DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de SANDRA FÁTIMA DA SILVA DO NASCIMENTO, RG: 23.XXX.354 - 5, CPF: 140.XXX.208-19, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Dolores Garcia Paschoalin, em Jandira, 01 dia no período de 24/06/2026 a 24/06/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de JULIANA DE LIMA FRIAS, RG 44.XXX.393-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, na EE Nacif Amin Chalupe, em Itapevi, 01 dia 07/08/2026 a 07/08/2026

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de VITOR HASTENREITER DE CASTRO, RG. 53.XXX.765, CPF. 124.XXX.189-29, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Prof. Nestor de Camargo, em Barueri, 05 dias no período de 10/08/2026 a 14/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Alexsandra dos Anjos Silva, RG 24.XXX.743-6, CPF. 282.XXX.098-58, Professor de Ensino Fundamental e Médio CTD, na EE Prof.ª Alayde Domingues Couto Macedo, em Barueri, 02 dias no período de 05/08/2026 a 06/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de VITOR HASTENREITER DE CASTRO, RG. 53.XXX.765, CPF. 124.XXX.189-29, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Prof. Nestor de Camargo, em Barueri, 07 dias no período de 15/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

RETIFICANDO, a publicação do DOE de 17/08/2026 na parte que designou KATIA SANTOS DE SOUSA, RG. 41.445.572, PEB II, para no período de 05/08/2026 a 03/09/2026, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar na EE Vera Lúcia Leite do Santos , em Itaquaquecetuba, no impedimento de Francisco Carlos Marcos, RG. 21.911.502-3, DI 1, em gozo de férias regulamentares e não como constou. (SEI 015.00622881/2026-93)

O(a) Coordenador Regional - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0014659-44.2026.8.26.0053, 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: OSMAR ALVES PAES CPF: 08XXXXXX55

Matrícula: 18088069

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 6754958/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando se a liminar ora deferida, para anular o ato administrativo que indeferiu a licença para tratamento de saúde, determinando a regularização do período de 11/09/2023 a 09/11/2023 como licença médica para tratamento de saúde, com a correspondente retificação imediata do registro funcional, bem como condeno a Fazenda Pública ao pagamento dos vencimentos correspondentes ao período regularizado, acrescidos de correção monetária e juros de mora, reconhecida a natureza alimentar do crédito. Em relação à sucumbência, condeno o vencido a suportar as custas processuais e a verba honorária da parte contrária que fixo no percentual mínimo do valor da causa, a ser apurada em execução, nos termos do artigo 85, §3º do Código de processo Civil.

11/09/2023 a 09/11/2023

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/08/2026 - 16:20:23

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC nº 180/78, a partir de 03/08/2026, CINTIA RODRIGUES XAVIER, RG. 41.320.694-4, do cargo de PEB II, SQC-II-QM SE, Classe comum /disciplina de Química, da EE. Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos em Itaquaquecetuba, para o qual foi nomeada por de Decreto de 02/06/2014, publicado em Itaquaquecetuba.

Portaria de Diretor de Escola À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Nome: Renata Galdino Pereira Dias RG: 32.300.788 Cargo: Agente de Organização Escolar da EE Parque Piratininga, no período de: 30/06/2026 a 30/06/2026.

CESSANDO, com fundamento no inciso I do artigo 9º da Resolução SE nº 53/2022, considerando os termos da LC 1374/2022, os efeitos da Portaria de Designação publicada em 26/03/2026, na parte que designou para o posto de Trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica ISABEL CRISTINA RODRIGUES BOLE, RG. 29.123.939, Professor de Ensino fundamental e Médio, SQC-II-QM SE, da EE. Profa Edina Alvares Barbosa, em Itaquaquecetuba, a partir de17/08/2026 (SEI 015.00583133/2025-05)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00628510/2026-15 Interessado: Agata Monteiro de Carvalho Assunto: Apostilamento de RG de Agata Monteiro de Carvalho DECLARANDO a alteração do número de Registro Geral para 395.163.108-26/SP em nome de AGATA MONTEIRO DE CARVALHO, AOE, SQCI-QAE SE, da EE. Profª Edina Alvares Barbosa em Itaquaquecetuba.

Nº do Processo: 015.00630835/2026-68 Interessado: Oriel Costa Lima Assunto: Apostilamento de RG de Oriel Costa Lima DECLARANDO a alteração do número de Registro Geral para 105.326.828-90/SP em nome de ORIEL COSTA LIMA, AOE, SQC-III-QAE SE, da EE. Profª Odila Leite dos Santos em Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor: Juliana Maria de Santana Penha, RG.: 23.648.411, Professor Educação Básica II - DI 1 e DI 2 - Readaptada, na EE. José Olympio Pereira Filho, no período de: 17/08/2026 à 18/08/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 15 dias de Licença Saúde a partir de 28/07/2026 a Wagner Reginaldo da Silva RG. 28548166, Cargo/Função, SQFI-QM, Categoria O, da EE. Benedita Garcia da Cruz Prof.ª, em ou Poá.

Portaria do Diretor de Escola, 18/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MILENA RAMIRES LOPES, RG 24743621 - 5, Professor de Educação Básica II, classificado na EEPEI Dona Rosária Isolina de Moraes, período de 18/08/2026 a 19/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor:

ITACI CORREA VIEIRA, RG: 18882629, PEBII, classificado na EE Vereador Mauricio Alves Braz, no período de 12/08/2026 até 13/08/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 25141147, EDNA LIMA DE SANTANA, PEB II, SQC II QM SE, da EE HOMERO FERNANDO MILANO, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 15/08/2018 a 13/08/2023, Certidão: 23/2026 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00215859/2023-48 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 23053386, LUZIA ALMEIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE PROFª BENEDITA GARCIA DA CRUZ, em POÁ, 15 dias referente ao período 08/11/2013 a 06/11/2018, Certidão: 002/2019 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00245553/2023-16 URE/ Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 04 dias de Licença Saúde a partir de 11/08/2026 a MARA DE JESUS TEIXEIRA PRATES, RG. 42.658.621, PEB-II, SQF-IQM, Categoria O, da EE. Parque Piratininga III, em Itaquaquecetuba.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO COORDENADRO GERAL_PORTARIA DE ADMISSÃO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICANDO publicação em DOE de 04/06/2002, em nome OLIANA AQUILINA CARATI, RG: 6.267.926, referente Portaria de Admissão Especial N° 676/2022, onde contou: 15/05/2002, constar: 15/02/2002.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO MAUÁ

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 18/08/2026

Tendo em vista a solicitação de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, RG. 19.396.776, AUTORIZO, com as cautelas de praxe, vistas e extração de cópias reprográficas ou digitalizadas mediante o recolhimento da taxa correspondente, de acordo com a Resolução SF Nº 24 DE 26/03/2014, publicado no DOE em 27 de março 2014. (SEI 015.00877854/2025-75)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Retificando a publicação do DOE de 11/12/2024.

Onde se lê:

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

ROSANA MARIA PRADO – RG: 23.951.150 – 5 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00256360/2024-71 - certidão 179/2024, período de 31/01/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/09/2024, saldo de 90 dias.

Leia-se:

ROSANA MARIA PRADO – RG: 23.951.150 – 5 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00256360/2024-71 - certidão 179/2024, período de 31/01/2018 a 29/01/2023, saldo de 90 dias.

Retificando a publicação do DOE de 29/05/2023.

Onde se lê:

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

JULIANA LOPES CATAPANO – RG: 42.504.493 – 2 - DI – 1 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III – QAE - SE, PULP 015.00295339/2026-53 - certidão 048/2023, período de 16/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 19/09/2022, saldo de 90 dias.

Leia-se:

JULIANA LOPES CATAPANO – RG: 42.504.493 – 2 - DI – 1 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III – QAE - SE, PULP 015.00295339/2026-53 - certidão 048/2023, período de 16/02/2016 a 13/02/2021, saldo de 90 dias.

Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: Alessandra di Benedetto – CPF 285.075.328-96; RG 18.202.082-4.

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificada na - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio: FERNANDA MARIA CARLINI - RG: 23.562.067 – 1 – SUPERVISOR DE ENSINO – SQC-II – QM - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 01/03/2019 a 27/02/2024, conforme Certidão 154/2025. SEI - 015.00476311/2023-72.

Concedendo,

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MICHELE GUEDES ROSSI – RG: 34.419.211 – 8 – DI – 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00467542/2026-38 - certidão 095/2026, período de 10/11/2017 a 08/11/2022, saldo de 90 dias.

Tornando sem efeito a publicação do DOE 18/08/2026.

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

• ALICILDA MARA PONCIANO CRUZ - RG: 20.782.239 - 6, DI-1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II - QM, PULP 015.00597207/2026-63, certidão 093/2026, período de 03/02/2019 a 01/02/2024, saldo de 90 dias.

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