DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Maria Aparecida Rosa Silveira– RG 17.xxx.783 – PEB-II-SQC II - QM, 08 dias de Licença Nojo a partir 07/08/2026

O Diretor da E.E Prof.ª. Francisca de Assis Ferreira Novak - Concede em atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a Paulo Rogato Filho, RG 41.416.644-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias de licença saúde a partir de 14/08/2026.

O Diretor da E.E PEI Prof. Plínio Paulo Braga - CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09, Dec. 54.682/09 e Comunicado Externo SUCOR/DIORF - 2025 - Nº 225 e Comunicado Externo SUCOR/DIISE- 2025 - Nº 226, 05 dias de licença saúde no período de 17/08/2026 a 21/08/2025 a Adriana Esteves Assis, RG. 25.040.009-1/SP, DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria O.

O Diretor da E.E. PEI Maria Helena Faria Lima e Cunha concede atendimento aos critérios do art.16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a Marcilene Moraes Alves Barbosa, RG 40.602.948 cargo SFI QM Professor Ensino Fundamental e Médio Categoria O - 03 dias de licença saúde a partir de 12/08/2026

O Diretor da EE PEI ANTONIO GROTKOWSKY PASTOR VEREADOR, concede 02 (dois) dias de Licença Saúde, a partir de 12/08/2026 a 13/08/2026 nos termos da LC 1093/2009 e Decreto nº 54.682/2009,

a ROSEMEIRE GOMES DE AMORIM, RG: 26.828.544-5/SP, Cat. “O”, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

O Diretor da EE. Jardim Santa Lidia - Unidade II: Concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 01 dia de licença saúde no dia 14/08/2026, a Monique Amorim Barros, RG: 50.984.744, Professor de Ensino Fundamental e Médio categoria “O”.

O Diretor da E. E. Capitão Aviador Sândi Miyake - Concede, atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05 à Carmen Alves Fagoni RG: 22.563.188-X 6407 Professor de Educação Básica I 02 dias de licença saúde a partir de 13/08/2026.

O Diretor da EE. PEI Tomie Ohtake, concede 02 dias de licença saúde, nos termos da L.C.1093/2009 e Decreto nº54.682/2009, a DEISE TAVARES, RG.36.272.727-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O a partir de 13/08/2026.

O Diretor da EE PEI Vereador Elisio de Oliveira Neves - Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O.de 29/11/2008, licença saúde a Camilly Aparecida Gimenez Pereira dos Santos, CIN: 40448719819, 01 dia de Licença Saúde, de 14/08/2026 até 14/08/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (Categoria O).

O Diretor da E.E Prof. Hernani Furini - Concede a critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a Taila Aparecida Leme Caconde Cavalcanti, RG: 44.003.999, cargo PEB I Cat. A Efetivo, 02 dias de licença saúde a partir de 17/08/2026.

O Diretor da PEI EE Maestro João Carlos Martins - Concede de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09, 08 dias de Licença Saúde a partir da data de 14/08/2026, a ALINE DURVAL SILVA, RG: 43.752.407, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

Retificando a publicação no DOE de 18-08-2026 em nome de WANDERLEY ALVES VIANA, RG 27.274.027-5, DI 1 - PEB II, SQC-II-QM, onde se lê: está sujeito a Jornada Inicial de trabalho docente mais 16 horas mensais de carga suplementar; Leia-se: está sujeito a Jornada Inicial de trabalho docente mais 80 horas mensais de carga suplementar SEI 015.00219276/2024-77.

O(a) Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1030775-17.2025.8.26.0224, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR CPF: 27XXXXXX16

Matrícula: 13373201

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 13373201/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Recálculo do quinquênio sobre o Piso Salarial Docente.

1° quinquênio 06/10/2016, 2° quinquênio 17/05/2018 e 3° quinquênio 31/05/2023.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 15:02:36

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios: Ato Decisório n.º 889/2026 – LUCIANA DE LIMA ROCCA, RG 43.051.709-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE PEI Prof. Levi Vieira da Maia, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, acumula com Professor Eventual, na Prefeitura Municipal de Guarulhos. Acumulação Legal.

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 04/03/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 24/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LIGIA MARA SILVA MACHADO, RG 15XXX408, onde constou: período de 02/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/04/2022, leia-se: período de 02/09/2015 a 30/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2022. SEI 015.00163404/2023-30.

Ato Decisório n.º 890/2026 – ISABEL CRISTINA EVANGELISTA, RG 19.317.822-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Levi Vieira da Maia- PEI, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, acumula com Professor Eventual, na Prefeitura Municipal de Guarulhos. Acumulação Legal.

Ato Decisório n.º 891/2026 – TITTO AUGUSTO DO NASCIMENTO SILVA, RG 34.795.226-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. O, da EE PEI Prof. Ennio Chiesa, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, acumula com PEB II, SQF-I-QM, da EE Lydia Kitz Moreira, na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte. Acumulação Legal.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 18/10/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 189/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAMILA MEDEIROS ARRIVABENI, RG 34.312.851-1, onde constou: período de 08/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/12/2025, leia-se: período de 08/05/2019 a 05/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015.00961108/202569.

Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos servidores abaixo discriminados:

OZAEL LEITE DA SILVA, RG: 17XXX255, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 361/2026. Período: 14-10-2017 a 12-10-2022. Saldo: 90 dias. SEI 015.00188690/2023-46.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 18/10/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 189/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANECI LISBOA ZEQUE, RG 24.994.150-8, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2023. SEI 015.00369480/2023-57. Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 13/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA CLAUDIA SIMOES, RG 15147184 - 8, onde constou: período de 16/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/06/2022, leia-se: período de 01/12/2015 a 28/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00198378/202441.

RICARDO DE BRITO PEREIRA, RG. 23.996.801-3, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 362/2026. Período: 02-05-2021 a 3004-2026. Saldo: 90 dias. SEI.015.00612202/2024-14.

MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, RG. 19.105.937-7, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 363/2026. Período: 19-01-2019 a 1701-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00374893/2023-53.

TATIANE CARDOSO DE OLIVEIRA, RG.: 33007217 – 1, Professor de Educação Básica I, Di: 1, SQC-II-QM. Certidão nº 364/2026. Período: 10-022019 a 08-02-2024. Saldo: 90 dias. SEI: 015.00096180/2024-24. SHIRLEY GONCALVES BURATTO, RG.: 22334343 - 2, Professor de Educação Básica I, Di: 1, SQC-II-QM. Certidão nº 365/2026. Período: 09-062021 a 07-06-2026. Saldo: 90 dias. SEI: 015.00623957/2026-06.

MARIA NILZA OLIVEIRA SOUZA, RG. 25.287.892-9, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 366/2026. Período: 01-04-2018 a 3003-2023. Saldo: 90 dias. SEI 015.00629958/2026-56.

GISELY DA SILVA RIBEIRO, RG. 36.231.874-8, Professor de Educação Básica I, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 368/2026. Período: 21-12-2017 a 19-122022. Saldo: 90 dias. SEI 015.00629243/2026-01.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 19/11/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 268/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RUBIA JORGETTO CEZARANI, RG 42228006 - 9, onde constou: período de 02/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/06/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda que a servidora usufruiu 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia deste bloco em 2026. SEI 015.00625322/2026-35.

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da Lei n° 500, de 13/11/1974, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 19/11/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 270/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LAIRCE PERPETUA VIEIRA, RG 19291114 - 4, onde constou: período de 09/10/2016 a 13/02/2020 e de 01/01/2022 a 25/08/2023, leia-se: período de 17/05/2021 a 15/05/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda que a servidora usufruiu 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia deste bloco em 2025. SEI 015.00625203/2026-82.

RENILSON APARECIDO BARBOSA, CIN: 061431XXX55, PEB II, Di 1, SQF-IQM. Certidão nº 360/2026. Período: 17-05-2019 a 14-05-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00710122/2024-15.

JULIANA CELI CARDOSO PIM, RG: 39.763.516-3, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQF-I-QM. Certidão nº 367/2026. Período: 15-08-2021 a 1308-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00609001/2026-93.

MARIANA SENA DE ANDRADE ALVES RIBEIRO SOUZA, RG.33.519.002-9, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQF-II-QM. Certidão nº 369/2026. Período: 09-05-2014 a 07-05-2019. Saldo: 90 dias. SEI: 015.00768587/202465.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 21/09/2022, Certidão de Licença Prêmio nº 88/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLODOALDO INOJOZA LEITE NETO, RG 22040114 - 7, onde constou: período de 06/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/07/2022, leia-se: período de 06/12/2015 a 03/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00625415/2026-60.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 23/10/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 228/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVIA REGINA LEAL MIGUEL REIS, RG 16.XXX.975, onde constou: período de 26/02/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/09/2024, leia-se: período de 26/02/2018 a 24/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00695112/2024-42.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 06/05/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 101/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDA MENESES DA SILVA, RG 28640719 - X, onde constou: período de 05/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/06/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00372901/2025-99

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 02/07/2022, Certidão de Licença Prêmio nº 50/10402/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSEFA CRISTINA VIEIRA DE MELO, RG 52XXX169, onde constou: período de 24/11/2015 a 28/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/06/2022, leia-se: período de 24/11/2015 a 21/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00135547/2024-32.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 19/02/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 49/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de eliane martiniano de souza, RG 24101194, DI 1, onde constou: período de 26/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/08/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00190396/2024-85. Tornando sem efeito a publicação do DOE de 18/08/2026, por incorreções.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 12/12/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 296/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de WANDERLEY FRANCISCO DOS SANTOS, RG 54XXX435, onde constou: período de 03/10/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/05/2024, leia-se: período de 03/10/2017 a 01/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00377811/2023-22.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 25/08/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 147/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUIZ FLAVIO FREDERICO, RG 21669871 - 6, onde constou: período de 27/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2023, leia-se: período de 27/09/2016 a 25/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00251189/2023-23.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 14/06/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 115/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HISSAE DE FATIMA TERUYA JACINTO, CIN 187440XXX29, onde constou: período de 17/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/04/2024, leia-se: período de 17/09/2017 a 15/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de LicençaPrêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00409953/2024-47.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 23/07/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 178/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ERICK EMANUEL DE ARAUJO SANTOS, RG.32.384.449-2 onde constou: período de 28/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/01/2025, leia-se: período de 28/06/2018 a 26/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00594193/2025-45.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 25/08/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 149/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIANA CRISTINA TERUYA JACINTO, CIN 219XXX23855, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00251520/202313.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 24/03/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 66/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NORLEI DA SILVA PONTES RG. 18.393.915-3, onde constou: período de 16/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/12/2024, leia-se: período de 16/05/2018 a 14/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda que a servidora usufruiu 30 dias de Licença – Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015.00257144/2025-24.

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