DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

EE ABRAHAO DE MORAES PROF., 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 02/06/2006 a 31/05/2011, 2ª parcela, referente à Certidão nº 095/10702/2011 - PULP 015.00511073/2024-30.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: ADILSON BORGES DOS SANTOS, RG 20.xxx.936-6, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE CONCEICAO AP ISMAEL PROF., 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 29/08/2017 a 27/08/2022, 1ª parcela, referente à Certidão nº 121/10702/2024 - PULP 015.00511482/2024-36.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: ANA REGINA CASERTA VENTURA DA SILVA, RG 18.xxx.834-0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificado(a) e em exercício na EE LUIZ SCHUNCK, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 04/12/2020 a 02/12/2025, 1ª parcela, referente à Certidão nº 195/10702/2026 - PULP 015.00445256/2024-50.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: DONETHE GODINHO SOARES, RG 18.xxx.145-4, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na E OREDO RODRIGUES DA CRUZ, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 03/02/2011 a 01/02/2016, 2ª parcela, referente à Certidão nº 055/10702/2016 - PULP 015.00271400/2024-13.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: RICARDO DE SOUSA AVILA, RG 24.xxx.447-X, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na E OREDO RODRIGUES DA CRUZ, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 28/12/2001 a 26/12/2006, 5ª parcela, referente à Certidão nº 066/10702/2007 - PULP 015.00506175/2024-33.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, os Atos Decisórios pelo Diretor da Unidade Escolar acima especificada:

Ato Decisório 352/2026 – MARCIO LOPES GONÇALVES, RG. 13.XXX.329-2, PEFM, SQ F-IQM, DI- 1 Professor Eventual Categoria S, nesta Unidade Escolar, em Itapecerica da Serra, e PEFM, Disciplina de Historia com jornada 30 horas semanais na EM PROFESSOR PAULO FREIRE, no município de Embu das Artes. Acúmulo Legal

AUTORIZANDO, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, os Atos Decisórios pelo Diretor da Unidade Escolar acima especificada: Ato Decisório 353/2026 – Sidney Dias De Moraes, RG: 24.xxx.933 - 4, PEB II, DI 01, SQC – II – QM, nesta unidade escolar em Juquitiba e exercendo o cargo de Secretário adjunto de Esportes junto à Prefeitura Municipal de Juquitiba/SP, sob o regime jurídico (CLT). Acúmulo Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 22/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIDNEY FERREIRA LIMA, RG 18.XXX.008-2, onde constou período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00629893/2024-87.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 16/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSUÉ AGOSTINHO DA SILVA MELO, RG 18.XXX.310-1, onde constou período de 20/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/04/2023, leia-se período de 11/02/2017 a 09/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. PULP 1114/0021/2012, PULP SPDOC 738131/2022, PULP SEI 015.00699789/2025-31.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 29/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIDNEY FERREIRA LIMA, RG 18.XXX.008-2, onde constou período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00758838/2024-01.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que fica prorrogado, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011, o Contrato por Tempo Determinado nº 137/2023 de 08/05/2023, publicado no DOE de 09/05/2023, celebrado com a servidora abaixo: THAYNA FERNANDES TOLEDO, RG.37.XXX.757-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF- I-QM, DI-1, na E.E Moacir Thomaz da Silva, em Jandira, URE Itapevi, período da prorrogação de 23/07/2026 a 05/06/2027. SEI:015.00594503/2026-11

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que fica prorrogado, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011, o Contrato por Tempo Determinado nº 26/2026 de 09/03/2026, publicado no DOE de 10/03/2026, celebrado com a servidora abaixo:

ARIANE MIKAELLE FERREIRA RAMOS, RG.65.XXX.759-X, Agente de Organização Escolar, SQF- II-QAE, DI-1, na E.E Paulo de Abreu, em Itapevi, URE Itapevi, período da prorrogação de 13/07/2026 a 17/03/2027. SEI:015.00589831/2026-97.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA DALVA MONTEIRO ALVES DE OLIVEIRA, RG 18.XXX.731-0, PEB II, SQC-II-QM, da EE Amador Aguiar, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 111/2026, período de 08/02/199 a 13/03/2000 (209 dias Eventual), de 11/05/2019 a 12/10/2023 (1.616 dias). Saldo 90 dias, PULP 0581/0021/2015, PULP SPDOC 635053/2022, PULP SEI 015.00350852/2026-14.

CESSANDO, a partir de 03/08/2026, os efeitos da Portaria de 27/02/2026, publicada em 02/03/2026, na parte em que designou ADRIANA MARA MARCOLINO NUNES, RG.25.XXX.612-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II- QM, DI-2, classificado na E.E. Prof. José Domingos da Silveira, em Barueri, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL na mesma Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00135589/202635.

DESIGNANDO, a partir de 03/08/2026, nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC-37 de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme prevista no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799 de 31.05.22, o docente abaixo identificado: E.E. PROF. JOSÉ DOMINGOS DA SILVEIRA ADRIANA MARA MARCOLINO NUNES, RG. 25.XXX.612-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, DI-2, classificado na mesma Unidade Escolar, em Barueri, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, fazendo jus a jornada ampliada de trabalho docente. SEI: 015.00135589/2026-35.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de MARCELO CÉSAR DE OLIVEIRA , RG.25XXX580, Professor de Educação Básica II, Categoria SQF-I,QM, DI 1, da EE Nacif Amin Chalupe em Itapevi, 05 dias no período de 10/08/2026 a 14/08/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de LUCIANO DE OLIVEIRA, RG. 44.XXX.532-7, PEB I, SQF-I, QM, DI 1, da EE Profa. Celina de Barros Bairão, em Itapevi, 01 dia no período de 13/08/2026 a 13/08/2026.

• PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10261, de 28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de CASSIA APARECIDA DA SILVA, RG: 21.XXX.440-4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio , SQC-II-QM, DI 2, da E.E. Profª Alayde Domingues Couto Macedo, em Barueri, 4 dias no período de 11/08/2026 a 14/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, AUXÍLIO-DOENÇA em nome de SELMA NERES PASSOS, RG. 27.XXX.818-8, CPF. 168.XXX.608-84, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E.E. Professora Ignês Amélia Oliveira Machado, em Itapevi, 13 dias no período de 23/06/2026 A 05/07/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de MARIANA APARECIDA STRAVATTI, RG. 28.XXX.847, CPF.333.XXX.288-05, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Profª Mary Mallet Cirino, em Itapevi, 02 dias no período de 10/08/2026 a 11/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Isabella Lima Perez Parra, RG: 45.XXX.978-4, CPF: 464.XXX.858-03 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Prof. Air Ferreira do Nascimento, em Itapevi, 02 dias no período de 03/08/2026 a 04/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de GISIELE SCHENEMANN, RG 63.XXX.973-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E.E. José Theotônio dos Santos, em Itapevi, 02 dias no período de 28/07/2026 a 29/07/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de GISIELE SCHENEMANN, RG 63.XXX.973-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E.E. José Theotônio dos Santos, em Itapevi, 02 dias no período de 28/07/2026 a 29/07/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de JOSEANE DE OLIVEIRA CORDEIRO RIBEIRO, RG 23.XXX.260-8, CPF. 291.XXX.928-30, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Eliza de Oliveira Ribeiro, em Itapevi, 15 dias no período de 07/08/2026 a 21/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de DANILA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA, RG. 45.XXX.073, CPF. 352.XXX.468-76, Professor DE Ensino Fundamental E Médio, CTD, na EE. Pref. Nestor de Camargo, em Barueri, 02 dias no período de 11/08/2026 a 12/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Karen Torres dos Santos, RG 59XXX.797-9, CPF. 494.XXX.448-45, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE PROF. TEREZINHA PALONE DA SILVA DOMINGUES, em Jandira, 03 dias no período de 10/08/2026 a 12/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de ALINE CRISTINA GOMES FELISMINO, RG 45.XXX.884-8 CPF 385.XXX.058-51, Agente de Organização Escolar, CTD, na EE Prof Ediner Ferreira de Moraes, em Itapevi, período de 05 dias, 07/08/2026 a 11/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLAR - AUXÍLIO DOENÇA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.19.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).