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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 33

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

EE Jardim Aracati II Deise Cristina Silva Chaves PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 18-8-2026
EE Jardim Aracati II Lucivania dos Reis Pessoa RETIFICANDO
DOE 26-8-2024 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de
EE Jardim São Bento III Priscila Melgaço da Silva
Licença Prêmio a LUCIENE PASCOAL MENDES, RG 20 839 757, onde se lê:
EE João Silva, Prof. Rogéria Alves da Silva período de 7-10-2017 a 23-12-2017, 05-2-2018 A 29-7-2018, 30-7-2018 A 27-5-
EE José Lins do Rego Núbia Marçal de Morais 2020; 1-1-2022 a 22-6-2024, leia-se: período de 7-10-2017 A 23-12-2017, 5-2-
2018 A 29-7-2018 30-7-2018 A 5-10-2022 em virtude da LC 226-2026 e
EE Martinho da Silva Luciana Cristina Gomes da Silva , ,
Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.373462/2024-51
EE Octálles Marcondes Ferreira Eduardo Henrique Nascimento
Silva
RETIFICANDO
DOE 21-9-2023 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença
EE Octálles Marcondes Ferreira Erika da Silva Santos Prêmio a LUCAS SARTORELLI NUNES, RG 41 647 184, onde se lê: período de
23-12-2016 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 27-7-2023, leia-se: período de 2-11-2016 a
EE Renato Braga, Prof. PEI Adriana Alves
31-10-2021, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, fcando
EE Renato Braga, Prof. PEI Lenita Pontin do Prado automaticamente retifcado a autorização de Pecúnia, PULP SEI
EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Prof. Ivanilda Barbosa 015.002621605/2023-19
RETIFICANDO
EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Prof. Márcio José Santana DOE 19-3-2024 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença
EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Prof. Tamara Fernanda Antunes dos
Santos
Prêmio a NATANAEL BATISTA LIMA, RG 21 119 593, onde se lê: período de 25-
5-2017 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 27-12-2023, leia-se: período de 15-5-2017 a 13-
5-2022; em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70396-2026 fcando
EE Wander Taffo, Músico Claudia Aparecida Freitas Santos .,
automaticamente retifcado a autorização de Pecúnia, PULP SEI
EE Yoshio Ninomiya Herondina Estevão do
Nascimento

015.00016269/2024-15
RETIFICANDO
DOE 30-5-2023 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença
ESCOLAS ESTADUAIS DE EN
MÉDIO
SINO FUNDAMENTAL E
Prêmio a SILVIA MARIA DE LUCA, RG 14 208 423, onde se lê: período de 25-
10-2016 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 29-5-2023, leia-se: período de 1-12-2015 a
28-11-2020; em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, fcando
automaticamente retifcado a autorização de gozo DOE.27-11-2023 PULP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SU
Convocando,
A Direção da EE MIGUEL MUNHO
FELIPE DE ABREU SILVA, RG 52.XXX.516-
e Médio, a comparecer nesta Uni
L 2
Z FILHO, URE Sul 2, Convoca o Sr.
X, Professor de Ensino Fundamental
dade Escolar, situada à Avenida
,
SEI 015.00045279/2023-87
RETIFICANDO
DOE 22-5-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença
Prêmio a LEILA DE LARA FERREIRA, RG 34 879 642, onde se lê: período de
31-7-2018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 3-3-2025, leia-se: período de 31-7-2018 a
29-7-2023; em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026.PULP SEI
015.00236619/2025-49
RETIFICANDO

Agostinho Rubim, nº 301- Jd. Germâni
(três) dias, a contar da data da p
assuntos referente à sua vida funcion
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCO
LICENÇA NOJO
Concedendo,
De acordo com o inciso III, do
servidora
EDNA RODRIGUES DA SILVA -
EE Profª Amelia Kerr Nogueira, URE Su
Nojo,a partir de 07/08/2026.
De acordo com o inciso III, do
servidora
GERALDA BASILIO QUEIR

a, São Paulo, Capital, no prazo de 03
rimeira publicação, para tratar de
al.
LA/ESCOLAR, DE 18/08/2026 -
artigo 78, da Lei nº 10.261/68, a
RG.19.XXX.200-9,PEB II, SQF I QM, da
l 2
, 08 dias de afastamento, Licença
artigo 78, da Lei nº 10.261/68, a
OZ - RG.22.XXX.665-3,Agente de
DOE 1-12-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença
Prêmio a MARISA DUTRA DE ASSIS THOMAZ, RG 30 196 692, onde se lê:
período de 17-4-2019 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 18-11-2025, leia-se: período de
17-4-2019 a 14-4-2024; em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-
2026.PULP SEI 015.00905788/2025-31
RETIFICANDO
DOE 29-8-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença
Prêmio a SHEILA GOMES RODRIGUES, RG 41 400 486, onde se lê: período de
21-12-2017 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 24-7-2024, leia-se: período de 21-12-2017 a
19-12-2022; em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI
015.00344696/2025-71
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL, DE 18-8-2026.

CHACARA SANTA MARIA

CICERO CANUTO DE LIMA PASTOR CLORINDA TRITTO GIANGIACOMO PROFESSORA DAVID NASSER JORNALISTA DAVINA AGUIAR DIAS PROFESSORA DOM AGNELO CARDEAL ROSSI ELYO FERREIRA DE CASTRO PROFESSOR EUGENIO MARIZ DE OLIVEIRA NETTO EULALIA SILVA PROFESSORA EURICO GASPAR DUTRA MARECHAL FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO GIL VICENTE HEIDI ALVES LAZZARINI HONORIO MONTEIRO DOUTOR HUMBERTO ALFREDO PUCCA PROFESSOR JARDIM ARACATI II JARDIM CAPELA IV JARDIM IPE JARDIM IRENE III JARDIM SAO BENTO III JOAO CARLOS MARTINS MAESTRO JOAO DE DEUS CARDOSO DE MELLO JOITI HIRATA JORGE ANDRADE JOSE JOAQUIM CARDOSO DE MELLO NETO PROFESSOR JOSE RAUL POLETTO

JOSEFINA MARIA BARBOSA PROFESSORA JOSEPHINA CINTRA DAMIAO PROFESSORA LEILA SABINO PROFESSORA MANOEL DA SILVEIRA PORTO FILHO REVERENDO PROFESSOR MARIA DO CARMO CAMPOS FERREIRA DONA MARIA JANNUZZI MASCARI PROFESSORA MARIA PECCIOLI GIANNASI PROFESSORA MARILSA GARBOSSA FRANCISCO PROFESSORA MARTINHO DA SILVA NORBERTO ALVES RODRIGUES PROFESSOR OSCAR PEREIRA MACHADO OSWALD DE ANDRADE PAULO OCTAVIO DE AZEVEDO PROFESSOR RAIMUNDO SERAFIM DE LIMA INSPETOR ROSA PAVONE PIMONT DOUTORA SAMUEL MORSE PROFESSOR SANTA ROSA DE LIMA

SOLANGE APPARECIDA LANDEIRO AGUIAR PROFESSORA WALDIR RODOLPHO DE CASTRO WANDER TAFFO MUSICO YOSHIO NINOMIYA ZENAIDE AVELINO MAIA PROFESSORA ZULMIRA CAVALHEIRO FAUSTINO DONA

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, a servidora GERALDA BASILIO QUEIROZ - RG.22.XXX.665-3, Agente de Organização Escolar, SQF II QAE, da EE Profª Amelia Kerr Nogueira, URE Sul 2, 08 dias de afastamento, Licença Nojo, a partir de 14/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3 TRANSFERINDO: PROFESSOR READAPTADO Nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C 180-78 o seguinte: A partir da data de publicação – CARLOS FRANCISCO ALMEIDA SILVA, RG. 56.318.462-0, no cargo de PEB.II, SQC-II-QM, DI 1, DA EE CALHIM MANOEL ABUD para a EE Perillier Mademoiselle.

PORTARIAS DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18/08/2026 - CONVOCAÇÃO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 18/08/2026 - LICENÇA PATERNIDADE

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e/ou os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), indicados abaixo, para participarem da ação formativa intitulada LIDERA, na seguinte conformidade:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 18-8-2026

Nos termos do inciso XIX do Artigo 7º e § 1º do Artigo 10 das D.T.S da Constituição Federal de 05/10/88, 05 dias de Licença Paternidade, ao interessado abaixo:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO- SUL 3

Data:24/08/2026

CESSANDO, Nos termos Inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 53-2022, a partir de 18-08-2022 os efeitos da Portaria de 05, publicada em 06-06-2024 na parte em que designou Kelly Cristina Pereira Nunes, DI 1, RG 22.901.839-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA-I, SQC-II-QM-SE classificada na E.E. Doutor Aniz Badra para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA junto a mesma Unidade Escolar.

Horário: 08h30 às 14h30

ANTONIO FELIPE SANTOS BRAVO, RG.39.XXX.377, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Francisco Antônio Martins Junior, URE Sul 2, a partir de 08/08/2026.


Local: EE Jardim São Bento III Rua
Jardim São Bento
Algard, nº 1 – Conjunto Habitacional ANTONIO FELIPE SANTOS BRAVO, RG.39.XXX.377, Prof. de Ensino
Fundamental e Médio, Categoria O, EE Francisco Antônio Martins Junior,
URE Sul 2 a artir de 08/08/2026
Escola Nome , p .
EE Agenor de Miranda Araujo Neto -
Cazuza
Elizabete Aparecida Campos
Augusto
PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 18/08/2026
- LICENÇA SAÚDE
EE Agenor de Miranda Araujo Neto -
Cazuza
Mioko Sato Monma UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
Concedendo,
EE Alberto Badra, Dr. Sabrina Aparecida de Oliveira
Almeida
Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE
26/12/2024
,combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de
04/02/2025
Licença Médica
com Dispensa de Períciaaos interessados
EE Antonio Manoel Alves de Lima II Gabriela Baltuilhe ,

,
abaixo:
EE Antonio Manoel Alves de Lima II Michelle Ribniker dos Santos 01 dia
, ANDERSON SOARES ANDRADE - RG.26.XXX.752,Agente de
EE Aparecida de Lourdes Moraes
Araújo
Silvia Regina Gracindo de Abreu Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Drª Rosa Pavone Pimont, URE Sul 2,
a partir de 14/08/2026.
02 dias
CLEONEIDE PEREIRA DE ANDRADE - RG.27.XXX.444-4PEB II SQC
EE Beatriz de Quadros Leme, Prof.ª Rosane Neves Reis ,
, ,
II QM, da EE Prof. Caran Apparecido Gonçalves, URE Sul 2, a partir de
EE Beatriz de Quadros Leme, Prof.ª Rubens Oliveira da Silva 09/08/2026.

EE Cicero Canuto de Lima, Pastor Ana Paula Dias Pacheco 03 dias,
ELISABETE RIBEIRO DOS ANJOS GONÇALVES - RG.35.XXX.544,
PEB II SQC II QM da EE Drª Rosa Pavone Pimont URE Sul 2 a partir de
EE Dom Agnelo Cardeal Rossi Barbara de Souza Guerra , , , ,
11/08/2026.
EE Dom Agnelo Cardeal Rossi Marcia de Matos Lima Monteiro 03 dias,
FERNANDA BRITO AMORIN - RG.39.XXX.300-6,Prof. de Ensino
Fundamental e Médio SQC II QM da EE Deutado João Sussumu Hirata
EE Dom Agnelo Cardeal Rossi Mônica Cristina Rodrigues da
Cruz
, , p ,
URE Sul 2, a partir de 18/08/2026.
02 dias,
FRANCISCO EDNILSON DE OLIVEIRA SÁ - RG.34.XXX.849-X,PEB
EE Eugenio Mariz de Oliveira Netto Lucila Morais de Souza

II, SQC II QM, da EE Jornalista David Nasser, URE Sul 2, a partir de
EE Eugenio Mariz de Oliveira Netto Vanessa Fernandes Tavares da
Silva
30/07/2026.
04 dias,
SERMIRAMIS SELONI PEREIRA - RG.57.XXX.240-2, PEB II, SQC II
EE Eudoro Vilela Rodrigo Xavier de Souza Matos QM, da EE Prof. Leila Sabino, URE Sul 2, a partir de 03/08/2026.
05 dias,
SONIA APARECIDA SANTOS - RG.13.XXX.181, PEB II, SQC II QM, da
EE Eulália Silva Luciana Maria Gomes EE Prof. Herculano de Freitas, URE Sul 2, a partir de 13/08/2026.
EE Eulália Silva, Profª Viviane da Silva Carrazedo Concedendo,
Com fundamento no Decreto 54682/09 combinada a LC 1093/09 e
EE Francisco Antonio Martins Junior Ana Paula de Almeida ., .
Resolução SE 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo
EE Francisco Antonio Martins Junior Anatolio Rodrigues
de Saúde:

EE Honório Monteiro, Dr. Josemar dos Reis Costa 02 dias,
ELIZABETH NERY DA CONCEIÇÃO - RG.19.XXX.823,Prof. de
Ensino Fundamental e Médio Categoria O da EE Reverendo Jacques
EE Honório Monteiro, Dr. Rogerio França Polovodoff , ,
Orlando Caminha D’Avila, URE Sul 2, a partir de 10/08/2026.
EE Jacques Orlando Caminha D'Ávila,
Rev.
Iolanda Lima Constantino Rosa 03 dias,
EVELYN SOUZA MENDES DOS SANTOS - RG.37.XXX.549-5,Agente
de Organização Escolar, Categoria O, da EE República do Panamá, URE Sul
EE Jacques Orlando Caminha D'Ávila, Maria Fernanda Andrade 2, a partir de 03/08/2026.
Rev.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3
EE Jacques Orlando Caminha D'Ávila, Wellerson Nascimento de

Rev.
Este documento pode ser verificado pelo c
m htt//dbr/tntiidd
Almeida
ódigoE.2026.08.19.1.1.1

Nos termos do Inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 52-2022, a partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria de 27 publicada em 28/11/2024 na parte que designou CRISTIANE VIEIRA DA SILVA, RG: 23.861.839-0, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF - I-QM-SE, classificado na EE ANA LUIZA F. BORGES PROFA. para exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR junto a mesma Unidade Escolar. DESIGNANDO, Nos termos do Item I artigo 7º, da Lei Complementar nº 1374-2022, alterada pelo artigo 4º da Lei complementar 1.396 de 22-12-2023 o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR: A partir da data de publicação, SILVIA OLIVEIRA CALDAS DINIZ RG 22594204 PEB- II-SQC-II-QM-SE classificado na E.E. CONDOMINIO VARGEM GRANDE II para exercer o posto de trabalho de Vice-Diretora de Escola junto EE. CONDOMINIO VARGEM GRANDE II. A partir da data de publicação, KELLY CRISTINA PEREIRA NUNES, DI 1, RG 22.901.839-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA -I, SQC-II-QM-SE classificado na E.E. Doutor Aniz Badra, para exercer a função junto a mesma Unidade Escolar. Fazendo jus à jornada INTEGRAL de Trabalho Docente.

Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

01 dia, ANDERSON SOARES ANDRADE - RG.26.XXX.752, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Drª Rosa Pavone Pimont, URE Sul 2, a partir de 14/08/2026.

02 dias, CLEONEIDE PEREIRA DE ANDRADE - RG.27.XXX.444-4, PEB II, SQC II QM, da EE Prof. Caran Apparecido Gonçalves, URE Sul 2, a partir de 09/08/2026. 03 dias, ELISABETE RIBEIRO DOS ANJOS GONÇALVES - RG.35.XXX.544, PEB II, SQC II QM, da EE Drª Rosa Pavone Pimont, URE Sul 2, a partir de 11/08/2026. 03 dias, FERNANDA BRITO AMORIN - RG.39.XXX.300-6, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, SQC II QM, da EE Deputado João Sussumu Hirata, URE Sul 2, a partir de 18/08/2026. 02 dias, FRANCISCO EDNILSON DE OLIVEIRA SÁ - RG.34.XXX.849-X, PEB II, SQC II QM, da EE Jornalista David Nasser, URE Sul 2, a partir de 30/07/2026. 04 dias, SERMIRAMIS SELONI PEREIRA - RG.57.XXX.240-2, PEB II, SQC II QM, da EE Prof. Leila Sabino, URE Sul 2, a partir de 03/08/2026.

Nos termos do item I do Artigo 7º, da Lei Complementar nº 1374-2022, o servidor abaixo identificado, para a partir da data especificada, exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

A partir da data de publicação, Camilla Velozo de Souza, DI 1, RG 41.332.069-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA -I, SQC-II-QM-SE classificada na E. E. Doutor Aniz Badra, para exercer a função junto a mesma Unidade. Fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente e 50 horas de Carga Suplementar.

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808 de 2-6-2022, DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, com fundamento na Lei Complementar nº 444-85 e conforme prevê o art. 2º da Resolução SEDUC 43 de 3-6-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: A partir de 18-8-2026, CRISTIANE VIEIRA DA SILVA, RG: 23.861.839-0, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF - I-QM-SE, classificado na EE ANA LUIZA F. BORGES PROFA. , para exercer o cargo vago de Diretor de Escola na mesma Unidade Escolar. Fazendo jus a Jornada Integral de Trabalho.

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