DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Luis Flavio da Silva – RG 33.XXX – Dias 06 a 08 de agosto Jean Roberto da Silva – RG 29X.XX – Dias 06 a 08 de agosto Alex Fabiano Souza – RG 23.XXX – Dias 06 a 08 de agosto

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub 17, modalidades Damas e Xadrez Individual, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

Andre Luis da Silva – RG 45.XXX – Dias 06 a 09 de agosto Leonardo Adolfo Arduini – RG M-8.XXX – Dias 06 a 09 de agosto Ariel Martins Simeao – RG 46.XXX - Dias 06 a 09 de agosto Ana Lucia Gea Cruz Castanheiro- RG 30.XXX - Dias 06 a 09 de agosto

Convoca, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, para participar da Capacitação Técnica Pedagogia das Lutas.

Público-alvo: um professor de Educação Física de cada Unidade Escolar dos Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio. Data: 03/09/2026 Horário: 8h00 às 17h00

Local: Sesc Franca - Avenida Doutor Ismael Alonso Y. Alonso, 3071 - Jardim Piratininga II - Franca/SP

Convoca no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, os servidores abaixo para a Orientação Técnica: Alfabetiza Juntos SP (módulo IV), tendo como temas: para o 1º e 2º ano: Produção de escrita no campo da vida cotidiana. Para o 3º ao 5º ano os temas: Produção de textos - Escrever com organização, clareza e propósito/Grandezas e Medida - Sistema monetário e representações decimais.

Orientação Técnica: Alfabetiza Juntos SP Módulo V.

Público-alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica Geral das Unidades Escolares Estaduais do Programa de Ensino Integral de Anos Iniciais e

01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica das Unidades Escolares Estaduais de Tempo Parcial de Anos Iniciais. Data: 20 de agosto de 2026 (quinta-feira). Horário: das 7h30 às 16h30

Local: EE Barão de Franca -Salão R: Francisco Marcolino, 875. VL Santos Dumont. Franca (SP)

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, convoca um Professor de Língua Inglesa dos anos iniciais, das unidades escolares de tempo parcial e PEI, desta Unidade Regional, para participarem da Formação .

Público: Um professor que ministre aulas de Língua inglesa nos Anos Iniciais.

Data: 21/08/2026 Horário: das 8h às 12h Local: E.E. Barão da Franca

Endereço: R. Francisco Marcolino, 875 - Vila Santos Dumont, Franca - SP, 14405-271

Convoca, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, um Coordenador de Gestão Pedagógica e um Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, desta Unidade Regional de Ensino, das unidades escolares de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, para participar da Formação do Tarefa -SP. Público-alvo: 1 CGP/1 CGPG, das unidades escolares de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, das Escolas de Tempo Parcial e do Programa Ensino Integral Data: 20/08/2026 -Quinta-feira Local: Uni-FACEF- Unidade II Endereço: Av. Alonso Y Alonso, 2400 - São José, Franca – SP

Ângelo Scarabucci Antônio Fachada Carmem Munhoz Coelho Ana Maria Junqueira Artur Belém Júnior Assuero Quadri Prestes Ângelo Gosuen Henrique Lespinasse Henriqueta Riveira Miranda Isaac Vilela de Andrade Israel Niceus Moreira Jerônimo Barbosa Sandoval João de Faria Sudário Ferreira Jorge Faleiros José Ribeiro de Barros José Vicente Machado Netto Júlio César D'Elia Laura de Mello Franco Luiz Páride Sinelli Lydia Rocha Alves Maciel de Castro Júnior Maria Aparecida Sales Manreza Maria Cintra Nunes Rocha

Michel Haber Nenê Lourenço Otávio Martins de Souza Pedro Nunes Rocha Sérgio Leça Teixeira Grupo 2 - 13h às 17h Adelmo Francisco da Silva Adelina Pasquino Cassis Agostinho Lima de Vilhena Celso Toledo Dante Guedine Filho David Carneiro Ewbank Evaristo Fabrício Helena Cury de Tacca Hélio Palermo Olívio Peixoto Homero Alves João Marciano de Almeida José Pinheiro Lacerda Capitão Maria do Carmo Silva Ferreira Maria Pia Silva Castro Mário D'Elia Orlik Luz Stella da Matta Ambrósio Suely Machado da Silva Torquato Caleiro Vicente Minicucci Odette Bueno Ribeiro

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E

MÉDIO

Nº do Processo: 015.00618190/2026-95 Interessado: FABIANA APARECIDA SERAPIÃO HILÁRIO

Assunto: ACÚMULO DE CARGOS

O Diretor da E.E. Profª Iolanda Ribeiro Novais com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: nº 672/2026 em nome de FABIANA APARECIDA SERAPIÃO HILÁRIO, RG. 25.XXX.XXX-3, PEB I Categoria Efetiva – Readaptada com sede de classificação na EE. Barão de Franca , com exercício nesta Unidade Escolar, Professor de Educação Básica I Readaptada junto à E.M.E.B “Selma Hilário dos Santos Brito”, situada à rua Galdina Dias Costa, nº 4912, Centro, em Itirapuã-SP. Acumulação legal.

Nº do Processo: 015.00393696/2026-86 Interessado: BRUNO HENRIQUE ALVES HONORIO Assunto: ACÚMULO DE CARGOS

O DIRETOR DA EE. PROFº AGOSTINHO LIMA DE VILHENA, em Franca, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º nº 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO nº 673/2026, BRUNO HENRIQUE ALVES HONORIO RG:- 43.XXX.XXX-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIOI, DI 3, na E.E Jorge Faleiros e Coordenador de Gestão Pedagógica, DI 1, nesta Unidade Escolar – ACUMULAÇÃO LEGAL.

Nº do Processo: 015.00188853/2026-33 Interessado: FELIPE PERES RODRIGUES Assunto: ACÚMULO DE CARGOS

O DIRETOR DA EE. PROFº AGOSTINHO LIMA DE VILHENA, em Franca, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º nº 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO nº 674/2026, FELIPE PERES RODRIGUES RG:- 48.XXX.XXX, PEB-II na Prefeitura de Franca, Franca-SP e PEB-II nesta Unidade Escolar – ACUMULAÇÃO LEGAL.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a servidora Miriam Chiareli, RG: 19.XXXX-X, Agente de Organização Escolar, DI 1, categoria O na EE Artur Belém Júnior, Pedregulho/ SP, 01 (um) dia a partir de 17/08/2026.SEI: 015.00628220/2026-71.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

MARTA DAS DORES SILVA, RG: 18.XXX.XXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, FAIXA/NİVEL 4/IV, EE JOAO MARCIANO DE ALMEIDA DR, EM FRANCA - SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos 12/02/2017 a 08/02/2022- CERTIDÃO: 135/20504/2024. SEI: 015.00435902/2024-71.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Secretaria de Estado da Educação

URE-GUARATINGUETA

Portaria da Chefe de Serviço - Dirigente Regional de Ensino, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 20/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sheilla Cristine Mota De Assis Mollica, RG. 20.206.485-2, onde constou: período de 11/02/2016 A 27/05/2020 E 01/01/2022 A 14/09/2022., leia-se: período de 11/02/2016 a 09/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de PEDRO HENRIQUE VIEIRA RG.: 29.135.300 - 9, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificada na EE JOSE RODRIGUES ALVES SO. DR, em CRUZEIRO na Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, Certidão n° 40/2020, período 29/01/2015 a 27/01/2020.

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar Lei Complementar 1080 de 17/12/2008, Decreto n° 58.542/2012, em nome de MARCIA APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS RG.: 29856456894, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada naUN. REG. DE ENS. GUARANTIGUETA, em GUARATINGUETA , Certidão n° 23/2026, período 06/01/2020 a 03/01/2025.

Autorizando,

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de GLAUCIA MARIA AMARAL DE OLIVEIRA RG.: 36.988.198 - 9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE REGINA POMPEIA PINTO PROFA., em CACHOEIRA PAULISTA na Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, Certidão n° 100/2022, período 02/04/2016 a 31/03/2021.

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de BEBIANA BENILDO VAZ RG.: 34.950.183 - X, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE PAULO VIRGINIO, em CUNHA Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, Certidão n° 122/2025 período 25/12/2018 A 23/12/2023.

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de ANA CLAUDIA OLIVEIRA MOTA GUIMARAES RG.: 19.210.432 - 9, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE AROLDO AZEVEDO PROF., em LORENA Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, Certidão n° 95/2025, período 14/08/2018 a 13/08/2023.

Nº do Processo: 015.00619931/2026-55 -Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DO de 22/11/2008 e republicado no DO de 20/11/2008 a interessada abaixo relacionada: EE. Prof. Francisco Marques de Oliveira Junior, em Lorena

Iara Helena de Toledo Silva, RG. 461680932, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, licença saúde de 02 dias, a contar de 10/08/2026.

Nº do Processo: 015.00624967/2026-51

EXPEDINDO,com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: EE BAIRRO DO EMBAUZINHO, em CACHOEIRA PAULISTA, Ato Decisório Nº 09/2026, FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA, RG. 23.139.231-X, Professor Educação Básica II - Eventual, contratado CLT, como docente na E.M.E.I.E.F. “PROF. ANDRÉ FREIRE”, Guaratinguetá/SP, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II, SQC-II- QM, DI-II nesta unidade escolar. Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL.

Concedendo,

• nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:

EE PROF. AROLDO AZEVEDO, em LORENA

Geovana Lúcia Corrêa, RG 28453625-8, Agente de Organização Escolar, Categoria O, licença saúde de 04 dias, a contar de 17/08/2026

Concedendo,

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:

EE PROF. AROLDO AZEVEDO, em Lorena

Matheus de Noronha Tejo, RG: 48643745-0 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 8 dias, a contar de 16/08/2026.

SEI: 015.00627827/2026-34

A vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da lei nº 10.261/68 c/c/ artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024:

02 dias de Licença-Saúde com Dispensa de Perícia Médica, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, a ALESSANDRA LUIZA RAYMUNDO BERNARDO, RG 33.634.521-5, Professor de Educação Básica II, Cat A, com exercício na EE Prof Sylvio José Marcondes Coelho, Guaratinguetá/SP.

Nº do Processo: 015.00618307/2026-31

Interessado: FABIANA COSTA DE SANTA BARBARA RG 29.678.748-6

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