DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

97/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 27/03/2020 a 25/03/2025. CERTIDÃO nº 080/2026. PROCESSO SEI Nº 015.00378539/2026-41.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 a servidora Taciana Alves de Avelar, RS/PV: 14824383/02, Agente de Organização, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na na EE Brigadeiro Tobias, Certidão nº 274/2026, período de 05/02/2021 a 03/02/2026, SEI N° 015.00583886/2026-93

Os Diretores de Escola/Diretores Escolares, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE Laila Galep Sacker

Ato Decisório nº 767/2026 - VALERIA VASCONCELOS MOTA, Rg. 18.XXX.XX2-X, Docente de anos iniciais junto a Secretaria da Educação do Município de Sorocaa, e Professor do Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, nesta unidade escolar, ambas as situações no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. ACUMULAÇÃO LEGAL.

EE. Prof. WALDEMAR DE FREITAS ROSA

Ato Decisório nº 768/2026 – SANDRA REGINA BARBOSA DO AMARAL, RG: 30.XXX.XXX-5, PEB I, na CEI 54 - Prof.ª SONIA APARECIDA MACHADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. O, nesta unidade escolar, ambas situações no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) GISELE APARECIDA MASSUELA, RS/PV/EX: 008920722/02, 6409 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE. PROF. LAURO SANCHEZ, Certidão n° 205/2017, período de 29/05/2012 a 27/05/2017. SEI Nº 015.00762531/202588.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013, a servidora VANESSA CRISTINA SILVA ALMEIDA BRAGA, RS/PV/EX: 15123613/03, DI-2, PEB I, SQC-II-QM , classificada na EE Prof. Amélia César Machado de Araújo e exercício na EE Prof. Amélia César Machado de Araújo, Certidão n° 039/2026, período de 13/06/2011 a 24/05/2021, SEI Nº 015.00306339/2026-96.

AUTORIZANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234, /2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• 02 dias, no período de: 16/08/2026 a 17/08/2026, a ELEN CRISTINA RIOS GUARINGUE, RS:17175562 , DI 1, Prof. de Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Prof. Amélia César Machado de Araújo, município e URE – Sorocaba.

• 01 dia, no período de: 14/08/2026, Tereza Raquel Morandim, RS/PV:

• 014239127/03, DI: 1. Agente de Educação Escolar, SQC-III-QAE, da EE BALTAZAR FERNANDES, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 17/08/2026 a 18/08/2026, a Solange Maria do

• Carmo de Oliveira, RS/PV: 014827475/02 - Agente de Organização Escolar - Efetiva, da EE - Antonio Vieira Campos, município e URE-Sorocaba

• 02 dias, no período de: 17/08/2026 a 18/08/2026, a MARIA CRISTINA

• PAIZANI , RG .16.XXX.XX6 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof. Rafael Orsi Filho, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 17/08/2026 a 18/08/2026, a MICHELE

• CRISTINA DA SILVA, RS: 013611239, DI 3, PEFM, SQC-II-QM, da EE JORDINA AMARAL ARRUDA, município e URE – Sorocaba.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015:

• 02 dias, no período de: 12/08/2026 a 13/08/2026 a ALINY MARA

• SILVIA SOUZA, RG 60.XXX.XXX-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Aggêo Pereira do Amaral, município e URESorocaba.

• 13 dias, no período de: 13/08/2026 a 25/08/2026 a Bruno dos Santos Souza, RS 18774441, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Maria Ondina Andrade, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, a partir de: 12/08/2026 a 13/08/2026, a JÉSSICA CATARINA DOS SANTOS PATRÍCIO, RG 50.XXX.XXX-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat O, na EE. Guiomar Camolesi Souza-Prof.ª, município e URE - Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 12/08/2026 a 13/08/2026, a DIEGO CESAR GONÇALVES, RS – 18146089/01, DI-1 PEFM, Categoria O, da EE ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR, município e URE – Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 12/08/2026 a 14/08/2026, a VIVIAN MACIEL

• TOMOSIQUE, RS – 16102204/02, DI-2, PEFM, Categoria O, da EE ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR, município e URE – Sorocaba.

• 14 dias no período de 17/08/2026 a 30/08/2026, a ERICA DANIELLY OLEGARIO DE ALMEIDA, RS: 17982959, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Jose Odin de Arruda, município e URESorocaba.

• 02 dias, no período de: 13/08/2026 a 14/08/2026, a JÉSSICA CRISTINA LOPES RS/PV 18773837/01, DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Rev. Ovidio Antônio de Souza, município e URE - Sorocaba.

• 05 dias, no período de: 17/08/2026 a 21/08/2026 , a JULIANA QUEIROZ DE AZEVEDO OLIVEIRA LEITE RG: 33.113.768-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Rafael Orsi filho, município e URE-Sorocaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1007698-03.2025.8.26.0604, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUZIA MARA GRACIANO DA SILVA CPF: 10XXXXXX67

Matrícula: 007524560

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 007524560/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Ante ao exposto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a não incidência de contribuição previdenciária nos valores percebidos a título de Gratificação de Dedicação Plena Integral- GDPI até o período de 11/2022, bem como a devolução dos valores indevidamente descontados a tal titulo no citado período (obrigação de pagar), observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Apostila assinada administrativamente em : 10/08/2026 - 09:00:03

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de JEANE DE ARAUJO AMORIM, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, na EE PAULINA ROSA PROFA. , CPF. 459.xxx.xxx - 91, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado:

DO RG: 2.542.083-4/PA PARA O RG: 69.035.756-4/SP

DECLARANDO, que em virtude de Erro, o interessado abaixo relacionado, passa a assinar nos termos do Inciso IV, do artigo 11, do Decreto 6.128/75: DE: ALESSANDRA MARLI CANDIDO, RG. 35.116.651-8/SP PARA: ALESANDRA MARLI CANDIDO, RG. 35.116.651-8/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de GISELE CRISTINA SILVA FERREIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, na EE EE ZORAIDE PROENCA KAYSEL PROF, CPF. 170.xxx.xxx - 00, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 23.095.070-X/SP

PARA O CIN: 170.XXX.XXX-00/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de CELIA CAMILO NOGUEIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, na EE ANGELO CAMPO DALL'ORTO, CPF. 018.xxx.xxx - 06, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado:

DO RG: 13.916.755-9/SP

PARA O CIN: 018.XXX.XXX-06/SP

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC-170/2025, os professores atuantes em AEE (atendimento educacional especializado) das escolas abaixo relacionadas para participarem da Formação Presencial: “Educação Especial e Diversidade: Construindo Práticas Inclusivas por meio do DUA, Comunicação Alternativa e Linguagem Simples”, conforme cronograma a seguir.

Local: Unidade Regional de Ensino de Sumaré - Sala: 12

Dia: 19/08/2026 - Horário: das 8:30 às 17:30 ~~-~~ Unidades Escolares:

ALICE ANTENOR DE SOUZA, ANA LUCIA PIERINI, ANDRE RODRIGUES DE ALKIMIN, ANGELO CAMPO DALL ORTO, ANTONIO DO VALLE SOBRINHO, BELGICA ALLEONI BORGES, CANDIDO JOSE MARTINEZ, CECILIA DE NEGRI, DOM JAYME DE BARROS CAMARA, ELYSABETH DE MELLO RODRIGUES, IVANI APARECIDA QUEIROZ PEREZ, JARDIM DAS ORQUIDEAS, JENY BONADIA RODRIGUES SANTARROSSA, JOAO FRANCESCHINI, JOSE MIRANDA PREFEITO, LEILA MARA AVELINO, LEONILDA ROSSI BARRIQUELLO, LUIS HENRIQUE MARCHI PROFESSOR, LUIZ CAMPO DALL ORTO SOBRINHO, MANUEL ALBALDEJO FERNANDES, MARIA CHEILA ALVES, MARIA DE LOURDES MARTINS, MARIA IVONE MARTINS ROSA, MARIA ROSA CAROLINO DOS SANTOS, MARIANINA DE ROSSI MORAES, MARINALVA GIMENES COLOSSAL DA CUNHA, ONDINA PINTO GONZALEZ, RESIDENCIAL BORDON, RUBENS OSCAR GUELLI, SAVINO CAMPIGLI, SOLANGE MAURA ALBINO, SONIA MARIA MASCHIO BAPTISTA, VITO CARMINE CERBASI PROFESSOR,WADIH JORGE MALUF.

Dia: 20/08/2026- Horário: das 8:30 às 17:30 ~~-~~ Unidades Escolares:

ADÉLIA CRISTINA BORGATO GRYSZCZENKO, ANTONIO ZANLUCHI, CONCEICAO AP. TERZA GOMES CARDINALES, CRISTIANE CHAVES MOREIRA BRAGA, ELISEO MARSON, EUZEBIO ANTONIO RODRIGUES, FRANCISCO DE ARAUJO MASCARENHAS, GUIDO ROSOELEN, HEDY MADALENA BOCCHI, HONORINO FABBRI DOUTOR, JARDIM ALINE, JARDIM SANTA CLARA DO LAGO, JONATAS DAVI VISIL DOS SANTOS, JOSE CLAERT DIONISIO, JOSE NARCISO

VIEIRA EHRENBERG PADRE, LIOMAR FREITAS CAMARA, MANOEL IGNACIO DA SILVA, MARIA ANTONIETTA GARNERO LA FORTEZZA, MARIA CRISTINA DE SOUZA LOBO, MARIA RITA ARAUJO COSTA, MARISTELA CAROLINA MELLIN NOGUEIRA,NUCLEO HABITACIONAL JOSE PAULINO,PARQUE DOS SERVIDORES,PAULINA ROSA,PAULO CAMILO DE CAMARGO,PORPHYRIO DA PAZ GENERAL,PRISCILA FERNANDES DA ROCHA,RAQUEL SAES MELHADO DA SILVA,RECREIO ALVORADA,ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO PASTOR,VEREADOR EUCLIDES MIRANDA,WANDA FELIX DE ANDRADE,YASUO SASAKI,ZORAIDE PROENCA KAYSEL.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8°, do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: E.E. Jardim das Orquídeas Ato Decisório nº 485/2026 - Arlete Damazia Paschoal, CIN: 07XXXXXXX32, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I–QM, nessa Unidade Escolar, acumula com APOSENTADORIA pela Prefeitura Municipal de Hortolândia. Decisão: Acumulação Legal.

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório

EE. Prof.ª Hedy Madalena Bocchi

Ato decisório nº 486/2026 - Carmen Lopes Teixeira, CIN: 18XXXXXXX50/SP, Professor de Educação Básica II, na EE PROFª HEDY MADALENA BOCCHI, em Hortolândia, acumula com Professora aposentada, PEB-II-SQC-II-QM, na Secretaria de Estado da Educação. Decisão: Acumulação Legal.

CONCEDENDO 180 dias de Licença Maternidade a partir de 25/07/2026, com fundamento na Lei Complementar 1.093 de 16, publicada no D.O. de 17-07-2009 e Instrução Normativa Ucrh 2 De 21, publicada no D.O. em 2209-2009 e republicada em 23-09-2009" C.C. DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR de 9-3-2023, DOE de 10.3.2023, à servidora categoria "O" abaixo: Nome: GABRIELA GARCIA LOPES PADUA , RG/CIN.: 47478476 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQF-I-QM, classificado na EE CRISTIANE CHAVES M.BRAGA PF.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio a interessada abaixo relacionada:

SONIA MARIA ANTUNES DA SILVA , R.G. 19.373.848-X, AOE, SQC-III, QAE , da E.E. Profª Sonia Maria Maschio Baptista, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 25/03/2021 a 23/03/2026 - Certidão nº058/2026 - URE/SUMARÉ - PULP nº 017/1999 - URE-RSUMARÉ

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Angela Maria de Souza, Professora de Educação Básica, SQF-I-QM, classificada na EE. “Abdalla Miguel”, Tabatinga, URE Taquaritinga, RG. anterior: 18.986.516 SSP/SP, CIN Apostilado: 09296949882 SP, expedido em 13/08/2026. (SEI: 015.00626878/2026-49)

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia 05/08/2026, em que os servidores abaixo identificados participaram da formação “Professor Tutor Anos Finais”, no polo de José Bonifácio, no horário das 8h às 17h.

NOME; RG/CPF Adriana Alves; 25.XXX.946-5

Nanaide Rodrigues Pereira de Lima; 339.XXX.898-45 Daline Barbosa da Silva; 401.XXX.358-00 Cláudia Marcelino de Oliveira Vieira; 24.XXX.352-5 Daiane Ortiz de Camargo; 46.XXX.902-1 Aline Daniela Margadona Pinto; 321.XXX.258-52 Luciane Cristina Simini; 265.XXX.348-08 Debora Bandeira David; 46.XXX.000-X Vanessa Corneta; 27.XXX.311-0 Otávio Michelin Carvalho; 39.XXX.987 Fernanda Aline Leitão; 37.XXX.736 Tamires Rubiana dos Santos; 35.XXX.184 Agda Cristiane Franco de Oliveira Novello; 29.XXX.345-2 Marcia Aparecida Felix Soares; 29.XXX.302-5 Natália Beatriz Villas Boas; 57.XXX.384-6 Ana Flávia de Oliveira de Souza; 12.XXX.172-3 Andreza Cristina Rocha; 40.XXX.693-0 Rosana Freze Barrin Borges de Oliveira; 25.XXX.574-4 Marcelo Henrique Brunaldi Tombi; 44.XXX.006-4 Aline Cristina De Souza; 46.XXX.819 - X Patrícia Carla Campiotti Marques; 22.XXX.914-0 Giorgiana Bertozi; 19.XXX.387-6 Elaine Cristina Soares Araujo; 26.XXX.408-X

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio n.t.a 209 e 214 da Lei 10.261/68,

a:

BRUNA AUGUSTA GUANDALINI ALVES DE SOUZA, CIN 32474295810, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, 15 dias, referentes ao período de 10/12/2012 a 08/12/2017. Certidão nº 227/2017. SEI 015.00327839/2024-08.

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