DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

VIVIANY BITTENCOURT PEREIRA CASTRO , R.G. 23.488.477 , Agente de Organização Escolar , SQC-II-QAE , 30 dias referente ao período de 04/03/13 a 02/03/18. Certidão 156/18 , PULP 957/18. Classificada na EE Prof. Orestes Rosolia.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado: CRISTIANE MARQUES VITO DA SILVA , R.G. 203.846.768-47 , PEB-II , SQCII-QM , 15 dias referente ao período de 01/01/06 a 30/12/10. Certidão 407/14 , PULP 2096/14. Classificada na EE Prof. Wilfredo Pinheiro. Designada Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma U.E.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Micilene Almeida de Sousa , R.G. 42.471.585 , PEB-I , SQC-II-QM , 30 dias referente ao período de 29/01/21 a 27/01/26. Certidão 65/26 , PULP 015.00570219/2026-41. Classificada na EE Fazenda da Juta VI.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado: DANIEL GOMES DA SILVA , R.G. 42.099.035 , PEB-II , SQC-II-QM , 15 dias referente ao período de 17/10/08 a 15/10/13. Certidão 224/18 , PULP 1131308/18. Classificado na EE Prof. João Camargo.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado: GISELE REGINA SIMÕES ALMEIDA , R.G. 29.858.992 , PEB-II , SQC-II-QM , 45 dias referente ao período de 01/01/16 a 29/12/2020. Certidão 12/26 , PULP 015.00340476/2026-50. Classificada na EE Prof. Luiz Antonio Fragoso.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de RENATO DE LEMOS, RG: 43.852.970 - 4, onde constou: período de 19/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/03/2024, Certidão nº 019/2025, leia-se: período de 19/08/2017 a 17/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI nº 015.00789126/2024-26.

Concedendo nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado.

MONALISA GAMA DA SILVA, RG 40.793.211, Professor de ensino Fundamental e médio, SQF-I-QM, categoria O, classificado na EE SÃO JOÃO EVANGELISTA, em São Paulo, URE Leste 4, - 15 dias de auxílio doença no período de 11/08/20226 a 25/08/2024. SEI 015 00250374/2026-43.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

REBECA JOSIANE FERREIRA DA SILVA, RG 48.145.693-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada na EE. PROF. ASCÂNIO DE AZEVEDO CASTILHO, em São Paulo, DER Leste 4, – 9 dias de auxílio doença no período de 30/08/2026 a 07/08/2026. SEI 015.00239921/2026-30.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60 da, Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de Novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.903/2009, Auxilio Doença ao Servidor abaixo relacionado.

RENATA SANTOS PAVÃO,RG 35.663.441-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE PROFESSOR WILFREDO PINHEIRO, em São Paulo, URE Leste 4, - 03 dias de auxílio doença no período de 12/08/2026 a 14/08/2026. SEI 015.00627583/2026-90.

Concedendo, nos termos do paragrafo 3º, artigo 60 da, Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de Novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.903/2009, Auxilio Doença ao Servidor abaixo relacionado.

CAMILA DIAS DO NASCIMENTO GRILO, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, Categoria O, classificada na EE PROFESSOR WILFREDO PINHEIRO, em São Paulo, URE Leste 4, - 03 dias de auxílio doença no período de 12/08/2026 a 14/08/2026. SEI 015.00627227/2026-76.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

MARIA LUCIENE ARAUJO, RG 14.024.596-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio , SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. ROMEU MONTORO, em São Paulo, DER Leste 4, – 03 dias de auxílio doença no período de 10/08/2026 a 12/08/2026/2026. SEI 015.00628528/2026-17.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

KATIA DE FIGUEIREDO, RG 25.241.861-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada na EE. PROFESSORA MARISA DE MELLO, em São Paulo, DER Leste 4, – 1 dia de auxílio doença no período de 17/08/2026. SEI 015.00231937/2026-02.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: FELIPE PEREZ CHARBE, RG 58.892.331-X, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, Categoria “O”, classificado na EE. PROFESSORA MARISA DE MELLO, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 12/08/2026 a 13/08/2026. SEI 015.00245075/2026-97.

E.E. PROFª KIMAKO KAMADA KINOSHITA

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 , do Decreto nº 69.234-2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

THAIS HELENA DE PAULA RODRIGUES, RG 27.784.716, - 02 dias período de 11/08/2026 a 12/08/2026. SEI 015.00619430/2026-79.

EE QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO PROFESSOR À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSIMEIRE VIEIRA ROCHA PEDRAS, RG 21.180.077-6, - 03 dias no período de 17/08/2026 a 19/08/2026. SEI 015.00313037/2026-74.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARLI FICHELLI – RG 18.466.379-9, - 01 dia no período de 17/08/2026. SEI 015.00160823/2026-62.

EE QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO PROFESSOR À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NAIRA RODRIGUES OKISAKI DIEGUES, RG 30.544.627-7, - 4 dias no período de 17/08/2026 a 20/08/2026. SEI 015.00498731/2026-52.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - CESSANDO PEI

CESSANDO,

A partir de 14/08/2026, conforme previsto no inciso IV do artigo 11 do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, e artigo 20 inciso IV da Resolução SEDUC nº 163, de 09 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria publicada em 01/04/2026, na parte em que designou EULER TORQUATO LIMA, RG. 40.103.234-6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar na função de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE Antonio Cândido Barone, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 17/08/2026 conforme previsto no inciso I do artigo 11 do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, e artigo 20 inciso I da Resolução Seduc nº 163, de 09 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria publicada em 29/01/2025, na parte em que designou ESTELA TENGUAM, RG 17.842.976-4, DI 1, PEFM, SQF I- QM, para atuar como ATIVIDADES DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE PROF JOSÉ MARQUES DA CRUZ, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva– GDE.

A partir de 17/08/2026, conforme previsto no inciso I do artigo 11 do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, e artigo 20 inciso I da Resolução Seduc N° 163, de 9 de Dezembro de 2025 os efeitos da Portaria publicada em 18/06/2026, na parte em que designou CAMILLA GOMES DE ABREU CESAR, RG 30127430814, DI 1, PEFM, SQF-I-QM, para atuar como Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE PROF. PAULO NOVAES DE CARVALHO, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva– GDE.

Com fundamento pelo art.11 da Resolução Seduc 37/2022 de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE conforme previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022. A partir de 12/08/2026

EE Frederico Vergueiro Steidel, em São Paulo – SP

Roberta Coelho Frias, RG 25.968.750-9, DI I, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Frederico Vergueiro Steidel, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 5, fazendo jus à carga Integral docente.

A partir de 13/08/2026

EE. Visconde de Congonhas do Campo, em São Paulo – SP AMANDA SILVA CAROSO, RG 47.210.221-7, DI 1, PEFM , SQF-I-QM, classificado na EE. Visconde de Congonhas do Campo, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 5, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ANA KARINA ARIZA MORENO, RG 20.069.947, da função de Estagiária, na EE. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES – Diretoria de Ensino Região Leste 5, a partir de 05/04/1996 conforme Portaria de Dispensa Nº 612/96 (publicado para fins de regularização de vida funcional)

ANA KARINA ARIZA MORENO, RG 20.069.947, da função de Prof. I - Eventual, na EE. PAULO C. DE ALBUQUERQUE – Diretoria de Ensino Região Leste 5, a partir de 25/02/1997 conforme Portaria Especial de Admissão Nº 105/97 (publicado para fins de regularização de vida funcional)

ANA KARINA ARIZA MORENO, RG 20.069.947, da função de PEB II, na EE. PROF ALVINO BITTENCOURT – Diretoria de Ensino Região Leste 5, a partir de 16/02/2009 conforme Portaria de Dispensa Nº 155/2009 (publicado para fins de regularização de vida funcional)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O Dirigente Regional de Ensino, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

nº 2111/2026. PAULO HENRIQUE ANTONIO DE OLIVEIRA, RG. 42.XXX.XXX-2, Diretor de Escola, efetivo, a ser designado Diretor de Escola na EE Brigadeiro Gavião Peixoto, desta URE Norte 1, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Candido Portinari, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo legal para designação

O Coordenador Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que LUIZ BUZAS, RG: 6.XXX.524-9, DI 1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I– QM, face a condição de readaptado, a partir de 17/06/2026 fica sujeito a carga horária 200 horas mensais sem carga suplementar nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/2018. SEI: 015.00579525/2026

E. E. PROFESSOR LEÔNIDAS HORTA DE MACEDO

AUTORIZANDO,

Gozo de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Thays Viana Castro, RG. 33.981.645 , Professor de Educação Básica II SQC-II- QM , com sede na E.E. Prof. Leônidas Horta de Macedo, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Norte 1, 30 dias, Certidão 13/2026.

SEI 015.00619634/2026-18

DESIGNANDO, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão - ACG, calculado de acordo com o disposto nos artigos 1º e 2º do Decreto 66.807/2022:

A partir de 18/08/2026

EE ANTONIO CANDIDO CORREA GUIMARAES FILHO – PROF. SOLANGE VALLADO SANTOS, RG. 14.XXX.313-1, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE OSCAR DIAS CORREIA - MINISTRO, Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00627009/2026-31

E. E. Professor João Nogueira Lotufo

Concedendo:

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40 de 27/12/2024:

02 dias de Licença para Tratamento de Saúde, dia 13/08/2026 a 14/08/2026, a Willians Batista Quintiliano, RG 32.XXX.XXX-6, Agente de Organização Escola, Efetivo. SEI 015.00624823/2026-02

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. General Humberto de Souza Mello

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1ºdo artigo193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado

RITA DE CASSIA DOMINGUES SILVA – RG: 19.324.433-0 – 12/08/2026 A 13/08/2026. SEI 015.00629460/2026-93

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