DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 6723/2026 - 2760/2012 - LEIDA DE SOUZA FERREIRA - 193***84 - NI 115/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n art.191/193 - I EFP. |
º 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1161592 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| 1148304 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos |
ALEXANDRE SVICERO DA SILVA - 304***35 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| 6899/2026 - 432/2022 - LAUDICEIA COELHO DO NASCIMENTO - 157***36 |
A PARTIR DE - NI 1092623 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. *** |
| - NI 924057 - TECNICO DE RADIOLOGIA - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
FERNANDO ROMEIRO SIMOES - 43565 |
| - 2 anos 7310/2026 - 399/2022 - KELLI TEIXEIRA MATOS - 301***08 - NI 1149818 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ANDRE LUIZ VINCE GOMES - 257***93 SAO VICENTE - 14/08/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1497741 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
7844/2026 - 702/2025 - JULIANA DE OLIVEIRA FARIAS - 333***95 - NI 1385925 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano |
. A PARTIR DE - NI 1118597 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANDREIA RODRIGUES REIS BOTTA - 213***18 |
p , p, art.191/193 - I EFP. GILMAR APARECIDO GUANDALIN - 114***60 BAURU - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| 8025/2026 - 223/2022 - JULIO CESAR RUIZ DE SOUSA - 221***02 - NI 1059809 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
PRESIDENTE PRUDENTE - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1355197 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1072265 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 2 anos 8093/2026 - 567/2024 - JULIANA MONTEIRO DE FREITAS - 197***11 - NI |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| 1429885 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos / / *** |
art.191/193 - I EFP. ANGELA MARIA MAIA BARROSO - 371***05 // |
GUSTAVO DIEGO ALVES - 303***91 ASSIS - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 // À i d lã édi |
| 82092026 - 3812024 - KARINA ALMEIDA FERREIRA - 19429 - NI 1031651 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
GUARULHOS - 18082026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1066206 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 11082026 - NI 1302135 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 2 anos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| COORDENADORIA DE INGRESSO LICENÇAS READAPTAÇÃO E | , , art.191/193 - I EFP. |
. . ISRAEL TAVARES VIANA NETO - 644***84 |
| , , APOSENTADORIA DECISÃO Nº 04 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 |
BRUNO PEZUTO MESQUITA - 442***32 | PRAIA GRANDE - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| , DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS NOME - RG |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1497350 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1495045 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| CASA CIVIL ROSANGELA COUTINHO LINO LEITE - 246***19 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 |
art.191/193 - I EFP. CARLOS LEANDRO S ZIMERMAN - 277***31 CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1406215 - À vista da conclusão médico- |
IZABEL CRISTINA TEODORO - 29218 RIBEIRAO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1457623 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 933861 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. |
JERONIMO JOSE ANANIAS - 323***10 |
| . . DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO |
CEZAR FRANCISCO RODRIGUES - 261***74 |
TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 |
ANNA LUIZA OLIVEIRA FLEURY - 290***002 |
MARILIA - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1250592 - À vista da conclusão médico- |
| SOROCABA - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1400425 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1065669 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. OSE APARECIDO COSTA - 167***31 |
| MINISTERIO PUBLICO |
ar. . CLAUDINEI ALVES DE SOUZA - 332***31 |
J GUARULHOS - 14/08/2026 - NDIAS: |
| MARIA CLAUDIA DENERVAL SANCHES - 204***70 |
PRESIDENTE VENCESLAU - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
. A PARTIR DE - NI 924863 - Prejudicado por não comparecimento na |
| VOTUPORANGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 47 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 970881 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1301592 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. JOSE ROBERTO RODRIGUES - 226***47 |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
BARRETOS - 18/08/2026 - N.DIAS: |
| p , p, art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE - NI 1455824 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| . . PODER JUDICIARIO ANA CAROLINA ARAUJO S SILVA - 308***28 |
DAYANE MARQUES T OLIVEIRA - 404***16 DRACENA - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. *** |
| TAUBATE - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1526209 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1322594 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
JOSE WILSON SANTOS FERREIRA - 23999 BAURU - 04/08/2026 - N.DIAS: 365 A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1072243 - Cidd Lbti |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
apacae aorava rejudicada no momento da erícia Favorável à concessão de licena |
| ROBERTA ALVES SANTANNA CASTRO - 152***63 MARILIA - 18/08/2026 - N.DIAS: 19 |
. . DEBORA MARIA BUENO PAULA ATTUY - 196***19 CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 7 |
p p. ç para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1102170 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d úd |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 845451 - À vista da conclusão médico- |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a sae e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JOSIAS DIAS DA SILVA - 344***41 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 6 |
| . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1469437 - À vista da conclusão médico- |
| LUCIANA PACHECO BASTOS SANTOS - 135***30 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
DENIS AUGUSTO BRAGA CAMACHO - 299***81 ANDRADINA - 17/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1016842 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE - NI 1058589 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
art.191/193 - I EFP. JULIANA REBECCHI JANUARIO - 273***03 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - NDIAS: 5 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, neste momento. DIEGO FERNANDES UCLES - 412***68 |
. A PARTIR DE 08/08/2026 - NI 1324714 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ADHERBAL RODRIGUES DA SILVA - 294***78 ITAPETININGA - 18/08/2026 - NDIAS: 90 |
DRACENA - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1137229 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| . A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1270142 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
KAIO VINICIUS MARTINS PIRES - 378***95 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1486005 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ADRIANO LORZING - 383***58 |
EDERSON DA COSTA TEIXEIRA - 22198 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1140496 Ctái à ã d li litd |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| ITAPETININGA - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 |
- - onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
ar. - . LEONARDO MATHEUS BELLAI ALVES - 477***01 |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1244353 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
como readaptado, neste momento. ELISEU CARTA - 975***5 |
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1497088 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. ADRIANO OLIVEIRA - 275***72 PRESIDENTE PRUDENTE - 14/08/2026 - NDIAS: |
VOTUPORANGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1075852 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| . A PARTIR DE - NI 1071459 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUCIANA CORRADINE N CANDOTTA - 248***90 FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 |
AGUINALDO DE OLIVEIRA - 148***53 |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1080817 - À vista da conclusão médico- í |
| ITAPETININGA - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
EVERALDO DE OLIVEIRA GALVAO - 16605 ITAPETININGA - 18/08/2026 - NDIAS 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1166742 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1277764 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art191/193 - I EFP |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . MANOEL ALEXANDRE PERES MULET - 233***21 MARILIA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA JORGE DOS SANTOS - 257***17 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1232251 - À vista da conclusão médico- |
PRESIDENTE PRUDENTE - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1455946 - À vista da conclusão médico- |
EVERTON LUIZ QUADRELI - 402***75 RIBEIRAO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1219677 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARCELO DAMASO - 246***11 |
| art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
| ALEXANDRE GIOVANINI - 200***73 |
art.191/193 - I EFP. FABIANO ALVES DE SOUZA - 303***19 |
A PARTIR DE - NI 1155498 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1467232 - À vista da conclusão médico- |
PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1462066 - À vista da conclusão médico- |
ç , 11/07/2024. MARCO ANTONIO BUENO RODRIGUES - 222***14 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LINS - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1183050 - À vista da conclusão médico- |
| ar. . ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS - 759***0 LIMEIRA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. FABIO EDUARDO DE FREITAS - 298***80 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1434697 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 5 | art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor,constatado emperícia,nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.19.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
MARCO AURELIO CORREA EUFROSINO - 436***01 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 4 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |