DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Renata Paiva Dalle Molle, RG 34.302.833-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Oito de Abril, 2 dias a partir de 13-08-2026. Juliana Acenço Maia de Sousa, RG 48.616.952-2, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Paulo Emilio Salles Gomes, 2 dias a partir de 10-08-2026. Marina Conte, RG 39.663.588-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Carlina Caçapava Mello, 3 dias a partir de 12-08-2026.

Gisele de Jesus Batista Bento, RG 47.282.080-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Jose Augusto de Azevedo Antunes, 2 dias a partir de 10-08-2026. Beatriz Alvarenga Gasparoto, RG 43.506.633-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Papa João Paulo I, 10 dias a partir de 14-08-2026. Beatriz Alvarenga Gasparoto, RG 43.506.633-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Papa João Paulo I, 10 dias a partir de 14-08-2026.

Cristiane Calcic da Silva Xavier, RG 20.052.024-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Waldomiro Guimarães, 11 dias a partir de 14-08-2026.

Denise Ribeiro, RG 18.353.274-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Adamastor de Carvalho, 1 dia a partir de 12-08-2026.

Comunicando,

À vista do atestado médico apresentado(s) e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Sonia Regina Louvison, RG 9.151.018-1, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Prof.ª Wanda Bento Gonçalves, 2 dias a partir de 13-08-2026. Elza Silva Lima Costamanha, RG 18.352.224-2, PEB II, Categoria F, da EE Prof. Carlina Caçapava Mello, 2 dias a partir de 11-08-2026. Sandra Polonio, RG 19.352.036-9, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Prof. Adamastor de Carvalho, 3 dias a partir de 17-08-2026. Christiane de Brito Zerbinatti, RG 25.071.064-X, PEB II, Categoria A- Efetivo, da EE Dr. Generoso Alves Siqueira, 4 dias a partir de 18-08-2026. Douglas Donisete de Moura, RG 18.057.969-1, Agente de Organização Escolar, Categoria A-Efetivo, da EE Papa Paulo VI, 2 dias a partir de 17-082026.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Fabiola Rosarin Badessa, RG 28.953.183-4, PEB II, SQF-I-QM, com sede na EE Prof. Waldomiro Guimaraes, Faixa 2, Nível V, 30 dias, Certidão nº 160/2023, período de 05-06-2015 a 06-01-2022. PULP SEI 015.00287473/2023-38.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Deise Lucia da Silva, RG 27.836.941-8, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Profa. Carlina Caçapava de Mello, Faixa 1, Nível III, 15 dias, Certidão nº 257/2024, período de 02-02-2018 a 05-09-2024. PULP SEI 015.00184901/2025-33.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Eliane Bernardino, RG 18.241.697-5, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Profa. Inacia Teruko Inagaki, Faixa 1, Nível II, 15 dias, Certidão nº 206/2025, período de 03-07-2015 a 15-07-2020. PULP SEI 015.00749715/2025-52.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Debora Telles Juliani, RG 48.910.657, PEB I, SQF-I-QM, com sede na EE João Baptista Marigo Martins e em exercício pelo Convênio Estado x Município na EMEIF Profa. Francisca Helena Furia em Santo André, Faixa 1, Nível L, 15 dias, Certidão nº 149/2025, período de 30-07-2018 a 02-03-2025. PULP SEI 015.00516373/2025-96.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 14 dias de licença saúde no período de 14/08/2026 e 27/08/2026, a Alexandro Pereira de Araújo, RG. 27.312.068 - 2 - PEB-II-SQC-II-QM, Categoria A.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a RITA MARGARETE BELARMINO, RG 13.840.937 DI -2, Professor de Educação Básica II, Efetivo, 3 dias à partir de

17/08/2026.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publ. DO. De 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, 15 dias de licença saúde, no período de 11/08/2026 a 15/08/2026, a JULIANA MARIA QUEIROZ DA COSTA, RG- 48003843 - 0, Categoria O, da EE. PROF. JACOB CASSEB, DE Região de São Bernardo do Campo.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publ. DO. De 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias de licença saúde, de 16/08/2026 a 17/08/2026, a STEPHANIE THAIS MOREIRA DA SILVA Rg 53.669.073-X, Agente de Organização Escolar, Categoria O.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Cinthia Barros Oliveira, RG .44.903.417 DI 1, Professor de Educação Básica II, 2 dias à partir de 17/08/2026.

De acordo com Comunicado conjunto UCRH/CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/2008, 02 dias de licença saúde no período de 13/08/26 e 14/08/26 a ROLDILELE FERREIRA GOMES, RG 25.557.558-1, Agente de Organização Escolar, “EFETIVA”, da EE ANTONIO NASCIMENTO, Diretoria de Ensino Região São Bernardo.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015, publicado no Diário Oficial em 13/11/2015, em conformidade com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, Licença Saúde a FERNANDA BARRETO GUEIROS VIDAL, RG 10.474.059/PE, Professor de Ensino Fundamental e Médio - DI 1 – Categoria O, 15 dias a partir de 13/08/2026. EE DR. FAUSTO CARDOSO FIGUEIRA DE MELLO Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Rita de Cassia Bordoni, RG 30380632-1, PEB II, DI 1, categoria A, 02 dias à partir de 14/08/2026. EE PROF. JOÃO BATISTA BERNARDES Nos termos do § 1º e 3 do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e §1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a Flávia de Melo Teixeira, rg 26.392.561-4 Professor de Ensino Fundamental e Médio, 06 dias de licença saúde período de 10/08/2026 a 15/08/2026.

Nos termos do parágrafo 3 º do artigo 60, da lei 8.213/91, c/c o comunicado conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, licença saúde à partir da data mencionada ao interessado abaixo: Ednéia Santos de Oliveira, RG: 27.202.715-7, 02 dias de licença saúde no período de 13/08/2026 à 14/08/2026, Categoria O. EE “PROFESSOR JOAQUIM MOREIRA BERNARDES” Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Ellen Aparecida Ramos de Aniceto, RG 34.181.332, Agente Organização Escolar, 07 dias a partir de 07/08/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Douglas Alvaro Quilo Montano, RG 49.859.230, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias a partir de 05/08/2026. EE MARIA TRUJILO TORLONI De acordo com o Comunicado Decreto 69.234, publicado no DOE de 23/12/2024, artigos 16 e 17, comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 publicado em DOE de 05/02 /2025 a Viviane Atolino, RG 22.913.396, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria A, da E.E. Maria Trujilo Torloni, em São Caetano do Sul, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 02 (dois) dias de Licença Saúde conforme Atestado Médico emitido em 06/08/2026.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 07 dias de licença saúde no período de 08/08/2026 à 14/08/2026 ALEXANDRA BUZZO ANTONINI RG 27.879.254 – 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF- I -QM- Categoria O. EE PROFA MARIA AUXILIADORA MARQUES Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a: Luciene Aparecida da Silva Sousa, RG. 26.688.973 – 6, Professor Educação Básica II, 5 dias a partir de 10/08/2026.

Gozo de Licença Prêmio Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08, a RG 14.775.046 PEB II, SQC-II-QM, F2 N III EV CD T 2 desta U.E. em São Caetano do Sul, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino São Bernardo do Campo, pelo prazo 15 dias referente ao período 11/02/2013 09/02/2018 Certidão expedida pelo número 97/10603/2018 São Bernardo do Campo.

Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08, a FABIANA FABRETTI FERNANDES, RG.19.359.966-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM Faixa 04 Nível IV desta Unidade Escolar em São Bernardo do Campo (Unidade Regional de Ensino São Bernardo do Campo) pelo prazo de 15 dias referente ao período de 01/01/2020 a 29/12/2024, conforme Certidão nº.182/2026 – PULP/SEI015.00485204/2026-88-URE.

CESSANDO

EE LUIS DOS SANTOS, METALURGICO

A partir de 13/08/2026, os efeitos da Portaria de 24, publicada em 25/03/2026, na parte em que designou, CAROLINA SACEK, RG: 32550944 - X, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, para atuar na função de ATIVIDADE DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE.

EE YOLANDA NORONHA DO NASCIMENTO, PROF.º À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE- DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-122023, a partir de 18/08/2026, MARCIA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRA DIAS, RG: 19453107 - 7, PEB II DI 1, SQF-I-QM. DESIGNANDO EE FAUSTINA PINHEIRO SILVA PROF.ª À vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-06-2022 DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, a partir de 18/08/2026, ALINE SIQUEIRA, RG. 28347762 - 3, DI 2, PEB II, SQC-II-QM. EE MATHIAS OCTAVIO ROXO NOBRE, DR. À vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de

30-03-2022, a partir 18/08/2026, ROBSON DE LIMA BERALDO, RG. 24727989 - 4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM.

EE MARIA CRISTINA SCHMIDT MIRANDA PROF.ª À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1374, de 30-03-2022, a partir de 18/08/2026, JOAO EDUARDO DE SOUZA BOGADO JUNIOR, RG 20922189 - 6, DI 1, PEB II, SQF-I-QM.

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria de 18/08/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 24/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NEMIR DE MORAES JUNIOR, RG 34130408, onde constou: período de 29/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/12/2023, leia-se: período de 29/04/2017 a 27/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 01/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GUSTAVO GRIZZO MESSENBERG, RG 44937682, onde constou: período de 01/02/2013 a 13/07/2014; 28/03/2020 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/05/2025, leia-se: período de 01/02/2013 a 13/07/2014; 28/03/2020 a 15/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 23/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ISABEL CRISTINA GABRIEL ZANUSSO, RG 17721455, onde constou: período de 02/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/07/2024, leia-se: período de 18/02/2017 a 16/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 03/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUELI TERESINHA SANCHES BUONO, RG 12382848, onde constou: período de 28/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/05/2023, leia-se: período de 28/09/2016 a 26/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 13/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE MARIA DE SOUZA THESOTTO, RG 14267783, onde constou: período de 04/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/10/2022, leia-se: período de 04/03/2016 a 02/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 20/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HERICA CESAR, RG 19644649, onde constou: período de 10/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/04/2023, leia-se: período de 19/09/2016 a 17/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 29/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DE CASTRO HONORINHO, RG 28034281, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 18/05/2017 a 16/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 15/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEX DE CASTRO CABOCLO, RG 24925524, onde constou: período de 08/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/07/2023, leia-se: período de 08/12/2016 a 06/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 18/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome LARISSA SGOBBI DE ABREU, RG 33119369, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE ISMAEL DA SILVA JUNIOR PROF. Certidão nº 333/2026, período de 16/03/2019 a 13/03/2024. PULP 1027602/2019

Tornando sem efeito Tornando sem efeito averbação da Certidão de Licença Prêmio publicada em 18/08/2026, em nome de Alessandra Amancia Pereira, RG 25709087, cargo Agente de Organização Escolar, classificada na EE Mario Franciscon.

Portaria do Coordenador Regional - Dirigente Regional de Ensino Autorizando:

Gozo de licença-prêmio, com fundamento no artigo 209 a 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 e DNG DE 22, publicado a 23/11/2011, a JOAO PIRES FILHO, RG 16736833, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC – II – QM, classificado na EE ISMAEL DA SILVA JUNIOR PROF., URE São Bernardo do Campo,15 dias referentes ao período de 22/04/1991 a 09/02/92 e 20/02/92 a 29/04/96, certidão nº 177/2004, PULP 1420/0027/2004.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de ROBSON FRANCO DA SILVA, RG: 20.725.949 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1,

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