Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 111

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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111/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ao período de 60 dias a contar de 23/07/2026, despacho publicado no

FERNANDO ROMEIRO SIMOES - 435***65 - NI 1497741 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356317, expedida em 11/08/2026.

D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954345375, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DULCELAINE VILLAS BOAS BOSCOLI - 30391 - NI 1316082 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI, Nº 148, ALTO DA BOA VISTA-RIBEIRAO PRETO, no dia 19/08/2026 às 14:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350800, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. JANAINA LUZ DE BARROS - 41573 - NI 1316814 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 20/08/2026 às 08:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355163, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JONAS CANDIDO - 217***32 - NI 1075998 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353403, expedida em 05/08/2026.

JOSE UBIRAJARA DOS SANTOS - 191***25 - NI 1092176 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353863, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

JULIO CESAR MACIEL JANUARIO - 289***76 - NI 1322963 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 15/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954344034, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 21/07/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

LIOBINO ALVES DE BRITO NETO - 617*** - NI 1047152 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349245, expedida em 29/07/2026.

PATRICIA DE FREITAS MEDEIROS - 256***90 - NI 1203018 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 20/08/2026 às 08:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 2 dias a contar de 18/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954335073, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LUCINETE SILVA PARDINI MARTINS - 254***29 - NI 1054443 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351086, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

SOLANGE GONCALVES DE SOUSA - 20017 - NI 1436920 - Fica momento. convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM MARCELO BISPO DE OLIVEIRA - 23101 - NI 941889 - DEIXO DE ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 20/08/2026 às 08:00 hs, CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a para a realização de perícia médica para análise ao pedido de contar de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2026, Guia reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 06/08/2026, de Perícia Médica Nº 954335598, expedida em 25/06/2026, tendo em vista despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 954355321, munido de documento de identidade original com foto e nº 69.234/2024. exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia MARCELO LUIZ DA SILVA - 33193 - NI 1450068 - Em atenção ao médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. 16/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354176, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados *COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA - 231***01 - NI 941889 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954335598, expedida em 25/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

MARIA ANTONIETTA T VIEIRA - 228***92 - NI 1109739 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 27/07/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350897, expedida em 01/08/2026.

JOSE EDUARDO MARTINS - 45678 - NI 1437901 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 03/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355952, expedida em 10/08/2026. JOSE EDUARDO MARTINS - 45678 - NI 1437901 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 03/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355953, expedida em 10/08/2026.

MARISTELA BARBOSA DA SILVA - 273***84 - NI 1100478 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355274, expedida em 08/08/2026.

MIRIAM NATALIE P R MARINHEIRO - 439***64 - NI 1281878 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 08/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357654, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 12/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

FERNANDO CESAR CAVALCANTE - 649***7896 - NI 800260 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347839, expedida em 27/07/2026.

PAULO CESAR SILVESTRE - 849***8 - NI 1397343 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355434, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 10/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA - 198***39 - NI 1037977 - Protocolo n° 006.00366110/2026-10, na publicação de 21/07/2026, leia-se "32 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/07/2026 " e não como constou.

PAULO DA SILVA NOGUEIRA - 284***57 - NI 1075160 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356067, expedida em 10/08/2026.

ANDRE YOSHIO SUGANAME - 205***04 - NI 1358741 - Protocolo SEI n° 006.00361572/2026-41, indefiro a pretensão tendo em vista à aposentaria do servidor em 24/10/2025.

DANIELE GREGORIO GONCALVES - 341***98 - NI 1144135 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353674, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

RENATA CALIXTO SANTOS DE SOUZA - 187***89 - NI 1354215 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 31 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357130, expedida em 12/08/2026.

ELEANI CRISTINA DA SILVA - 230***04 - NI 1039855 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355534, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ROSELY GOMES DE AGUIAR - 195***44 - NI 1111376 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356405, expedida em 11/08/2026.

ENICELSO LUIZ DE CARVALHO - 616***1 - NI 884946 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355593, expedida em 10/08/2026.

TATIANA CRISTINA ALPENDRE - 217***32 - NI 1257184 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 24/07/2026, publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347855, expedida em 28/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

FABIO DE MOURA TEIXEIRA - 203***08 - NI 1496278 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353295, expedida em 05/08/2026.

VICTOR HUGO PEREIRA N E SILVA - 293***63 - NI 1235659 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts.

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354969, expedida em 07/08/2026.

VINICIUS DINIZ ANDRADE - 206***45 - NI 1320652 - Protocolo SEI n°. 018.00015278/2026-76, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de perícia médica.

ADRIANA ARAUJO BESERRA - 327***16 - NI 1245163 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350135, expedida em 30/07/2026.

ADRIANA MARIA MOELLMANN - 182***50 - NI 1006186 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353805, expedida em 06/08/2026.

ALESSANDRA TEIXEIRA - 290***37 - NI 1370891 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347385, expedida em 27/07/2026.

ALEXANDRA MARINHO - 229***18 - NI 1311328 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 01/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351087, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ALEXANDRE NIGRE DA SILVA - 336***74 - NI 1381970 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352203, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

AMANDA REGINA VIANA - 476***57 - NI 1332472 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356827, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 11/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ANA CAROLINA SIMOES MONTEIRO - 288***41 - NI 1158152 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355685, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ANA PAULA FERREIRA CERQUEIRA - 250***08 - NI 1018378 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347589, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ANA PAULA FERREIRA CERQUEIRA - 250***08 - NI 1018378 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347588, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ANDREA AMARO DOS SANTOS - 257***30 - NI 1391591 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349700, expedida em 30/07/2026.

ANDREA CRISTINE VIEIRA MULLER - 278***32 - NI 1006337 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352795, expedida em 04/08/2026.

ANDREIA SOUZA P CARNEIRO - 222***77 - NI 910706 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954348645, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ANGELA MARIA MARCATTO - 185***80 - NI 1268012 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350831, expedida em 31/07/2026.

ANTONIO RUBENS ALMEIDA GONZAGA - 364***42 - NI 1441584 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354144, expedida em 06/08/2026.

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