DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

417067988; Ana Maria Silva Bacov RG 23084625; Juliana Albuquerque Dionizio RG 43388488; Haydée Silva de Jesus RG 12232733; Lusia Mendes da Silveira Rodrigues RG 17799266; Ana Lucia de Gusmão Cirqueira RG 35540431; Édson Roberto Melo RG 296438376; Adriana Coca Saraiva Ramos RG 24583419.

GUIRAU, RG 33191902; REJANE LAINE BECK, RG 41245708; JESSIKA NICOLET TORRES BREMER TEIXEIRA, RG 43995999; ANA CELIA AZEVEDO MORAIS CARDOSO, RG 17464933; ANDREIA CAVALCANTE PINA DE LIMA, RG 32022210; ROSEMARY DUQUE DA SILVA, RG 16761153; GLACE AUGUSTA MOTTA SILVA, RG 14335567; RENATA CASTILHO DA SILVA, RG 34900105.

02 (dois) dias, a partir de 17/08/2026, a CARLOS EDUARDO DA SILVA LOURO, RG 20.344.750 CAT. A – PEB II – SQC II - QM. SEI 015.00628907/202615.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

Das 13 às 17 horas

Thiago Soares Botelho RG 39675515; Lucas Christensen Cavalcante RG 43894754; Nicolas Felipe Quirino da Silva RG 39386656; Ana Claudia Cordeiro Mota RG 34898871; Claudia do Carmo dos Santos RG 371245448; Luiz Rogério Feitoza RG 20681283; Debora Ferreira Costa RG 45178213; Cleide de Carvalho Souza RG 21388194; ALESSANDRA SOARES DA SILVA RG 249498819; Danyella de Moura Galdino RG 67516285; Vanessa de Oliveira Curvelo RG 30287341; Daniela de Cássia Marangoni RG 42482444; Tatiane Machado dos Prazeres RG 28274579;

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 17/08/2026

02 (dois) dias, a partir de 13/08/2026, a MARIANA AZEVEDO MORAIS CARDOSO, RG 50.250.420, CAT. O – AOE – SQF II - QAE. SEI 015.00627257/2026-82.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Considerando como de efetivo exercício o dia abaixo enumerado, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11/12/2017, em que os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral foram convocados para a Formação Presencial “Multiplica Voar”, realizada no dia 04 de agosto de 2026, das 8h00 às 12h00, na Unidade Regional de Ensino de Osasco, situada à Rua Geraldo Moran, nº 271.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Alexsandro Almeida Nunes RG 25708413; Flavio Floriano de Souza RG 17802925; Teresinha Carvalho Pedro Barroso RG 4938493; Maria Gioconda Pulherini RG 8238064; Heitor Henrique Santos de Souza RG 398915994; Celso Campos Ferraro RG 20857556; Eliane Amaral Ferreira RG 23299574; Soliene Rodrigues de Mesquita Miranda RG 23382898; Joana Darc Gomes Monteiro RG 36860044; Rosa Maria Delmhorst RG 9057434; Fiama Peixoto Chaves RG 343931187; Noemi Martin Claudio Provvidenti CIN 123996978; Gislaine Akemi Hashimoto dos Santos RG 282237653; Alana Aparecida Estevam RG 34297518; Alexsandro Almeida Nunes; RG 25708413; Elissa Keila Falconi do Nascimento RG 34297518; Vânia Valéria Ferreira RG 09770548; Agnaldo Soares da Silva RG 13852704; Luis Juliano Macedo Vieira RG 32197818; Marcio Martins de Oliveira RG 27831586; Valter Braz de Oliveira RG 10754402; Leticia Leite Santana RG 27876222; Mauro Chaves Neto RG 29777601; Josisbel Santos Leal RG 55604841.

O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0006855-74.2026.8.26.0554, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Carina Aparecida Bernardo Cavalcante RG 41646225; Renata Aparecida de Oliveira Maino RG 27876015; Renata Sanches Geniselli RG 13305568879; Tatiana Renata da Cruz Borges RG 27761021; Rogerio Cizaurre Guirau RG 33191902; Benedita Rosana Garcia Sorate RG 19927272; Carolina Coloni Lopes RG 25906833; Antonio Carlos da Silva RG 33148383877; Gilberto Donizeti Souza RG 11397794; Katia Regina de Oliveira Rosa RG 21557683; Ana Paula Birelli Kasteckas RG 34784336; Irineu dos Santos de Sousa RG 18925555; Glaucio Rafael Marques dos Santos RG 29491310; Cleide Mendes da Fonseca Paterno RG 22648772; Josue Pereira de Miranda RG 19281076; Cintia Cristiane da Silva RG 28127417; Eliana Aparecida Soares Saraiva RG 28195993.

Nome: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA CPF: 05XXXXXX82 Matrícula: 010439043

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 010439043/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para condenar o polo passivo ao pagamento do período de licença- prêmio não usufruído em atividade, que corresponde a 13 (treze) dias (fl. 13), na forma especificada na fundamentação desta sentença e respeitada a situação funcional da autora, expressa na inicial e documentação que a instrui, considerando-se os vencimentos correspondentes em vigor quando da aposentadoria, com atualização monetária a partir de então observados os critérios fixados no julgamento do Tema 810 pelo STF até o advento das ECs 113/21 e 136/25, quando passará a incidir os respectivos regramentos, da vigência. Deverão ser abatidos os dias eventualmente já indenizados. Reconheço o caráter alimentar do crédito.

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Designando nos termos do inciso V do artigo 2º da Resolução SEDUC 29, de 31/04/2023, para o exercício de Atividades Estratégicas.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Considerando como de efetivo exercício o dia abaixo enumerado, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11/12/2017, em que os Professores de Língua Portuguesa foram convocados para a Formação Presencial “Multiplica Voar”, realizada no dia 05 de agosto de 2026, nos horários abaixo discriminados, e no CEEJA Deputado Guilherme de Oliveira Gomes, Rua Hipólito da Silva, 36, Jardim Cipava, Osasco, São Paulo. Das 8 às 12 horas

Ana Carolina Suncin, RG: 30.860.490-8, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, classificada na E.E. Tadakiyo Sakai, em Embu das Artes, Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, para a partir de 19/08/2026, exercer as funções de Atividades Estratégicas na Unidade Regional de Ensino de Osasco.

Bianca Macedo Zafalon RG 39849153; Amanda Vieira dos Santos Pires Ferreira RG 38744236; Jade Paola Barbosa de Souza RG 50246888; Suzana DE ENSINO DE 18/08/2026 Gava Marins Moraes RG 25302674; Elisangela Pereira Alves RG 30156961; Unidade Regional de Ensino de Osasco Priscila Conceição da Silva RG 34541926; Priscila Menezes Korus RG Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino 26567418; Rayane Pereira de Sousa RG 56959148; Eva Borges dos Santos RG Designando nos termos do item 3 do parágrafo 1º do artigo 3º, da LC 27103987; Cristiane de Souza Rodrigues RG 34229017; Cacao Stive Silva 1164/12, com redação dada pela LC 1191/12, o interessado abaixo Crispim CIN 446265428; Taina Araujo Borges Silva RG 58718451; Maria identificado, para a partir da data especificada, o exercício das funções do Cristina Leite Rosa da Silva RG 23133185; Waldenia Marcia de Almeida posto de trabalho de Atividades Docentes, submetido ao Regime de M8808475; Matheus Henrique Nascimento RG 50667163; Vânia Oliveira dos Dedicação Exclusiva, conforme previsto no inciso V do artigo 4º do Santos RG 36660750; Luana dos Santos Cardoso RG 34417502; Joyce Helena Decreto nº 66.799/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusivados Santos RG 32754339; Elaine Aparecida Domingues Boseli RG 37402486; GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1374/22, na Escola Estadual do Thiago Mossatto Galvão dos Santos RG 46724113; Simone Silva da Rocha Programa Ensino Integral: RG 301177181; Izabel Cristina Branco Silva Viudes RG 19306919; Eli da Silva A partir de 17/08/2026, Danyella Martins Gonçalves, RG 46.607.173-5, Profeta RG 399545190; Sofia Helena da Graça Porte RG 56364384; Mariana PEFM, da EE Professor Orlando Geribola, fazendo jus a carga horaria de 40 de Oliveira SIN 227239038; Jessica Barbosa Alves RG 530660301; Solange horas semanais de trabalho docente. Lucidio de Oliveira RG 27052284; Priscila Cardoso de Lima RG 42481607; Designando nos termos previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Cecília Ferreira de Sousa RG 40150639; Eliete Bento da Silva RG 33723957. Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº Das 13 às 17 horas 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, Eva de Cassia de Almeida Alex Marques da Silva RG 20191639; Wellington Caetano da Silva RG Silva RG 58.017.387-2 PEB II SQC II QM, da EE Professor Fernando 41594632; Ana Cristina Santos Sales RG 28876423; Marilene Teresa da Silva Buonaduce para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice Diretor RG 38930053; Jheynni Maxcinny Nezeiro dos Santos RG 49566460; Telma Escolar, na EE Professora Fanny Monzoni Santos, ambas em Osasco, a Nunes de Luna RG 27266062; Romário da Silva Machado RG 48631929; partir de 10/08/26. Tainá Rodrigues Anselmo RG 459271945; Isabel da Silva Miranda RG Cessa a partir de 17/08/26, os efeitos da Portaria de 02/02, publicada 46333566; Olinda Pereira Barbosa Marquart RG 15589599; Antonia Bezerra em 24/02/26, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de da Silva RG 98067041; Cleide Cristina Oliveira Morini RG 34069824; Função, a Antonio Carlos da Silva, RG 33.611.588-X, PEB II, para o exercício Terezinha Cristina Alves RG 16136686; Débora Cristina Correia da Silva RG das Atividades Docentes, em regime de Dedicação Exclusiva, na Escola 25302614; Silas Abraão Borges de Castro RG 57163177; Maria Luiza Alves de Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professor Alcyr de Oliveira Paiva RG 16960789; Leonice Antonia Pereira Martins RG 18439293; Flávia Porciuncula, em Osasco URE de Osasco, ficando cessada a Gratificação de Soares dos Dedicação Exclusiva - RDE. Santos RG 3074666; Charles Henrique Aparecido Ramos Miranda RG Cessa a partir de 10/08/26, os efeitos da Portaria de 10/02, publicada 540129963; Ana Lucia Viana da Silva RG 331912612; Sheila Viviane da Silva em 10/02/00 que designou Helena Regina Moia, RG RG 35048155; Carolina Pereira da Silva RG 20433001; Sidney Ferreira de 5.174.914, PEB II, SQC II QM classificada na EE Professora Heloisa de Freitas RG 28900528; Alex Lopes de Souza RG 52973847; Rayssa Moreira Assumpção, para integrar a Assistência Tecnica da Unidade Regional de Sabino Ferrão RG 37489710; Mariana Neves dos Santos da Silva RG Ensino de Osasco. 23967296; Isadora Manuela de Souza da Silva RG 37225316; Izaias Manoel da Silva RG 529461857; Lena Alessandra Silva Nogueira RG 67382351; Maiza PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Cristina Gonçalves Reis RG 18589184; Gleice Eugenio Gonçalves RG DE ENSINO DE 18/08/2026 49635539.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 15:10:50

O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008030-06.2026.8.26.0554, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DAIANE DE MARIO FERREIRA

CPF: 29XXXXXX38 Matrícula: 013348449

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 013348449/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: - o recálculo dos valores pagos a título de quinquênios à parte autora, a fim de incidir na base de cálculo a verba Piso Salarial Docente - Decreto 62500/2017 (Código 01.035), apostilando-se o direito

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 15:13:17

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007738-21.2026.8.26.0554, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - SANTO ANDRE- SP, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Unidade Regional de Ensino de Osasco Considerando como de efetivo exercício o dia abaixo enumerado, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11/12/2017, em que os Professores de Matemática foram convocados para a Formação Presencial “Multiplica Voar”, realizada no dia 06 de agosto de 2026, nos horários abaixo discriminados, e no CEEJA Deputado Guilherme de Oliveira Gomes, Rua Hipólito da Silva, 36, Jardim Cipava, Osasco, São Paulo. Das 8 às 12 horas Rachel Carla Pereira RG 23105429; Marcelo Sampaio De Almeida Prado RG 15294363; Natalice dos Santos Rosa RG 233820097; Thaina Moura Vilela RG 36940913; Fabiana Tocchine de Oliveira RG 25946108; Edgar João da Rocha RG 41647015; João Vitor Barboza de Carvalho RG 551284857 Cristiane Aparecida Anselmo Carra RG 17925628; Eduardo Alves Silva RG 588793383; Cleber Pereira Novaes RG 33374703; Adriana Aparecida Dias Carvalho RG 25563416; Marcelo Braga RG 19669807; Taciana Gonçalves Patta RG 50616654; Márcia Nishimura de Oliveira RG 20074887; Edison Antunes Vieira RG 18378515; Thais Lima da Silva RG 48665028; Severina Valdevino da Silva RG 24977176; Gilmar dos Santos Silva 321244187; Osmar Araujo da Silva RG 16494938; Julia Salgado Tsui RG 53581129; Reginaldo Rodrigues Amaro RG 17124510; Rafaela Ferreira Paracelos Silva RG 37771128; Ana Paula Maria Cerqueira RG 4412868; Paula da Silva Fidelix RG 55414838; Lucia Helena Vaz RG 22354059; Giovana Elen Barroso de Melo RG 38658732; Irani Narcizo Camaforte RG 214314273; Camila Marinho Godoi Santos CIN

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