DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

MARCELO HENRIQUE FARIA INACIO, RG 48903301, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43676 - E.E. DR. ANIS DABUS em AVAÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00623949/2026-51

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente MARINA DE FIGUEIREDO, RG 29440245, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43676 - E.E. DR. ANIS DABUS em AVAÍ/UREBauru. SEI: 015.00623960/2026-11

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente LAIS AGLIO ROSSI, RG 44627150, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43676 - E.E. DR. ANIS DABUS em AVAÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00623943/2026-84

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade Docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 17-8-2026, CRISTIANE KAUFFMAN DA ROCHA, RG 42478558, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43690- E.E. PROF. PLINIO FERRAZ, em Bauru -URE/BAURU. SEI 015.00624771/2026-66

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente FABÍULA NAVARRO FRIZZI, RG 47310568, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43676 - E.E. DR. ANIS DABUS em AVAÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00623941/2026-95

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente GREYCE APARECIDA DA SILVA BASILIORG 48781172, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 4470 - E.E. PROFA. ADA CARIANI AVALONE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00623933/2026-49

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente LUCAS FERREIRA CABO, RG 44742421, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 4470 - E.E. PROFA. ADA CARIANI AVALONE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00623923/2026-11

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº

66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CELIA REGINA BOMFIM BORGES, RG 18537955, DI-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43676 - E.E. DR. ANIS DABUS em AVAÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00623938/2026-71

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente GIOVANA CRISTINA MATURANA ANDRADE, RG 23983639, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 4470 - E.E. PROFA. ADA CARIANI AVALONE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00623911/2026-89

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ISAQUE RODRIGUES, RG 49967766, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 4470 - E.E. PROFA. ADA CARIANI AVALONE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00623921/2026-14

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente GIOVANA PIETRA FLORENZANO, RG 48389260, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 4470 - E.E. PROFA. ADA CARIANI AVALONE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00623914/2026-12

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ALZIRA PEREIRA DE MORAES, RG 18221232, DI-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43676 - E.E. DR. ANIS DABUS em AVAÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00623962/2026-19

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente REGINA MAISA DA SILVA BALBINO, RG 18476738, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, na UA 4470 - E.E. PROFA. ADA CARIANI AVALONE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00623929/2026-81

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2/2/2026, o docente DENISE MARCIA DA SILVEIRA ANTONIO, RG 23786027, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43676 - E.E. DR. ANIS DABUS em AVAÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00623965/2026-44

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CÁSSIA CECILIA MARTINELLI TRINDADE, RG 17345162, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 4470 - E.E. PROFA. ADA CARIANI AVALONE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00623907/2026-11

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CLAUDIA HELENA DE SOUZA CYPRIANO, RG 36325621, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 4470 - E.E. PROFA. ADA CARIANI AVALONE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00623902/2026-98

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CATIA REGINA DA SILVA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, RG 23783208, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 4470 - E.E. PROFA. ADA CARIANI AVALONE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00623899/2026-11

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente LUCAS WEBSTER FERREIRA PINHEIRO, RG 57782510, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43676 - E.E. DR. ANIS DABUS em AVAÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00624026/2026-17

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente FERNANDA RODRIGUES DA SILVA BOZZO, RG 45470392, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43676 - E.E. DR. ANIS DABUS em AVAÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00623998/2026-94

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente FABRICIO RUIZ, RG 29697535, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43676 - E.E. DR. ANIS DABUS em AVAÍ/UREBauru. SEI: 015.00623968/2026-88

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - FORMAÇÃO PRESENCIAL POR DENTRO DO CURRÍCULO - CHSA. FILOSOFIA OU SOCIOLOGIA

CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170, de 2212-2025, para participar da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo –

Público Alvo: 1 (um) professor de filosofia ou sociologia Data: 25 de agosto de 2026 Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Bauru – Rua Campos Salles, nº 9-43, Vila Falcão, Bauru/SP. Sala Jacarandá

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