DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Itapeva, representada pelo Diretor da Unidade JOSÉ CLAUDIO CARASCHI, RG nº 16.591.769-6 SSP/SP, e RENATA APARECIDA DAMIÃO DE SOUZA, RG. 47.983.280-8 SSP-SP, na seguinte conformidade:

O Diretor da Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº. 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº. 41.915/97, expede o presente Ato Decisório para DECLARAR LEGAL aacumulação de funções pretendida por FERNANDA ABBATE DOS SANTOS, RG 11.291.916-2, Professora Substituta, sob o regime jurídico CLT, em 40 horas semanais de trabalho, junto à Universidade Federal de Itajubá e Professora Substituta, sob o regime jurídico da CLT, em 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Química e Energia desta Faculdade de Engenharia e Ciências do Campus de Guaratinguetá.

Cláusula 1ª - O empregado exercerá o emprego público de Assistente De Suporte Acadêmico II, 4054, do SQF II da UNESP, lotado no Instituto de Ciências e Engenharia do Câmpus de Itapeva, ficando obrigado a acatar e obedecer a ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com o emprego para o qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Cláusula 2ª - O empregado perceberá o salário mensal correspondente ao valor do Nível 33, Grau A, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, aplicável aos servidores da UNESP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em lei. (Processo nº 196/2026)

AUTORIZANDO, com base no Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de ANA PAULA ROSIFINI ALVES, RG 19.975.023, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Materiais e Tecnologia, para, no período de 21/08/2026 a 13/09/2026, participar do Biometal 2026, em Calas de Conil, Espanha, participar de reunião com a Profa. Dra. Marta Multigner para discussão das atividades relacionadas ao Projeto FAPESP/SPRINT 2025/02908-7, na Universidad Rey Juan Carlos, Madrid, Espanha, participar de reunião com a Profa. Dra. Carla Bittencourt para discussão das atividades relacionadas ao Projeto FAPESP/WBI 2024/11110-6, na University of Mons, em Mons, na Bélgica e participar do ESB 2026 – 35th Annual Conference of the European Society for Biomaterials, na Antuérpia, na Bélgica (Despacho nº 017/2026-FEG/STGP; Processo nº631/2005-FEG)

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos do artº 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE – PROC.-FCAV: Andrigo Barboza de Nardi - 6.540.578-4-PR - 3º - 02/07/2026 - 308-2014; Carlos Alberto Marques - 19.232.165-1 - 7º - 07/07/2026 - 889-91; Eliene Reis de Oliveira - 19.353.916 - 6º - 27/07/2026 - 1353-2001; José Osvaldo Batista - 22.104.766 - 7º - 12/07/2026 - 2147-90; Luciano Hauschild - 55.621.407-9 - 3º - 08/07/2026 - 737-2014; Merissa de Fátima Bassi Bergamin Bertelli - 33.678.203-2 - 3º - 16/07/2026 - 1886-2016; Wilson do Carmo Batista - 15.868.417 - 9º - 07/07/2026 - 1645-86;

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

CONCEDENDO:

Faculdade de Engenharia

Nos termos dos artºs 132, 136 do ESUNESP, comb. com a LC 1048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 17/08/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA Irineu Brasiliano - 9.316.903-6 - 15 - 29/07/2015 a 26/07/2020 - 17/05/2022 - 18/05/2022 - 1375-2000 Jose Roberto Sanches Mantovani - 9.356.159-3 - 15 - 31/03/1992 a 29/03/1997 - 06/05/2015 - 07/05/2015 - 1542-1989

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO – CERT.-STGP – PROC.-FCAV: Rosangela Teodoro dos Santos Souza - 16.926.742-8 - 90 - 10/07/2021 a 08/07/2026 - 397-2026 - 1959-90;

Maria Clara Barra de Paulo B. Mello - 47.565.479-1 - 90 - 28/07/2021 a 26/07/2026 - 396-2026 - 2565-09;

Nos termos dos artºs 209 a 213 da Lei 10261-68, comb. com a LC 1.0482008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO – CERT.-STGP – PROC-FCAV: José Giacomo Baccarin - 10.523.598-2 - 90 - 02/08/2021 a 31/07/2026 - 3952026 - 438-88.

CAMPUS DE ITAPEVA

11/08/2026, o 5° Adicional por Tempo de Serviço a Ednilson Fernandez Piquione, RG 17.693.885. (Processo N° 2010/2006-FCT)

Alterando:

A partir de 17/08/2026, nos termos do artigo nº 21, combinado com o artigo nº 56, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela RESOLUÇÃO UNESP Nº 157/2023, as cláusulas 1ª e 2ª do contrato de trabalho celebrado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Instituto de Ciências e Engenharia - Câmpus de

CONCEDENDO,

nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Ednilson Fernandez Piquione, RG 17.693.885, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período

aquisitivo de 10/08/2021 a 08/08/2026, conforme Certidão nº 00210/2026STGP. Processo nº 2010/2006-FCT.

nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Eduardo Aparecido Pereira Alves, RG 23.158.545-7, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 12/08/2021 a 10/08/2026, conforme Certidão nº 00213/2026-STGP. Processo nº 2011/2006-FCT. AUTORIZANDO,

Cristiane Nespoli de Oliveira, RG 20.148.241, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29/03/2008 a 27/03/2013, concedidos por meio da Portaria de 02/04/2013, publicada no DOE de 04/04/2013. Processo nº 280-1998-FCT.

Marcos Barros de Souza, RG 13.257.704-5, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/10/2009 a 14/10/2014, concedidos por meio da Portaria de 20/10/2014, publicada no DOE de 21/10/2014. Processo nº 680-1986-FCT.

Silvana Silgueiro, RG 15.452.194-2, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 30/07/2026, concedidos por meio da Portaria de 04/08/2026, publicada no DOE de 05/08/2026. Processo nº 291-2003-FCT.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Alteração da Relação dos Cargos e Funções que comportam substituições com indicação aprovada de seus substitutos. Biênio 2026/2027.

Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR - NOME - RG. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO - NOME - RG. – CARGO/FUNÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO. Alterar a partir de 10.08.2026

017 - Departamento de Geografia e Planejamento Ambiental - 1°) 6009505 – Lincoln Tadeu Nunes - 40.379.019-0 – Assessor Administrativo I – 1°) 6009580 - Erika Fabricia Rego de Jesus- 519409 - Assistente Administrativo II – Resolução Unesp 123/19.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Nilce Maria Pereira, RG 17.866.798-5, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, lotada no Departamento de Letras Modernas, para, no período de 18 a 25/09/2026, participar, da conferência internacional Gulliver’s Travels at 300: The Global Afterlives of a Bestseller in Print, Transmedial Adaptations and Material Cultures, a ser realizada no museu-biblioteca St Bride Library, na cidade de Londres, Inglaterra. (Proc.D-174/2013-CSJRP)

APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 005/2026-STGP e nos termos do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 49/2020 c/c artigo 10, da Lei Complementar nº 1.354/2020 e Lei Complementar nº 269/1981, SUSANNA BUSATO, RG-CPF .155.-**, PIS/PASEP 12137062927, Matrícula na Unesp 410975-2, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, Referência MS-3.2 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, EFETIVO, 40 horas semanais de trabalho, lotada no Departamento de Estudos Linguísticos e Literários, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento – correspondente à Referência MS-3.2 em RDIDP, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Décimos de Gratificação de Representação Incorporada – 02/10 da função de Coordenador de Curso de Graduação – calculada em 35,00% da gratificação atribuída ao Magnífico Reitor – Lei Complementar nº 813/1996, Adicional por Tempo de Serviço - (05) Quinquênios - Artigo 129 da Constituição Estadual e Sexta-parte dos vencimentos - Artigo 129 da Constituição Estadual. Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. (Proc. nº 0341/2004-CSJRP)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO, na Portaria de Incorporação de Gratificação de Representação, em nome de SUSANNA BUSATO, RG-CPF .155.-** que, nos termos da Lei Complementar nº 813/1996, a gratificação de representação a que ela se refere, fica alterada, a partir da data de aposentadoria da interessada, na proporção de 02/10 de gratificação de representação incorporada, da função de Coordenador de Curso de Graduação, calculada em 35,00% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor, conforme Quadro Declaratório nº 004/2026-STGP. (Proc. nº 341/2004-CSJRP)

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

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