DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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42/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
A partir de 17-08-2026 EE Deputado Valentim Amaral Marielle de Paula Robim, 47.550.931-6 DI 1, SQF-I-QM, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE Deputado Valentim Amaral, em Santo André na Unidade Regional de Ensino de Santo André, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho – SEI 01500625509/2026-39.
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18-08-2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, tendo em vista sua competência, DECIDE pela EXTINÇÃO do contrato em nome de Erick Ferreira de Sousa, RG 33.071.202-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", DI 1, da EE Prof Antonio Francisco Pavanello, com fundamento no art. 14, §§ 8º e 9º do Dec. Estadual nº 54.682, de 13-8-2009, com a redação do Dec. Estadual nº 58.140, de 15-6-2012, em conformidade nos termos do Inciso IV do art. 8º da LC 1093/2009. Nº do Processo: 015.00618632/202601.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18-08-2026Autorizando,
Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Ana Zuli de Freitas Oliveira, RG 14.076.102-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, com sede nesta Unidade Regional de Ensino de Santo André, Faixa 1, Nível II, 15 dias, Certidão n 104/2018, período de 14-03-2013 a 13-03-2018. PULP - SPDOC 750/0026/2018.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18-08-2026Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, o Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02-07-1997, o seguinte ato decisório:
EE Prof Rubens Moreira da Rocha
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18-08-2026Ato Decisório 585/2026: Estelita Maria da Cunha Volponi, RG 16.951.6210, Professor Educação Básica II, Efetivo, disciplina Educação Especial, DI 3, nesta Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino de Santo André, e acumula com o cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Readaptada, disciplina Educação Especial, na EMEI Danton Castilho Cabral, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Autorizando,
Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:
Marlene da Fonseca, RG 14.039.524, DI-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, com sede na EE Prof. Nelson Cardim de Brito e em exercício como Supervisor Educacional na Unidade Regional de Ensino de Santo André, Faixa 2, Nível I, 15 dias, Certidão nº 103/2015, período de 26-05-1998 a 27-02-2009. PULP SEI 015.00514059/2025-79.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 17-082026Unidade Regional de Ensino de Santo André
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18-08-2026EE Dr. Américo Brasiliense
Convocação,
O Diretor de Escola da EE Dr. Américo Brasiliense, convoca SYLVIO BRILHANTE CONDE, RG 48.000.235 - 6 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO- SQF-I-QM, Contratado Cat. O, a comparecer na sede desta Unidade Escolar a Praça IV Centenário, nº 07 - Santo André - SP, no prazo de 3 (três) dias úteis para tratar de assunto referente a extinção contratual por descumprimento.
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Geralda das Mercês Santos, RG 19.172.889/SSP-SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/1999, da função de Professor Educação Básica I, da EE Profª Clotilde Peluso (PEA 0115/1999).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 17-08- 2026O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Geralda das Mercês Santos, RG 19.172.889/SSP-SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/2000, da função de Professor Educação Básica I, da EE Prof. José Carlos Antunes (PEA 0119/2000).
Unidade Regional de Ensino de Santo André EE Dr. Américo Brasiliense Convocação,
O Diretor de Escola da EE Dr. Américo Brasiliense, convoca MATHEUS PEREIRA, RG 56.927.944 - 6 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQF-I-QM, Contratado Cat. O, a comparecer na sede desta Unidade Escolar a Praça IV Centenário, nº 07 - Santo André - SP, no prazo de 3 (três) dias úteis para tratar de assunto referente a extinção contratual por descumprimento.
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Geralda das Mercês Santos, RG 19.172.889/SSP-SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/2001, da função de Professor Educação Básica I, da EE Prof. José Carlos Antunes (PEA 0278/2001).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 18-08-2026Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Eliana Angelica Tino Aurelio, RG 19.464.357, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Prof. Adamastor de Carvalho, Certidão nº 225/2025, período de 14-09-2018 a 12-09-2023, DOE 17-08-2026.
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Geralda das Mercês Santos, RG 19.172.889/SSP-SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/2002, da função de Professor Educação Básica I, da EE Prof. José Carlos Antunes (PEA 0149/2002).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 18-08-2026Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Rosana Lopes Ferreira, RG 16.116.249-6, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Profª Inacia Teruko Inagaki, Certidão nº 171/2026, período de 03-092019 a 31-08-2024, DOE 06-07-2026.
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Geralda das Mercês Santos, RG 19.172.889/SSP-SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/2003, da função de Professor Educação Básica I, da EE Prof. José Carlos Antunes (PEA 0365/2003).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 18-08-2026| Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Fabiola Rosarin Badessa, RG 28.953.183, PEB II, classifcada na EE Prof. Waldomiro Guimaraes, Certidão nº 141/2026, período de 03-06-2020 a 01-06-2025, DOE 08-06-2026. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
Acerto de Vida Funcional O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fns de Regularização de Vida Funcional, em nome de Geralda das Mercês Santos, RG 19.172.889/SSP-SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/2004, da função de Professor Educação Básica I, da EE Prof. José Carlos Antunes (PEA 0372/2004). Acerto de Vida Funcional |
|---|---|
| DE ENSINO Nº 171/2026 - DE 18-08-2026 | O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
| Designando,conforme o Decreto 69.665/2025, com fundamento na | Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a |
| Deliberação CEE 138/2016 e avista do processo: SEI 015.000630778/2026-17 | vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, |
| para compor a comissão com os Supervisores de Ensino: Prof. Edmilson José dos Santos RG 15.889.587-3, Profª Neyliane Rocha da Silva RG |
para fns de Regularização de Vida Funcional, em nome de Geralda das Mercês Santos, RG 19.172.889/SSP-SP, considerando dispensada, a partir de |
| 18.211.360-7 e Prof. Edi Wilson Silveira de Aguiar RG 24.745.784-X, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que procederá à análise |
31/12/2005, da função de Professor Educação Básica I, da EE Prof. José Carlos Antunes (PEA 0451/2005). |
| da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações |
Acerto de Vida Funcional |
| físicas,emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização de | O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
| abertura de Estabelecimento de Ensino, funcionamento e instalação de cursos da Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9ºano) e |
Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, |
| Aprovação de Regimento Escolar do Colégio Cristão Luz da Verdade, localizado á Rua Ingá 259,Vila Linda, Santo André-SP, mantido por Colégio |
para fns de Regularização de Vida Funcional, em nome de Geralda das Mercês Santos, RG 19.172.889/SSP-SP, considerando dispensada, a partir de |
| Cristão Luz da Verdade Ltda, CNPJ 62.635.654/0001-49. | 31/12/2006, da função de Professor Educação Básica I, da EE Prof. José Carlos Antunes (PEA 079/10603/2006). |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | |
| DE ENSINO, DE 18-08-2026 | PORTARIA DO COORDENADOR GERAL ¿ DIRIGENTE REGIONAL |
| Designando, | DE ENSINO, DE 18-08-2026 |
| com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar | Declarando, |
| 444/85, e no § 3º do artigo para o exercício da atividade docente, | que em virtude da expedição do RG, em 25/06/2026, em nome de |
| submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, para atuar na Escola de Período Integral, o docente abaixo identifcado: |
Nelci Arantes de Toledo, RG: 18.XXX.XXX-4, Agente de Organização Escolar, da EE Padre Louis Joseph Lebret, da Unidade Regional Ensino de Santo André, o número passou a ser RG 140XXXXXX08. |
Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170/2025, DE 22-12-2025, para a 2ª Formação “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas”, 01(um) Professor de Ciências Humanas das escolas de Anos Finais/Ensino Médio no dia e horários abaixo relacionados:
Data: 24-08-2026
Horário: 8h às 12h
Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua Das Figueiras,1245 – Bairro Jardim - Santo André – SP. Docentes de Ciências Humanas - Grupo 1:
Escolas: EE. 16 de Julho, EE. Prof. Adamastor de Carvalho, EE. Padre Agnaldo Sebastião Vieira, EE. Prof. Beneraldo de Toledo Piza, EE Carlos de Campos, EE. Dr. Celso Gama, EE. Profª Cristina Fittipaldi, EE. Profª Esther Medina, EE. Prof. Gabriel Gonçalves, EE. Joaquim Lúcio Cardoso Filho, EE. Marechal Juarez Távora, EE. Dr. Manoel Grandini Casquel, EE. Profª Nadir Lessa Tognini, EE. Prof. Nagib Miguel Elchmer, EE. Profª Ordânia Janone Crespo, EE. Prof. Ovídio Pires de Campos, EE. Papa Paulo VI, EE. Educador Pedro Cia, EE. Prof. Rener Caram, EE. Sérgio Milliet da Costa e Silva, EE. Valdomiro Silveira, EE. 8 de Abril, EE. Amaral Wagner, EE. Dr. Américo Brasiliense, EE. Antônio Adib Chammas, EE. Prof. Antônio Francisco Pavanello, EE. Padre Aristides Greve, EE. Profª Carlina Caçapava de Mello, EE. Pref. Engº Celso Augusto Daniel, EE. Profª Clothilde Martins Zanei. Data: 24-08-2026
Horário: 13h às 17h
Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua Das Figueiras,1245 – Bairro Jardim - Santo André – SP. Docentes de Ciências Humanas - Grupo 2:
Escolas: E.E.Profª Clothilde Peluso, EE. Prof. Edevaldo Perassi, EE. Fioravante Zampol, EE. Profª Francisca Helena Furia II, EE. Dr. Generoso Alves de Siqueira, EE. Profª Inácia Teruko Inagaki, EE. Profª Inah de Mello, EE. Profª Ivone Palma Todorov Ruggieri, EE. João Baptista Marigo Martins, EE. Senador João Galeão Carvalhal, EE. Papa João Paulo I, EE. Prof. José Augusto de Azevedo Antunes, EE. Prof. José Brancaglione, EE. Prof. José Calvitti Filho, EE. Prof. José Carlos Antunes, EE. Prof. José Henrique de Paula e Silva, EE. Senador Lacerda Franco, EE. Dr. Luiz Lobo Neto, EE. Profª Maria de Lourdes Guimarães, EE. Profª Miquelina Pedroso Magnani, EE. Prof. Nelson Pizzotti Mendes, EE. Profª Odnei Maria Martins Santurbano, EE. Profª Ondina Rivera Miranda Cintra, EE. Prof. Oscavo de Paula e Silva, EE. Parque Marajoara II, EE. Paulo Emílio Salles Gomes, EE. Prof. Pércio Puccini, EE. Prof. Rubens Moreira da Rocha, EE. Visconde de Taunay, EE. Prof. Waldomiro Guimarães, EE. Profª Wanda Bento Gonçalves.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18-08-2026Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025 de 22-12-2025 os Professores de Tecnologia e Inovação, Robótica e Programação para a Formação: “Por Dentro do Currículo – Tecnologia e Inovação, Programação e Robótica”. Nos seguintes dias e horários: Data: 25-08-2026 Horário: 8h às 12h
Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua Das Figueiras,1245 – Bairro Jardim - Santo André – SP. Docentes de Tecnologia e Inovação Grupo 1:
Sueli Pereira da Silva, RG 32.862.865; Erick Brito de Matos, RG 22.916.326; Karla Dias Simiao, RG 48.871.408; Davy Josef Duin, RG 32.982.902; Regiane Costa Won Ancken Barretos, RG 16.551.912; Jessica Fatima de Souza Resterich Oliveira, RG 42.525.135; Maria Helena Parreira, RG 23.752.655; Bianca Capella Bonachello, RG 36.958.729; Alan Wendison da Silva Satirio, RG 50.065.472; Lucilene Vicente da Silva Basso, RG 27.172.876; Romulo Carvalho de Jesus, RG 34.323.011; Alessandra Regina de Oliveira Ribeiro, RG 34.565.652; Alfredo Ferraz de Toledo, RG 16.908.871; Debora Fernanda do Nascimento, RG 41.087.102; Adilson Miotto de Britto, RG 15.762.733; Angelica Maria Moreschi Crecencio, RG 18.863.117; Vanessa Marciano de Paiva, RG 47.258.418; Antonio Pepinelli, RG 53.096.348; Marcia Rodrigues de Augustinho, RG 42.954.969; Janiana Herundina Gogora de Sa, RG 30.967.978; Patricia Gimenez Damasceno, RG 22.046.376; Cristina Leopoldo Guimaraes, RG 20.474.039; Marcelo Nunes Vega, RG 44.069.071; Nathalia Franquim Goncalves de Souza, RG 32.010.282; Jeferson dos Santos Pedroso, RG 42.646.561; Leidiane Gomes dos Santos, RG 46.233.699; Ligia de Lima, RG 23.733.028; Cesar Luiz de Souza, RG 33.863.527; Joiciele Silva Lopes, RG 50.564.738; Claudia Dias de Carvalho Visentainer, RG 19.143.029; Teodosia Barbosa do Nascimento, RG 22.915.587.
Data: 25-08-2026
Horário: 13h às 17h
Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André
Rua Das Figueiras,1245 – Bairro Jardim - Santo André – SP. Docentes de Tecnologia e Inovação Grupo 2:
Cirio Cardoso dos Santos Junior, RG 32.087.604; Regiane Batista de Carvalho RG 43.880.544; Anderson Pereira da Costa, RG 43.632.746; Joao Ricardo Avamileno, RG 34.630.365; Felipe Augusto Parahybuna, RG 50.485.060; Mauricio Montanheiro, RG 24.641.402; Cintia de Moraes Gomes, RG 43.051.995; Celso Rodrigues, RG 16.229.498; Vera Lucia Chargas Ramalho, RG 22.786.646; Jose Marcos da Silva, RG 27.964.704; Leonardo Heleno da Silva, RG 32.345.411; Priscila Cabbau Takahashi, RG 30.905.593; Helena Jollembeck Paiato, RG 43.292.608; Queren Hapuque Ferreira Machado de Amorim, RG 50.597.687; Eric Aparecido Antonio, RG 28.998.990; Renata Olegário de Oliveira Santos, RG 7.974.615; Rita de Cassia Sandron Albino, RG 22.913.621; Carlos Cesar Gueta, RG 16.231.335; Tamires Alkimim Fausto da Silva, RG 33.950.026; Fabiana Pires de Oliveira Marques, RG 28.597.922; Eduardo de Souza, RG 23.977.221; Jose Vieira Gomes Rodrigues, RG 40.434.028; Sara Fernandes Oliveira, RG 18.211.485; Vitor Felicio Salema, RG 22.107.520; Talita Maria Souza Moraes, RG 32.709.202; Elza Cristina Alves Corvino, RG 29.138.089.807; Viviane da Silva Gazola Rocha, RG 34.106.121; Jaqueline de Souza Romao Maida, RG 32.613.519; Alexandre Galego Fernandes, RG 23.752.628; Leandro Carrascosa Oliveira Hokama, RG 28.182.271; Tatiane Caroline da Silva, RG 43.058.105.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18-08-2025Autorizando,
para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:
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