DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 18-8-2026.

• A partir de 18-8-2026, os efeitos da Portaria publicada em 23-1-2026, na parte em que designou, DANIELLE MIREILE CARLETTE HARAGUTI CAMARGO, RG 37.xxx.xxx - 3, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, para o exercício de atividade DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PAULO TAPAJOS, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI-015.00628116/2026-87).

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 18-8-2026.

• A partir de 17-8-2026, os efeitos da Portaria publicada em 2-2-2023, na parte em que designou, ADRIANE LUIZA MASCARENHAS RODRIGUES LIMA, RG 32.xxx.xxx - 0, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM, para o exercício de atividade DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE LUCINDA BASTOS PROFA., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI-015.0062551/2026-10).

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 18-8-2026. Cessando,

• A partir de 17-8-2026, os efeitos da Portaria publicada em 6-2-2026, na parte em que designou, CLAUDIA CRISTINA TAVARES DE OLIVEIRA, RG 36.xxx.xxx - 9, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM, para o exercício de atividade DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE BENEDITO DE SOUZA LIMA, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI-015.00628729/2026-14).

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificada na - EE AMERICO SUGAI - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio: ANA MARIA DO AMARAL ROMAO - RG: 22.828.169 – 6 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II – QM - DI – 1 – SE – 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 14/12/2010 a 12/12/2015, conforme Certidão 174/2016. SEI - 015.00906613/2025-41.

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22 publicado no DOE 23/11/2011 - EE VANIA APARECIDA CASSARA PFA. - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Licença Prêmio para - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – DI – 1 -SQF - I – QM - EDVALDO JOSE DE SOUZA – RG: 17.910.518 – 8 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 29/04/2018 a 27/04/2023, conforme Certidão 036/2025. SEI -015.00264369/2024-56.

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificada na - EE HELENA URBANO NAGIB PROFA. - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio: MARIA ANA RIBEIRO LEOPOLDINO - RG: 20.983.993 – 4 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III – QAE - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 01/06/2009 a 30/05/2014, conforme Certidão 457/2014. SEI - 015.00330628/2026-14.

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Diretor de Escola de 18-8-2026.

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE ELISIARIO PINTO MORAIS VER.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 12-8-2026, a MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 22.xxx.xxx - 0, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF II QAE, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00623147/2026-41).

Portaria do Diretor de Escola de 18-8-2026.

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE KOHEIJI ADACHI COMENDADOR:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 11-8-2026, a ARLETE BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO, RG 34.xxx.xxx - X, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00628806/2026-36).

Portaria do Diretor de Escola de 18-8-2026.

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado

afastado e da escola abaixo relacionada:

EE CID BOUCAULT PROF.:

• 4 dias de Licença Saúde, a partir de 28-7-2026, a JOSUE DE ASSIS, RG 27.xxx.xxx -8, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00186135/2025-41).

Portaria do Diretor de Escola de 18-8-2026.

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

EE CID BOUCAULT PROF.:

• 4 dias de Licença Saúde, a partir de 28-7-2026, a JOSUE DE ASSIS, RG 27.xxx.xxx -8, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00186135/2025-41).

Portaria do Diretor de Escola de 18-8-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE CLAUDIO ABRAHAO PROF.:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 17-8-2026, a MARIA LUCINETE BASILIO RODRIGUES, RG 24.xxx.xxx - 1, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF I QM. (SEI 015.00629669/2025-57).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007705-90.2026.8.26.0405, 2.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES SANTIAGO CPF: 36XXXXXX19

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Secretário de Escola RS/PV: 014552735/01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

“Inclusão da Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 17:03:45

Portaria do CG- Dirigente Regional de Ensino, de 18/08/2026

Considerando efetivo exercício dos Diretores de Escola/Escolares e GOES abaixo relacionados Convocados para Reunião Orientação Técnica – Demanda/2027, conforme segue:

Dia: 14/08/2026, Horário 13h30 às 17h00– Auditório I URE Osasco Marinalva de Oliveira Karina Nunes Bezerra REGINE CANDIDA DOS SANTOS Joel Tiburcio dos Santos Renata Aparecida Castro Andreia Aparecida Ulisses da Silva Moschetti Lilia Alves da Silva Castro Juliana Queiroz Guariniello Sergio Ricardo dos Santos Vieira Andréa Cristina Bertella Tersch ADRIANA BATISTA DE RESENDE Sara Emanoelle da Gama Hashimoto MARCOS NEVES DOS SANTOS Cintia da Silva Jesus Oliveira Maria de Fatima Cardoso Ramires Ricardo Alexandre Marangpni Gislaine Cristina Martins Maceira Rubileide Sinésio de Paula Francisco Santos Rubileide Sinesia de Paula Francisco Santos Gislaine Cristina Martins Maceira Angélica Martins dos Santos Sorato Ivani Gonçalves Jorge Budi

Tereza Zensque Quitéria Isabel Venturino de Brito Humel Edna Pastore Vanessa Midori Yoshi Belcorso Flaviano Sousa Silva Ricardo Alexandre Marangoni DANIELA YURI BARBOSA DE ANDRADE CUNHA Rita Marina Lapenta Janzantti Antonio Francisco de Sá

Adriana Batista de Resende Sério Ricardo dos Santos Vieira Rosana Carla Vinholi Corrêa Tábata Carolina da Silveira Roma Debora Silva Batista Eilliar Patrícia da Rocha Mariani Marcus Coelho de Vasconcellos Elizabete Aparecida de Andrade Aldilene Gomes de Santana Gisela Pereira Genaro

Maristelma Fogaça da Silva Rodrigo Principal Antunes Marcos Roberto de Oliveira Elizabete Aparecida de Andrade Elton Vinicius Cornaglia César José de Morais. Regine candida dos santos André dos Santos Bachiega Rita Marina Lapenta Janzantti Cesar José de Morais Diretor de escola Elton Vinicius Cornaglia Vania Candida Santos Costa Priscila Meneguin Aguiar Olavo Silva Campos Maria Cristina Cagnotto de Oliveira Altemir Santos Ferreira Roseli Ferreira de Almeida VANESSA DIAS SANTOS Leunice Marques Atanaelma Almeida Simas Júlia Gabriela Tosto Torres Barbosa Eliane de Abreu Fernanda de Jesus Viana Luciana Tirolla Camillo Patrícia de Paula Ribeiro Ferreira Débora Gomes Sandra Maria dos Reis Susykeiler Marçal Rocha Daniela Adriana Gama ANA CLÉIA XAVIER DE OLIVEIRA Vanessa Ferreira Renata Perillo Kelly Damasceno de Almeida Mayara T. Domingos Fernanda Roberta Ferezim Roselia Vicente Daniela Adriana Gama ANA ERICA DE SOUZA WILL Edna Aparecida Jacometti Soares Ingrid Aparecida Soares de Oliveira Elizabeth da Silva Oliveira Maria Cristina Amorim VERA LUCIA GUEDES SILVA Ana Cleia Xavier de Oliveira Gislaine dos Santos Gaspar Aline Veloso Martins Simone Aparecida Brito da Silva Christine Mary Drummond Lawrence Rita de Cássia Cota Maria Judite Ecclissi de A. Costa Bruno Henrique Rodrigues Santiago Antonia Aparecida Dinis Sampaio Christine Mary Drummond Lawrence Alexandre Santos Hashimoto Sandra Castro. Vanessa Dias Santos Jeane Aparecida De Sousa Oliveira Edna Aparecida Jacometti Soares Sandra Regina Martins de Castro

Andressa Alexandre Hashimoto Stéfanny Horacio da Costa

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Tornando efetivo exercício, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, aos servidores que participaram da Clínica de Atualização Técnica e Tática de Basquetebol em parceria com o Instituto Anderson Varejão, realizada nos dias 30/06/2026 e 01/07/2026, no horário das 08h00 às 17h00 no SESC Consolação localizado na Rua Doutor Vila Nova, 245 – Vila Buarque – São Paulo -SP.

Melori Pickler dos Santos, RG: 41.736.027-7; Andrea Campos de Oliveira, RG: 22.354.702-5; Adeilton da Silva Santos, RG: 33.192.072-4; Ricardo Vinicius da Silva Nascimento, RG: 35.027.778-3; Jefferson Willian de Oliveira Souza, RG: 43.922.812-8; Tiago Santana Barreto, RG: 41.677.684-X; Isael José da Silva, CIN: 047.617.938-64; Rafaela Valões dos Santos, RG: 44.990.979-7; Jhonas Tierry Vergilio Duarte, RG: 52.239.226-SP; Cintia Nunes Terra, RG: 33.072.760 -6; Daniel Koike, RG: 32.840.020-8; Isabelle Geralda Soares dos Santos, RG: 52.828.612-2; Nucélia Rodrigues dos Santos, RG 35.048.407-7; Davi da Silva Martins, RG: 56.041.842-5.

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino de 18/08/2026

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Considerando como de efetivo exercício o dia abaixo enumerado, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11/12/2017, em que os Coordenadores de Gestão Pedagógica foram convocados para a Formação Presencial “FELP - Fortalecimento Estratégico da Liderança Pedagógica” no dia 14 de agosto de 2026, das 13h00 às 17h00, na Unidade Regional de Ensino de Osasco, situada à Rua Geraldo Moran, nº 271.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 33611588; MARCIO ANTONIO SANCHEZ, RG 28005899; ANA CARLA ALVES FERREIRA IAFELIX, RG 27100793; RG 58017387; EDNA APARECIDA CABRAL FIMIANI, RG 16599078; EMERSON ARQUIMEDES DOS SANTOS, RG 20123906; LUCAS DECARO DOS SANTOS DA SILVA, RG 66909227; FERNANDO ANTUNES AFONSO, RG 47844011; ISAAC SANTOS LAURINDO MASCENA, RG 36755637; ANA PAULA BIRELLI KASTECKAS, RG 34784336; ELISANGELA MARIA OZORIO, RG 32883961; ROGERIO CIZAURRE

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