DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 15/04/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 77/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA ROSA FERREIRA DA SILVA RG. 21.773.052-8, onde constou: período de 01/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/03/2025, leia-se: período de 21/11/2019 a 18/11/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda que a servidora usufruiu 30 dias de Licença – Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015.00333177/2025-88.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 29/05/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 138/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DIVANILDA CAVASSANI RG. 10.497.007-8, onde constou: período de 19/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/10/2024, leia-se: período de 19/03/2018 a 17/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda que a servidora usufruiu 30 dias de Licença – Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00450328/2025-61.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 15/05/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 115/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GRAZIELLA CARVALHO DA SILVA RG. 32.218.494-0, onde constou: período de 21/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/03/2025, leia-se: período de 21/08/2018 a 19/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda que a servidora usufruiu 30 dias de Licença – Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00410636/2025-54.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 06/06/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 142/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVIA HELENA DOS SANTOS MILOCH RG. 26.462.427-0, onde constou: período de 01/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/08/2023, leia-se: período de 01/01/2017 a 30/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda que a servidora usufruiu 30 dias de Licença – Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00481244/2025-70.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 06/06/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 143/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAIMUNDO ALEXANDRE VIEIRA RG. 22.125.324-5, onde constou: período de 05/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/08/2023, leia-se: período de 05/01/2017 a 03/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda que a servidora usufruiu 30 dias de Licença – Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00481163/2025-70.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 09/10/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 189/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de APARECIDA CRISTINA ARTICO, RG 15145223 - 4, onde constou: período de 21/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/06/2024, leia-se: período de 21/11/2017 a 19/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015.00621477/2025-11.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

AISLANA SANTOS MENDES, RG 39.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF. FREDERICO DE BARROS BROTERO; 02 (dois) dias no período de 11 e 12-82026. SEI 015.00627781/2026-53.

ALINE PETRUCCI VIEIRA, CPF 449.XXX.XXX-63, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª MARIA APARECIDA FELIX PORTO; 15 (quinze) dias no período de 17 a 31-82026. SEI 015.00627898/2026-37.

GIULIA FINOTTI MAZZEO COVIELLO, RG 53.XXX.XXX-3, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PARQUE JUREMA III; 03 (três) dias no período de 12 a 14-8-2026. SEI 015.00627611/2026-79.

JULIANA ARAUJO LEITE, RG 40.XXX.XXX-2, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª EMILIA ANNA ANTONIO; 02 (dois) dias no período de 6 e 7-8-2026. SEI 015.00628068/2026-27.

SELMA FERREIRA DA SILVA, RG 24.XXX.XXX-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª ZILDA ROMEIRO PINTO MOREIRA DA SILVA; 02 (dois) dias no período de 10 e 11-8-2026. SEI 015.00262509/2024-51.

Cessando, nos termos do artigo 20, inciso VI, da Resolução SEDUC 163/2025:

A partir de 18-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em 20/05/2026, na parte em que designou DALVA QUEIROZ, RG 15.275.912-9, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para atuar como Docente, na EE PEI Prof. Fabio Fanucchi, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.

Cessando, nos termos do artigo 20, inciso V, da Resolução SEDUC 163/2025:

A partir de 14-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou VITOR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 41.890.836-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, para atuar como Docente, na EE PEI Prof. Levi Vieira da Maia, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.

Retificando a designação publicada no DOE de 29-07-2022 em nome de MICHEL VIEIRA CARVALHAIS, RG 21.912.172-2, PEB I – SQC II Q – DI 1, onde se Lê: com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto 53.037 de 28-52008 e nos termos da Res. SE 5/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020, Diretor de Escola, da Classe de Suporte Pedagógico, em cargo vago, leiase: pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JUCELIA MENDES DE SOUZA, RG 29.XXX.XXX-6 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 17/08/2026. Processo SEI n.º 015.00692981/2025-04.

MONICA FREITAS BASTOS, RG 34.XXX.XXX-7 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 17/08/2026. Processo SEI n.º 015.00326591/2025-31.

PAULO ROGATO FILHO, CPF 312.XXX.XXX-60 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 14/08/2026. Processo SEI n.º 015.00627836/2026-25.

RENATA CYPRIANO FERRAZ, CPF 267.XXX.XXX-81 – PERÍODO: 05 (cinco) dias a contar de 17/08/2026. Processo SEI n.º 015.00617664/2026-81.

VALERIA PENHA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 169.XXX.XXX-33 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 17/08/2026. Processo SEI n.º 015.00630431/202674.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18/08/2026 - CESSAÇÃO

Cessando, a partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE. de 02/02/2026, na parte em que designou MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CARRASCO, RG. 17xxx825 - 3, para a partir de 02/02/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE DONIZETTI A. LEITE PROF, em Embu-Guaçu, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. 015.00067448/2026-82.

Cessando, a partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 06/05/2026, na parte em que designou KARINA ALMEIDA PRATA OLIVEIRA PINTO, RG/CIN 56XXX725 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral na Unidade Escolar EE JARDIM SILVANIA, em Embu-Guaçu, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – 015.00019264/202363

Designando, para ajuste de vida funcional, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 18/08/2026.

EE Jardim Silvânia, em Embu-Guaçu.

JESSICA SOUZA MATOS, RG/CIN 48xxx121 - 1, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado(a) na mesma Unidade Escolar, pertencente a esta Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente. 015.00019264/2023-63.

Designando, para ajuste de vida funcional, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s): A partir de 13/08/2026.

EE Professora Natercia Cremm de Moraes Pedro, em Itapecerica da Serra.

GILVAN SALES MESSIAS, RG/CIN 36xxx739 - 3, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado(a) na mesma Unidade Escolar, pertencente a esta Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente. 015.00625990/2026-62

Em face dos elementos que instruem o processo, em conformidade com a competência estabelecida nos termos do § 10 do artigo 14 do Decreto 54.682/2009, redação acrescentada pelo artigo 1º do Decreto 58.140/2012, decido com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar Nº 1.093/2009 pela Extinção do Contrato por Tempo Determinado, o qual admitiu Luís Fabiano Mendes de Lima, RG nº 57.xxx.433-8, Agente de Organização Escolar, por restarem comprovados os descumprimentos de Obrigação Legal. (Processo SEI nº 015.00462465/2026-20)

PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 18/08/2026 - ESTÁGIO SUPERVISIONADO

Dispõe sobre validação das horas de Estágio Supervisionado aos alunos das Instituições de Ensino Superior. A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto

nº 64.187/2019, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica validado o cumprimento do Estágio Supervisionado realizadas pelo estagiário: Nome Estagiário: Rodrigo Santos da Silva RG: 45.550.009-5 Nome da Escola de Realização do Estágio: E.E. Profº Abrahão de Moraes Disciplina: Licenciatura de Matemática Nome Instituição Superior: Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera Carga Horária: 100h Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre validação das horas de Estágio Supervisionado aos alunos das Instituições de Ensino Superior.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 52.344, de 09/11/2007 e no que dispõe o inciso I, do artigo 3º, da Resolução SE 66, de 02/09/2008, expede a presente portaria designando os seguintes servidores para comporem a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério na respectiva Unidade Escolar:

EE Professora Marianinha Queiroz

I – Presidente: ADRIANA DA SILVA ARAUJO REIMBERG GUIZZI, Diretora Escolar; II – Membro 1: PATRICIA MARIA RODRIGUES MATHILDE OLIVEIRA, Coordenadora de Gestão Pedagógica;

III – Membro 2: CELESTE BUENO DO NASCIMENTO PEREIRA AUGUSTO, PEB-II.

RETIFICANDO, no D.O.E. de 13/08/2026 - Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra - PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 12.08.2026 – CESSAÇÃO Cessando (...) EDNA APARECIDA HELFSTEIN, RG. 21.XXX.179 - 7 onde se lê: a partir de 11/08/2026 leia-se: a partir de 12/08/2026

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria de 17.07.2025, publicada no DOE 18.07.2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HELEN DIAS, RG 40.XXX.252-1, DI: 01, onde constou: período de 01.07.2018 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 01.02.2025, leia-se: período de 01.07.2018 a 29.06.2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 28.xxx.777-5, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE INSTITUTO MARIA IMACULADA, 90 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 14/04/2018 a 12/04/2023, 1ª parcela, referente à Certidão nº 103/10702/2026 - PULP 015.00382021/2026-10.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 18/08/2026 - AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: VANDERLI MARIA DA CONCEICAO SILVA, RG 33.xxx.223-2, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado(a) na EE FRANCISCO PAULA TEIXEIRA e em exercício na EE EURICO SILVA BASTOS PROF.DR., 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 18/10/2019 a 15/10/2024, 1ª parcela, referente à Certidão nº 084/10702/2026 - PULP 015.00372296/2026-37.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: FRANCILEIDE DA SILVA TOBIAS, RG 106xxx01850, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) e em exercício na

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