: BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua MARGARETE SIQUEIRA CARDOSO, RG: 17.913.068-7, Oficial competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, Administrativo, Efetivo, da UBS Sítio da Casa Pintada, o gozo de 15 dias de constante do Processo nº 1035978-22.2024.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO licença premio referente ao período aquisitivo de 09/08/2008 A JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, 07/08/2013, A PARTIR DE 25/08/2026icação-Prc. SES. 1435241/2019. DECLARA que o(a) servidor(a): ANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS, RG: 18.930.991-x, Auxiliar de Serviços IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Gerais, Efetivo, da UBS Jd Nordeste, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 28/12/1994 A 26/12/1999, A PARTIR DE Nome: MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA GOMES 24/08/2026-Prc. SES. 55581/2024. CPF: 014.636.528-36 LEVINA DOS SANTOS SILVA, RG: 27.121.888-5, Auxiliar de Saúde, Lei Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 009.836.688/06 500/74, da UBS Chabilândia, o gozo de 60 dias de licença premio referente DIREITO RECONHECIDO ao período aquisitivo de 12/12/2013 A 10/12/2018, A PARTIR DE

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