DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ALMEIDA em Bauru/URE-BAURU para exercer a função na UA - 43689 – E.E. PROF. MERCEDES PAZ BUENO em Bauru/URE-BAURU. SEI: 015.00626606/2026-49.

SERVIÇO DE PESSOAS

Tornando sem efeito a apostila de 08.06.2025 , publicada em D.O.E., de 10.06.2025, que declarou direito ao(a) progressão funcional exarado pela autoridade judicial no processo 1000750-92.2025.8.26.0071 em favor de CAROLINE BINCOLETO BATISTA BALDERRAMAS devido à existência de erro material (digitação). SEI 015.00429686/2026-96

Em cumprimento à r. Decisão que impõe obrigação de fazer em definitivo contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo proferida nos autos da Ação Do Juizado Especial distribuída sob número 100075092.2025.8.26.0071 em nome de CAROLINE BINCOLETO BATISTA BALDERRAMAS, DI-01, R.G. 41.185.188, R.S./P.V. 13.633.429/01, Professor Educacao Basica I, classificado(a) na Unidade Escolar Morais Pacheco Prof (43.698), de Bauru, declaramos que o(a) interessado(a) faz jus ao direito do(a) progressão funcional exarado no título executivo judicial consistente em "CONDENO a ré na obrigação de fazer consistente em efetuar a evolução funcional por via acadêmica da autora, enquadrando-a no nível IV da Escala de Vencimentos – Classe Docente – Estrutura I, fixada nos termos do Anexo V da Lei Complementar n° 8/6/1997, com alteração pela LC n° 1.317/2018, com o devido apostilamento da decisão judicial e retroagindo à data da efetivação de graduação no curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, regularizando os vencimentos com observância da incidência dos adicionais temporais, bem como reflexos das demais vantagens do cargo. CONDENO a ré ao pagamento dos valores retroativos referentes ao novo enquadramento, desde a data em que houve a conclusão do curso superior até a efetividade implantação, observado os limites legais da prescrição". SEI 015.00429686/2026-96.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Paulo Roberto Simeone RG 12327496, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Profa. Ana Rosa Zuicker D'Annunziata. Certidão nº 192/2026, período de 03/08/2021 a 01/08/2026. SEI 015.00461413/2024-74.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 30/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 29/2022 em nome de Cleonice Jesus de Mendonça Germino RG 20631846, onde constou: período de 21/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/01/2022, leia-se: período de 14, 19, 20, 21, 26, 27/08; 01, 11, 14, 15, 16, 17,18, 21, 22, 23, 24, 25/09; 06, 08, 09, 13, 14,16, 19, 20, 26 ,27,29, 30/10; 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13,16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30/11; 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21/12/1998; 12, 19, 26/02; 05,10, 12, 19, 26, 29, 30 ,31/03; 01, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 26, 27/04; 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 31/05; 01, 02, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30/06; 01, 02, 05, 06, 07, 26, 27, 28, 29, 30/07; 02, 03, 04, 05, 25, 26, 27, 30, 31/08; 01, 02, 03, 06, 09, 10, 13, 14, 17, 20, 22, 24, 27, 28, 29, 30/09; 01, 06, 07, 08, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29/10; 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30/11; 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17/12/1999; 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29/02; 06, 20, 24, 30/03; 05, 06, 10, 12, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27/04; 02, 03, 04, 05, 08, 17, 18, 19, 26, 29, 31/05; 02, 09, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 30/06; 04, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 31/07; 01, 02, 03, 04, 08, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31/08; 01, 05, 08, 11, 12, 14, 15, 18, 21, 22, 25, 26, 27, 28/09; 02, 03, 04, 05, 06, 16, 17, 18, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31/10; 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 30/11; 01, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 18, 20/12/2000; 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23/02; 05, 08, 13/03; 02, 04, 05, 06, 12, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 27/04; 03, 08, 10, 14, 15, 16, 21, 23, 25, 28, 29/05; 07, 08, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29/06; 02, 03, 04, 06, 10, 11, 12, 13, 27, 29, 30/07; 01, 02, 03, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31/08; 03, 04, 06, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 27/09; 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 25, 26, 29, 30, 31/10; 06, 09, 12, 16, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 30/11; 03, 04, 06, 07, 11/12/2001; de 02/01 a 30/01/2002; 06, 07, 08, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28/02; 01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28/03; 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 25, 26, 29/04; 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 31/05; 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 27, 28/06; 01, 02, 03, 04, 05, 29, 30, 31/07; 01, 02, 05, 06, 07, 08/08; de 09/08 a 03/09/2002; 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30/09; 01, 02 ,03, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31/10; 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21,22, 25, 26, 27, 28, 29/11; 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19/12/2002; 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 28/02; 11, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 31/03; 01, 04, 11, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30/04; 08, 12, 13, 14, 15, 22, 23, 27, 30/05; 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30/06; 01, 02, 03, 04, 07, 08, 28, 29, 30, 31/07; 01, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22/08/2003; 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20/02; 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11/03; 02, 07, 26, 27, 28, 29, 30/07; 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 16/08/2004; 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 28/02; 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09/03/2005 e de 21/06/2015 a 14/02/2018., em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/11/2022. SEI: 015.00569120/2024-34.

Exonerando, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 96 do Decreto 57.141 de 18 de julho de 2011 c/c art. 37 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, a pedido e a partir de 14/08/2026 , com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, ANA PAULA TOLEDO TROMBINI – RG 44.221.460, Professor de Educação Básica II – SQC -II-QM-SE, Química, Jornada Reduzida, da EE Luiz Castanho Almeida Prof., em Bauru, nomeado por Decreto publicado no DOE 07/02/2014.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019, combinado com o Decreto 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio nos termos do art. 209 da EFP e LC 1.048/2008, a servidora: ADEVERCI MENDONÇA MARTINS, RG: 7.818.073-9, PEB II – READAPTADA, SQF-I–QM – classificado e em exercício na E.E. Guia Lopes, em Bauru-SP, Certidão nº 150/2025 período: 16/01/2017 a 14/01/2022. Processo único de Licença Prêmio SEI nº 015.00020028/2025-51.

O diretor de escola da EE Benedito Gebara, Unidade Regional de Ensino de Bauru, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: Cibele Raimundo Dal Corso, RG 30.995-957-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, designada Coordenador de Gestão Pedagógica.

II – Membro 1: Glaucia dos Santos Marini Ferreira, RG. 24.535.821-3. Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE.

III – Membro 2: Thelma Simone de Andrade Pereira, RG. 29.905.045-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º

64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora Marta Maria Dupas Gião, RG 20.818.796-0, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof.º Mercedes Paz Bueno, em Bauru, Certidão nº 077/2025, período 07/06/2018 a 05/06/2023. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00379343/2024-10.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a JENNIFER DOS SANTOS, RG: 41.520.858 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado (a) na EE Professora Maria Eunice Borges de Miranda Reis, em Bauru, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 11/08/2026 A 13/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a JOYCE VICTORIA PEREIRA, RG: 50.421.404, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado (a) na EE Professora Maria Eunice Borges de Miranda Reis, em Bauru, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

O Diretor de Escola da E. E. Vereador Antônio Ferreira de Menezes, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar n. 1.3374, de 30 de março de 2022, e demais regulamentações pertinentes que regem o estágio probatório dos docentes da rede estadual de ensino RESOLVE: Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, com a finalidade de acompanhar, orientar e avaliar o desempenho dos docentes ingressantes com estágio probatório. Artigo 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros: Presidente: Tauan Mateus Gobbi Grossi CPF: 226.211.468-48 (Diretor) Membro 1: Adriana Estefane Valentim Teodoro CPF: 268.555.898-55 (coordenadora) Membro 2: Emerson Trevisan Cruz CPF: 11723915807 (professor efetivo) Artigo 3º - Compete à Comissão de Avaliação Especial de desempenho: I – Realizar o acompanhamento sistemático do desempenho do docente ingressante durante todo o período de estágio probatório;

II – Preencher os formulários de avaliação de desempenho nos períodos estabelecidos pela legislação vigente;

III – Garantir a transparência e o direito à ampla defesa e ao contraditório por parte do docente avaliado;

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-071991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015 à Leticia Aparecida Barbosa, RG 45237178 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Professor José Viranda, em Bauru, 10 (dez) dias de Auxílio-Doença, no período de 12/08/2026 a 21/08/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora RAQUEL RAZERA FAVARIN BENETTI, CIN 17406660898, PEB II, SQC-II-QM, na EE Benedito Gebara , em Duartina, Certidão 40/2026, período 01/12/2020 A 29/11/2025. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00610807/2024-62.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora Claudia Caroline Henrique de Souza, RG 29.476.085-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Stela Machado, designada Gerente de Organização Escolar na EE Vereador Antônio Ferreira de Menezes, ambas em Bauru, Certidão 16/2017, período 06/12/2011 a 03/12/2016. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00043604/202610.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Gabriely Mendes Duarte Dias, CIN: 40516302850, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na E.E Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi em Lençóis Paulista, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 12/08/2026 a 13/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18/08/2026 - AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora PATRICIA LEILA BENICA PEREIRA DE SOUZA, RG 22.008.079, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE na EE Benedito Gebara , em Duartina, Certidão nº 324/2017, período de 12/09/2012 a 10/09/2017. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00481342/2023-45.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a MAYARA SANTOS DO AMARAL, RG: 40.691.202-6, Agente de Organização Escolar, contratada na EE RUBENS PIETRAROIA, em LENÇÓIS PAULISTA, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Declarando vago a partir de 11/08/2026, a função de Professor Educação Básica I - SQF-I-QM-DI.1 - categoria "F", em virtude de falecimento de Ida Andriolli, RG. 19.XXX.XXX-6, classificada na EE. Profª Cinelzia Lorenci Maroni, município de Piacatu.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: GENI MARIA DE FRANCA CAMPACHE, RG. 23.XXX.XXX-2, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE. PROF.ª. MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO , nº 088/2023, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. Processo SEI 015.00165114/2026-73.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: GERALDO MAGELA ALUVINO, RG. 75X.XXX, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE. PROF.ª. GERACINA DE MENEZES SANCHES , nº 044/2024, período de 08/08/2015 a 05/08/2020. Processo SEI 015.00600015/2024-80.

Tornando sem efeito a publicação do DOE de 27/07/2026 na retificação da Licença Prêmio em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 no nome de Márcia Wolff Monteiro Matos, RG 27.XXX.XXX-3, onde se lê: ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 20/09/2022.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IV – Registrar em ata todas as reuniões e decisões tomadas pela comissão.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.19.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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