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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 60

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 em nome de: Agnaldo Martins da Silva, RG. 15.944651-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE. Thomaz Ribeiro de Lima em Caraguatatuba da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 038/2026, período de 17/03/2018 a 15/03/2023, DOE 30/04/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO-SERVIÇO DE PESSOAS DE 18/08/2026

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Gisele Michelle Vilas Boas Stoopman Batista, RG. 41.743.870-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, F. L/N. 1, DI-2, classificado na EE Prof.ª Dionísia Bueno Velloso, em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, PULP 015.00580011/2026-30, Certidão 102/2026, período de 06/02/2020 a 03/05/2025(Interpolados), saldo 90 dias.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO-SERVIÇO DE PESSOAS DE 18/08/2026

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

João Victor Normando de Oliveira, RG 57.109.603-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, F. L/N. 1, DI-2, classificado na EE Prof.ª Dulce Cesar Tavares, em São Sebastião, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, PULP 015.00620226/2026-09, Certidão 100/2026, período de 27/01/2020 a 10/03/2025(Interpolados), saldo 90 dias.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO–SERVIÇO DE PESSOAS DE 18/08/2026

Secretaria de Estado da Educação

URE-Caraguatatuba

Portaria Do Chefe De Serviço–Serviço de Pessoas De 18/08/2026 Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria do Diretor II – Centro de Recursos Humanos de 22/04/2024, publicada no DOE 23/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Fabrina Ferreira Trindade Tomazzi, RG. 29.997.086-3, onde constou: período de 07/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 09/01/2023, leia-se: período de 07/06/2016 a 05/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18-08-2026

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18-08-2026

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a: - GISELE DE OLIVEIRA ANDRADE, RG 45.452.598 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Benedito Miguel Carlota, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 04 (quatro) dias de auxílio-doença, período de 11-08-2026 a 14-08-2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18-08-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VALERIA APARECIDA SOARES TELES, RG 40.293.489-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Benedito Miguel Carlota, em Caraguatatuba, 04 (quatro) dias, período de 18/08/2026 a 21/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18-08-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

GELMA RAMOS DOS SANTOS, RG. 25.786.502- 0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Capitão Deolindo de Oliveira Santos, em Ubatuba, 02 (dois) dias, período de 16/08/2026 a 17/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18-08-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANA LUIZA COIN DE ALMEIDA, RG. 23.479.556- 6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Dr. Esteves da Silva, em Ubatuba, 01 (um) dia, período de 17/08/2026 a 17/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18-08-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOSUE DE OLIVEIRA BARROS, RG 13.396.271-2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Fazenda da Caixa, em Ubatuba, 02 (dois) dias, período de 11/08/2026 a 12/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva convoca, nos termos da Resolução SE 170/2025, os Diretores de Escola da E.E. Prof.ª Carolina de Quadros Toledo, E.E. Saturnino Antônio Rosa, E.E. Benedito Borges da Silveira e E.E. Izabel Lerro Ortenblad, os Vice-Diretores/Articuladores do Grêmio Estudantil Paulista das Unidades Escolares jurisdicionadas para participarem da Formação Presencial com as seguintes especificações: Reunião de Trabalho: “Orientação Técnica – GRESP URE CATANDUVA/CONVIVA” DIA: 18/08/2026 (Terça - feira) HORÁRIO: 08h30 às 18h00

Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8213/91, Lei Complementar nº1093/09 e Despacho Normativo Governador publicado DOE 10/03/2023, a ANA JULIA MININ VAZ, RG 53.000.993-6, Agente de Organização Escolar, contratado, SQF-I-QM (categoria 0), 180 (cento e oitenta) dias de Auxíliomaternidade, no período de 06/08/2026 a 01/02/2027

Autorizando, o gozo imediato de Licença Prêmio aos funcionários abaixo identificados, de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 e Lei 1048/2008: - SUELI MARIA SERON, CIN 784XXX85887, Agente Organização Escolar, SQC-II-QAE, 15 dias, Certidão 02/20701/2019, período de 24/12/2013 a 22/12/2018. Processo SEI 015.00039862/2023-59

Local: Salão Nobre - URE Catanduva

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A Chefe de Departamento/ Dirigente de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, CONVOCA, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025 e Portaria nº 275, de 27 de março de 2026, Diretor de Escola/ Diretor Escolar, (GOE) Gerente de Organização Escolar de cada unidade escolar e Vice- Diretor da EE Giuseppe Formigoni e da EE Pedro Teixeira de Queiroz, para participarem da Formação Presencial com as seguintes especificações:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - ALTERAÇÃO DE NOME

Tema: Da Norma à Prática Dia: 19/08/2026 (quarta-feira)

DECLARANDO, em nome do servidor ROSELI MARCAL GUIDOTI, RG/CIN nº 098.XXX.XX8-01, Secretário de Escola, classificada na E.E. Carlos Barozzi, Município de Fernandópolis, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, conforme documentação anexa ao Processo SEI nº 015.00628887/2026-74, que, em razão de erro no sistema, passou o servidor a assinar: ROSELI MARÇAL GUIDOTI

Horário: 08:30 às 17h30

Local: Salão Nobre da URE- Catanduva

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - COMISSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA nº 01/2025

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

A vice-diretora da E. E. Pedro Teixeira de Queiroz, (Novo Horizonte SP), Diretoria de Ensino Catanduva, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de Licença-Prêmio ao interessado abaixo:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

composta pelos seguintes
 A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino no uso de
servidores: suas competências declara nos termos Deliberação CEE nº 21/2001 e
I – Presidente: Rosana David Coutinho Moretto- Vice-Diretora;
II – Membro 1: Silvelaine Gabriela Moraes dos Santos - Coordenador CGPG
(PEI);
III – Membro 2: Luciane de Oliveira- Professor Educação Básica II
Artigo 3º - Compete à Comissão:
I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos
avaliativos de 12 (doze) meses
cada;		 ,
Indicação CEE nº 15/2001, Lei federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º
do artigo 23 e alíneas “b” e “c”, inciso II do Artigo 24 e nos termos do
inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual nº 10.403 de 6.7.1971, 1971e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por
CONSTÂNCIO JOSÉ LUÍS, RG/RNE 070508872191D, em Dondo, Moçambique,
são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de
conclusão do Ensino Médio.
II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação
da Secretaria da Educação;
III – Registrar os resultados das avaliações no sistema ofcial e emitir
relatórios detalhados de
desempenho;
IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das
 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Cessando, a partir de 14/08/2026, em razão de ter sido tornada
excedente, os efeitos da Portaria publicada em 11/05/2026, que designou
MARIANA FRESNEDA DE ANDRADE, RG 39.083.580-8, DI 1, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, contratado - categoria “O”, para o exercício
da Atividade Docente na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE
demais atribuições do cargo
ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.		 , ,
Engenheiro Haroldo Guimarães Bastos, em Macedônia, fcando cessada,
na mesma data, a Gratifcação de Dedicação Exclusiva - GDE (SEI nº
015.00622171/2026-63).
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO		 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
DESIGNANDO, a partir de 14/08/2026, para o exercício da ATIVIDADE
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 18 DE AGOSTO DE
 DOCENTE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº
66.799, de 31/05/22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE,
2026
 de acordo com o artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
 de 2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Afonso Cafaro,
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fcam
os servidores abaixo relacionados afastados:
 em Fernandópolis, JAIR ADAMI FILHO, RG 40.506.133-X, DI 1, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, fazendo jus à carga horária de
- JOSE APARECIDO DE BIAZI, CIN 056XXX05876, período de 13/08/2026 a 40 horas semanais de trabalho (SEI nº 015.00621151/2026-75).
15/08/2026;
- GESIANE GABRIELA MAGALHAES, RG 28.856.539-3, período de
17/08/2026 a 19/08/2026;
- OTONIEL MOVIO, RG 32.210.694-1, período de 05/08/2026 a
 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
dd lã d d
06/08/2026 Convocano, nos termos a Resouço SEDUC Nº 170, e 22 e
;
Concedendonos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de
 dezembro de 2025, para a Formação do 5º módulo do Alfabetiza Juntos SP
2026
24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3, de
12/11/2015, publicado no DO 13/11/2015:
- 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 10/08/2026 a		 .
Data: 25/08/2026 (Terça-feira)
Horário: Das 08h00 às 17h00

11/08/2026 a ALINE FERNANDA ALVES MANDOTTI, RG 46.169.646-0, Agente
Organização Escolar, SQF-I-QAE(categoria O).
- 10 (dez) dias de Auxílio-Doença no período de 10/08/2026 a
11/08/2026 a ALINE FERNANDA ALVES MANDOTTI, RG 46.169.646-0, Agente
Organização Escolar, SQF-I-QAE(categoria O).
- 04 (quatro) dias de Auxílio-Doença no período de 11/08/2026 a
14/08/2026 a NAYARA VALENTIN, RG 46.227.647-8, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQF-I-QM (categoria O).		 Local: Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, Rua Amapá nº
933, Jardim América, Fernandópolis/SP.
Público-alvo: Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC)
Linguagem Anos Iniciais e Professor do 5º Ano, das escolas que se
seguem:
1. EE MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA BASSO PROFESSORA
ELIANA AUGUSTA GOMES DE MELO, RG: 32.988.951-5
MICHELE FERNANDA GARBIM SGOTTI GRIGOLIM, CIN: 406.xxx.x08-98
2. EE SILVÉRIO DA CUNHA LACERDA
EDNILSON MARIM GOMES, RG: 17.625.586-2
DEOVANI DO NASCIMENTO GARCIA, RG: 17.516.786-2

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