DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SERVIÇO DE PESSOASÇO DE PESSOASO DE PESSOAS

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

SERVIÇO DE PESSOASÇO DE PESSOASO DE PESSOAS MARCIA ANDRADE SANTOS SILVA , RG 27.xxx.781, Professor Educação Básica I, , SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 12-08-2026 até 13-08-2026. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS, DE 18-8-2026 EE HERBERT BALDUS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10 261-68, com À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo nova redação dada pela LC.1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo servidor abaixo relacionado afastado: abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JOSE CARLOS NEVES CORREIA- RG 21.207.988, Professor de Educação MARIA CLAUDIA RICARDO, RG 19 295 275, PEB II SQF-I-QM, classificado Básica II, SQC-II-QMSE, afastamento de 02 dias, a partir de 12/08/2026 até na EE CARLOS MORAES ANDRADE PROF, certidão 158/2026, período de 2813/08/2026. 5-2019 A 26-5-2024, PULP SEI 015.00474707/2026-28 MAGNO CAMPOS COLAR VIEIRA- RG 29.265.955, Agente de Organização VALMIR BARROS MIRANDA, RG 27 272 234, PEB II SQC-II-QM, classificado Escolar, SQC-III-QAE, afastamento de 04 dias, a partir de 16/08/2026 até na EE JOSE EPHIM MINDLIN, certidão 159/2026, período DE 19-3-2021 A 17-319/08/2026. 2026, PULP SEI 015.00159376/2024-37 EE PROFESSORA VICENTINA APARECIDA TAMBORINO FABIANA DE MIRANDA DE ANDRADE, RG CIN 308 497 208 77, PEB I SQCLICENÇA SAÚDE CAT F II-QM, classificado na EE HILTON REIS SANTOS PROF, certidão 160/2026, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo período DE 10-2-2003 A 27-4-2003 (24 dias interpolados), 28-4-2003 A 30-6193, da Lei 10.261/68, c/c ao Artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o 2003, 18-8-2003 A 29-2-2004, 9-3-2004 A 17-3-2004 (3 dias interpolados), 18servidor abaixo relacionado afastado: 3-2004 A 30-6-2004, 16-8-2004 A 16-12-2004, 16-2-2005 A 20-3-2005 (6 dias MARCIA ELIZA DAS DORES TRIZZINE, RG: 18.606.393-3, Professor de interpolados), 21-3-2005 A 30-6-2005, 15-8-2005 A 30-11-2005, 15-2-2006 A Educação Básica I SQF-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 172-4-2006 (21 dias interpolados), 3-4-2006 A 30-6-2006, 14-8-2006 A 30-1108-2026 até 18-08-2026. 2006, 26-2-2007 A 10-4-2007 (13 dias interpolados), 11-4-2007 A 30-6-2007, EE PROFESSOR GIULIO DAVID LEONE 13-8-2007 A 30-11-2007, 15-9-2009 A 17-7-2011, PULP SEI 015.00047216/2026Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos 16 termos do §3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 FABIANA DE MIRANDA DE ANDRADE, RG CIN 308 497 208 77, PEB I SQCc/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no DOE de II-QM, classificado na EE HILTON REIS SANTOS PROF, certidão 161/2026, 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: período DE 12-6-2019 A 9-6-2024, PULP SEI 015.00047216/2026-16 ELIANE SILVA DO NASCIMENTO, RG: 477750291, contratado nos termos DECIO PEREIRA, RG 19 384 708, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E da LC1093/2009, Agente de Organização Escolar, 02 dias a partir de MEDIO SQC-II-QM, classificado na EE JOSE VIEIRA MORAES PROF, certidão 13/08/2026 a 14/08/2026, nesta Unidade Escolar 162/2026, período DE 8-12-2017 A 6-12-2022, PULP SEI 015.00573396/2026-89 EE PROFESSORA VICENTINA APARECIDA TAMBORINO CLEIDE APARECIDA TELES DE SOUZA, RG 21 996 732, PEB II SQF-I-QM, AUXÍLIO-DOENÇA CAT O classificado na EE MARIA AMELIA BRAZ PROFA., certidão 163/2026, período Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, de 13-9-2017 A 11-9-2022, PULP SEE 732178/2019 artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado VITOR VINICIUS SILVA CANDIDO, RG 34 246 401, AGENTE DE Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE JOSE VIEIRA interessado abaixo mencionado: MORAES PROF, certidão 164/2026, período de 1-7-2019 A 28-6-2024, PULP ELAINE BONFIM SANTANA DOS SANTOS, RG: 42.817.332-9, contratado SEI 015.00579386/2026-57 nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 12-08-2026 RENATO GLOBER MACIEL, RG 32 383 128, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO até 13-08-2026 ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE AFRANIO DE OLIVEIRA, certidão EE PASTOR EMILIO WARWICK KERR 165/2026, período de 15-7-2019 A 12-7-2024, PULP SEI 015.00733357/2024-85 AUXÍLIO-DOENÇA CAT O DEBORA KELLY DA COSTA, RG 29 281 576, PEB II SQC-II-QM, classificado Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, na EE HILTON REIS SANTOS PROF, certidão 166/2026, período DE 4-9-2001 A artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado 6-2-2002 (60 dias interpolados), 7-2-2002 A 5-1-2003 (133 dias Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interpolados), 6-1-2003 A 30-1-2003, 12-2-2003 A 8-2-2004 (173 interessado abaixo mencionado: interpolados), 9-2-2004 A 18-3-2004 (19 dias interpolados), 19-3-2004 A 30ROSELI CAMILO DA SILVA, RG: 22.820.278, contratado nos termos da LC. 6-2004, 1-7-2004 A 15-8-2004 (15 dias interpolados), 16-8-2004 A 15-12-2004, 1093-2009, Categoria O, 04 dias, a partir de 04-08-2026 até 07-08-2026 14-2-2005 A 15-3-2005 (20 dias interpolados), 16-3-2005 A 12-2-2006, 17-2EE IRMA CHARLITA 2006 A 5-4-2006 (30 dias interpolados), 6-4-2006 A 30-6-2006, 1-7-2006 A Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos 17-8-2006 (21 dias interpolados), 18-8-2006 A 30-11-2006, 1-3-2007 A 28-3termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 2007 (18 dias interpolados), 29-3-2007 A 12-2-2008, 13-2-2008 A 5-5-2008 (38 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de dias interpolados), 6-5-2008 A 22-11-2008 , PULP SEI 015.00569887/2026-25 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: DEBORA KELLY DA COSTA, RG 29 281 576, PEB II SQC-II-QM, classificado ELOISA NOE GONÇALVES, RG 50.712.297-5, contratado nos termos da LC na EE HILTON REIS SANTOS PROF, certidão 167/2026, período DE 3-11-2016 A 1.093/2009 -Categoria O, 07 dias de 06/08/2026 a 12/08/2026. 1-11-2021, PULP SEI 015.00569887/2026-25 EE PROFESSOR HILTON REIS SANTOS VALERIA CRISTINA DA SILVA, RG 18 989 032, PEB II SQF-I-QM, Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos classificado na EE HILTON REIS SANTOS PROF, certidão 168/2026, período termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. Pela Lei 9.876/1999 c/c DE 29-5-2010 A 27-5-2015, PULP SEI 015.00566551/2026-19 Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no DOE de 13/11/2015 VALERIA CRISTINA DA SILVA, RG 18 989 032, PEB II SQF-I-QM, ao interessado abaixo mencionado: classificado na EE HILTON REIS SANTOS PROF, certidão 169/2026, período MARISA DE OLIVEIRA TANAKA DA SILVA, RG. 19.218.246-8 contratado nos DE 16-5-2019 A 13-5-2024, PULP SEI 015.00566551/2026-19 termos da LC.10/93-2009, Categoria O, 2 dias, a partir de 13/08/2026 A DENISE APARECIDA FERREIRA MAIA, RG 26 845 737, PEB II SQC-II-QM, 14/08/2026 Designado DIRETOR DE ESCOLA em exercício na EE MARIO LOPES LEAO DR, EE MARIAZINHA CONGÍLIO certidão 170/2026, período de 30-6-2020 A 28-6-2025, PULP SEI Licença saúde conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos 015.00572707/2026-92

EE MARIAZINHA CONGÍLIO Licença saúde conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E de 13/11/2015 ao interessado abaixo: EDNA RUDIO FAVARO RG 27.253.585-3 DI 03, PEB II SQC-QM-SE, 05 dias a partir de 17/08/2026 até 21/08/2026 nos termos do artigo 191EFP c/c art.16 Decreto 69.234/2024

CLAUDIA CRISTINA BARBOSA, RG 22 519 446, PEB II SQF-I-QM, classificado na EE ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI PROF, certidão 171/2026, período DE 24-6-2018 A 22-6-2023, PULP SEI 015.00983105/2025-86

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CAIEIRAS Nº 85, DE 18/08/2026 A Coordenadora Geral - Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino Caieiras, com Fundamento na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016, Deliberação CEE 155/2017, alterada pela Deliberação 161/2018, Deliberação CEE 203/2021, alterada pela Deliberação CEE 205/2021, a vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, expede a presente Portaria:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 CONCEDENDO

EE DEPUTADO AURELIO CAMPOS

De acordo com o artigo 78, Inciso II, e artigo 324 da Lei 10.261-68; artº 16, Inciso II da Lei 500-74, 08 dias de Licença Gala, a interessada abaixo: ROGERIO GONCALVES DE PAULA – RG. 24165408-7 – Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, a partir de 15/08/2026, lotado nesta Unidade Escolar. PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE MORAES AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar dos estabelecimentos de ensino: - PRESBITERIANO INDEPENDENTE INSTITUTO DE ENSINO, CIE 124515, sito na RUA RUY BARBOSA, 29, VILA ZANELA, FRANCO DA ROCHA, CEP: 07858-040, mantido por MESA DIACONAL IGREJA PRESBETERIANA INDEP. DE FRANCO DA ROCHA, CNPJ 03.157.982/0001-18, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado, por Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional documento SEI 0101944448. Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequado seu Regimento Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394/96, às normas baixadas pelo Conselho Nacional de Educação, pelo Conselho Estadual de Educação e demais determinações legais da Secretaria de Estado da Educação. Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Caieiras, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da publicação.

SORAIA DOMINGUES DA SILVA - RG 47.701.015, SQC-II-QM SE afastamento de 02 dia, a partir de 17-08-2026 até 18-08-2026. EE IRMA CHARLITA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ADRIANO ROCHA SILVA, RG 23632101, PEB II- SQC-II-QM-SE, afastamento de 04 dias, a partir de 10/08/2026 até 13/08/2026. EE PROFESSOR HILTON REIS SANTOS À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: RODRIGO PAES GONÇALVES, RG: 24.796.115-2, PEB II-SQC-II-QM-SE, afastamento de 05 dias, a partir de 13/08/2026 A 17/08/2026 EE PRESIDENTE JOÃO GOULART À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/08/2026

Em atendimento ao disposto no inciso Inciso IV, do artigo 8º, da mesma lei, o Inciso I, do Artigo 63, da Lei Complementar nº 444/1985, o Inciso XIII, do Artigo 241 e o Artigo 245, da Lei 10.261/68, diante da análise dos elementos constantes no Processo 015.00575462/2026-55 Decido pela rescisão antecipada do Contrato por Tempo determinado KAROLINA ALMEIDA DA SILVA, RG 52.671.805 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificado na EE OLIVEIRA RIBEIRO NETO, a partir da data da publicação deste, nos termos do §9°, artigo 1° do Decreto n°58.140, de 15 de junho de 2012, que acrescenta os §§1° a 11 ° ao artigo 14 do Decreto n°54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar n° 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da constituição Estadual.

• Cessando, a partir de 17/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 22/02/2024 na parte em que designou ROSEMEIRE MARQUES MACEDO DA SILVA RG 20.856.962-5 CTD-QM para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Edgard de Moura Bittencourt - Desembargador, em Carapicuiba, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva - GDE.

-Cessando, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 22/04/2026, publicado em 23/04/2026, Rosilei Dutra Vieira, RG. 21.256.691X, PEB-II, SQC-II-QM, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Maria de Lourdes Teixeira, em Carapicuíba, Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba. -Designando, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.396/2023, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, a partir de 21/06/2026, Maicon Morales Correa RG 42.500.887, PEB. II SQC-II-QM, DI.1, classificada na EE Maria de Lourdes Teixeira em Carapicuíba, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, para exercer as funções de ViceDiretor Escolar, na EE Elisabeth Silva de Araujo em Carapicuiba. - Designando, no uso de sua competência, definida pelo Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, designa, o servidor abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à gratificação pro labore calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar n. º1144, de 11 de julho de 2011, e Seduc-93 de 08/12/2020.- Marcia Silva de Freitas, RG/CIN. 342.437.908-50, DI.1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Ignez dos Santos Silva, em Carapicuíba, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, Designada a partir de 14/08/2026 na EE. Ignez dos Santos Silva. em Carapicuíba.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE Maria de Lourdes Teixeira- Carapicuiba

-JOCEDI LOURENÇO DA SILVA CURADO, RG: 19.237.649-4, PEB II, SQC-IIQM, SEI- 015.00113548/2025-15, Certidão- 354/2026, periodo de 06/05/2020 a 04/05/2025.

EE Ignez dos Santos Silva- Carapicuiba -MÁRCIA SILVA DE FARIAS, RG: 42.891.264-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, SEI- 015.00320652/2025-56, Certidão- 355/2026, periodo de 18/06/2021 a 16/06/2026. EE José Maria Perez Ferreira-Prof.- Carapicuiba

-PATRICK MENEZES DE OLIVEIRA, RG: 44.951.235-6, PEB II, SQC-II-QM, SEI- 015.00629529/2026-89, Certidão- 356/2026, periodo de 22/11/2019 a 19/11/2024.

EE Newton da Costa- Carapicuiba

-SHEILA CALDEIRA DOS SANTOS SILVA- RG- 32.253.417, PEB II, SQC-II-QM, SEI- 015.00629609/2026-34, Certidão- 357/2026, periodo de 22/09/2017 a 19/09/2022.

EE João Garcia de Haro-Prof.- Carapicuiba

-MARCOS ALVES DOS SANTOS - RG- 20.616.012-4, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00363754/2025-66, Certidão- 358/2026, periodo de 30/07/2021 a 29/07/2026. EE Ernesto Caetano de Souza-Ten.- Carapicuiba -VIVIANI PREITE, RG30.985.134-8, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00630852/2026-03, Certidão- 359/2026, periodo de 30/03/2019 a 27/03/2024.

EE Newton da Costa- Carapicuiba -JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG- 19.283.203-7, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00630852/2026-03, Certidão- 360/2026, periodo de 08/02/2019 a 06/02/2024.

Retificando a Portaria de 21/08/2025, publicada no DOE de 22/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENATA NASCIMENTOS DOS SANTOS, R.G. 32.707.284-2 onde constou: período de 02/02/2017 A 30/04/2023 leia-se: período de 01/01/2018 a 30/12/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 209/2024, publicada no DOE 21/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS ALVES DOS SANTOS, RG. 20.616.012-4, onde constou: período de 30/07/2016 a 09/03/2023 (interpolados), leia-se: período de 30/07/2016 a 15/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 26/06/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.19.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).