DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Médica Nº 954340464, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as de Perícia Médica Nº 954353702, expedida em 06/08/2026. momento. atividades da função exercida como readaptado(a). JESSICA PRISCILA BUENO FERREIR - 439206 - NI 1435611 - De acordo SONIA APARECIDA C IKEUTI - 20188 - NI 1090934 - Em atenção ao LUCIENE CAETANO - 26171 - NI 1143944 - Em atenção ao pedido de com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 30/07/2026, tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954355057, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 954350882, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354902, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para 07/08/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. MARIO CESAR RODRIGUES - 181389 - NI 1019363 - De acordo com o momento. LUZENI DE JESUS FELIX - 21199 - NI 994164 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para SUELI RODRIGUES DE OLIVEIRA - 7205 - NI 1016651 - De acordo com parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos do art.99-102 o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 25/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356025, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355651, expedida em 10/08/2026. 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348047, expedida em 10/08/2026. PRISCILA DE OLIVEIRA COLODINI - 452385 - NI 1463438 - De acordo 28/07/2026. LUZENI DE JESUS FELIX - 21199 - NI 994164 - De acordo com o com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para TANIA FLORIANO M SPIGAROLLO - 32205 - NI 1417792 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353035, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355652, expedida em 05/08/2026. 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350476, expedida em 10/08/2026. 31/07/2026. MADALENA CARACCIOLO - 12641 - NI 1070401 - De acordo com o COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E TATIANE EUGENIO OLIVEIRA - 42651 - NI 1388425 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para *APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 18/08/2026 tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353385, expedida em Tempo 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355604, expedida em 05/08/2026. 8462/2026 - 612/2011 - ANA PAULA BAFIM - 22775 - NI 1136975 - 10/08/2026. MARCO ANTONIO LEITE - 27937 - NI 1436829 - De acordo com o PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO VALDECI BANDEIRA ARRUDA - 20522828 - NI 1263932 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para ANDRE - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 1121378com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/07/2026, nos termos dos arts. 33.2026.8.26.0053, fica suspenso o ato que cessou a readaptação funcional tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344020, expedida em para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354617, expedida em 21/07/2026. Autor(a), desde esta data, ficando mantido o rol de atividades anterior à 07/08/2026. RODRIGO CALDEIRA MATHEUS - 28734 - NI 1402825 - De acordo com cessação. WALKYRIA CORREA - 25080 - NI 1323019 - Em atenção ao pedido de o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 8463/2026 - 612/2011 - ANA PAULA BAFIM - 22775 - NI 1136975 - reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 07/08/2026, tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ANDRE - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 1121378954355348, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355951, expedida em 33.2026.8.26.0053, fica suspenso o ato que cessou a readaptação funcional sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para 10/08/2026. do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. SIMONE TREVIZANUTO GARCIA - 20879 - NI 1057262 - De acordo com para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) WELLINGTON R G B OLIVEIRA - 30787 - NI 1299065 - DEIXO DE o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para Autor(a), desde esta data, ficando mantido o rol de atividades anterior à CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a tratamento de saúde a contar de 08/07/2026, nos termos dos arts. cessação. contar de 16/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/06/2026, Guia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954321064, expedida em 29/05/2026, tendo em vista 28/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344617, expedida em que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 22/07/2026. COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO nº 69.234/2024. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 WELLINGTON R G B OLIVEIRA - 30787 - NI 1299065 - DEIXO DE MICHEL VARAO FERREIRA - 50230 - NI 1491578 - DEIXO DE CONHECER READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 18/08/2026 CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de As readaptações dos servidores listados a seguir ficam mantidas, contar de 16/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/06/2026, Guia 18/07/2025, despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2025, Guia de Perícia conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, de Perícia Médica Nº 954321065, expedida em 29/05/2026, tendo em vista Médica Nº 954159771, expedida em 19/07/2025, tendo em vista que foi Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 69.234/2024. 69.234/2024. nº 33, de 22 de julho de 2026: WILLIANS BATISTA QUINTILIANO - 32119 - NI 1414753 - De acordo MICHEL VARAO FERREIRA - 50230 - NI 1491578 - DEIXO DE CONHECER Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de Tempo tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 02/02/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/02/2026, Guia de Perícia 2360/2026 - 283/2019 - KELI DOS SANTOS - 22941 - NI 1103506 - 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954258070, expedida em 03/02/2026, tendo em vista que foi PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353435, expedida em interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº - 2 anos 05/08/2026. 69.234/2024. 2454/2026 - 1587/2019 - LEANDRO GOMES BOTASSIN - 22006 - NI WILLIANS BATISTA QUINTILIANO - 32119 - NI 1414753 - De acordo MICHEL VARAO FERREIRA - 50230 - NI 1491578 - DEIXO DE CONHECER 1303852 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de MAUA - 2 anos tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 02/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/04/2026, Guia de Perícia 2455/2026 - 1587/2019 - LEANDRO GOMES BOTASSIN - 22006 - NI 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954290518, expedida em 06/04/2026, tendo em vista que foi 1303852 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357695, expedida em interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº MAUA - 2 anos 12/08/2026. 69.234/2024. 2499/2026 - 291/2024 - JULIANA PAULA BENTO - 29415 - NI 1117875 - SECRETARIA DA SAUDE SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO ANA CAROLINA NEVES SANT ANNA - 16661 - NI 1315830 - De acordo OCIMARA APARECIDA ALVES MISTRO - 29665 - NI 1275738 - Em - 2 anos com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a 2828/2026 - 3392/2018 - KLEBER EDUARDO LIMA AUGUSTO - 16413 - tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia NI 1122672 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954354832, indefiro a pretensão, tendo em vista que OURO VERDE - 2 anos 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351815, expedida em os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não 3258/2026 - 246/2024 - KARINA REGIANE LOPES FRANCA - 30029 - NI 03/08/2026. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, 1136980 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ANDREA VIEIRA A MAGALHAES - 20471 - NI 981943 - De acordo com o neste momento. SAO JOSE DO RIO PRETO - 2 anos parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL 3337/2026 - 3794/2018 - KATIA FACCHINI C OLIVEIRA - 24703 - NI tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. ROSELI PEREIRA DE SOUZA - 23632 - NI 938551 - Em atenção ao 1310417 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de SUZANO - 2 anos 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355574, expedida em 07/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia 4004/2026 - 714/2015 - JUREMA MARTINS ALMEIDA MACEDO - 16779 - 10/08/2026. Médica Nº 954358095, indefiro a pretensão, tendo em vista que a NI 1051277 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO CLAUDIA REGINA DA SILVA - 18488 - NI 1420932 - De acordo com o solicitação foi expedida em 13/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no PAULO - 2 anos parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 4005/2026 - 714/2015 - JUREMA MARTINS ALMEIDA MACEDO - 16779 - tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. concessão. NI 1051277 - TECNICO DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ROSELI PEREIRA DE SOUZA - 23632 - NI 938551 - Em atenção ao PAULO - 2 anos 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355245, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 4343/2026 - 1806/2019 - LAUDENIR OTAVIO MENDES - 10856 - NI 08/08/2026. 07/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia 1053614 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CLAUDIA REGINA DA SILVA - 18488 - NI 1420932 - De acordo com o Médica Nº 954358094, indefiro a pretensão, tendo em vista que a TAQUARITINGA - 2 anos parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para solicitação foi expedida em 13/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no 4948/2026 - 1/2017 - LEILA ANDRADE DE LIMA - 29129 - NI 1068165 - tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - DIADEMA - 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de concessão. 2 anos 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355246, expedida em UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 4949/2026 - 1/2017 - LEILA ANDRADE DE LIMA - 29129 - NI 1068165 - 08/08/2026. BRUNA BELARMINDO DE OLIVEIRA - 119145 - NI 1526089 - De acordo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - DIADEMA - ELIANE DIAS SIMOES - 19818 - NI 1186347 - Em atenção ao pedido com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para 2 anos de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 04/07/2026, nos termos dos arts. 4992/2026 - 4056/2018 - JULIO CESAR LOPES - 21481 - NI 1112942 - 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - FERRAZ Médica Nº 954350500, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 14/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954340471, expedida em DE VASCONCELOS - 2 anos constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 06/07/2026. 5170/2026 - 1062/2011 - LEANDRO FRANCILINO - 26804 - NI 1231777 - atividades da função exercida como readaptado(a). CAMILA GARCIA SCHPALLIR - 420296 - NI 1512192 - Em atenção ao PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO - ELISABETH YURIE MATIDA - 17393 - NI 1046453 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de Definitivo pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia 5226/2026 - 14/2022 - KATIA CRISTINA BIONDI MORAIS - 23796 - NI 03/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356510, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 1067535 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - Médica Nº 954340463, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram solicitação foi expedida em 11/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no BRAGANCA PAULISTA - 2 anos constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 5370/2026 - 356/2024 - KLEBER OLIMPIO - 24167 - NI 1172229 - atividades da função exercida como readaptado(a). concessão. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BERTIOGA - ELISABETH YURIE MATIDA - 17393 - NI 1046453 - Em atenção ao EDSON SALATINI - 18217 - NI 813623 - De acordo com o parecer do 2 anos pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de senhor médico perito, concedo 1 dias de licença por motivo de doença em 5400/2026 - 583/2025 - LEANDRO FORTE MENEZES - 30167 - NI 03/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2026, Guia de Perícia pessoa da família a contar de 05/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, 1328398 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITANHAEM - 2 anos

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