DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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177/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Divisão Técnica Administrativa

Apostilas da Diretora Técnica de 17/08/2026

DECLARANDO:

Na Portaria de 04/04/2022, publicada no DOE de 06/04/2022, em nome de JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS CAIRES, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 12/07/2015 a 09/07/2020.

Processo nº 861/1995

Na Portaria de 29/05/2024, publicada no DOE de 03/06/2024, em nome de LIDIANE GOULARTE DE MATTOS, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 30/09/2017 a 28/09/2022.

Processo nº 735/2014

Na Portaria de 07/02/2025, publicada no DOE de 10/02/2025, em nome de LIDIANE GOULARTE DE MATTOS, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 30/09/2017 a 28/09/2022.

Processo nº 735/2014

Na Portaria de 26/05/2025, publicada no DOE de 27/05/2025, em nome de LIDIANE GOULARTE DE MATTOS, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 30/09/2017 a 28/09/2022.

Processo nº 735/2014

Na Portaria de 06/10/2025, publicada no DOE de 07/10/2025, em nome de LIDIANE GOULARTE DE MATTOS, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 30/09/2017 a 28/09/2022. Processo nº 735/2014

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 14/08/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Henrique Fernandes Junior, RG *.486.438-, Assistente Administrativo II, AUTÁRQUICO.

(Processo N° 763/2014-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Joao Carlos Soares Zuin, RG *.067.271-, Professor Assistente / Professor Assistente Doutor, C.L.T.

(Processo N° 766/2014-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Jose Antônio Morgado, RG *.432.964-, Assistente Operacional II, C.L.T. (Processo N° 808/2015-FCLAr)

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 17/08/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 6° Adicional por Tempo de Serviço a Jose Francisco de Freitas Caires, RG *.819.389-, Assistente Administrativo II, AUTÁRQUICO. (Processo N° 861/1995-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Lidiane Goularte de Mattos, RG *.498.017-, Assistente Administrativo II, AUTÁRQUICO. (Processo N° 735/2014-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 6° Adicional por Tempo de Serviço a Jose Luis de Avelino, RG *.404.47, Assistente de Suporte Acadêmico II, AUTÁRQUICO. (Processo N° 68/1995-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 2° Adicional por Tempo de Serviço a Leda Regina Santiago de Oliveira, RG *.400.780-, Assistente Administrativo II, (Processo N° 1344/2013-FCLAr)

CÂMPUS DE ARARAQUARA Faculdade de Ciências e Letras DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE 14/08/2026

Concedendo à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Henrique Fernandes Junior, RG *.486.438-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 07/06/2019 a 04/06/2024, conforme Certidão 00081-2026STGP. (Proc.763-2014-FCLAr).

CÂMPUS DE ARARAQUARA Faculdade de Ciências e Letras DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DA DIRETORA TÉCNICA DE 17/08/2026

Concedendo à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Jose Francisco de Freitas Caires, RG

*.819.389-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 10/07/2020 a 08/07/2025, conforme Certidão 000852026-STGP. (Proc. 861-1995-FCLAr).

Concedendo à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Jose Luis de Avelino, RG *.404.47, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2020 a 03/01/2025, conforme Certidão 00087-2026-STGP. (Proc. 681995-FCLAr).

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Despachos da Diretora, de 17-08-2026. Autorizando,

com base no Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Valfrido Antonio Pereira Filho, RG *.884.00, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Diagnóstico e Cirurgia, para, no período de 13/09/2026 a 20/09/2026, participar do 28th Congress of the European Association for Cranio Maxillo Facial Surgery, a ser realizado em Atenas, na Grécia.

(Proc. 819/1999-FO/CAr);

com base no Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Mario Tanomaru Filho, RG

.609.73-, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, para, no período de 29/09/2026 a 04/10/2026, participar como palestrante internacional no XIX Congresso Internacional de Endodontia, nos dias 1 e 2 de outubro de 2026, no Hotel Barceló de Guatemala. (Proc. 636/1993-FO/CAr).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Portaria do Diretor Técnico, de 17-08-2026.

AUTORIZANDO, Débora Simões de Almeida Colombari, RG .177.32-, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 14/02/2011 a 12/02/2016, concedidos por meio da Portaria de16/02/2016, publicada no DOE de 17/02/2016. (Proc. nº 337/2006-FO/CAr).

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Apostila de - Publicada no D.O. de - Processo FCL/CAs

José Lino Alves - 16.268.197-5 - 15 - 26/12/2018 a 24/12/2023 - 31/07/2025 - 01/08/2025 - 27/04/2026 - 29/04/2026 - 1322-1990

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

APOSTILA DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - FACULDADE DE MEDICINA DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 08/11/2007, em nome de Angelita Dal Corso Barbosa, RG 17.394.912, Técnico de Enfermagem, lotada na IGCE-Seção Técnica de Saúde, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Departamento de Perícias Médicas, que o grau de insalubridade fica MANTIDO em MÍNIMO. (Proc.4070/2007-FMB).

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de01/09/2025, em nome de Heitor Cestari, RG 35.302.505-7, Médico Veterinário, lotado Hospital Veterinário, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 20/01/2025, mantendo o Grau de Insalubridade MÁXIMO.

(Proc.432/2024-FMVZ). DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de13/11/2023, em nome de Tiago Luciano Ribeiro, RG 461707688, Técnico Agropecuário, lotado Hospital Veterinário, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 02/10/2023, mantendo o Grau de Insalubridade MÁXIMO.

(Proc.35/2024-FMVZ).

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de14/06/2024, em nome de Larissa de Aguiar, RG 49.969.516-1, Médico Veterinário, lotado Hospital Veterinário, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 06/02/2024, mantendo o Grau de Insalubridade MÁXIMO.

(Proc.407/2024-FMVZ).

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de25/01/2025, em nome de Jorge Tiburcio Barbosa de Lima, RG 23.283.979, Médico Veterinário, lotado Hospital Veterinário, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 22/08/2024, mantendo o Grau de Insalubridade MÁXIMO. (Proc.772/2024-FMVZ).

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 29/05/2026, publicada no DOE de 02/06/2026.

O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DO CÂMPUS DE BOTUCATU, no uso das atribuições legais, APOSTILA, a presente Portaria para declarar, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterado os efeitos pecuniários a partir 26/06/2026, mantendo o GRAU DE INSALUBRIDADE MÉDIO, a Luiza Hubinger Stauffer. Processo n° 856/2025-IBB

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 29/05/2026, publicada no DOE de 01/06/2026.

O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DO CÂMPUS DE BOTUCATU, no uso das atribuições legais, APOSTILA, a presente Portaria para declarar, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterado os efeitos pecuniários a partir 02/07/2024, mantendo o GRAU DE INSALUBRIDADE MÉDIO, a Ligia Berti Mozena. Processo n° 221/2026-IBB

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

Declarando, na Portaria de Nomeação em nome de ARIANY FARIA DE TOLEDO, RG .659.- que, nos termos do artigo 8º da Resolução UNESP 13, alterada pelas Resoluções Unesp nº 125/2012 e 73/2013, a função a que a mesma se refere, a partir de 17/08/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.1. (Proc. 269/2026-FCAT).

Despachos da Diretora, de 14-08-2026

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Diego Cunha Zied, RG 28.908.549-4, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Produção Vegetal, para, no período de 20/09/2026 a 28/09/2026, Realização de palestra no evento "Primer Encuentro Nacional de Innovación y Desarrollo de Productos Fúngicos (Funginnova)”. Proc. 290-2014-FCAT

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso IV do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ana Carolina Firmino, RG 40.332.465-8, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Produção Vegetal, para, no período de 24/10/2026 a 10/11/2026, Visitar o CIRAD em Montpellier na França, para discutir resultados obtidos em experimentos no Brasil com seringueira com o Dr. Dominique Garcia. Além de, tentar firmar uma parceria oficial com esta instituição. Proc. 155-2015-FCAT.

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso IV do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ricardo da Fonseca, RG 23.747.500-5, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Produção Animal, para, no período de 24/10/2026 a 10/11/2026, Estabelecimento de parcerias para projetos futuros e busca de experiências e soluções para projeto de pesquisa vigente da Fapesp. Proc. 109-2013-FCAT.

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Divisão Técnica Administrativa.

Portaria da Diretora Técnica de Divisão, de 17/08/2026. Autorizando,

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, CPF *.312.748-, Assistente Administrativo II, lotado na Seção Técnica de Comunicações, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/02/2016 a 12/02/2021, concedidos por meio da Portaria de 03/10/2022, publicada no DOE de 04/10/2022, referente a 2º parcela. Proc. 810/1989-FCHS/CF.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

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