DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

E. E. General Humberto de Souza Mello

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1ºdo artigo193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VALMIR JOÃO SCHMITT - RG:56.XXXXX62 – 15/08/2026 A 19/08/2026. SEI 015.00438207/2026-22

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 03/09/2012, publicada em 04/09/2012, na parte em que designou ELAINE CRISTINA RIBEIRO RAMOS, R.G: 25.423.081-7, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, para exercer a função de GERENTE DE ORGANIZÇÃO ESCOLAR na EE. EURÍPEDES DE CASTRO, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

E. E. General Humberto de Souza Mello

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1ºdo artigo193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado

SERVIÇO DE PESSOAS

JUSSARA CRISTINA RESCIA – RG: 29.848.917-X – 11/08/2026 A 13/08/2026. SEI 015.00333468/2026-57

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

E. E. ANA SIQUEIRA DA SILVA

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde de 02 dias, no período de 12/08/2026 a 13/08/2026, para CAMILA ALEXANDRE, RG: 42.935.XXX-1, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", da E.E. Ana Siqueira da Silva. SEI 015.00627110/2026-92

Exonerando, pelo Art. 58 Inciso I, §1º da LC 180/78:

A partir de 10/08/2026 ALINE CORTE YOGI, RG: 47.524.507 Professor de Educação Básica II-SQC- II- QM, classificado na EE PROFº ALFREDO GOMES em São Paulo, para o qual foi nomeado mediante publicação em 30/10/2017.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, Licença Prêmio a ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA, RG. 18.526.971, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM da E.E. Crispim de Oliveira Profº, 15 dias referente ao período de 15/08/99 a 12/08/04 a (Certidão nº 496/2012 - PULP nº 988/0010/12). SEI 015.00620481/2026-43

Exonerando, pelo Art. 58 Inciso I, §1º da LC 180/78:

A partir de 27/07/2026 ANDREIA GARCIA, RG: 21.937.239 Professor de Educação Básica II-SQC- II- QM, classificado na E E PAUL HUGON PROF. em São Paulo, para o qual foi nomeado mediante publicação em 08/02/2011.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

ESCOLA ESTADUAL JORNALISTA RUY MESQUITA

O Diretor da E. E. Jornalista Ruy Mesquita, com base no artigo 64, inciso I do Decreto n.º 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97 expede o seguinte Ato Decisório:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 18/08/2026

Retificando a Portaria de 17/05/2024 publicada no DOE de 20/05/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PRISCILA AUGUSTA DA CUNHA SENA – RG. 32.747.842 - 1, onde se lê "período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/09/2022”, leia-se "período 11/02/2016 a 08/02/2021”, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

Ato decisório nº 2103/2026 – JOSENILDA ROQUE CAETANO, RG 22.024.562 - 9, - Professor de Ensino Fundamental II e Médio na EMEF ALICE MEIRELES REIS, na Prefeitura do Município de São Paulo e Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF – I – QM – CD nesta unidade Escolar. Acúmulo Legal

Retificando a Portaria de 31-07-2023 publicada no DOE de 01-08-2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSE ANTONIO DE LIMA - RG.17.184.740-4, onde se lê "período de 25-10-2015 a 27-05-2020; 01-01-2022 a 28-05-2022.”, leia-se "período 25/10/2015 a 22/10/2020”, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

E. E. PROFESSORA ELIANA PASSUELO

Concedendo:

Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 02 dias de Licença Saúde, cód. CID k808, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026 a Vanessa Gomes, RG:44150789-X, Agente de Organização Escolar, SQC II QAE desta Unidade Escolar. SEI 015.00627625/2026-92

RETIFICANDO, a Portaria do Coordenador Geral, publicada no DOE de 13/08/2026, na parte em que Cessou os efeitos da Designação de ANA LUCIA DE LIMA – RG 19.384.465, DI 1, Coordenadora de Gestão Pedagógica, na E.E Professor Reducino de Oliveira Lara, URE SUL 1. Onde se lê: "...a partir de 10/08/2026..."Leia-se a partir de: "...a partir de 12/08/2026..."

E. E. Professor Augusto Ribeiro de Carvalho

O Diretor da E.E. Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 18/08/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Ato Decisório nº 2034/2026 – BEATRIZ FERNANDA NOGUEIRA BIOTTI, RG: 29XXXXX2 - 7, Professor de Educação Básica II, SQC -II-QM, DI 2, classificada na EE PROF AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO, acumula com o cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Di 01, SQF-QM, categoria F, na EE JAIR TOLEDO XAVIER PROF., URE Região Norte 1, do Governo do Estado de São Paulo/SP. Acúmulo legal. SEI 015.00627023/2026-35

MARIA GENIZELIA GOMES VICENTE, RG 19.110.446-2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE MOACYR CASTRO FERRAZ PROF. Certidão nº 130/2026, período de 31/12/2019 A 28/12/2024, SEI 015.00624762/2026-75.

EDILSON GOMES VIEIRA, RG 26.828.371 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE MIGUEL ROQUE PROF. Certidão nº 131/2026, período de 24/12/2019 a 21/12/2024, SEI 015.00312490/2026-63. MYLENE YAMAMOTO FERREIRA, RG 10.924.751-6 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE PEDRO CALIL PADIS PROF. Certidão nº 132/2026, período de 03/03/2018 A 01/03/2023, SEI 015.00304524/2026-46.

E. E. CLODOMIRO CARNEIRO

Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 02 dias de Licença Saúde, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026, MIRTIS NUNES DA SILVA, RG 30.XXX.XXX - 6, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA A, SQC II QM desta Unidade Escolar. SEI 015.00628841/2026-55

VERA LUCIA MENDES LOURENZO, RG 8.059.668-X - DIRETOR DE ESCOLA, classificada na EE NELSON FERNANDES DEPUTADO Certidão nº 133/2026, período de 03/12/2019 a 30/11/2024, SEI 015.00302932/2026-63 ,. WOTHGJr!a06h

E. E. Professora Olinda Leite Sinisgalli

O Diretor da E. E. Profª Olinda Leite Sinisgalli, com base no artigo 64, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 inciso I do decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do decreto nº Portaria do Coordenador Geral de 18-08-2026 41.915/97. Expede o seguinte ato decisório: CESSANDO, a partir de 18/08/2026 os efeitos da Portaria publicada Ato Decisório nº 2060/2026 – ANGELA DULCINEIA DO NASCIMENTO em 30/01/2025, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de CARDOZO, RG: 23.011.082 - 4 DI 2, Professora de Educação Básica II, efetiva, Função, a Sra. LUCIANE FELISBINO DA SILVA, RG 21.211.761-0, PEB-II, SQC-IIclassificada na E. E Profª Olinda Leite Sinisgalli, acumula com Supervisora QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor de Ensino designada, ambos da Unidade Regional de Ensino Região Norte de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual 1. do Programa Ensino Integral, EE Dr. Ângelo Mendes de Almeida, em São Acúmulo legal, enquanto perdurar a Licença Sem Vencimentos, nos Paulo/SP, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação termos do art. 202 da Lei 10.261/68 no DI 2. Plena e Integral – GDPI.

Acúmulo legal, enquanto perdurar a Licença Sem Vencimentos, nos termos do art. 202 da Lei 10.261/68 no DI 2. SEI 015.00627916/2026-81

CESSANDO A partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria de 01/07/2026, publicada em 02/07/2026, em conformidade com as Resoluções nº 163/2025 e nº 158/2025, na parte em quem designou ISAURA ALVES DA CRUZ, RG 24.191.897-2, DI 1, Cargo/Função Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM-SE, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Fernando Gasparian, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

E. E. General Humberto de Souza Mello

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1ºdo artigo193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado

ANICEIA RIZZO BRAGA – RG: 26.895.479-3 – 11/08/2026 A 11/08/2026. SEI 015.00629614/2026-47

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 1 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 18/08/2026 EE Prof. Francisco de Paula Conceição Jr.

A Direção da EE Profª Etelvina de Góes Marcucci - Unidade Regional de Ensino Sul 1, situada a Rua Dr. José Carlos de Toledo Piza, 10 – Jardim Parque Morumbi - São Paulo - SP, convoca o Sr. UBIRATAN PASIM BERNARDES – RG 24.832.881-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQC-II-QM referência L1, para comparecer nesta unidade escolar, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação desta lauda, para regularização de sua vida funcional.

O Coordenador Geral no uso de suas atribuições legais, convoca a Professora VANESSA MORENO ZEN, RG: 27.253.122-4, CPF: 277.521.398-74, PEB-II-SQC-II-QM-SE, a comparecer na URE SUL 1, sito: Rua Pensilvânia, 115 – Cidade Monções – São Paulo – S.P., no dia 21 de agosto às 13h30, para tratar de assuntos pertinentes à suas atividades funcionais.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 18/08/2026

DESIGNANDO com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, MARCO ANTONIO PEREIRA CAMARGO– RG.15.731.189, PEB II SQF-I-QM classificada na EE PROFESSORA LAIS AMARAL VICENTE para a partir de 03/08/2026 exercer às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE PROF. ZENAIDE LOPES DE OLIVEIRA GODOY, fazendo jus a carga horária de 40 horas Semanais.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pelas LC nº 1.374/2022 de 30/12/2022 e LC nº 1.396 de 22/12/2023, § 2º do artigo 7º da Resolução SEDUC 52, de 29/06/2022, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, a partir de 18/08/2026, a docente abaixo identificada: 18/08/2026 – CAROLINA DO CARMO FERREIRA, RG 30.939.552-5, DI 1, SQC-II-QM, F/N 03/IV, classificada e em exercício na EE DR. ÂNGELO MENDES DE ALMEIDA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 1.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Portaria do Coordenador Geral 19/08/2026

Declaramos em cumprimento à Decisão Judicial determina à Obrigação de Fazer constante no Processo Nº. 105563-35.2026.8.26.0053, 4ª Vara da Fazenda Pública, que o servidor indicado a seguir, ADRIANA SANT ANA, 22738591 - 3/ SQF-I-QM de EE JOAO MARIA PIRES AGUIAR PF, A decisão Liminar assim determinou: No que diz respeito ao pagamento do ALE, este não comporta acolhimento considerando o teor do documento fls. 159161, em especial quanto ao item 7 em que consta expressamente que até o momento não há direito ao pagamento de verba similar.

Assim estamos parcialmente presentes aos requisitos legais do artigo 300 do código de Processo Civil, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência pleiteada para determinar à ré que restabeleça a remuneração da autora para o equivalente a 165 horas mensais, correspondente à jornada efetivamente exercida.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO-SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 19/07/2026

Tornando sem efeito a Portaria publicada no DOE 17/06/2026, na parte declaramos em cumprimento à Decisão Judicial determina à Obrigação de Fazer constante no Processo Nº.105563-35.2026.8.26.0053, 4ª Vara da Fazenda Pública, que o servidor indicado a seguir, ADRIANA SAT ANA RG 22.738.591-. / SQF-I-QM de EE REDUCINO OLIVEIRA LARA PROF, a sentença Liminar assim determinou: Concessão e manutenção do Adicional Local de Exercício, ante a supressão ilegal que contrariou o Decreto Estadual n.º 51.673/2007 (art. 3º), enquanto a Autora permanecer na unidade escolar municipalizada; Inclusão do Piso Profissional Nacional na base de cálculo dos Adicionais Temporais (quinquênios e sexta-parte) – PUIL 01 – verba de natureza permanente;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR de 18/08/2026 CONCEDENDO: Auxílio-Doença nos termos do § 3º do art.60 da Lei 8213/91, e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015 do interessado abaixo mencionado:

EE Fernando Gasparian 03 (três) dias de LICENÇA SAÚDE no período de 17/08/2026 a 19/08/2026 a ANA PAULA DE LIMA RAFAEL, RG 25.859.371-4, 5774 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE, categoria “O”, nesta Unidade Escolar.

02 (dois) dias de LICENÇA SAÚDE no período de 17/08/2026 a 18/08/2026 a MARIA LUCIVAN SOARES DA SILVA, RG 59.309.077-9, 5774 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE, categoria “O”, nesta Unidade Escolar.

02 dias a partir de 03/08/2026 a Amanda Imamura Russo, RG 54.893.059-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE Prof. Luiz Simione Sobrinho 03 dias a partir de 12/08/2026 a Amanda Imamura Russo, RG 54.893.059-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE Prof. Luiz Simione Sobrinho.

14 dias a partir de 04/08/2026 a Vitor Henrique dos Santos Maria– RG 38.190.327, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE Manoel Tabacow Hidal.

07 dias a partir de 08/08/2026 a Larissa Vitoria Rodrigues Feitosa – RG 56.075.858, Professora de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE Manoel Tabacow Hidal. 2 dias a partir de 13/08/2026 a Risonelia Dias de Souza, RG 36.942.690, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. “O”, da EE Maria Zilda Gamba Natel.

4 dias de 11/08/2026 a Marcio Reis e almeida, Rg 57.633.446, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. “O”, da EE Maria Zilda Gamba Natel – Unidade II.

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