DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Mendes 16895616 EE Paulo José Verreschi Ribeiro

Adaury Ferreira Reis Junior 43181477-6 EE Paulo Virgínio - Cachoeira Paulista

Gislaine de Fátima Oliveira Cortez Machado 44136827-X EE Professora Maria Amália de Magalhães Turner

Roberto de Araujo Rocha 6428330-8 EE. Professora Alice Vilela Galvão

Airton Gomes de Freitas Filho 19 213 581 8 EE DR EDGARD DE SOUZA

Luciana Marta Rodrigues Ferreira Pontes 285266573 EE Prof. Virgílio

• Antunes

Valdinei Luiz Alves 281622206 E.E. profa. Clotilde Ayello Rocha

• Helen Cristina Gomes da Costa de Oliveira 282.700.198-52 EE

• JOAQUIM VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES

• Luciane Santos Rojas Reis 430279668 EE Geraldo Costa Marcos Silva Soares 24866072 E.E.Bairro da Bocaina

• Bryan Robert Ferreira 52.625.585-7 E.E REGINA BARTELEGA CMJO

• MONTEIRO

• Gislaine Mara Fonseca Leopoldo 424953614 EE OSWALDO CRUZ Luis Andre Alvarenga da Silva 175310920 E E BAIRRO DO

• EMBAUZINHO

• Luis Andre Alvarenga da Silva 175310920 E E BAIRRO DO

• EMBAUZINHO

• Rosana Faustino Mariano 22384988 EE Gabriel Prestes

• Silvana Regina Maximo Rosa Lopes 23344466-x EE Severino

• Moreira Barbosa

Helba aleixo 331974848 EE Bairro São Miguel

• Maria Emília de Oliveira Nubile Berton 430127935 EE Paulo Virginio

• -Cunha Marcos Antônio da silva 14258428876 EE. BARÃO DA BOCAINA Maria Cristina Damian 16140773-0 EE Conselheiro Rodrigues Alves GILSON PEREIRA DA SILVA 18.417.118 EE PROF. ANDRE BROCA Juliana Aparecida da Silva 230441890 EE Prof Murillo do Amaral José Cláudio Dias 16895657-3 EE Geraldo Costa Túlio Novaes Fortes Antunes 16.375.263 E.E. Júlio Fortes

• Marcos Vinícius Ferraz Mayela Querido 46.203.812-9 EE Prof.

• Rogério Lacaz

• ANDRÉ JANUÁRIO DOS SANTOS 21.787.531-2 E.E PROF. ANDRÉ BROCA

• Cinthia Ribeiro do Amaral Lima 292510408 EE PROF JOSÉ DE PAULA

• FRANÇA

• Itamar Ferreira Pessoa 16891502-9 EE Rodrigues Alves Conselheiro GISELE DOS SANTOS GONÇALVES 33.103.067-6 EE Prof Luiz de Castro

• Pinto Anete Brandão de Lima 52899170x EE José de Paula França Flaviano Marcelino Pereira 334010883 EE Professora Hilda Rocha

• Pinto

• Surama Patrícia da Silva 20.145.544-4 EE Bairro do Embauzinho Luciana Regina de Brito Barbosa Silva 34.502.818-1 E.E. Prof.

• Francisco Marques de Oliveira Júnior

• Larissa massa thome de Souza Conrado 449479882 EE Prof. Sylvio

• José Marcondes

• Anete Brandão de Lima 52899170x EE JOSÉ DE PAULA FRANCA Regina Célia Barbosa 17530618-7 EE Coronel Horta

• Leni Aparecida de Campos Costa 8.123.847_2 EE Dr. Casemiro da

• Rocha

• Antonio Cesar Pereira 17858834-9 EE Miguel Pereira Waldecir Gonçalves dos Santos 20439939 E E Professor Rogério

• Lacaz

• Pedro Henrique Vieira 29135300-9 EE Dr José Rodrigues Alves

• Sobrinho Rony Paulo Alves 30.344.134-3 EE Julio Fortes Katiuscia Toledo Setani 331975452 EE Paulo Virginio-Cunha Luciana Alves dos Sántos 425325489 EE Hilda Rocha Pinto Nizia Conceição da Silva 28357638-8 EE Abrão Benjamim Helena da Luz Lopes 20144801 EE Abrão Benjamim

THIAGO PONTES SALLES DA COSTA 43181658X EE OSWALDO CRUZ

• Hilton Oliveira Souza 170391450 EE Professora Regina Pompéia

• Pinto

Ana Maria de Faria Diniz 168958430 EE Américo Alves

• REGINA CÉLIA NUNES DA SILVA 08205493-3 EE VICENTE DE PAULA

• ALMEIDA

• Luiz Mauro Balbino Junior 27.431.461-7 E.E. Prof. Nilo Santos Vieira Isabel Cristina Costa 29.529.166-7 EE Professor Francisco Marques

• de Oliveira Júnior

• Ana Beatriz Lourenço Guimarães 28038296-0 EE PROF. DARWIN

• FELIX Sheila de Fátima Nogueira 43191968-9 EE Vicente de Paula Almeida Alexandra Viana Izidio Soares 15373988-9 EE Professor Luiz de

• Castro Pinto

Patricia de Moura da Silva Costa 34826526-8 EE ARNOLFO AZEVEDO Ana Lídia Toledo Pereira 15021164805 EE PROF JOSE PEREIRA EBOLI Tatiana Sabino Pinto 41.027.576-1 EE PROF MARIA IZABEL FONTOURA

• Ana Flávia da Silva Baptista 47163021-4 EE Prof Paulina Cardoso

• (GOE em substituição)

Rita de Cássia Villela Hummel 16.623.645-7 EE PROF MARIA IZABEL FONTOURA

Laura Jane de Toledo Setani Reis 28088691_3 EE Ernesto Quissak Rosane Freitas Mathias 20621177 EE Prof Ernesto Quissak

Laura Jane de Toledo Setani Reis 28088691_3 EE PROFESSOR ERNESTO QUISSAK

Jussiara Theodoro da Fonseca 27430515X EE Professora Regina Pompeia Pinto

Maria Gabriela Lasmar Guimaraes 435364108 EE Prof. Francisco Augusto da Costa Braga Marli Pinto de Siqueira 23900630-6 EE Prof Paulina Cardoso Wagner do Espírito Santo Fernandes 17851391-x EE Prof Francisco Augusto da Costa Braga

José Henrique Moreira da Silva 25631665-x EE REGINA BARTELEGA C M J O MONTEIRO Domingos Sávio Aquino fortes 161390511 EE Arnolfo Azevedo Ester Lisiane de Brito Mello Hasmann 41.914.927-2 EE Prof. Maria Amália de Magalhães Turner

Josimeire da Silva Pinto Chagas 26780717x EE PROF JOSÉ PEREIRA EBOLI Maria da Glória Leite da Silva 32993137-4 EE Gabriel Prestes

Sabrina Paloma Leite Camargo 331975634 EE Profª Leonor Guimarães

Claudia Aparecida dos Santos 18730751-9 EE Profª Leonor Guimarães

Emerson Fabrício Fernandes 418131119 EE Nilo Santos Vieira

Thais Bustamante Fidalgo Quintanilha 43148689x EE DR MÁRIO DA SILVA PINTO Luciana Maria Rodrigues Ferreira Pontes 28.526.657-3 EE Prof. Virgílio Antunes

Helen Cristina Gomes da Costa de Oliveira 282.700.198-52 EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes

João Paulo Meirelles Santos 354245557 E.E. Bairro São Miguel

Adriana Conceição Murakami da Silva 30.821.115-7 EE PROF LUIZ MENEZES

Susana Rodrigues de Sá Benini 10678241-1 EE PROF LUIZ MENEZES Alessandra Mara Mota de Souza 292539848 EE HUMBERTO TURNER Vanessa Inês Ribeiro de Oliveira 307792808 EE Dinah Motta Runha Maria Mazarello Zaggo Mello Barros 16.142.851-4 EE Prof. Sylvio José Marcondes

Mônica Edilaine Godoy Sabino 19.211.157-7 EE Prof. José Felix Flavia Simões Faustino Canechia 44.664.557-6 EE Humberto Turner

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

que em virtude da expedição em 07/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor MARIA ANTONIA RIBEIRO, RG 23.506.155, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- classificada na EE PROF.ABÍLIO FONTES, número passou a ser: Registro Geral – CPF: 105.895.958-14

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO:

Em cumprimento à decisão liminar constante do Processo n. 100100032.2026.8.26.0123, Juizado Especial Cível e Criminal, que a interessada abaixo identificada, faz jus conforme determina a decisão: [...] "DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo: a) Conceda, provisoriamente, a licença para tratamento de saúde da autora pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2026 (data do atestado médico), ou até ulterior deliberação deste juízo; Abstenha-se de efetuar quaisquer descontos remuneratórios decorrentes do afastamento nesse período; Abstenha-se de lançar os dias de afastamento coo "faltas injustificadas", devendo considerá-los como licença médica; Abstenha-se de instaurar ou dar prosseguimento a qualquer procedimento administrativo disciplinar fundado exclusivamente nestas ausências, tudo até decisão final nestes autos.", na seguinte conformidade:

HELEN FERNANDA DE LIMA FERREIRA - RG 30.XXX.033, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I - SQF-I-QM, Categoria F, classificada na EE Profª Lienette Avalone Ribeiro, Tatuí, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e

213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 ao servidor abaixo identificado:

GIORGIO FERRARI, RG/CIN: 9.720.342 - 7, PEB II, DI-1, lotado e em exercício na EE EVONIO MARQUES PROF. – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 28/06/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 30/01/2023, da Certidão 068/2023. SEI: 015.00106555/2023-91

ALEX SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG/CIN: 271.413.858-60, OFICIAL ADMINISTRATIVO, DI-1, lotado e em exercício na UN. REG.DE ENSINO ITAPETININGA – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 30/01/17 A 28/01/22, da Certidão 145/2023. SEI: 015.00163088/2023-04 SANDRA DE LOURDES MELO, RG/CIN: 20.328.723 - X, PEB II, DI-1, lotado e em exercício na EE EURINY SOUZA VIEIRA PROFA. – ITAPETININGA -SP, a fruir 30 dias referentes ao período de 02/09/18 A 31/08/23, da Certidão 277/2026. SEI: 015.00054855/2023-87

CLEUSA SERAFIM DE CAMARGO SCHOEN, RG/CIN: 16.829.637 - 8, PEB II, DI-1, lotado e em exercício na EE JOSE CELSO DE MELLO PROF. – TATUÍ -SP, a fruir 30 dias referentes ao período de 05/04/18 A 03/04/23, da Certidão 014/2025. SEI: 015.00017298/2023-13

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/08/2026

O Dirigente Coordenador Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a partir de 17/08/2026 a servidora , VANESSA PAULA VIEIRA DOMINGUES, RG: 33.915.334-9, na EE ANTONIO LUIZ DUARTE em PARANAPANEMA previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022.

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o

Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

ALINE DANIELE SOUZA VIEIRA DA SILVA, RG: 43.432.684-7, Categoria O, com sede na , EE JOSÉ CELSO DE MELLO PROF , Auxílio-doença de 01 dia a partir de 10/08/2026.

FERNANDA APARECIDA MEIRA ESQUITINI, RG: 42.274.776, Categoria O, com sede na , EE IVENS VIEIRA , Auxílio-doença de 14 dias a partir de 14/08/2026.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: FERNANDA ARACELI MARTINS, RG:41.048.617-6 na EE MASSANORI KARAZAWA, em SÃO MIGUEL ARCANJO, 02 dias no período de 18/08/2026 a 19/08/2026. SEI:015.00630126/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

Declarando que o funcionário/ servidor abaixo qualificado em razão de averbação de divórcio, passa a assinar:

23.696.**-, SIDNEIA DOMINGUES DA COSTA, PEFM, SQF-II, da EE Bairro Ferreira dos Matos, em Ribeirão Grande, Unidade Regional de Ensino de Itapeva. Fundamento Legal: Artigo 71, Inciso III, Alínea “a” do Decreto 17.329/81, e Art.4º, Inciso II, Alínea “a” da Resolução SE 158/87, conforme Averbação nº 4654, do Livro B-23, Folhas 54.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA todos os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), pertencentes às unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para participarem da formação 4º Formação de Coordenadores, conforme as informações a seguir: Data: 21/08/2026 Horário: 08h30 as 17h30

Local: URE - Itapeva Endereço: Rua Torquato Raimundo, 96 Itapeva/SP

Para melhor organização das atividades, solicitamos, gentilmente, que cada coordenador traga seu notebook e o Plano de Recomposição da Escola.

PORTARIA n.º 84 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Designa Comissão de Supervisores de Ensino para análise, vistoria e emissão de parecer técnico nos processos de funcionamento em novo endereço Associação Educacional Lapidar de Buri

O CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO da Unidade Regional de Ensino de Itapeva, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o disposto nos Artigos 15 e 16 da Deliberação CEE 138/2016. RESOLVE:

Art. 1º – Designar os Supervisores de Ensino abaixo relacionados para constituírem Comissão encarregada de proceder à instrução processual, análise documental e vistoria referente ao pedido de autorização de funcionamento em novo endereço formulado pela Associação Educacional Lapidar de Buri, Processo SEI nº 015.00624048/2026-87: Edilene da Silva Almeida Oliveira – RG nº 33.601.824 Daiane Aparecida de Oliveira Ribeiro – RG nº 40.446.881 Maria Luiza Brisolla de Queiroz – RG nº 19.681.633

Art. 2º – A Comissão terá por atribuição verificar o cumprimento rigoroso dos requisitos previstos no Artigo 6º da norma regulamentar aplicável, devendo elaborar o Relatório de Vistoria e o Parecer Conclusivo fundamentado.

Art. 3º – A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo máximo de 45 dias, a contar da publicação desta Portaria, de modo a garantir o cumprimento do prazo legal de 60 dias fixado no § 1º do Artigo 16 para a publicação do ato conclusivo por esta Unidade Regional de Ensino.

Art. 4º – Fica a instituição de ensino ciente de que o eventual início das atividades escolares no novo endereço fica estritamente condicionado à prévia publicação da autorização competente, nos termos do § 2º do Artigo 16.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concedendo, nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

NELSI DONIZETI DE ALMEIDA, RG: 20.986.973, DI 1, PEBII, SQC-II-QM, da EE "Bairro Turvo dos Almeidas", Unidade Regional de Ensino de Itapeva/SP, sendo 02 dias a partir de 13/08/2026.SEI: 015.00627924/2026-27.

O Diretor de Escola com base legal no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, de 2-7-1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 134/2026 - DRIELI BEATRIZ FERREIRA, RG 46.819.**-, professora eventual, na E.M.F PROF. HEROS ALCIATI”, Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande/SP, ACUMULA com a Função PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO na EE Bairro Turvo dos Almeidas, em Capão Bonito/SP, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA.

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