DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio n.t.a 209 e 214 da Lei 10.261/68,

a:

MARISE ALICE PIRES LEITE BOMFIM DOS SANTOS, RG. 10.432.211-1, Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE, DI-1, designada Supervisora de Ensino, nesta URE de Taquaritinga, 15 dias referentes ao período de 05/10/1988 a 23/01/1994 Certidão nº 083/2005. SEI 015.00003262/2023-52.

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou Norberto Pini RG 18.035.889 - 3, DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na EE Josepha Maria O.Bersano Pfa, em IBITINGA, URE de Taquaritinga

DESIGNANDO,

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808 de 2-6-2022, DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-3-2022, com fundamento na Lei Complementar nº 444-85 e conforme prevê o art. 2º da Resolução SEDUC 43 de 3-6-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

A partir de 17-08-2026 na EE Josepha Maria O.Bersano Pfa em Ibitinga para exercer a função de Diretor Escolar Norberto Pini RG 18.035.889 - 3, DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na em EE Josepha Maria O. Bersano Pfa em Ibitinga URE Taquaritinga sei: 015.00798771/2025-11. Fazendo jus a Jornada Integral de Trabalho.

Designando,

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de ATIVIDADE DOCENTE A partir de 17/08/2026

EE JOSEPHA MARIA O. BERSANO PFA, em Itápolis, Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga

MAÍSA ANANIAS RODRIGUES– RG: 44.613.264 - 0, DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para ATIVIDADE Docente EE JOSEPHA MARIA O. BERSANO PFA,

em Ibitinga, URE de Taquaritinga-SP, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (SEI: 015.00214984/2025-01)

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de ATIVIDADE DOCENTE A partir de 17/08/2026

E.E. Prof Francisco Silveira Coelho em Taquaritinga, URE de Taquaritinga

Denilson Lucas Grassi RG: 58.220.708 - 3, DI: 1, Professor De Ensino Fundamental E Médio, L1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (SEI: 015.00768305/2025-19)

Retificando a Portaria de 28/09/2022, publicada no DOE de 29/09/2022 e retificada em 15/08/2023, Certidão Nº 39/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a PATRICIA BETTONI RG.28XXX751-X, onde constou: 11/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia em 17/08/2023. SEI 015.00200666/2023-92.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

Nº do Processo: 015.00629016/2026-78

Interessado: RITA DE CASSIA ASSUNCAO OLIVEIRA

Assunto: Apostila do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de 18/08/2026 Declarando:

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de sua competência conferida pelo inciso VIII do art. º 37 do Dec. 52.833/08, expede a presente Apostila para declarar que:

RITA DE CASSIA ASSUNCAO OLIVEIRA, RG 13869125 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Roque Passarelli Prof., Caçapava, passa a usar CIN: 07220651830, em virtude de nova cédula de identidade.

Nº do Processo: 015.00629057/2026-64

Interessado: LUCIANA DE PONTES PEDROSO SANTOS

Assunto: Apostila do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de 18/08/2026 Declarando:

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de sua competência conferida pelo inciso VIII do art. º 37 do Dec. 52.833/08, expede a presente Apostila para declarar que:

LUCIANA DE PONTES PEDROSO SANTOS, RG 19843514 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI-1, SQF-I-QM, classificada na EE Maria Ap. F. B. Araujo Prof.ª, Caçapava, passa a usar CIN: 11088113885, em virtude de nova cédula de identidade.

Nº do Processo: 015.00629072/2026-11

Interessado: RICARDO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

Assunto: Apostila do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de 18/08/2026

RICARDO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, RG 18229032-3, DIRETOR DE ESCOLA, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Miguel Pistilli., Taubaté, passa a usar CIN: 057.879.118-81, em virtude de nova cédula de identidade.

Nº do Processo: 015.00631162/2026-63

Interessado: ENEAS ALVES TEIXEIRA, RG 13239268 - 9

Assunto: Apostila do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de 18/08/2026 Declarando:

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de sua competência conferida pelo inciso VIII do art. º 37 do Dec. 52.833/08, expede a presente Apostila para declarar que:

ENEAS ALVES TEIXEIRA, RG 13239268 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Cerqueira Cesar Dr.º, Paraibuna, passa a usar CIN: 07158429865, em virtude de nova cédula de identidade.

Nº do Processo: 015.00631266/2026-78 Interessado: RENATO MINEIRO PEREIRA LEITE

Assunto: Apostila do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de 18/08/2026

Declarando:

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de sua competência conferida pelo inciso VIII do art. º 37 do Dec. 52.833/08, expede a presente Apostila para declarar que: RENATO MINEIRO PEREIRA LEITE, RG 14649707-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Pereira De Mattos Dr.º, Caçapava, passa a usar CIN: 03314331843, em virtude de nova cédula de identidade.

Cessando:

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 06, publicada em 07/07/2026, na parte em que designou PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 20337424 - 1, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para o exercício da função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE Amador Bueno Da Veiga . Taubaté, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 08, publicada em 11/03/2024, na parte em que designou ELIANE MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS, CIN 10375179895, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM, para o exercício da função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE Cecídio Ambrogi Profº. Taubaté, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RUTHLENE APARECIDA NASCIMENTO, RG 19912101 - 1, DIRETOR DE ESCOLA – SQC - II/QM, classificada na EE ANTONIO MAGALHAES BASTOS e em exercício na EE ANTONIO MAGALHAES BASTOS PULP nº SEI 015.00629053/2026-86. Certidão nº 153/20206/2026 – Período de 13-01-2021 a 11-01-2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Acúmulo de Cargo

O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE. Drº Antonio de Moura Abud – Taubaté

248/2026 – João Vitor Valente Fernandes, 407.127.588-01, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O na EE. Drº Antonio de Moura Abud, em Taubaté, acumula com Agente de Organização Escolar, Efetivo na EE. Drº Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, designado GOE na EE. Drº Felix Guisard Filho, em Taubaté. Acumulação Legal.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE. CERQUEIRA CESAR DR.

ENEAS ALVES TEIXEIRA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II/QM, classificado na EE. CERQUEIRA CESAR DR., 15 dias correspondentes ao período aquisitivo de 16/09/2000 a 14/09/2005; da Certidão de nº 149/2006, averbada no D.O. de

24/04/2008 – PULP nº 1651/0080/2006 EE. CHICO PADRE

TATIANA ROCHA, RG 33103860 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II/QM, classificada na EE CHICO PADRE, 45 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 03/09/2011 a 31/08/2016 da Certidão de nº 19/2017, averbada no D.O. de 25/01/2017 – PULP nº 2426/0080/2016. EE CHICO PADRE RENATO SANTOS SALVADOR, RG 28408940 – 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II/QM, classificado na EE CHICO PADRE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 da Certidão de n° 036/20206/2023, averbada no D.O. de 07/08/2026 - PULP 01500075455/2023-13.

EE ROQUE DE CASTRO REIS PROF.

JOSE SERRA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 9713138 – 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQCII/QM, classificado na EE ROQUE DE CASTRO REIS PROF., 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 21/09/2016 a 19/09/2021 da Certidão de n° 85/20206/2023, averbada no D.O. de 25/06/2026 – PULP 383/0087/2010.

Concedendo

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária.

Sueli Lopes Dos Santos De Anunciação, 25436564 – 4, DI-2, Categoria O, Professor De Ensino Fundamental E Medio, no período de 17/08/2026 a 30/08/2026, 14 dias, EE Eduardo Jose De Camargo Cel, Paraibuna.

Luiza Oliveira E Silva, 55666803 – 0, DI-1, Categoria O, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período de 16/08/2026 a 19/08/2026, 04 dias, EE Amacio Mazzaropi, em Taubaté.

Dulcineia Marcelino Dos Santos Genoveva DI-1, Categoria O, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, 02 dias, EE Jose Marcondes Mattos Dr, Taubaté.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/08/2026

DECLARANDO

Em virtude de casamento

FABIANA ABRANTES, R.G. 27.687.616-7, PEFM, SQF-I-QM, classificado na EE Joaquim Abarca, em Herculândia, passa a assinar o nome de FABIANA

ROSANA MARIA DE MATOS, R.G. 26.107.605-X, PEBI I, SQF-I-QM, classificado na EE Francisco Balduíno de Souza - Chiquinho, em Quatá, passa a assinar o nome de ROSANA MARIA DE MATOS COSTA.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência,

Validação de Tempo de Contribuição conforme segue: Silvio Ronaldo dos Santos, RG 17.527.422 – 8 – CPF 058.458.038-02

O Chefe de Departamento – Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila para declarar NANCI TIOSSO DE OLIVEIRA, RG 22.505.328 - 7 - DI-1 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC-II-QM/EV CD/L1 – com o cargo classificado na EE Índia Vanuíre, em Tupã, face à condição de readaptado, a partir de 01/06/2026, ficando sujeito à Carga Horária mensal de 200 horas nos termos do item 1, § 1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores a seguir:

ANDREA BONDARIK – EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE DEZOPPA PAZ – EE BENEDICTO MARTINS BARBOSA CRISTIANE LUCIA DOS SANTOS – EE DE JOÃO RAMALHO DOUGLAS JOSÉ DE SOUZA – EE MARIA HELENA BASSO ANTUNES ELAINE CRISTINA ALEIXO DE AGUIAR – EE JOÃO VIEIRA DE MELLO EMERSON SANTANA – EE MAESTRO NELSON DE CASTRO

FERNANDA RAQUEL DE CARVALHO TEIXEIRA MARIN – EE JOAQUIM ABARCA

GABRIELE GOMES ROSA QUIRINO – EE AUDA MALTA JAIRSON FREIRE DA SILVA – EE TSUYA OHNO KIMURA JÉSSICA MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA – EE AMÁLIA VALENTINA MARSÍGLIA RINO

JOÃO LUÍS DA SILVA SANTOS – EE ESTHER VERIS CERPE JOÃO TAVARES LEAL – EE ÍNDIA VANUÍRE JOSÉ HÉLIO DA SILVA – EE DE PARAPUÃ

LEONARDO CIRIACO GOMES – EE ARISTIDES RODRIGUES SIMÕES LUIS BRIGITTE JUNIOR – EE IRENE RESINA MIGLIORUCCI MAICOLN ANTONY RIBEIRO DE OLIVEIRA – EE LUIZ DE SOUZA LEÃO MAICON MARTINES DE OLIVEIRA – EE LÉLIO TOLEDO PIZA E ALMEIDA MARCELO DE OLIVEIRA JULIO – EE ALTINO ARANTES MÁRCIO GARCIA SOARES JUNIOR – EE SYLVIO DE GIULLI MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA LOPES TEODORO – EE SEBASTIÃO TEIXEIRA PINTO

MARLON MAURICIO BESPALEC NOGUEIRA – EE ÁGUIA DE HAIA NILVA APARECIDA VECCHIATO AMORIM – EE GINEZ CARMONA MARTINEZ ROSILÂNGELA CORREIA CITRÂNGULO – EE JOSÉ GIORGI SANDRA CRISTINA ROCHA – EE FRANCISCO BALDUÍNO DE SOUZA SANDRA MARIA DA SILVEIRA – EE JOÃO PEREZ SANTOS SOLANGE BARROS BARBOSA – EE PARQUE DAS NAÇÕES VICTOR MANRIQUE DOS SANTOS – EE MÁRIO FIORANTE WILLIAN HENRIQUE SILVA SOUZA – EE JOÃO BREDIKS

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