DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL.

Concedendo, nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

Eduardo de Moraes Fonseca, CIN:12276135808, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE Otávio Ferrari, pertencente a Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 1 dia em 27/02/2026. SEI: 015.00187596/2026-12.

O Diretor de Escola com base legal no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, de 2-7-1997, expede o seguinte

Ato Decisório nº 135/2026 - SONIA INES SCHNEIDER OLIVEIRA, CIN. 653.535.*-, Professor de Educação Básica II, Aposentada conforme DO 01/02/2024, no Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, junto a Prefeitura Municipal de Itapeva, em Itapeva/SP, ACUMULA na função de Professor de Educação Básica II, Readaptada, SQF I - QM, classificada na EE Prof.ª Zulmira de Oliveira, Unidade Regional de Ensino de Itapeva, em exercício na EE Humberto de Campos - Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino Itararé, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA, para I Mostra de Robótica, os professores abaixo relacionados das unidades escolares PEI de 9h jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino – Itararé.

Andreza de Fátima Cavalheiro de Meira Costa Janaina Gonçalves Gomes Cruz Élida Cardoso da Silva Eveline Subtil Pablo Valcazara Maura Cristina Ferreira de Oliveira Marcos Miguel de Oliveira Márcio Antunes Marcus V Bispo Valdemir Isac da Silva Maria Jaqueline de Oliveira Altieres J Bonin Maria Jaqueline de Oliveira NathalyaRafaelly Vieira Dalmo Vitor Maia de Macedo Aline Garcia Motta José de Paiva Neto Data:21/08/2026 Local: Escola MariaTereza Falçareli Rua:Rua Afonso Sardinha, 101 – Vila Bandeirantes

AUTORIZANDO o gozo de Licença Prêmio nos termos do s artigos 209 e 214 da Lei nº 10.26l / 68 e L.C. 1048, de 10/06/2008 a:

LEIDA APARECIDA DOGNANI RODRIGUES, RG 20.984.953-8, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-IIQM, lotada na E.E. “Dona Elisa de Campos Lima Novelli”, município de Itaporanga/SP e, em exercício na E.E. “Dona Elisa de Campos Lima Novelli”, município de Itaporanga/SP - 15 dias referentes ao período de 13/12/2006 a 11/12/2011- Certidão nº 01/2012 - PULP nº 135/0052/2001.

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA, osprofissionais abaixo relacionados para acompanhar os estudantes na viagem para Visitação ao Zoológico na cidade de São Paulo/SP, localizado na Avenida Miguel Estéfano, 4241, Água Funda, São Paulo/SP (CEP 04301-905), no dia 19/08/2026, conforme o públicoalvo destacado abaixo:

EE. Prof.ª Sandra Regina Pires Aldo José de Andrade RG 6681145-0

EEI. Aldeia karugwáEmerson Mendes RG 401236651 e Jéssica Candido de Lima RG 39417073-8

EE. Prof. Aparício Biglia Filho - Jessica de Campos Romano – RG 488426558

EE. Antônio Tonon - Claudia Cristina de Oliveira RG 25550517-6

EE. Prof. Alberto Pereira - Paulo Aparecido de Oliveira RG 201546954 EE. Bairro Engenheiro Maia II – Carla Vanessa Moreira Barros RG 410307361

EE. Bárbara Vidal César - Vanusa Pereira RG 24272702-5

EE. Leôncio Pimentel - Michael Augusto da Rosa 410303033

EE. Prof.ª Maria Tereza de S. Falçareli - Flávia José Ferreira Pedroso RG 25812877

EE. Agrovila III - Iara dos santos Albuquerque RG 26.718.281-8 EE. Bairro Engenheiro Maia I - Rosimar Tomaz Porto Silva RG 25.2975777

EE. Bairro do Tomé -Lindalva Aparecida Ferreira Freitas Gil RG 239165093

EE. Prof.ª Doroty David Muzel - Elis Regina Cardoso Almeida Fogaça RG 41030590-X

EE. Prof. Gabriel Pinto de Faria - Gislaine Aparecida de Freitas Santos RG 27054268-1

EE. Jardim Santa Inês - Juliana Faesarella Lima de Oliveira RG 28177961-2

EE. Dona Elisa de Campos Lima Novelli - Genilda Maria de Azevedo Silva RG 251794878 EE. Epitácio Pessoa - Sheila Ramos da Silva Meira RG 328092228

EE. Prof. Octávio de Almeida Bueno - Fatima Nunes Rodrigues 22658767-7

EE. Prof. Caetano Carbone - Camila de Oliveira Santos Rodrigues RG478655897

EE. Prof. Christiano M. Bonilha - Estela Fátima de Moraes RG 25699996-X

EE. Dr. Epaminondas Ferreira Lobo - Claudia Mara de Alencar BandoniMoraes RG 167898115 EE. Heitor Guimarães Cortes - Elaine Santos da Silva RG270948934

EE. Dr. Herculano Pimentel - Julieine Gonçalves de Deus Ramos RG 345921872

EE. Tomé Teixeira - Elisângela Marchisini RG 280641163

EE. Prof. Lázaro Soares - Fábio Luís Mendes Coluço RG172850939

EE. Prof.ª Esther Carpinelli Ribas - Edna Aparecida Bueno de Freitas Ivko RG 27640582-1

EE Miguel João Pereira Padilha - Cyntia Name Takeda RG 24.953.689-4

AUTORIZANDO, o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1048/2008 a:

MAICOM CUSTODIO DA SILVA, RG 40980182 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, lotado na EE TOME TEIXEIRA, em ITARARÉ, 15 dias referentes ao período de 21/08/14 a 19/08/19, Certidão nº 54/19 – PULP SEI Nº 015.00338520/2026-61.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

Unidade Regional de Ensino de Itu – URE Itu

Apostila do Chefe de Serviços de Pessoas, de 18-08-2026 Declarando, que:

-LAUSSIMARA DE SOUZA BONATTO SILVA, passa a assinar em virtude de divórcio, LAUSSIMARA DE SOUZA BONATTO, CIN 31071480839, PEFM, SQFI-QM, classificada na EE LUCIDIO MOTTA NAVARRO, em Cabreúva. SEI 015.00605605/2026-61.

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional – CIN:

-LAUSSIMARA DE SOUZA BONATTO, PEFM, classificada na EE LUCIDIO MOTTA NAVARRO, em Cabreúva, altera o RG 43373012 2, para CIN 31071480839. SEI 015.00605605/2026-61;

-MAIRA RODRIGUES VIEIRA BRITO, PEFM, classificada na EE ANTHENOR FRUET PROF., em Itu, altera o RG 41189097 9, para CIN 34866576820. SEI 015.00609303/2026-61;

-EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SALVADIO, PEBII, classificada na EE FEIJO REGENTE, em Itu, altera o RG 21198197 7, para CIN 07277519809. SEI 015.00613723/2026-42;

-ROSANIO LEANDRO PEREIRA, PEBII, classificado na EE ESTHER MAURINO RODRIGUES PF, em Porto Feliz, altera o RG 4604318 9, para CIN 13012431837. SEI 015.00620154/2026-91;

• VOLMER DA ROSA DIAS, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE ESTHER MAURINO RODRIGUES PF, em Porto Feliz, altera o RG 57180444 5, para CIN 32458894020. SEI 015.00620303/2026-12.

O Coordenador Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Itu convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a “Formação de Certificação e Jornada Programa de Excelência PEI” o Diretor(a) das unidades escolares do Programa de Ensino Integral, conforme segue:

Local: Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu Rua Mário Lúcio Corrêa, nº 100, Jardim Faculdade, Itu - SP Público-alvo: Diretores das Unidades Escolares: Grupo 01 – Data: 19/08/2026 – Horário: das 8h às 14h EE Prof. Anthenor Fruet,

EE Irmã Maria Nazarena Correa, EE Profa Priscila De Fatima Pinto, EE Paula Santos,

EE Antonio Berreta, EE Profa Mércia Maria Cazarini, EE Mirinha Tonello, EE Tancredo Do Amaral, EE Capitão Vitorio Togni, EE Eugênio Euclydes Pereira da Motta,

EE Pery Guarany Blackman

EE Profa Esther Maurino Rodrigues. Grupo 02 – Data: 19/08/2026 - Horário: das 12h às 18h EE João Moretti,

EE Dr. Cesário Motta,

EE Prof. Cícero Siqueira Campos, EE Estação George Oetterer, EE Prof. Rogério Lazaro Toccheton. EE Dr. Gaspar Ricardo Junior, EE Jardim Paraíso, EE Prof. João Antônio Motta Navarro, EE Lucídio Motta Navarro EE Prof. Salathiel Vaz De Toledo. EE Prof. Jefferson Soares de Souza.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificando em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria que concedeu 90 dias de licença-prêmio em nome de: NILZA MOREIRA TAKAHASHI, RG 15XXX63, DOE: 11/12/2023

onde constou: período de 25/09/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/04/2023, leia-se: período de 25/09/2016 a 23/09/2021, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo (23/08/2024) PULP 015.00472498/2023-35

VALQUIRIA CASAGRANDE MATIUZZI, CIN 14XXXXXX07, DOE: 25/10/2024 onde constou: período de 01/01/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/08/2024, leia-se: período de 01/01/2018 a 30/12/2022, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo (14/11/2024) PULP 015.00716966/2024-70

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 18/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

VICENTE DE PAULO MOTA, RG 13311131 3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ANTONIO BERRETA PROF, em ITU, Certidão nº 130/2026, período de 09/04/2021 a 07/04/2026. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00273583/202401.

CARLOS RAFAEL MARQUES FURLANETI, RG 40216833 1, DI 2, PEB II, SQCII-QM, da EE JOSEANO COSTA PINTO PROF, em SALTO, Certidão nº 132/2026, período de 27/04/2021 a 25/04/2026. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00630845/2026-01.

Combinados com o DNG de 22/11/2011,

CRISTIANE APARECIDA CASTRO SILVA, RG 27407747 4, DI 1, PEB II, SQF-IQM, da EE ANA MESQUITA LAURINI, em CABREUVA, Certidão nº 129/2026, período de 05/07/2019 a 02/07/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00271213/2025-11.

VIVIAN CRISTINA GUSMAO COSTA, RG 25750511 8, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE JOSEANO COSTA PINTO PROF, em SALTO, Certidão nº 131/2026, período de 02/04/2020 a 31/03/2025. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00581527/2025-11

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, 18-08-2026

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

JOSÉ EDUARDO PIVETTA, RG 32668921 7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ARTHUR SILVA BERNARDES PRES, em CERQUILHO, 15 dias referente à Certidão 29/2026, período 21/09/2003 a 11/02/2007; 12/02/2007 a 30/06/2007 (eventual); 01/07/2007 a 12/02/2008; 13/02/2008 a 10/03/2008(eventual); 11/03/2008 a 08/01/2009. PULP SEI Nº 015.00885830/2025-90.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 17/08/2026 Cessando,

com fundamento na Res. SEDUC, art 10, Inciso I, os efeitos da portaria que designou para as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, a partir de 17/08/2026,

ELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA TURATI, RG 21.886.923, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na EE PROF.ª ROSA MARIA MADEIRA MARQUES FREIRE, em ITU. SEI 015.00626278/2026-81;

ARLETE VILAS BOAS DA SILVA, RG 22.095.416, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na EE PROF.ª ROSA MARIA MADEIRA MARQUES FREIRE, em ITU. SEI 015.00627875/2026-22;

PORTARIA nº 02/2026

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor Escolar da EE Profª Victória Marcon Bellucci, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: PATRÍCIA HELLEN JOVELI, Vice-diretor Escolar;

II – Membro 1: RICARDO DOS SANTOS BARREIRO, Professor Educação Básica II; III – Membro 2: MARCOS ALEXANDRE VIEIRA, Coordenador de Gestão Pedagógica.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 18-08-2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC n° 170, de 22 de dezembro de 2025, para participar da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Tecnologia ou Programação e Robótica” os profissionais das escolas abaixo indicadas:

Data: 20/08/2025

Horário: das 8h às 17h

Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro - SP

Público-Alvo: Um/a professor/a com aulas atribuídas dos componentes curriculares Tecnologia e Inovação e Programação e Robótica das escolas EE ANSELMO BISPO DOS SANTOS, EE CEL. BENEDITO ORTIZ e EE DR. PARAÍSO CAVALCANTI.

Horário: das 8h às 12h

Público-Alvo: Um/a professor/a do componente curricular Tecnologia e Inovação ou Programação das escolas EE ABÍLIO ALVES MARQUES, EE ABÍLIO MANOEL, EE DO JARDIM SOUZA LIMA, EE PROF. JOÃO DOMINGOS MADEIRA, EE PROF. ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO e EE OSWALDO SCHIAVON.

Horário: das 13h às 17h

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