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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 95

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

206
FABIANA CRISTINE CASSOLA

PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI)
Averbandonos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68 com
processo de atribuição e designação para o Posto de Trabalho na Função
de Coordenador de Gestão Pedagógica, nesta Unidade Escolar.
207
ELIANE CECILIA RECHE BISCAIN
208
VALÉRIA PATRÍCIA LIMA NUNES DE OLIVEIRA
, ,
redação dada pelas Leis Complementares nº 1.048/2008, nº 1.361/2021 e
nº 226/2026, bem como pelo Decreto nº 70.396/2026, combinado com o

I - DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA
FUNÇÃO:
209
ADALMIR ANGELO DAIRE
210
LUCIANA GRACAS DA SILVA

Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a
Certidão de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao período
a) Ser docente titular de cargo ou ocupante de função-atividade
(estável, celetista ou categoria F), podendo se encontrar na condição de

211
JACSON LUIS SOARES CRUZ
212
ROSIGLEIDES ALESSANDRA BOTELHO
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
- VITORIA CRISTINA GOMES FONSECA, RG 16.XXX.462-8, DI 1, SQF-I-QM,
Professor Educação Básica II, com sede na EE MARGARIDA PINHO
adido ou em readaptação, sendo que, no caso de docente readaptado, a
designação somente poderá ocorrer após manifestação favorável da
Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde da Secretaria de Gestão
Pública - CAAS
213
CHRISTIA VALERIA DA SILVA
214
SIMONE OLIVEIRA DA SILVA MOURA
RODRIGUES, em São Vicente, PULP nº 015.00197864/2023-61, Certidão nº
84/20103/2026 – Período aquisitivo de 16/08/2018 a 14/08/2023.
;
b) Contar com, no mínimo, 3 (três) anos de experiência no magistério
público estadual (1.095 - um mil e noventa e cinco dias de efetivo
215
JULIANA GONÇALVES DURAN TEIXEIRA
216
RAFAELA DA SILVA
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO

exercício);
c) Ser portador de diploma de licenciatura plena;
d) Encontrar-se em efetivo exercício;
217
KARINA DA SILVA BASTOS
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, com fundamento
n Drt 52344 d 9-11-2007 diilin Etái Prbtóri d
e) Entrega de Proposta de Trabalho.
218
DANIELLE TATIANE DA SILVA
o eceo ., e , que scpa o sgo oao os
Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação no artigo
II - DAS ATRIBUIÇÕES DOS COORDENADORES DE GESTÃO PEDAGÓGICA:
219
CAROLINE VIEIRA DE SOUZA
220
ANA CLAUDIA BARROS POVEDA
,
3º, incisos I e II da Resolução SE 66, publicada no D.O. de 03-09-2008,
alterada pela Resolução SE 79, de 07-11-2008, que dispõe sobre normas
complementares ao referido Decreto, expede a presente Portaria:
a) Atuar como gestor pedagógico, com competência para planejar,
acompanhar e avaliar os processos de ensinar e aprender, bem como o
desempenho de professores e alunos;
221
CAMILA CAROLINA DE CARVALHO

Artigo 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para
b) Orientar o trabalho dos docentes, nas reuniões pedagógicas e no
horário de trabalho coletivo de modo a apoiar e subsidiar as atividades
222
BARBARA TALITA LEPERO LOPES OLIVEIRA QUEIROZ
223
ELISANGELA ATAIDE
comporem a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, para
avaliação dos integrantes do Quadro do Magistério da E.E. Luiz Abel, a
,
em sala de aula, observadas as sequências didáticas de cada ano, curso e
ciclo;

224
ANA MARIA BEZERRA DA SILVA
partir de 12 de junho de 2026:
Presidente: Ellen Cristina Pereira Santos, RG. 24.327.011-2- Vice-diretor
c) Ter como prioridade o planejamento, a organização e o
desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais
225
SONIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Escolar;

didáticos impressos e os recursos tecnológicos, sobretudo os
226
MARIA DE LOURDES SEBASTIAO DA SILVA
Membro 1: Rosimeire Aparecida dos Santos, RG. 34.142.012-8 - Vice-
dit El
disponibilizados pela Secretaria da Educação;
227
LUIS FERNANDO DE LIMA FIGUEIREDO

reor scoar;
Membro 2: Fernando Guimarães Nascimento, RG 24.682.090-1 -
Professor de Educação Básica II
d) Apoiar a análise de indicadores de desempenho e frequência dos
estudantes para a tomada de decisões visando favorecer melhoria da
228
ANDRÉA BATISTA
. aprendizagem e a continuidade dos estudos;
229
ADRINA REGINA LIMA MOYSÉS
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL e) Coordenar as atividades necessárias à organização, ao
lt ht à liã à áli d
230
ANA PAULA ESTEVES
231
SOLANGE FERREIRA DO CARMO


DE ENSINO
A COORDENADORA GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SÃO VICENTE no uso de suas atribuições
panejameno, ao acompanameno, avaaço e anse os
resultados dos estudos de reforço e de recuperação;
f) Decidir, juntamente com a equipe gestora e com os docentes das
classes e/ou dos componentes curriculares a conveniência e
232
DÉBORA FORTES DIAS RODRIGUES
,
legais e, considerando o disposto no artigo 8º da Resolução SE nº 58, de
,
oportunidade
de
se
promoverem
intervenções
imediatas
na
233
IVANEIDE DOS SANTOS

8 de agosto de 2011, alterada pela Resolução SE nº 43, de 12 de abril de



aprendizagem, a fm de sanar as difculdades dos alunos, mediante a
234
CLÁUDIA LIMA DA SILVA CHAGAS
235
ADELMO MAURICIO CARDOSO FILHO

2012, CONVOCA os profssionais abaixo relacionados para participarem de
Reunião de Trabalho, a ser realizada conforme segue:

aplicação de mecanismos de apoio escolar, e a formação de classes de
recuperação contínua e/ou intensiva;

236
MARCOS PIMENTEL RAMOS
Público-alvo
JACIARA DE SOUZA GOMES DE MENEZES – EEI Aldeia Bananal;
g) Orientar os professores quanto às concepções que subsidiam
práticas de gestão democrática e participativa, bem como as disposições
237
ROSANA APARECIDA GARCIA
238
ELIANA DE ARAUJO NOGUEIRA
LILIAN GOMES FERNANDES SECURELLA – EEI Aldeia Piaçaguera;
LENIRA DINA DE OLIVEIRA – EEI Aldeia Nhamandu Mirim;
curriculares, pertinentes às áreas do conhecimento e componentes
curriculares que compõem o currículo dos diferentes níveis e
239
CRISTIANE CORDOVIL TEIXEIRA DA SILVA
ABILIO FERNANDES – EEI Aldeia Tangará;
CÁSSIO MARTIM PEREIRA – EEI Aldi It
modalidades de ensino;
h) Cd lbã i Gt d Uidd


ea aoca;
FABIOLA DOS SANTOS CIRINO – EEI Aldeia Aguapeu;
oorenar a eaoraço, em parcera com os esores a nae
Escolar o desenvolvimento acompanhamento e a avaliação da proposta
240
ÉLICA SANTOS DE CARVALHO LEMOS

CAMILA GONÇALVES PAULO – EEI Aldeia Rio Branco;
, ,
pedagógica juntamente com os professores e demais gestores da
241
KATIA REGINA CLEMENTE
242
CAMILA GONÇALVES BARROS

MARCELO PAPA BENITE – EEI Aldeia Tekoa Mirim;
WELLINGTON CASTRO DA SILVA – EEI Aldeia Paranapuã.
,
unidade escolar, em consonância com os princípios de uma gestão
democrática participativa e das disposições curriculares, bem como dos

243
FABIANA DUARTE GOMES
244
DENILSON FERREIRA DE MELO
A Reunião de Trabalho terá como pauta os seguintes assuntos:
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, com orientações quanto à
execução, aplicação e prestação de contas dos recursos;





objetivos e metas a serem atingidos;
i) Tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico e
colaborativo de práticas gestoras e docentes, que assegurem a
245
PATRICIA POLEZEL CAMARGO LOURENÇO
246
CARMELITA FRAGOSO DOS SANTOS SILVA
247
MARIA LÚCIA MARTINS MORAES
Regimento
Escolar,
contemplando
orientações
para
revisão,
adequação e atualização do documento;
Demandas para o ano de 2027, com levantamento, organização e
participação proativa de todos os professores, nas aulas de trabalho
pedagógico coletivo, promovendo situações de orientação sobre práticas
docentes de acompanhamento e avaliação das propostas de trabalho


encaminhamento das necessidades das unidades escolares de Educação
El Idí
programadas.
III - DO PERFIL PROFISSIONAL ESPERADO
248
FABIANO RODRIGO RODRIGUES DA SILVA
scoar ngena.
A presente convocaão tem por fnalidade promover o alinhamento
:
Para o desempenho da funão o CGP deverá apresentar PERFIL
249
CRISTINA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
250
FABIO PATELLE
ç
das ações, orientações e encaminhamentos pertinentes à organização e
ao acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas unidades
ç,
PROFISSIONAL que:
a) Propicie a participação proativa de todos os professores, nas horas
251
LUANA FERREIRA BASÍLIO

escolares de Educação Escolar Indígena jurisdicionadas à Unidade

de trabalho pedagógico coletivo, promovendo situações de orientação



Regional de Ensino – São Vicente, bem como subsidiar o planejamento

sobre práticas docentes de acompanhamento e avaliação das propostas
252
PAULO GOMES NASCIMENTO
das ações para o ano letivo de 2027.
de trabalho programadas;
253
EMANUELLE COELHO FERREIRA DINIZ
Os profssionais convocados deverão comparecer ao local e horário
b) Viviencie situações de ensino/aprendizagem e de avaliação
254
CAMILA ELIZABETH MANZON RODRIGUES
255
MARIA AP DA SILVA AGUIAR
estabelecidos, observando-se as disposições legais pertinentes.
Data: 21 de agosto de 2026
ajustadas aos conteúdos e às necessidades, bem como às práticas
metodológicas e as abordagens multidisciplinares, por meio de
.

Horário: das 13h às 17h
metodologias signifcativas para os alunos;
256
ELISANGELA GONÇALVES NOGUEIRA
Local: EE Aida Leda Bauer Davies
Ed R Sil Ribi Dió º 200 – Vil A –
c) Contribua na divulgação e no intercâmbio de práticas docentes
b-did il f d tlói
257
MARÍA AGUIAR
258
ANDREIA OLIVEIRA BARREIROS
nereço: ua vano ero rz, n a rens
Mongaguá/SP.
emsuceas, em especa as que açam uso e recursos ecnogcos e
pedagógicos disponibilizados na escola;
d) Conheça e contribua na implementação das diretrizes da política
259
GISLENE FERNANDES DA SILVA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO

educacional da SEDUC, bem como dos projetos da Pasta;
e) Conheça os indicadores educacionais desta escola;
260
NATASHA LEITE DE OLIVEIRA ANDRADE COSTA
261
ELICLEIDE SILVA SENA

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas
atribuiões legais convoca ara a Formaão de Trabalho

f) Possua liderança, habilidade nas relações interpessoais e
capacidade para o trabalho coletivo, utilizando estratégias de mediação
262
CAMILA NASCIMENTO RIBEIRO
ç , p ç .
Público-alvo:
Professor
da
área
de
conhecimento
de
de confitos, quando necessário;
263
ANNYE EVELYN DE JESUS SOARES







CiênciasHumanas Sociais e Aplicadas e suas tecnologias
, e
g) Mostre-se fexível às mudanças e inovações pedagógicas,




Professor Coordenador de Gestão Pedagógica (PCGP) – EJA
mantendo-se atualizado através das Lives e/ou cursos de formação
264
ROSEMEIRE FRANCISCA DA SILVA


(Modelo de Presença Flexível). Nos dias 19,20 e 21/08/2026.
ofertados pela EFAPE, bem como divulgá-los junto ao corpo docente;
265
PATRÍCIA CARLA DE ARAUJO
Participantes Convocados h) Tenha domínio das Tecnologias Digitais da Informação e
Ciã - TDIC lid à diiã tiliá-l
266
SANDRA CRISTINA ALVES GUIMARÃES
PCGP: Wagner Augusto de Azevedo Gama omuncaço s, aaas presposço em uzas e
comartilhá-las com a euie
267
THAÍS GUIMARÃES NASCIMENTO VIDAL
CPF: 270.083.408-93
p qp;
i) Tenha disponibilidade para desenvolver ações em diferentes
268
ANNA MARIA PINTO DE ARAÚJO
269
TATHIANE MOURA LOUZADA
Professor: Vinicius Magalhães Santos
CPF: 335 615 468-03
Informações da Formação
Uidd d Rfêi Uidd Ril d Ei Sã Vit

horários e dias da semana, de acordo com as especifcidades do posto de
trabalho, bem como para as que exijam deslocamento, viagens,
atendimento às convocações, participação em cursos e atendimento às
270
STEFANY DE KALY PIGLIALARME
nae e eernca: nae egona e nsno o cene
/ EE Armando Victório Bei
demandas que surgirem;
271
LUCIANA AP. DO NASCIMENTO

Local da Formação: CEEJA Max Dadá Gallizzi
j) Comprometa-se a acompanhar diariamente a rotina e prática
272
BHARBARA LIMA SANTANA
273
GILBENES SILVA DOS SANTOS

Endereço:
Rua
Oswaldo
de
Oliveira,

310-A

Boqueirão(Referência: Em frente à Faculdade UNISA e ao lado da
EE Dr. Reynaldo Kuntz Bush)
pedagógica em sala de aula, utilizando desse subsídio para a construção
e desenvolvimento de plano de formação continuada dos docentes;
k) Conheça as diretrizes das avaliações externas como: SAEB, SARESP
274
ELIZABETH LIMA PEREIRA
ANEXO II
Horário: dia 19 e 20/08/ 2026 a partir das 19h e 21/08/2026 a
partir das 14h
e ENEM;
l) Tenha competência para analisar dados sobre rendimento escolar,
desemenho e freuência de alunos roondo intervenões ara
RELAÇÃO DAS ESCOLAS COM VAGAS DISPONÍVEIS PARA ATRIBUIÇÃO NO p q , pp ç p
melhoria e realizar o acompanhamento;
PROJETO PROFESSOR TUTOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E

m) Tenha como prioridade o planejamento, a organização e o
EM 2026

VAGAS DISPONÍVEIS
MÉDIO
desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais
didáticos, impressos ou digitais, e os recursos tecnológicos, sobretudo os
UNIDADE ESCOLAR
+ PORTUGUÊS + MATEMÁTICA
disponibilizados pela Secretaria da Educação.
E E COHAB SÃO VICENTE01
00
COMUNICADO DO DIRETOR DE ESCOLA IV - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
. .

EDITAL PARA VAGA DE CGP
A entrega da proposta de trabalho e os documentos deverão ser
AULAS DISPONÍVES
TOTAL DE AULAS
13
00
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.19.1.1.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
A Direção da E.E. Professora Sylvia de Mello, Município de Praia
Grande, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução
SEDUC 53, de 29/06/2022, torna público o presente edital de abertura do
entregues em envelope lacrado e devidamente identifcado que deverá
ser protocolizado na secretaria da Unidade Escolar de
19 a 25 de Agosto
de 2026, das 8h às 17h, por e-mail:
[email protected]
.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).