DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ADRIANA CACACE, RG: 19.XXX.XXX-5, DI:1; Professor Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE GERALDO ES.F. ALMEIDA PROF. Sorocaba. Processo SEI nº 015.00421702/2026-01. CERTIDÃO nº 303/2026, período aquisitivo de 14/03/2020 a 12/03/2025.

V - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO CONTENDO: a) Identificação completa incluindo descrição abreviada de sua trajetória escolar e de formação, bem como suas experiências na área educacional; b) Objetivos e descrições sintéticas que pretende desenvolver;

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da E.E. “Prof.ª Marta Maria Vieira Machado Sanches”, Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

c) Proposta de avaliação e acompanhamento do projeto e as Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente estratégias para garantir o seu monitoramento e execução com eficácia. Portaria: VI - ENTREVISTA E AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho A entrevista será agendada após a data do presente edital. O destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de candidato receberá pelo email de envio da proposta, com local e data da Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos entrevista (ou a combinar). estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Ela será pautada com vistas ao aprofundamento e/ou elucidação de Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será aspectos contidos na proposta de trabalho apresentada. composta pelos seguintes servidores: A entrevista constará de apresentação pelo candidato(a) do seu ROSILAINE APARECIDA DOS SANTOS, CPF 259.XXX.XXX-81, PEB II - SQC-IIhistórico profissional (currículo) e da proposta para o posto de trabalho, QM, DESIGNADO DIRETOR ESCOLAR. objeto de sua inscrição, mediante questionamento feito pela equipe MIDIA DE JESUS LIMA FERRARI, CPF 411.XXX.XXX-00, Professor de Ensino Gestora. Fundamental e Médio – Categoria O. Versará sobre as competências relacionadas às atribuições da função MAYCON DOUGLAS MARTINS, CPF 468.XXX.XXX-28, Professor de Ensino e sobre o perfil profissional do candidato. O projeto será avaliado por Fundamental e Médio – Categoria O. uma Comissão constituída pelo Supervisor de Ensino e pelo Diretor de Artigo 3º - Compete à Comissão: Escola da Unidade Escolar, considerando o previsto no § 1º do Artigo 5º I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos da Resolução SEDUC 53/2022. avaliativos de 12 (doze) meses cada; VII - DA VAGA OFERECIDA: II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela 02 vagas para Coordenador de Gestão Pedagógica regulamentação da Secretaria da Educação; VIII - DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO: III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir A carga horária a ser cumprida pelo docente para o exercício da relatórios detalhados de desempenho; função de CGP será de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas por IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos todos os dias da semana, sendo que esta carga horária poderá ser avaliativos. distribuída entre os períodos manhã, tarde e noite. Artigo 4º- Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo IX - DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E DO PERFIL PROFISSIONAL: das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento Após realização das entrevistas de todos os inscritos, o Diretor de dos prazos estabelecidos. escola, apoiado pelo Supervisor, indicará o docente que venha a ser Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. selecionado para ocupar o posto de trabalho levando em conta o resultado da entrevista, o perfil profissional e o percurso acadêmico PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 comprovado na entrega de documentos. AUTORIZANDO: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do X - DISPOSIÇÕES FINAIS:

ELEN DE MOURA E SILVA SANCHEZ, RG: 40.XXX.XXX-4, DI: 3, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM classificada e em exercício na EE FRANCISCO CAMARGO CESAR, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00609362/2026-30. CERTIDÃO nº 304/2026, período aquisitivo de 31/08/2017 a 20/01/2025.INTERPOLADO

GIULIANO VERGA, RG: 22.XXX.XXX, DI:1; Professor Educação Básica II, SQC-II-QM classificado e em exercício na EE PROFA DULCE ESMERALDA BASILE FERREIRA, Sorocaba. Processo SEI nº015.015.00605190/2026-25. CERTIDÃO nº 300/2026, período aquisitivo de 23/11/2019 A 20/11/2024.

JOSIMARE APARECIDA DA SILVA, RG: 30.XXX.XXX-0, DI:1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM classificada e em exercício na EE OSSIS SALVESTRINI MENDES PROF, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00463290/202678. CERTIDÃO nº 302/2026, período aquisitivo de 14/08/2015 A 11/08/2020. LUCI DE FÁTIMA RODRIGUES SAMPAIO, RG: 19.XXX.XX3, DI:1; Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM classificada e em exercício na EE. GUMERCINDO GONÇALVES, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00569798/202689. CERTIDÃO nº 301/2026, período aquisitivo de 14/12/2014 a 12/12/2019. MIRIAN ALVES, RG. 29.XXX.XXX-4, DI: 1, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE. Francisco Camargo Cesar, Sorocaba. SEI nº 015.00394287/2026-05. CERTIDÃO nº 305/2026, período de 26/08/2019 a 23/08/2024.

ROBERTO PACHECO, RG: 16.XXX.XXX, DI:2; Professor Educação Básica II, SQC-II-QM classificado e em exercício na EE PROFA DULCE ESMERALDA BASILE FERREIRA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00577782/2026-40. CERTIDÃO nº 299/2026, período aquisitivo de 15/06/2019 A 12/06/2024. TIAGO ALOISIO RESTA, RG-28.XXX.XXX-1, DI: 1, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE PROF. WILSON RAMOS BRANDÃO, Sorocaba. SEI nº 015.00627466/2026-26. CERTIDÃO nº 298/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025.

AUTORIZANDO: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:

As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por procuração. Situações omissas serão decididas à luz da legislação vigente.

MARIA APARECIDA DA ROCHA FERNANDES, RG: 19.560.883-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da E.E. “Dr. Isaías José Ferreira”, em Cruz das Posses - Sertãozinho, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 16-03-2018 a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 17-10-2024, Cert. 107/2024 e PULP 1744529/2018.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data de publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA MACRI, RG: 23.XXX.XXX – 5, PEB II, SQF-IQM, classificada na E.E. “Winston Churchill”, em exercício na E.E. “Prof. Bruno Pieroni”, ambas em Sertãozinho, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 08-03-2002 a 11-02-2007 e 19-03-2007 a 10-042007, Cert.229/2017, PULP 1830329/2018.

• 01 dia, no período de: 22/07/2026, a MARCIO GLAUCO DE CAMPOS VIEIRA, R.G. 13.XXX, XXX – 1, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II- QM, face a condição de readaptado, a partir de 24/03/2026, em exercício Administrativo na Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, município e URE-Sorocaba.

EE ARMANDO VICTORIO BEI ~~-~~ São Vicente:

• 15 dias, LUISIS MAYRE CAETANO DA SILVA FERREIRA, RG 48180619 - 2,

• DI 1, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº 015.00393226/2025-31, Certidão nº 35/20206/2019, referente ao período aquisitivo de 10/07/2013 a 08/07/2018.

CONCEDENDO, Licença Saúde, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Tornando sem efeito o Despacho da Chefe de Serviço de Pessoas publicado no DOE de 29-05-2026, RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição,Vera Maria de Oliveira, DI 2, RG: 17.XXX.XXX-2, CPF: 055.XXX.XXX-05, Certidão nº 20426238/2026.

EE JOSE BATISTA CAMPOS ~~-~~ Peruíbe:

• 15 dias, EDGARD LUIZ MONTEIRO PANCA, RG 28743745 - 0, DI 1,

• Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP nº 015.00414734/2026-41, Certidão nº 38/20103/2026, referente ao período aquisitivo de 27/12/2018 a 25/12/2023.

ROSANGELA FURLAN, RG 22XXX377 - 1, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. “Prof. Plínio Berardo”, em Jardinópolis, 02 dias, no período de 17-08-2026 a 1808-2026.

EE MARIO COVAS JUNIOR - GOV. ~~-~~ São Vicente:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

• 90 dias, VERA LUCIA DOS SANTOS, RG 26460728 - 4, DI 1, Professor

• Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP nº 015.00431735/2023-16, Certidão nº 113/2016, referente ao período aquisitivo de 06/05/2011 a 03/05/2016.

CESSANDO, a partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria de 09/06/2026, publicada (10/06/2026) e retificada em 11/06/2026, na parte em que designou ALEXANDRE SANTOS MARIANO, RS 010020883, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor-Escolar, na EE BEATHRIS CAIXEIRO DEL CISTIA Prof.ª, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. SEI 015.00452653/2026-40.

Retificando a Portaria de 23, publicada no DOE 31/10/2024, Certidão nº 258/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RODRIGO ANTONIO GIAMBONI MARTINEZ, RG 34.XXX.XXX-7, onde constou: período de 24/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/10/2024, leia-se: período de 24/03/2018 a 22/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, em 02/2025.SEI nº 015.00465887/2026-57.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

CESSANDO, a partir de 18/08/2026 os efeitos da Portaria de 12/03/2026 publicada em 13/03/2026, na parte em que designou VANESSA PARRA ZATTO ROMERA, RS 016331345, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor de Escola, na EE JOAO CLIMACO CAMARGO PIRES, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

DECLARANDO que, RG 20.XXX.XXX - 9, de SANDRA APARECIDA AUGUSTO, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. “Prof.ª Edith Silveira Dalmaso”, em Sertãozinho, passou a ser RG 098.XXX.XXX-88 SSP/SP, expedido em 20-05-2026.

Retificando a Portaria de 21, publicada no DOE 24/06/2024, Certidão nº 139/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVANA APARECIDA DE ARAUJO SILVA, RG: 36.XXX.XXX-0, onde constou: período de 01/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/11/2022, leia-se: período de 01/04/2016 a 30/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. 06/12/2024. SEI nº 015.00610611/2026-30.

CESSANDO, a partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE-SP de 05/06/2025, na parte em que designou, VANESSA LUCIANA DA SILVA GOMES, RS 014558233, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, classificada na EE LUIZ NOGUEIRA MARTINS SEN., para responder pela função de Gerente de Organização Escolar junto a EE JULIA RIOS ATHAYDE PROFA, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

DECLARANDO que, RG 29.XXX.XXX - 6, de RAQUEL TICLE ABRAHAO, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. “Prof. Plínio Berardo”, em Jardinópolis, passou a ser RG 265.XXX.XXX-60 SSP/SP, expedido em 04-07-2026.

Retificando a Portaria 20, publicada no DOE 21/03/2024, Certidão nº 44/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VERA LUCIA MARTINS QUARTERO, RG 7.XXX.XXX-0, onde constou: período de 23/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/11/2023, leia-se: período de 23/04/2017 a 21/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/09/2024. SEI nº 015.00541411/2026-20.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino Institui a partir de 07/08/2026, a Comissão de Estágio Probatório da EE PROF FERNANDA DE CAMARGO PIRES, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, atendendo ao Decreto 52.344, de 09/11/2007, e incisos I do artigo 3º da Res. SE 66, de 02/09/2008:

Carolina Aparecida Fabio Merlin CPF: 055.XXX.XXX-23, RG: 17.XXX.XXX; Dalva Aparecida Rossini Almeida CPF: 098.XXX.XXX-00, RG: 21.XXX.XXX; Dino Andrea Perugini Neto CPF: 104.XXX.XXX-60, RG: 15.XXX.XXX; Orlando Santos Brito CPF: 026.XXX.XXX-43, RG: 9.XXX.XXX; Rosana Aparecida Cantolini CPF: 141.XXX.XXX-69, RG: 23.XXX.XXX.

Marcelo Akira Hueda – RG: 26.XXX.XXX-5

DECLARANDO, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 e

Severino de Assis Silva – RG: 24.XXX.XXX-4

na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional ¿ CIN, que o número de Registro Geral do(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) foi alterado, conforme segue:

Doranice Zampieri – RG: 4.XXX.XXX-5

REGINA CELIA GRACIANO, Cargo/Função Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, RS/PV: 01.1634.017/01, classificada e em exercício na EE PROFª DULCE ESMERALDA BASILE FERREIRA, Município e U.R.E de Sorocaba, em virtude da expedição, em 22/03/2026, da Carteira de Identidade Nacional - CIN, o número do documento passou a ser CIN: 931.035.908-06. SEI 015.00624177/2026-75.

AUTORIZANDO: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

TEREZA LEONOR LOURENCO, RG: 11.XXX.XXX, Oficial Administrativo, SQCIII-QSE, da “Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho”, em Sertãozinho, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 05-06-1991 a 02-061996, Cert.077/2012 e PULP 2709430/2019.

EE. GUMERCINDO GONÇALVES

LUCI DE FÁTIMA RODRIGUES SAMPAIO, RG: 19.XXX.XXX, DI:1; Professor de Educação Básica I- SQF-I-QM, classificado e em exercício EE. GUMERCINDO GONÇALVES Sorocaba: 45 dias referente ao período aquisitivo de 06/10/1997 a 14/12/2009. CERTIDÃO Nº 49/2012 - PROCESSO SEI Nº 015.00569798/2026-89.

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 18-08-2026. RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Monica Regina de Albuquerque, DI: 1, RG: 39.XXX.XXX-1, CPF: 001.XXX.XXX-00, Certidão nº: 20434562/2026.

EE. PROF ZELIA DULCE DE CAMPOS MAIA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - COMISSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO QM – E.E. “PROF.ª MARTA MARIA VIEIRA MACHADO SANCHES”, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

TANIA ISAIAS DE OLIVEIRA, RG: 21.XXX.XXX, DI:1; Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, classificado e em exercício EE. PROF ZELIA DULCE DE CAMPOS MAIA Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de

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