DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

• -PAULO MARIANO DUVIGEM, RG- 19.237.020-0, PEB II, SQC-II-QM,

• classificada na EE Elisabeth Silva de Araujo-Prof. em Carapicuiba, 90 dias do período de 04/03/2020 a 02/03/2025, Certidão- 141/2026, SEI015.00408402/2025-47.

• -IVANI MARIA LUZ, RG- 10317699865, Agente de Organização Escolar,

• SQC-III-QAE, classificada na EE Celestino Correia Pina-Prof. em Carapicuiba, 15 dias do período de 08/02/2015 a 06/02/2020, Certidão057/2020, SEI- 015.00102617/2025-57.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE FLORA STELLA PROFA.

LILIAN MAYER GUIMARAES, RG. 297***06, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, 05 dias de 17/08/2026 a 21/08/2026.

• EE BATISTA CEPELOS

LILIAN FAIAS DA SILVA, RG. 245***76, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 3 dias de 12/08/2026 a 14/08/2026.

• EE CECILIA PALMA V. SARDINHA PF

EDILENE APARECIDA VIANA DE ALMEIDA, RG. 309***28, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, 2 dias de 13/08/2026 a 14/08/2026.

• EE FERNANDO NOBRE

RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, RG. 324***98, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 3 dias de 17/08/2026 a 19/08/2026.

• EE MARIA DE LOURDES TEIXEIRA

MAURICIO SOARES AGUILLAR, RG. 167***31, DIRETOR ESCOLAR, SQC-IICSP, 4 dias 17/08/2026 a 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012034-21.2025.8.26.0161, da Comarca e Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIANA MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF: 24XXXXXX12

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 015897667/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

U.A. de Classificação e de Exercício: 40978 - EE Pedro Madóglio - Professor. Unidade Regional de Ensino de Diadema.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 17:24:52

ALTERAÇÃO DE NOME

O Chefe de Serviço de Pessoas, no uso da competência, conferida pelo artigo 17 do decreto 52.833/08, expede a presente apostila para fins de alteração de nome: ROSANA RODRIGUES AGOSTINHO SOARES, RG 26.380.327 - 2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa/nível: 05/IV, lotada na EE DO JARDIM ANA SOFIA , em Diadema, nos termos do Artigo 71, inciso III, do Decreto 17.329/81, declara que em virtude de divórcio, a interessada passa a assinar ROSANA DO AMARAL RODRIGUES AGOSTINHO. [NOME DO SIGNATÁRIO]

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Padre Anchieta

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Alice Caldeira Rodrigues Lucena RG: 40.440.996-9, Agente de Organização Escolar - Categoria O, 07 dias de auxílio-doença no período de 07/08/2026 a 13/08/2026.

CESSANDO, a pedido e a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 02/06/2026, publicada em 03/06/2026, que designou Joe Cleber Batista dos Santos, RG 24.865.578-4, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-IIQM, da EE Mario Franciscon, Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, na Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de Diadema.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Cessando,

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 14/03/2020, na parte em que designou REGINA CELI SCHROEDER, RG 53.649.362, DI 1, DIRETOR ESCOLAR, SQC-II-QM, para o exercício da função de Diretor de Escola, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Anecondes Alves Ferreira, na Unidade Regional de Ensino de Diadema, em Diadema, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo indicado referente ao período aquisitivo mencionado:

Camila de Oliveira Figueiredo, RG 34.699.827, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, lotada na EE Diadema e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Diadema, ambas em Diadema, 15 dias referente ao período 01/02/2017 a 30/01/2022. Certidão 98/2023. PULP SEI 015.00319098/2023-01.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR

EE JOÃO RAMALHO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a JÚLIA SOARES BARBOSA , RG: 56.367.921-9 , Agente de Organização Escolar - Categoria O, 2 dias de auxílio-doença no período de 17/08/2026 a 18/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFª ANA CONSUELO GARCIA PERES MURAD

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a MARLENE ROSIMARY RESQUIOTO RG: 20.556.133, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 12/08/2026 a 13/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Dr. Osvaldo Giacoia

Concedendo, com fundamento na Lei 10.261/68 ART. 78, III e Lei 500/74, Art. 16, III e IV para fins de licença nojo, ao interessado abaixo:

Nilda Maria Torquato, RG. 23.861.116, DI 2, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, Designada Vice-Diretor de Escola, lotada na EE Dr. Osvaldo Giacoia, em Diadema, 08 dias, a partir de 08/08/2026.

Concedendo licença nojo, nos termos do inciso II do artigo 13 da Lei Complementar 1093/09 a Sonia Carla Rodrigues, RG: 18.379.080-7 , Professor de Ensino fundamental e médio - Categoria O, lotada na E.E.Professor Riolando Canno, em Diadema, 02 dias a partir de 06/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - DE DIADEMA

Portaria do Diretor de Escola, de

EE ERASMO BATISTA SILVA DE ALMEIDA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Wagner Dias Lopes, RG: 35.248.130-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM, Categoria O, 02 dias de auxílio doença no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE GENERAL JOSÉ ARTIGAS

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a RENATA DE SOUZA HESSEL COPPEDE, RG: 28.280.318-X, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 14 dias de auxílio-doença no período de 06/08/2026 a 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

E.E. PROFª LYDES RACHEL GUTIERRES

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 675/2026 –Erivaldo Batista Argolo de Freitas, RG 49.243.664, Professor de Ensino Fund. e Médio, CTD, disciplina de Ciências Humanas modalidade EJA Flexível nesta unidade escolar, ACUMULA COM cargo Professor de Ensino Fundamental e Médio -SQC-II-QM - Coordenador de Gestão Pedagógica junto a EE Prof. Augusto de Oliveira Jordão. ACÚMULO LEGAL.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR

EE JOÃO RAMALHO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Sueli Maria da Silva,

RG: 28.956.507-8 , Agente de Organização Escolar - Categoria O, 2 dias de auxílio-doença no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1028206-71.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLAUDIA ROCHA DE OLIVEIRA

CPF: 29XXXXXX99

Matrícula: 011764442

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011764442/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) a inclusão da verba Piso Salarial Docente - código 001035 - na base de cálculo do quinquênio, apostilandose;

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 16:37:29

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 18/08/2026

Declarando que LUZIENE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE JARDIM SANTA TEREZINHA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 23..7270/SP, para CIN: 132..***-03.

Com fundamento no inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar n° 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar n° 1374 de 30-03-2022 e art.4° da Lei Complementar n° 1396 de 22 de dezembro de 2023, designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-diretor Escolar: A partir de 03/08/2026, FABIANA LOPES NUNES, RG 30390707 - 1, PEB II, SQF I QM, para exercer as funções na EE BOM PASTOR II.

A partir de 03/08/2026 os efeitos da Portaria, na parte em que designou RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, RG: 06141789838, DI 1, PEB II, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE FRANCISCO MILTON DE ANDRADE, em Guarulhos, ficando cessado, na mesma data, Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, em virtude de aposentadoria.

A partir de 13/08/2026 os efeitos da Portaria de 12/03/2026, publicada em 13/03/2026, na parte em que designou MARIA APARECIDA BIZERRA DE LOURENZO ABREU, RG: 08569390807, DI 1, PEB II, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Vereador Elisio de Oliveira Neves, em Guarulhos, ficando cessado, na mesma data, Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 13/08/2026 os efeitos da Portaria de 12/03/2026, publicada em 13/03/2026, na parte em que designou MARIA APARECIDA BIZERRA DE LOURENZO ABREU, RG: 08569390807, DI 1, PEB II, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Vereador Elisio de Oliveira Neves, em Guarulhos, ficando cessado, na mesma data, Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, em virtude de aposentadoria.

O Diretor da E.E. Professor Estevam Dias Tavares, concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a IVO GUIMARAES MOREIRA, RG nº 11.734.780-2, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICA II (Arte), EFETIVO, 05 dias de licença saúde a partir de 17/08/2026.

O Diretor da E. E. Brigadeiro Haroldo Veloso concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05 a Valdemir Tonha Lima Cerqueira RG: 17.710.518-5, Professor Educação Básica II, 03 dias de licença saúde de 17/08/2026 à 19/08/2026.

O Diretor da EE Prof.ª Simone Machado da Silva Torres - Diretoria Guarulhos Norte, CONCEDE 01 dias de Licença Saúde, nos termos da LC. 1.093/2009 e Decreto nº 54.682/2009, a ANDREZA DA SILVA NASCIMENTO, RG. 35.172.506 / SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, a partir de 11/08/2026.

O Diretor da EE Prof.ª Simone Machado da Silva Torres - Diretoria Guarulhos Norte, CONCEDE atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 02, a MARIANA PAULA PEREIRA DE LIMA FERREIRA AULETTA, RG: 43.106.581, Cargo PEB II, Categoria A, 02 dias de Licença Saúde a partir de 10/08/2026.

O Diretor da EE Prof. Roberto Alves dos Santos, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a Carlos Gabriel Tavares rg:30842169 DI-1 SQC-II-QM- Efetivo, PEB II,02 (DOIS)dias de licença saúde período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

O Diretor da EE Professor Flávio Xavier Arantes concede, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art.78- -IV, Lei 10.261/68 com redação dada pela LC 318/83 à

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