DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

173/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - LORENA

Referência: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº 23BPMI-11/103/25

Acusado: Sd PM 194517-3 Gustavo Martins Vimieiro Pinto

O Presidente do Procedimento Disciplinar NOTIFICA a advogada Drª. Flavia Magalhães Artilheiro, OAB/SP nº 247.025, sobre a Solução de Recurso Hierárquico no PD epigrafado. Os autos físicos estão disponíveis na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina da 4ª Cia do 23º BPM/I, situada na Rua Capitão Neco, nº 140, Centro, Cruzeiro/SP, no horário das 08h às 18h, de segunda à sexta-feira, a fim de verificar se há interesse em interpor recurso.

Referência: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº 23BPMI-28/103/25

Acusado: 2º Sgt PM 124429-9 Cristiam Marques do Nascimento

O Presidente do Procedimento Disciplinar NOTIFICA o advogado Dr. Natanael Cândido do Nascimento, OAB/SP nº 349.505, sobre a Solução de Reconsideração de Ato no PD epigrafado. Os autos físicos estão disponíveis na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina da 4ª Cia do 23º BPM/I, situada na Rua Capitão Neco, nº 140, Centro, Cruzeiro/SP, no horário das 08h às 18h, de segunda à sexta-feira, a fim de verificar se há interesse em interpor recurso.

Referência: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº 23BPMI-29/103/25 Acusado: Sd PM 195037-1 Gabriel Fernando Gonçalves Costa

O Presidente do Procedimento Disciplinar NOTIFICA a advogada Drª. Flavia Magalhães Artilheiro, OAB/SP nº 247.025, sobre a Decisão de Reconsideração de Ato no PD epigrafado. Os autos físicos estão disponíveis na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina da 4ª Cia do 23º BPM/I, situada na Rua Capitão Neco, nº 140, Centro, Cruzeiro/SP, no horário das 08h às 18h, de segunda à sexta-feira, a fim de verificar se há interesse em interpor recurso.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

49º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - JUNDIAÍ

CD nº 49BPMI-001/06/26.

Interessados: Cb PM 145090-5 Bruno Henrique Cavalheiro Correa; Cb PM 149389-2 Pablo Antonio Takeyama Antunes. Presidente do CD: Cap PM Jeffeson Iuri Rocha.

O Presidente do Conselho de Disciplina nº 49BPMI-001/06/26, em atendimento ao pedido de redesignação do Defensor, Dr. Gislaio Rian dos Santos, OAB/SP nº 490.032, INTIMA, neste ato, os interessados Cb PM 145090-5 Bruno Henrique Cavalheiro Correa e Cb PM 149389-2 Pablo Antonio Takeyama Antunes, bem como seus respectivos defensores constituídos, Dr. Gislaio Rian dos Santos, OAB/SP nº 490.032, e Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, para a Audiência a ser realizada no dia 28 de Agosto de 2026, às 15h00, presencialmente, na sede da 1ª Companhia do 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior, situada na Avenida Comendador Antônio Borin, nº 3.480, Bairro Caxambu, Jundiaí/SP. Na mesma oportunidade, serão realizadas as oitivas das testemunhas de acusação, Cap PM 127798-7 Renan Silva de Matteo e do Civil Cleyton Santos Barbosa, RG nº 57.452.428.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 - SOROCABA

53º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - AVARÉ

INTIMAÇÃO-CONSELHO DE DISCIPLINA nº 53BPMI-002/13/26.

Conselho de Disciplina nº 53BPMI-002/13/26 Acusado: Conforme a Portaria

Advogado: Dr. Rogério Rodrigues de Moraes Garcia Pereira – OAB/SP nº 552472

1. Na qualidade de Oficial Presidente do Conselho de Disciplina de Portaria nº 53BPMI-002/13/26, INTIMO o acusado e seus defensores para a oitiva da testemunha referida da acusação, Sr. André Gomes Pinto – RG 32.808.403-7, a qual será realizada no dia 20 de agosto de 2026, às 14h30min, na sede do Quinquagésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, situada na Rua Bahia nº 100, bairro Água Branca, Avaré/SP.

2. Notifico ainda, que os autos do Conselho de Disciplina nº 53BPMI002/13/26 estão fisicamente à disposição na sede do Quinquagésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, situada na Rua Bahia nº 100, bairro Água Branca, Avaré/SP, para cópias e tomada de apontamentos.

3. Ressalto que o não comparecimento injustificado ensejará a nomeação de defensor “ad hoc” para o feito, nos termos do artigo 21 das I-16 PM.

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR II

Nº do Processo: 057.00409970/2026-41

Interessado: Cb PM 128864-4 Cesar Augusto Pacheco Venancio. Procedimento Disciplinar - Recurso Hierárquico - Ato do Cmt CBPMESP À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 12GB-002/911/26, o recurso hierárquico parcialmente foi deferido ( Adv. Dra. Gabrielle dos Santos Rosa - OAB/SP 387.930).

COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE

Recurso Disciplinar

Procedimento Disciplinar nº 3BPChq-17/13/26, de 28 de maio de 2026. Analisados os autos do Procedimento Disciplinar nº 3BPChq-17/13/26, de 28MAI26, notifico o Sd PM 231374-0 Lucas dos Santos Ferreira e seu defensor, devidamente constituído nos autos Dr. Thiago de Oliveira Lacerda, OAB nº 404.967, com escritório sediado no Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, Freguesia do Ó, São Paulo, telefone (11) 94744-1644, a fim de tomar conhecimento da solução do pedido de Reconsideração de Ato do procedimento mencionado, no 3º BPChq sito à Rua Amambaí, 09Vila Maria Baixa- São Paulo/SP.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Cessando, com fundamento no disposto no artigo 19, incisos. I e II, a designação do Defensor Público Fernando Rodolfo Merces Moris para prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria Especial, a partir de 17/08/2026.

Designando, com fundamento no disposto no artigo 19, incisos. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Fernando Rodolfo Merces Moris para prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria Jurídica, a partir de 17/08/26.

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC n.º 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025

15/08/2026

Daniel Okayama Talles Ferraz Bernardo Mello Simone Dantas de Oliveira Gustavo Fortunato Puga Gabriel Campos Araujo Bruno Silva Rogano Cristiane Villani Peres Ricardo Costa de Sousa Anderson Paz de Sousa Jozias Rolim de Araujo Junior Alexandre Victor Guarizo Cremonese Fernanda Araujo Feitoza Anacleto Sadanori Tsutsumi 16/08/2026 Simone Dantas de Oliveira Gustavo Fortunato Puga Gabriel Campos Araujo Bruno Silva Rogano Cristiane Villani Peres Ricardo Costa de Sousa Anderson Paz de Sousa Jozias Rolim de Araujo Junior Alexandre Victor Guarizo Cremonese Fernanda Araujo Feitoza Anacleto Sadanori Tsutsumi

EXONERANDO, nos termos do art. 19, IX c/c art. 88, I da LC nº 988/06, a Defensora Pública Helena Pires de Oliveira para o cargo de Defensora Pública Subcorregedora, a que se refere o artigo 239, I, “i” da LC nº 988/06, a partir de 17/08/2026.

NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da Lei Complementar nº 988/2006, CICERO TIMOTEO DE SOUSA NETO, para ocupar, em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA IV, nos termos do artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 1.050/2008, referência 4 (quatro) na EV-C do SQCA-I,em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar nº 1392/2023., observando o disposto no artigo 135, inciso III, da Lei nº 10261/68 e o Ato Normativo DPG nº 322/2025.

Prorrogando, com fundamento no art. 1º, § 1º, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 23 de setembro de 2025, a designação dos/as Defensores/as Públicos/as Luan Campos Boldrini e Vanessa Andrade Franca para atuarem, em auxílio ao Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, como representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo, no período de 19/08/2026 a 03/10/2026.

Designando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 988/2006, o Defensor Público Fernando Rodolfo Merces Moris, para atuar, em auxílio ao Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, como representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do Ato da Defensora PúblicaGeral do Estado, de 23 de setembro de 2025, no período de 10/08/2026 a 03/10/2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar nº 988/2006, o Defensor Público Julio Cesar Valese, para exercer atividades junto a Defensoria Pública-Geral, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025, nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar nº 988/2006, o Defensor Público Carlos Weis, para exercer atividades junto a Defensoria Pública-Geral, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025, no período de 17 a 21 de agosto de 2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, a servidora Flavia Agostini, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à 2ª Subdefensoria Pública-Geral, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025, nos dias 15 e 16/08/2026.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Designando, com fundamento no artigo 1º, inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a Servidora Pública abaixo relacionada para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na coordenação das atividades de secretaria e distribuição de autos/intimações, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do artigo 20, parágrafo único, do Ato Normativo DPG nº 309/2025, a partir de:

15/07/2026, Priscila Cristina Dyonisio da Silva

Cessando, com fundamento no artigo 1º, inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação do Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na coordenação das atividades de secretaria e distribuição de autos/intimações, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do artigo 20, parágrafo único, do Ato Normativo DPG nº 309/2025, a partir de:

17/07/2026, Tácito Lemos Pereira

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação do Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do artigo 15, parágrafo único, do Ato Normativo DPG nº 309/2025, a partir de:

17/07/2026, Tácito Lemos Pereira

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, o Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do artigo 15, parágrafo único, do Ato Normativo DPG nº 309/2025, a partir de: 01/07/2026, Aparício Alves de França Neto

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação d o Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar na condução de veículo oficial, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do artigo 32, parágrafo único, do Ato Normativo DPG nº 309/2025, a partir de:

01/07/2026, Aparício Alves de França Neto

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 17/08/2026

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