DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Categoria "O", fica o mesmo alterado para CIN: 134.109.288-71, expedido em 12/11/2024.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de MARIA LUCIA FERREIRA, RG: 9.667.070 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 01/III, Categoria "O", fica o mesmo alterado para CIN: 095.153.628-14, expedido em 03/08/2026.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, RG: 27.246.743 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, Categoria "O", fica o mesmo alterado para CIN: 245.790.638-56, expedido em 08/07/2026.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de LEANDRO EVARISTO MEDEIRO, RG: 33.650.159 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 01/III, SQC-IIQM, fica o mesmo alterado para CIN: 318.227.698-09, expedido em 22/02/2026.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de LILIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG: 17.002.224 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 01/III, SQC-II-QM, fica o mesmo alterado para CIN: 061.450.828-28, expedido em 01/08/2026.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, declara que a partir de 18/08/2026, Rosangela Simões dos Santos, RG 23.260.393-5, passa a responder por cargo vago de Supervisor Educacional, em virtude da aposentadoria de Mara Silvia Bioto, RG 12.572.694, publicada no DOE de 18/08/2026.

Nº do Processo: 015.00445446/2026-39

Interessado: Regina Marta Teodoro, RG 17.003.409

Assunto: URE SUZ - EE. Vereador Antônio Valdemar Galo - descumprimento contratual

Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI 015.00445446/2026-39, instruído nos termos do Decreto nº 58.140/2012, ao qual acolho, decido, com fundamento no Inciso IV, Art. 8º da Lei Complementar 1.093/2009, pela extinção contratual e bloqueio de contratação, conforme disposto no § 1º, Art. 8º, da Resolução SEDUC 44/2024, de:

• Regina Marta Teodoro, RG 17.003.409, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE "Ver. Antonio Valdemar Galo", em Suzano. Suzano, na data da assinatura digital.

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Retificando,

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente regional de Ensino, na parte em que designou a partir de 17/08/2026, ISABEL CRISTINA DANTAS CARDOSO, RG 47.038.779-8, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-IQM, para as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, conforme segue:

Onde-se-lê: EE Alfredo Roberto Leia-se: EE Prof. Raul Brasil

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

NUNO RAPHAEL MAZZEU SALES, CIN 315.057.748-96, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, Classificado na EE. PROFª. LUCY FRANCO KOWALSKI, município Suzano e U.R.E.-Região de Suzano, a fruir 90 dias de licençaprêmio da certidão 30/10502/2026, referente ao período de 16/01/2020 a 13/01/2025 (SEI 015.002.425.80/2026-80).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Direção da EE ROBERTO BIANCHI, convoca EDNEI CASSIO DE FARIA, RG: 23.296.762 - 3, CPF: 173.543.578-39, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, categoria F, para comparecer nesta Unidade Escolar sito a Av. Keida Harada, 99 – Vila Ipelândia – Suzano - SP, CEP. 08620-050, em três dias úteis a contar da publicação em DOE para tratar de assuntos referentes a sua Vida Funcional.

Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial
apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o
artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:

EUNICE DE MELO, RG 32.048.250 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MARIA ELISA A.CINTRA PROFA. , município de SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 17/08/2026

MICHAEL KRABBE MOREIRA DOS SANTOS, RG 50.692.806 - 8, - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE JOSE B.LEITE BARTHOLOMEI PF, município de SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 17/08/2026

MARCELO ALFREDO INACIO, CIN 09518044805, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE EDIR DO COUTO ROSA PROF. , município de SUZANO, Por 01 dia(s), a partir de 12/08/2026

FERNANDA BATISTA NERIS, RG 33.636.008 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE DAVID JORGE CURI PROF., município de SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 12/08/2026

AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar
1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13,
combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009:

JANAINA JESSICA DA ROCHA DIAS, RG 47.710.231 - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE JANDYRA COUTINHO PROFA. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 7 dias a partir de 17/08/2026.

CLAUDEMIR DA SILVA FARIAS, RG 29.169.294-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE PAULO AMERICO PAGANUCCI PF., município de FERRAZ DE VASCONCELOS e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 7 dias a partir de 13/08/2026.

MARCELO ALFREDO INACIO, RG 22.488.129, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado nesta EE DOUTOR ANIS FADUL - PEI SUZANO, Por 01 dia(s), a partir de 15/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JULIANA CRISTINA GARCIA SCHIRRMANN. CIN: 22866529880, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI-1, na EE ZEICY APPARECIDA NOGUEIRA BAPTISTA PROFA., SEI 015.00625842/2026-48. Certidão n° 180/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 27/11/2017 a 24/11/2024.

CELIA GONCALVES DE MACEDO. RG: 26.291.818, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE ODETE MARIA DE FREITAS, SEI 015.00620827/2026-11. Certidão n° 181/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 03/12/2019 a 30/11/2024.

CRISTIANO ARAUJO SOARES. RG: 934694, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE ODETE MARIA DE FREITAS, SEI 015.00621038/202690. Certidão n° 182/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 05/06/2019 a 02/06/2024.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

JOELMA DOS SANTOS PEREIRA COSTA BARCELOS, RG: 27.879.869, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, na EE IRIA KUNZ IRMÃ, em Embu das Artes, a 15 dias, correspondentes à Certidão n°93/2015, período de 13/10/2009 a 11/10/2014 PULP SEI n.º 015.00603984/2026-54.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14 de julho de 2025, publicada no DOE 15/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TANIA CAROLINA PEREIRA MOTA DA MATA, RG. 47.513.089, onde constou: período de 10/02/2016 à 27/05/2020 -01/01/2022 à 13/09/2022., leia-se: período de 27/08/2016 a 25/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 22 de novembro de 2024, publicada no DOE 25/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANO ALMEIDA DE LIMA, RG. 43.741.851, onde constou: período de 13/03/2018 à 27/05/2020 -01/01/2022 à 14/10/2024., leia-se: período de , em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado:

ROBERVAL BARO, RG.: 26.520.780 - 0, PEB-II, SQC-II-QM, DI.: 1, classificada na EE Deputado Heitor Cavalcante Alencar Furtado, em Embu das Artes, para ocupar a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente ao Ensino Médio, junto a EE Deputado Heitor Cavalcante Alencar Furtado, em Embu das Artes.

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de ...

EE Reverendo Denoel Nicodemos Eller, em Taboão da Serra. KARINA PELIZARO RODRIGUES DA SILVA, RG.: 45.136.731 - 5, DI.: 1, PEB, SQF-I-QM, classificado na EE Reverendo Denoel Nicodemos Eller, em Taboão da Serra, Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 30/07/2026, na parte em que designou TANIA CAROLINA PEREIRA MOTA DA MATA, RG.: 47.513.089 - 3, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Professor Antonio Rui Cardoso, em Taboão da Serra.

O Registro Geral nº 37.164.691-1, para a Carteira de Identidade Nacional nº 406.537.008-05, em nome de MAYARA SANTOS DE OLIVEIRA, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Odete Maria de Freitas, em Embu das Artes.

O Registro Geral nº 22.821.139-6, para a Carteira de Identidade Nacional nº 165.733.128-80, em nome de SUELI MARIA DA SILVA CAMPANHA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Odete Maria de Freitas, em Embu das Artes.

O Registro Geral nº 44.989.171 - 9, para a Carteira de Identidade Nacional nº 381.703.878-09, em nome de ELAINE SANTANA DE JESUS SANTOS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Odete Maria de Freitas, em Embu das Artes.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, TODOS os PROFESSORES ESPECIALIZADOS que atuam no AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL

ESPECIALIZADO; para participar de ENCONTRO FORMATIVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, na seguinte conformidade: Dia: 25 de agosto (terça-feira) Horário: 09h às 13h

Endereço: Rua Etiópia, 334 - Jardim Sao Luiz, Embu das Artes - SP Público-Alvo: Alexandrina Bassith; Brasilina Valente; Ede Wilson Gonzaga; Édila Coutinho Porfírio (Profª); Ede Wilson Gonzaga; Elizete de Oliveira Bertini (Profª); Henrique Costa; Henrique Teixeira Lott (Marechal); Iria Kunz (Irmã); Jardim da Luz; Joanna Spósito; João Luiz de Oliveira (Prof.); João Martins; Jorge Amado (Escritor); Márcia Aparecida da Silva Faria Reis (Profª); Marlene Aparecida Maia Olberg; Mirna Elisa Bonazzi (Profª); Nelson Antonio do Nascimento Junior (Prof); Odete Maria de Freitas; Paulo Chagas Nogueira (Engº); Rosana Sueli Funari (Profª); Sara Sanches Russo (Profª); Solano Trindade; Tadakiyo Sakai; Vivalter Kerche de Camargo.

Endereço: Avenida João Batista Medina, 889, Embu das Artes – SP Público-alvo: Amelia dos Anjos de Oliveira; Aparecida Ferreira Dourado de Carvalho (Profª); Carlos Koch (Dr.); Eduardo Vaz (Dr.); Eli Urias Muzel; Eulália Malta (Profª); Hugo Carotini; Iracema Bello Oricchio (Drª); Isabel Lucci de Oliveira; Jacques Klein; Jardim Magali; Maria Antonieta Martins de Almeida (Profª); Maria Auxiliadora; Maria Cristina Montora Simões (Profª); Maria Nelida Sampaio de Mello (Dona); Odette de Souza Carvalho (Madre); Parque Jane II; Paulo Afonso de Toledo Duarte (Prof); Rodolfo José da Costa e Silva; Rubem Carlos Ludwig (General).

Endereço: Avenida Ibirama, 1320 – Parque Industrial Daci – Taboão da Serra - SP

Público-alvo: Todos os professores especializados das escolas estaduais do município de Taboão da Serra que trabalham no período da tarde.

Endereço: Avenida Ibirama, 1320 – Parque Industrial Daci – Taboão da Serra - SP Público-alvo: Todos os professores especializados das escolas estaduais do município de Taboão da Serra que trabalham no período da manhã.

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório n° 762/2026 - ANA LUCIA DA SILVA VALE AMADO, RG: 19.540.712, Professor de educação Básica II, SQC-II-QM, DI -1. Classificada na EE EDGARD FRANCISCO. Em exercício como Vice – Detora Escolar na EE ALMIR PEREIRA BAHIA – REVERENDO, ambas desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professora na CEU EMEF MARA CRISTINA TARTAGLIA SENA, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 763/2026 - ADRIANA DOS SANTOS FRANCO, RG: 28.359.656 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, DI -1. Categoria “O”, Classificada na EE GILBERTO FREYRE, desta Unidade Regional de Ensino, acumula Professor de educação Básica II, na EMEF PREFEITO NESTOR DE CAMARGO, da Prefeitura Municipal de Barueri. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 764/2026 - SABRINA MASSENSINI GONÇALVES, RG: 39.778.894 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM. Categoria “O”, Classificada na EE MARIA NÉLIDA SAMPAIO DE MELLO, desta Unidade Regional de Ensino, acumula Professor de educação Básica I, na EMEB FRANCISCO FERREIRA PAES, da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Acumulação legal.

CONCEDENDO,

com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 03/08/2026 a 06/08/2026, GABRIEL DE OLIVEIRA MELO, RG.: 50.544.262 -0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Heitor Cavalcanti Alencar Furtado-Deputado, em Taboão da Serra.

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 12/08/2026 a 14/08/2026, BIANCA CARNEIRO SOUZA LIMA, RG.: 53.704.768 -2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Solano Trindade, em Embu das Artes.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, RAFAEL MARTINELLI BUSCHER, RG.: 38.931.323 -3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Carlos Koch Doutor, em Embu das Artes.

07 (sete) dias de Licença-Saúde, no período de 11/08/2026 a 17/08/2026, SORAYA CRISTINA MONTEIRO RIBAS DE OLIVEIRA, RG.: 27.603.224 -X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Neusa Demetrio, em Taboão da Serra.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 12/08/2026 a 13/08/2026, CRISTIANE LA CORTE, RG.: 47.988.487 -0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Gilberto Freyre, em Taboão da Serra. 03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 05/08/2026 a 07/08/2026, EDUARDO TEIXEIRA DE AZEVEDO, RG.: 49.166.618 -4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Eulalia Malta, em Embu das Artes. 15 (quinze) dias de Licença-Saúde, no período de 10/08/2026 a 24/08/2026, ELESSANDRO CRISTINO DA SILVA, RG.: 22.555.324 -7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Almir Pereira Bahia Reverendo, em Taboão da Serra.

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