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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 116

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1320577 - À vista da conclusão médico-
116/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1095612 - À vista da conclusão médico-
º 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
A PARTIR DE - NI 1176687 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
ALEX VINICIUS MARQUES - 479***27
art.191/193 - I EFP.
MARCOS ARANGE SANTANA - 328***79
SAO JOSE DO RIO PRETO - 14/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA - 445***31
MARILIA - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
POA - 17/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1461453 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE - NI 1272943 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1268587 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
t 199 EFP
aa eou orro agenao.
MARCOS MIGOTO - 180***83
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ar.
ALEX VINICIUS MARQUES - 479***27

TAUBATE - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 866594 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
VINICIUS VOGEL - 343***73
TAUBATE - 18/08/2026 - N.DIAS: 2

POA - 17/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1461453 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1250771 - À vista da conclusão médico-

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art. 199 EFP
MARCOS TOCHUYUKI FRANCA KOGA - 440***93
ANDRADINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE ANDRADE COSTA - 178***97
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1204840 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
WEFERSON PAULA DA SILVA - 133***61
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1496890 - À it d lã édi-
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1098113 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
NATANAEL ALEIXO DE ANDRADE - 224***01
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE GARCIA - 124***34

FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1087462 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

ZAIDE APARECIDA D MACEDO - 198***99
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE - NI 1052897 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
NILSON DIAS DA CUNHA JUNIOR - 216***21
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1283998 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ALEXSANDER EUGENIO NASCIMENTO - 333***98
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE - NI 1130053 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1446345 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
dtd t t
SECRETARIA DA EDUCACAO
ADRIANA CAVALCANTE GOMES - 554***02
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
como reaapao, nese momeno.
OSWALDO LUIZ SILVA MACHARELLI - 864***6

GUARULHOS - 18/08/2026 - NDIAS: 8
ar. .
ALINE CRISTINA DA CRUZ - 493***24

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1497547 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
.
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1027230 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1458258 - À vista da conclusão médico-

Guia de perícia médica preenchida incorretamente.
PAULO HENRIQUE PEREIRA SILVA - 234***55
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LINS - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1161544 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
ADRIANA CRISTINA DA SILVA - 308***04
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1289996 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
ALINE GOMES DA SILVA - 467***27
SUZANO - 14/08/2026 - N.DIAS:
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
Data e/ou Horário agendado.
***
A PARTIR DE - NI 1464850 - Prejudicado por não comparecimento na
art. 199 EFP
PAULO RENATO B CARVALHO FILHO - 987***5
ADRIANA DE ALMEIDA SOUZA - 42796
SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS 2
Data e/ou Horário agendado.
ALINE RODRIGUES VILELA CAPITOL - 450***83

SAO PAULO - 14/08/2026 - NDIAS:
.:
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1305840 - À vista da conclusão médico-

DIADEMA - 18/08/2026 - NDIAS: 2
.
A PARTIR DE - NI 1461979 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PAULO ROBERTO NADIR - 182***79

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1374257 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ANDRADINA - 14/08/2026 - N.DIAS: ADRIANA GONCALVES DE FREITAS - 273***78
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 907874 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: ALLAN ARCHANJO DE PAULO - 252***36
Data e/ou Horário agendado.
PRISCILLA CASSIA S K TANAKA - 204***71
A PARTIR DE - NI 1389097 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1252331 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1048673 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
11/07/2024.
ADRIANA PRUDENTE DE GODOI - 258***47
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/08/2026 - NDIAS 7
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ALTAIR OLIVEIRA DE MESQUITA - 251***07
ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - NDIAS 2
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.:
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1170645 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1147992 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

RENATA APARECIDA L PEREZ - 453***87
MARILIA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1320920 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ADRIANA PRUDENTE DE GODOI - 258***47
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/08/2026 - N.DIAS: 7
ALZIRA DOS SANTOS SIMAO ARAUJO - 207***83
MAUA - 14/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1170645 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1126505 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
***
RICARDO FREITAS - 33519
SAO PALO // NDIAS
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
AMANDA FERREIRA BATISTA - 29838
SAO PALO // NDIAS
U - 18082026 - .: 15
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1069852 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
art.191193 - .
AFRA LUCIA BATISTA DE ARAUJO - 185***67
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 897700 - À vista da conclusão médico-
U - 18082026 - .:
A PARTIR DE - NI 1268040 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
, ,
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo

RODRIGO CANTO VARGAS - 333***51
RIBEIRAO PRETO - 14/08/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
A PARTIR DE - NI 1462046 - Prejudicado por não comparecimento na
AGDA DIAS TEIXEIRA DOS REIS - 344***42
ANA CAROLINA FAUSTINO RAMOS - 413***67
Data e/ou Horário agendado.
MOGI DAS CRUZES - 17/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 89
ROMILDO APARECIDO ALVES - 182***86
GUARATINGUETA - 17/08/2026 - N.DIAS: 90
À
A PARTIR DE - NI 1245893 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1159347 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1307445 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
t t
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
nese momeno.
AGNALDO NEVES - 186***08
ar. .
ANA CAROLINE P CANDIDO - 404***33
p , p,
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: 60

JAU - 18/08/2026 - NDIAS: 7
. .
ROMULO PIRES DA CUNHA - 343***57
SAO VICENTE - 14/08/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1264170 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1509241 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1308743 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
ROSICLER ZAMPIERI - 226***63
art.191/193 - I EFP.
ALCEBIDES LAUDELINO DOS SANTOS - 164***94
art.191/193 - I EFP.
ANA CELIA BATISTA CARVALHO - 331***85
BARRETOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1281986 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 01/08/2026 - NI 676927 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1314353 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ANA CRISTINA DA SILVA - 463***30
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500

GUARULHOS - 18/08/2026 - NDIAS: 1
. .
SHIRLEI PERRUD - 259***89
.
ALCEBIDES LAUDELINO DOS SANTOS - 164***94
.
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1427585 - À vista da conclusão médico-

TAUBATE - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1455981 - Prejudicado por não comparecimento na

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 01/08/2026 - NI 676927 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP.
SIMONE CARLI RODRIGUES - 209***60
PRAIA GRANDE - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA LUCIA DE OLIVEIRA - 328***17
SOROCABA - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1100385 - À vista da conclusão médico-
ALESSANDRA OLIVEIRA CHIAVELLI - 230***64
A PARTIR DE - NI 1077947 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
PRAIA GRANDE - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1250717 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
ANA LUCIA RIGO - 229***59
SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS 30
. .
TANIA RODRIGUES O SANCHES - 236***81
BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.:
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1117491 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1324693 - À vista da conclusão médico-

ALESSANDRO SANTANA - 208***69
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 850076 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANA MARIA VAGOS HARDT SILVA - 102***45
MOGI DAS CRUZES - 17/08/2026 - N.DIAS: 4
VALMIR ANTONIO DOS SANTOS - 9341
ITAPETININGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
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ALEX ROBERTO DA SILVA - 425***48
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 988147 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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