DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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113/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349714, expedida em 30/07/2026.

Médica Nº 954352039, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

KARLA BATISTA IKEDA - 54625 - NI 1135471 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 27/07/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, GPM expedida em 29/07/2026, Protocolo nº 954350019, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024. KATE REIS FERREIRA RAMOS - 21859 - NI 1176618 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 17/09/2024, despacho publicado no D.O.E. de 19/09/2024, Guia de Perícia Médica Nº 953988924, expedida em 17/09/2024, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

PATRICIA DIAS DE MORAES VIEIRA - 324***84 - NI 1270917 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356441, expedida em 11/08/2026.

MARCO ANTONIO DA CRUZ - 114***17 - NI 1438544 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357544, expedida em 12/08/2026.

PEDRO APARICIO DE MENEZES - 232***89 - NI 1112187 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 19/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/06/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954322674, expedida em 02/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

MARCOS ANTONIO ROUSSIGNOLI - 142***63 - NI 973578 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954346213, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

KATE REIS FERREIRA RAMOS - 21859 - NI 1176618 - DEIXO DE periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste contar de 17/09/2024, despacho publicado no D.O.E. de 19/09/2024, Guia momento. de Perícia Médica Nº 953988925, expedida em 17/09/2024, tendo em vista MARIA APARECIDA M PEREIRA - 11831 - NI 1379760 - De acordo com o que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para nº 69.234/2024. tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. KATIA CRISTINA FERRAZ G SOUZA - 376***76 - NI 1142321 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355084, expedida em tratamento de saúde a contar de 13/07/2026, nos termos dos arts. 07/08/2026.

PEDRO APARICIO DE MENEZES - 232***89 - NI 1112187 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 09/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/06/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954329770, expedida em 15/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

KATIA CRISTINA FERRAZ G SOUZA - 37676 - NI 1142321 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355084, expedida em tratamento de saúde a contar de 13/07/2026, nos termos dos arts. 07/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARIA APARECIDA MORAES - 19418 - NI 1388457 - DEIXO DE 29/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344388, expedida em CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 17 dias a 21/07/2026. contar de 14/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2026, Guia KATIA REGINA GIMENES - 259***56 - NI 1036150 - De acordo com o de Perícia Médica Nº 954341439, expedida em 10/07/2026, tendo em vista parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto tratamento de saúde a contar de 01/08/2026, nos termos dos arts. nº 69.234/2024.

RAQUEL RIOS DA SILVA DIAS - 349***08 - NI 1117043 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 04/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354211, expedida em 06/08/2026.

KATIA REGINA GIMENES - 25956 - NI 1036150 - De acordo com o de Perícia Médica Nº 954341439, expedida em 10/07/2026, tendo em vista RAQUEL RIOS DA SILVA DIAS - 34908 - NI 1117043 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença por motivo de tratamento de saúde a contar de 01/08/2026, nos termos dos arts. nº 69.234/2024. doença em pessoa da família a contar de 04/08/2026, nos termos do art. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA - 20785 - NI 1148656 - De acordo 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353066, com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354212, expedida em 06/08/2026. expedida em 05/08/2026. tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. REGINA MAURICIO COSTA TAKEMOTO - 11736 - NI 1327889 - De KELLY REGINA ANTUNES ALVES - 43038 - NI 1516756 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356859, expedida em licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia 11/08/2026. arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954353758, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados MARIA CLAUDIA FARIA FRAGA SAES - 21714 - NI 1349255 - De acordo 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351521, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para 03/08/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. ROBERTO SOARES ALMEIDA SILVA - 18065 - NI 1118719 - Em atenção momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de LAZARO RODRIGO MARINS ZURSSA - 33001 - NI 1392801 - De acordo 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356002, expedida em 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 10/08/2026. Médica Nº 954351668, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. MARIA DENISE SANTOS DA SILVA - 37202 - NI 1442126 - De acordo periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de licença para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354972, expedida em tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. momento. 07/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de RODRIGO DA SILVA RODRIGUES - 27714 - NI 1302760 - De acordo com LILIANE PATRICIA DE OLIVEIRA - 40041 - NI 1371030 - Em atenção ao 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350013, expedida em o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 30/07/2026. tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia MARIA DENISE SANTOS DA SILVA - 37202 - NI 1442126 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954347519, indefiro a pretensão, tendo em vista que a com o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de licença para 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351581, expedida em solicitação foi expedida em 27/07/2026, ultrapassando o prazo previsto no tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 03/08/2026. § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ROGERIO ERNANIS MACHADO - 22575 - NI 1245601 - De acordo com concessão. 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350014, expedida em o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para LILIANE PATRICIA DE OLIVEIRA - 40041 - NI 1371030 - Em atenção ao 30/07/2026. tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de MARIA FATIMA SUDARIO SILVA - 28288 - NI 1209717 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353141, expedida em Médica Nº 954347520, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia 05/08/2026. solicitação foi expedida em 27/07/2026, ultrapassando o prazo previsto no Médica Nº 954346433, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados ROSELAINE MORAIS WOLFSHORNDL - 41992 - NI 1354591 - De acordo § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram com o parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença para concessão. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. LUANA CATHARINA A NASCIMENTO - 40473 - NI 1235634 - Em momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a MARIA SOLANGE FERREIRA SILVA - 55008 - NI 1535301 - De acordo 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352339, expedida em contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 04/08/2026. de Perícia Médica Nº 954344760, indefiro a pretensão, tendo em vista que tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. ROSELI APARECIDA S L FOLONI - 9631883 - NI 929826 - De acordo os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355885, tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. neste momento. expedida em 10/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de LUCIMAR DA SILVA PEREIRA - 19364 - NI 1329720 - De acordo com o MARINA SOUZA DE JESUS - 28454 - NI 1261188 - De acordo com o 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356072, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para 10/08/2026. tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 29/06/2026, nos termos dos arts. ROSEMEIRE LUCAS GONCALVES - 19948 - NI 1099239 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353085, expedida em 29/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344187, expedida em tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. 05/08/2026. 21/07/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de LUCIMAR DA SILVA PEREIRA - 19364 - NI 1329720 - De acordo com o MARIZA FERREIRA DOS SANTOS - 20194 - NI 1323208 - De acordo 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357777, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 12/08/2026. tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. RUTE BATISTA MENESES - 32610 - NI 1351678 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353086, expedida em 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354455, expedida em tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 05/08/2026. 07/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de LUIZ HENRIQUE HOFFMANN ARAUJO - 29674 - NI 1306937 - Em MARLI DE OLIVEIRA MARTINS - 21563 - NI 1387971 - De acordo com o 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356915, expedida em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para 11/08/2026. contar de 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. SANDRELLY KLEIM VALIAS PEREIRA - 3745 - NI 985434 - Em atenção de Perícia Médica Nº 954352094, indefiro a pretensão, tendo em vista que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353507, expedida em 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, 05/08/2026. Médica Nº 954354657, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados neste momento. MERCEDES VITORIA D V MONTINE - 12931 - NI 1175702 - De acordo periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram LUIZA HELENA MANZANARES - 9176 - NI 612816 - Protocolo SEI n° com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 015.00626308/2026-59, na publicação de 31/07/2026, leia-se " 13 dias de tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. momento. licença para tratamento de saúde, a partir de 22/07/2026 " e não como 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado SANDRO DA SILVA SANDRI - 22963 - NI 1277287 - De acordo com o constou. no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357594, parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para MARCELO DUMONT DOS SANTOS - 30197 - NI 1369114 - Em atenção expedida em 12/08/2026. tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. ao pedido de reconsideração referente ao período de 18 dias a contar de NAGILA IZABEL SOUZA F ARAGAO - 57842 - NI 1387211 - Em atenção 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354430, expedida em Médica Nº 954355552, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia 06/08/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Médica Nº 954354440, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram SILVANA APARECIDA M MOSCARDINI - 17449 - NI 883184 - De acordo limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para momento. atividades da função exercida como readaptado(a). tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. MARCELO SOUSA GASPAR - 20172 - NI 1148085 - De acordo com o NAILZA SERAFIM DOS SANTOS - 19237 - NI 1054902 - De acordo com 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para 17/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954340380, expedida em tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 06/07/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado SILVIA TANIA N CAZZOLATO - 24159 - NI 1046996 - Em atenção ao 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358103, expedida em no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354702, pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 13/08/2026. expedida em 07/08/2026. 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia MARCIA FREITAS SILVA OLIVEIRA - 28648 - NI 1383793 - Em atenção NILZA SANTOS PEREIRA - 293***28 - NI 1058256 - De acordo com o Médica Nº 954354339, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados ao pedido de reconsideração referente ao período de 61 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts.

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