DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação Presencial: “Por dentro do Currículo –

I - Data: 20/08/2026 (Quinta-feira)

II - Horário: das 08h00 às 17h00

III - Local: Sede da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis – Rua Amapá, nº 933 – Jardim América – CEP.: 15.607-022 – Fernandópolis/SP IV - Público-alvo: Professores que ministram aulas do componente de Robótica – EF/AF e EM, conforme segue:

Cessando, a partir de 18/08/2026, a pedido do interessado, os efeitos da Portaria publicada em 19/02/2024, que designou WESLEY VANZEI TEIXEIRA, RG: 41.XXX.XX6-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado - Categoria O, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Afonso Cáfaro, em Fernandópolis, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE (SEI nº 015.00627241/2026-70).

SERVIÇO DE PESSOAS

Retifica-se a Certidão de Licença-prêmio nº 019/2024, publicado no DOE 23/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Lissandra Aparecida Ardisson, RG 30.194.214-6, DI 1, PULP SEI 015.00096795/2024-51, onde constou o período de 12/07/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/12/2023, LEIA-SE: período de 12/05/2017 a 10/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retifica-se a Certidão de Licença-prêmio nº 022/2022, publicado no DOE 09/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Sonia Maria Ferreira de Assumpção, RG 18.550.449-8, DI 1, PULP SEI 015.00099887/2023-10, onde constou o período de 20/12/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 23/07/2022, LEIA-SE: período de 20/12/2015 a 17/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Diogo Del Santo, RG 34.278.017-7, DI 1, Secretário de Escola, SQC-IIIQAE, classificado na EE Afonso Cáfaro, em Fernandópolis/SP, referente a Certidão nº 076/2026, do período de 05/03/2019 a 02/03/2024, que foi publicado no DOE de 12/08/2026 – PULP SEI 015.00301718/2026-90.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto n° 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE PREFEITO PASCHOAL CASTREQUINI, em MIRA ESTRELA

• Ato Decisório nº 156/2026, VANDA LUCIA MIOTTO XIMENES, RG 20.XXX.XX5X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado - O, DI 3, com sede de controle de frequência nesta Unidade Escolar, em Mira Estrela, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II, Efetivo, DI 1, Aposentada. Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI nº 015.00630709/2026-11.

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao interessado abaixo: - 15 dias a Ligia Lopes Teixeira, RG 24.839.060-0, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível VI, classificada na EE Profº Dathan Cervo, em Indiaporã/SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, referente aos períodos de 14/05/2013 a 12/05/2018. Certidão Nº 044/2018. PULP SEI Nº 015.00630810/2026-64.

PORTARIA Nº 01/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da EE Jeronymo Trazzi, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: Manoel Ricardo Lara Junior - Diretor de Escola; II - Membro 1: Elaine Cristina Bigaran - PAAC; III - Membro 2: Iara Modesto - PAAC

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I - Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze ) meses cada;

II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatório detalhados de desempenho; IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento das prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Nº do Processo: 015.00613102/2026-69

Interessado: MARIA SILVIA PEDECONI MAURO

Assunto: URE FRANCA - APOSTILA ALTERAÇÃO NOME E CIN - MARIA SILVIA PEDECONI MAURO

Alteração nome

Declarando que MARIA SILVIA PEDIGONI MAURO, RG: 14.190.506-2, PEB II, categoria “A”, SQC-II-QM, EE PROFA MARIA PIA SILVA CASTRO, em FrancaSP, que em virtude de dupla cidadania passou a ser grafado: MARIA SILVIA PEDECONI MAURO.

Alteração de RG

DECLARANDO que o número do Registro Geral da interessada, abaixo mencionada, em virtude de renovação, passa a ser conforme alteração: MARIA SILVIA PEDECONI MAURO, RG: 14.190.506-2 ,(SSP/SP), PEB II, SQC-IIQM, da EE PROFA. MARIA PIA SILVA CASTRO, em Franca, o apostilado passa a ser: CIN 081482688-19 , emitida pela SSP/SP em 14/04/2026.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca do 18/08/2026, Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria, publicada no DOE 10/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JUSSARA D ASSUNCAO BARUCCI DE SOUZA, RG: 25.XXX.XXX - X, onde constou: período de 27/10/2016 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 31/05/2023 leia-se: período de 03/11/2016 A 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 14/08/2023.

A 27/05/2020, 01/01/2022 A 04/03/2025, leia-se: período de 01/08/2018 A 30/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: REGIANE DEGRAGNANI, RG.: 16.XXXX-X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 2/VI, DI-1, na E. E. Professora “Lina Picchioni Rocha”, em Franca -SP, Certidão 271/2026, período de 30/03/2020 a 28/03/2025. Saldo: 60 (sessenta) dias. SEI 015.00615978/2026-40.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE FRANCA BARAO

RAQUEL FRANCISCO, RG: 16.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II – QM, Faixa/Nível 1/V, DI-1- Certidão 274/2026 – período de 20/11/2015 A 17/11/2020. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00625530/2026-34.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca, institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para os Docentes Ingressantes do quadro de magistério, em conformidade com o Decreto 69.046/2024, Lei Complementar 1.374/2022 e Resolução SEDUC 115/2024. Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo., a Unidade Escolar EE LUCIA GISSI CERASO-PROFA., Jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de Franca.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: ROSANGELA GARCIA MEDEIROS – CPF: 021.XXX-54 - Diretor de Escola; II – Membro 1: LIDIANE DANTE DA LUZ TELES – CPF: 200.XXX-75 - Coordenador de Gestão Pedagógica Geral; III – Membro 2: ANDREA REIS GONÇALVES RUFINO – CPF: 311.XXX-9 - Professor de Educação Básica II. Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

Tulio Martins Ribeiro RG 56.XXX – Dias 02 a 08 de agosto Sheila Toledo Yunes – RG 7.6 XXX– Dias 02 a 09 de agosto Luiz Miguel Bonafin - RG 35. XXX- Dias 02 a 09 de agosto Mateus Munhoz Agostini – RG 34.XXX- Dias 02 a 06 de agosto

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P. Lucas Salgado Ataide – RG 40.XXX- Dias 02 a 07 de agosto Pedro Silva Nascimento Morais – RG 45.XXX- Dias 02 a 09 de agosto Jacqueline Ribeiro Tomaz – RG 28.XXX- Dias 02 a 07 de agosto Vania Venceslau da Silva – RG 32.XXX - Dias 02 a 09 de agosto Leonardo Ferreira da Silva – RG 55.XXX- Dias 02 a 06 de agosto Rogerio Martins Gonçalves - RG 30.XXX- Dias 02 a 06 de agosto Everaldo Soares Costa – RG 41.XXX– Dias 02 a 08 de agosto Lucas Mazeto Teles – RG 47.XXX- Dias 02 a 06 de agosto Fernando Souza Silva Teofilo- RG 29.XXX- Dias 02 a 06 de agosto José Maurício Gonçalves Costa – RG 03X.XX- Dias 02 a 06 de agosto Reinaldo Sampaio de Souza RG 42.XXX- Dias 02 a 05 de agosto

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub 17, modalidade Atletismo dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, em Praia Grande - S.P.

Jose Leonardo Dornelo Pinto – RG 41.XXX – Dias 06 a 08 de agosto Peterson Lemos Salvi – RG 43.XXX – Dias 06 a 08 de agosto Jose Luis Garcia Quintanilha – RG 35.XXX – Dias 06 a 08 de agosto

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