DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SUZANO - Daniele Keila De Souza Lopes, a partir de 18/08/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA - Samira Hungria Rocha, a partir de 18/08/2026

UNIDADE ARAÇATUBA - Maria Eduarda Manzatti Da Cruz Tome, a partir de 21/08/2026 UNIDADE FRANCA - Ana Leticia Ramos De Lima, a partir de 18/08/2026 UNIDADE MAUÁ - Glauria Doroteu Silva, a partir de 20/08/2026 UNIDADE SUMARÉ - Alycea Moranza Palladino, a partir de 18/08/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE VARAS SINGULARES - Renata Monteiro Oshiro, a partir de

• 20/08/2026 UNIDADE MAUÁ - Talitha Da Costa De Araujo Torres Loiola, a partir de

• 18/08/2026

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 17/08/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Pedro Alex Borges De Araujo, a partir de 13/08/2026

• UNIDADE ITAQUERA - Victor Henrique Modesto Alves Costa, a partir de

• 15/08/2026 UNIDADE JUNDIAÍ - Enzo Granziol Silva, a partir de 19/08/2026

ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL - Andre Cruz Vieira, a partir de 14/08/2026 DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE JÚRI - Ana Cristina Duraes Lazaro, a partir de 15/08/2026

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de

• Psicologia, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Heitor Silva Pereira, a partir de

• 15/08/2026

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito

• 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE BAURU - Carla Roberta Soares De Oliveira Pimentel, a partir

• de 14/08/2026

• UNIDADE ITAPECERICA DA SERRA - Marcia Regina Tobias, a partir de

• 15/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na

• Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE VARAS SINGULARES - Leticia Samora Alves, a partir de

• 15/08/2026 UNIDADE SÃO VICENTE - Vitoria Correa Lins, a partir de 15/08/2026 UNIDADE BAURU - Raquel Coelho Vanzelli, a partir de 14/08/2026 UNIDADE JUNDIAÍ - Natalia Oliveira Santos E Santos, a partir de

• 16/08/2026

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato

• DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE ITAQUERA - Samuel Dos Reis Fernandes, a partir de

• 18/08/2026

• UNIDADE CAMPINAS - Luana Tonani, a partir de 15/08/2026 UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Tais Silveira Do Carmo Lisboa, a

• partir de 15/08/2026

• UNIDADE FRANCISCO MORATO - Marcia Cristina De Assis Santos, a

• partir de 14/08/2026 Tornando sem efeito o Ato de 13/08/2026 publicado no DOE de

• 14/08/2026 que descredenciou de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Simone Guedes De Souza, a partir

• de 13/08/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 17/08/2026

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a, Manuela Ramos Deheinzelin, no Núcleo Especializado de Infância e Juventude com início de exercício a partir de 17/08/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Agente de Defensoria, Gustavo Nicacio Fernandes Santos, na Unidade Itanhaém com início de exercício a partir de 17/08/2026.

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 17/08/2026

Prorrogando, conforme artigo 38, inciso II, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, por 30 dias, a contar de 19/08/2026, a posse da candidata Geovana Lucia Batista Loureiro ao cargo de Agente de Defensoria Pública.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 17/08/2026

INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG nº 154 de 22 de fevereiro de 2019.

Os/As interessados/as deverão realizar sua inscrição por meio do Sistema Eletrônico de Informações, na qual deverá constar informações acerca de seu currículo e carta de apresentação, conforme formulário padrão.

As inscrições deverão ser feitas no período de 18/08/2026 a 21/08/2026, até às 17hs.

A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos Humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

V CA A ÓRG R G ATRIBUIÇÃO ÃO G A O S Autuar, tramitar e gerenciar ofícios, denúncias administrativas e novos protocolos nos sistemas institucionais (SEI e DOL), além de manter a agenda de compromissos do Núcleo atualizada; Receber, triar e Núc processar intimações diversas (DOL e Secretaria da Justiça) e leo realizar a distribuição de Procedimentos de Assistência Esp (PAS); Operacionalizar e acompanhar fluxos de atendimento ecia OF e triagem, abrangendo demandas do Disque 100, parcerias liza ICI externas, encaminhamentos ao CAM e rotinas de mutirões; do AL Administrar a caixa de e-mails compartilhada, prezando pelo de DE Def DE devido etiquetamento e pela filtragem de e-mails recémchegados; Gerenciar envios, prazos e controle de respostas esa FE de ofícios; Atender e orientar o público e membros da da N instituição (presencial, telefônico e e-mail) e conduzir a Dive S 0 comunicação do Núcleo, através de comunicados, emitindo rsid O 1 certidões e enviando informativos semanais; Organizar e ade RI apoiar a logística de plenárias, mutirões e eventos, Sex A providenciando reserva de espaços, atas, criação de ual P formulários e listas de presença; Elaborar relatórios (PPA, e de Ú TCE e Semestral), mantendo o controle rigoroso de planilhas, Gên BL prazos e rotinas administrativas nos diversos sistemas da ero IC - A Defensoria Pública (SEI, DOL, Gestão RH, entre outros); Gerenciar rotinas de pessoal, registrando folha de ponto e NUD afastamentos (servidores/as e estagiários/as), além de gerir IVER acessos a e-mails e sistemas; Apoiar a Secretaria dos SIS Núcleos Especializados nas demandas de suprimentos, supervisionando o patrimônio (mobiliário e informática) e o estoque de materiais, além de solicitar viaturas e, quando necessário, abrir chamados junto a outros departamentos.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 17/08/2026

Torna público o resultado da Consulta Pública do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero - NUDIVERSIS de 13/07/2026 para o cargo de Oficial de Defensoria Pública.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Declarando, nos títulos em nome das indicadas abaixo, que, por força de decisão judicial - processo 1057285-65.2023.8.26.0506, as interessadas fazem jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, nos termos da Lei Complementar 432/85, respeitada a prescrição quinquenal:

título de 16/07, DOE de 11/08/1999, em nome de MARIA LUCIA DO CARMO CRUZ ROBAZZI (69675-1); Proc. USP 76.1.3501.1.6 (Apostila 41/2026); título de 06, DOE de 09/05/2008, em nome de ANA EMILIA PACE (89393-1); Proc. USP 79.1.4518.1.2 (Apostila 42/2026).

Com fundamento no ESU, em consonância com os termos dos artigos 76, § 8º e 86 do EUSP, da Resolução 7.354/2017 (alterada pela Resolução 7.391/2017), da Resolução 8.362/2023, alterada pela Resolução 8.739/2024, e da Lei Complementar 1.093/2009, alterada pela Lei Complementar 1.361/2021 (Art. 1º, § 1º, item 8, alínea "c"), GUILHERME JARDIM JURKSAITIS, na condição de Professor Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Direito do Estado, com exercício na Faculdade de Direito, claro autorizado pela Comissão de Claros Docentes em 26/06/2025 e 02/07/2026, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, percebendo pelos cofres da autarquia, como retribuição aos seus serviços, os salários do Nível III (Doutor), de acordo com a Resolução CRUESP 01/2026, vigorando o contrato a partir da data do exercício e até 31/12/2027, com possibilidade de prorrogações, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o prazo de três anos, sem prejuízo de sua rescisão a qualquer tempo, sujeitando-se o contratado ao regime jurídico do pessoal subordinado ao ESU, ao regime de remuneração estabelecido pela Resolução CRUESP 01/2026, e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS/INSS); Proc. USP 26.1.152.2.9.

Fica rescindido, a pedido, a partir de 05/08/2026, o contrato em nome de DAVID WILLIAN BERTAN, Professor Contratado III (Doutor), em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Engenharia de Alimentos da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos; Proc. USP 23.1.97.74.2.

Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/2021, PAULO EDUARDO ARTAXO NETTO, Analista para Assuntos Administrativos, Superior 1, em jornada completa de trabalho, lotado na Reitoria e Coordenador do CENAM-01, Reitoria, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 17 dias, no período de 21/08/2026 a 06/09/2026, para realizar visita à “Chinese Academy of Sciences” - China; Proc. USP 14.1.908.43.1.

Nomeando, nos termos do artigo 77, parágrafo único, do Estatuto da Universidade de São Paulo, BRUNO VÍTOR MARTINS SANTIAGO para exercer o cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Departamento de Ortopedia e Anestesiologia), de número 1263145, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, vago, criado pela Lei 14.782/2012, distribuído pela Portaria GR 8.766/2025, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em 10/04/2025, sujeitando-se, a partir do início do exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente, aprovado pela Resolução 7.271/2016, correndo a despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente (Portaria 989/2026); Proc. USP 2026.1.169.17.7.

Designando, nos termos do artigo 3º, inciso I, da Portaria GR 1354/70, combinado com os artigos 1º, 3º, 4º e 8º da Resolução 1576/78, conjugados com os artigos 1º e 2º da Resolução 2192/81, em comissão, os indicados abaixo para exercerem as funções correspondentes, do SQFAUSP-I, em Jornada Completa de Trabalho, correndo a despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente:

GABRIEL FRANCO RODRIGUES para exercer a função de Assistente de Gestão III, vaga 710113, junto à Reitoria; Proc. USP 26.1.3201.1.2 (Portaria 1001/2026);

ELAINE SHIMABUKU OKABE para exercer a função de Assistente de Gestão I, vaga 329452, junto à Superintendência do Espaço Físico; Proc. USP 26.1.3125.1.4 (Portaria 998/2026).

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Concedendo, nos termos da Resolução 8429/2023 e conforme parecer favorável da junta responsável, horário especial de trabalho a GILMAR BATISTA GRIGOLON, Código Pessoal 2462218, a partir de 26/08/2026 pelo período de 12 meses, observado o disposto no artigo 2º da Portaria SAU 3/2023.

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão de 11/08/2026

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Ximena Suarez Villagran, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada no Museu Arqueologia e Etnologia, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 20/08/2026 a 27/08/2026, para participar em trabalho de campo no sítio arqueológico El Cerrito, localizado próximo a cidade de Trinidad, na Bolívia, e participar do treinamento de estudantes em métodos de campo em Geoarqueologia, no âmbito da pesquisa desenvolvida pela Profa. Carla Jaimes Betancourt da Universidade de Bonn, Trinidad - Bolívia; Processo USP 15.1.219.71.8

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DEPARTAMENTO DE CINEMA, RÁDIO E TELEVISÃO Despachos do Chefe de Departamento, de 17/08/2026

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, ANTOINE NICOLAS GONOD D'ARTEMARE, Professor Doutor, referência MS-3, em RDIDP, lotado na Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, para participar em colóquio acadêmico, junto à Universidad Nacional Autónoma de México - Ciudad de México-VM - México; Processo USP 25.1.310.27.8

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Despachos do Chefe de Departamento De 16/08/2026

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