DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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112/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 Médica Nº 954357011, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 19600 - NI 1107440 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351839, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 19600 - NI 1107440 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351838, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

DEUSILENE ROSA DA LUZ - 281***67 - NI 1383902 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352918, expedida em 05/08/2026.

GUACIRA LEMOS DA SILVA - 441***50 - NI 1438509 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 21/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/08/2016, Guia de Perícia Médica Nº 952202735, expedida em 15/08/2016, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

DORIVAL CECILIO DA SILVA - 178***74 - NI 1160310 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356839, expedida em 11/08/2026.

HELEN CRISTINE B ALMEIDA - 376***17 - NI 1314701 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352379, expedida em 04/08/2026.

BENEDITO DE PAULA RODRIGUES - 169***28 - NI 1107850 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355069, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80 - NI 1314553 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 02/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954340033, expedida em 06/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

IANA ROBERTA DE SA ROCHA GOMES - 468***85 - NI 1193697 - Protocolo SEI n°. 018.00015369/2026-10, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de perícia médica.

ELAINE CRISTINA P S SILVA - 25852 - NI 1281705 - Processo nº 015.00246941/2026-67: Prejudicado pelo não atendimento / comparecimento à convocação publicada em D.O.E. de 02/07/2026. ELDEMAR DE SOUZA XAVIER - 18316 - NI 1093311 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 06/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354964, expedida em 07/08/2026.

BENEDITO DE PAULA RODRIGUES - 16928 - NI 1107850 - Em atenção 015.00246941/2026-67: Prejudicado pelo não atendimento / ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de comparecimento à convocação publicada em D.O.E. de 02/07/2026. 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia ELDEMAR DE SOUZA XAVIER - 18316 - NI 1093311 - De acordo com o Médica Nº 954355068, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram doença em pessoa da família a contar de 06/08/2026, nos termos do art. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, momento. ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354964, expedida em 07/08/2026. CAIO VINICIUS BORROZINI - 27591 - NI 1302285 - Em atenção ao ELDEMAR DE SOUZA XAVIER - 18316 - NI 1093311 - De acordo com o pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de 29/07/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no doença em pessoa da família a contar de 06/08/2026, nos termos do art. D.O.E. de 17/08/2026, GPM expedida em 04/08/2026, Protocolo nº 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, 954352698, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354965, expedida em 07/08/2026. interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, ELIANE OLIVEIRA DE BRITO - 40454 - NI 1180959 - Em atenção ao Decreto nº 69.234/2024. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de CARLOS ALBERTO CASSANDRA - 15237 - NI 1245106 - DEIXO DE 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a Médica Nº 954353481, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/05/2026, Guia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram de Perícia Médica Nº 954309682, expedida em 11/05/2026, tendo em vista limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto momento. nº 69.234/2024. ELIENIR APARECIDA LEAL LIMA - 14947 - NI 790635 - Em atenção ao CATIA MORAES JOAQUIM BASILIO - 17096 - NI 715009 - De acordo pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954352228, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351753, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 03/08/2026. momento. CELSO MARCIAL FERREIRA - 7522 - NI 1535199 - De acordo com o EVALDO RAMOS DE PAES - 223 - NI 1304534 - Em atenção ao pedido parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 07/08/2026, tratamento de saúde a contar de 25/07/2026, nos termos dos arts. despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 954355126, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350291, expedida em sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para 31/07/2026. o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. CLAUDENICE BARBOSA DOS SANTOS - 15768 - NI 1329187 - Em FABIANA BENICIO F SANTOS - 30663 - NI 1382808 - De acordo com o atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. de Perícia Médica Nº 954348661, indefiro a pretensão, tendo em vista que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353302, expedida em para as atividades da função exercida como readaptado(a). 05/08/2026. CLEBER SOUSA DA SILVA - 24522 - NI 970441 - De acordo com o FABIANA CEZARIO DE ALMEIDA - 32649 - NI 1299221 - De acordo com parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356222, expedida em 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353233, expedida em 10/08/2026. 05/08/2026. CRISTIANE BENTO MARTINS - 24250 - NI 1159800 - Protocolo SEI n°. FABIANA CEZARIO DE ALMEIDA - 32649 - NI 1299221 - De acordo com 015.00604313/2026-19, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353232, expedida em Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de 05/08/2026. perícia médica. FABIO LOURIVALDO DA SILVA - 32054 - NI 1186662 - Em atenção ao DANIEL ALVES RIBEIRO - 21949 - NI 839591 - Em atenção ao pedido pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia 02/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351445, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados Médica Nº 954340183, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. momento. FELIPE DE SOUZA JESUS - 42661 - NI 1442562 - Em atenção ao DANIEL ROMAO DA ROCHA - 17593 - NI 1267118 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354841, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados Médica Nº 954350210, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste atividades da função exercida como readaptado(a). momento. DANIEL ROMAO DA ROCHA - 17593 - NI 1267118 - Em atenção ao FLAMINIO PRADO FILHO - 22529 - NI 1167088 - De acordo com o pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954350209, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352014, expedida em atividades da função exercida como readaptado(a). 04/08/2026. DEBORA GARCIA FERNANDES - 18957 - NI 988374 - Em atenção ao FRANCIS LAINE GALLI SANCHES - 27857 - NI 1010726 - De acordo com pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença por motivo 24/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia de doença em pessoa da família a contar de 22/07/2026, nos termos do Médica Nº 954350378, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347306, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 27/07/2026. momento. GERUZA JESUS DE SANTANA - 23419 - NI 1151310 - Em atenção ao DENISE SIPRIANO PENA - 15338 - NI 1135091 - Em atenção ao pedido pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355570, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados Médica Nº 954349813, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. momento.

IRACI APARECIDA TRINDADE - 141***28 - NI 650176 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353566, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - 323***86 - NI 1429151 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348460, expedida em 28/07/2026.

IVANA HAMAM FERRARI - 185***10 - NI 850321 - Protocolo SEI n°. 018.00015295/2026-11, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de perícia médica.

JAMILE BARBOSA DOS SANTOS - 376***08 - NI 1307869 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

JANDERSON DOS SANTOS GONCALVES - 400***82 - NI 1521988 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351862, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JANICE APARECIDA DA SILVA - 211***05 - NI 1013589 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 21 dias a contar de 07/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954341348, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JESSICA GIANNUCCI A RIBEIRO - 299***90 - NI 1114848 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349768, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JESSICA GIANNUCCI A RIBEIRO - 299***90 - NI 1114848 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352323, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JOANA DORES NOGUEIRA ZENEBRE - 201***91 - NI 928038 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954345429, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JOSE EDUARDO LAUTON - 588***79 - NI 1144780 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356115, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JOSE EDUARDO LAUTON - 588***79 - NI 1144780 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356116, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JOSE JONES SANTOS CARVALHO - 194***11 - NI 1021355 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358062, expedida em 13/08/2026.

GLEISA SOUSA DE OLIVEIRA - 428***53 - NI 1302416 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia

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