DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 117/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1010745 - À vista da conclusão médico- |
º 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1129103 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| ANA NERY FERREIRA FERRO - 282***73 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1002925 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ANDREIA DOS SANTOS - 263***79 |
AUREA MARCIA PEREIRA - 169***27 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA ODILIA COSTA CAMOEZI BELLI - 841***4 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 771333 - Contrário à concessão da licena leiteada |
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 975638 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO JOAQUIM DA BARRA - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1106972 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. AURELINA MATOS FREITAS SAVAZI - 248***81 |
| ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
. . ANDREIA DOS SANTOS - 263***79 |
FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 7 | A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1052828 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 975638 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| doença. ANA PAULA DIAS PACHECO - 297***08 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. AURELIO RODRIGUES NETO - 251***91 |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1372468 - Contrário à concessão da licença pleiteada. dd iii b diõ d úd d id ã |
ANDREIA RODRIGUES - 437***84 CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: did ã i |
PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1046973 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| Os aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
A PARTIR DE - NI 1427520 - Prejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| ç p p ç , neste momento |
. ANDREIA SILVA BRUNO CHEBERLE - 233***18 |
p , p, art191/193 - I EFP |
| . ANA PAULA LEAL JACOB - 451***25 |
CARAGUATATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 |
. . BIANCA ALVES DE SOUZA - 483***06 |
| SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1374780 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1353665 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1339031 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. BRAZ DORIVAL OGNIBENI - 189***02 |
| art.191/193 - I EFP. ANA PAULA LEAL JACOB - 451***25 |
ANDRESSA SOUSA RODRIGUES MESKO - 429***68 CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 |
JALES - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 780035 - À vista da conclusão médico- |
| SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1374780 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1328307 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p , p, art.191/193 - I EFP. BRENO SANTOS COUTO - 424***65 |
| , , art.191/193 - I EFP. ANA PAULA LIMA MONTEIRO ROSADO - 404***59 |
. . ANGELA MARIA ABRUNHOSA - 191***18 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 |
SANTOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1384127 - À vista da conclusão médico- |
| POA - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1444879 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 817550 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. BRUNA DE PAIVA GONCALVES - 120***13685 |
| art. 199 EFP *** |
ANGELA MARIA ABRUNHOSA - 191***18 |
BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: |
| ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA - 42656 TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1303547 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 817550 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
A PARTIR DE - NI 1529453 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res SGGD 24 de 11/07/2024 |
| . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANGELA MARIA DE BRITO - 217***95 |
. , . CAMILA ALEXANDRA G ACEITUNO - 341***78 BAURU - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1291446 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA - 449***03 | PRAIA GRANDE - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 | O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1259373 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1093440 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
11/07/2024. CAMILA LEME CAMARGO OLIVEIRA - 350***62 |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| ANA PAULA SIQUEIRA OYAKAWA - 26788 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1188323 - À vista da conclusão médico- ii i i í |
| MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1500588 - À vista da conclusão médico- |
ANGELITA SANCHES MILANI - 13251 SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1054100 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ANNE KELLY SILVA C R ROCHA - 414***79 |
p , p, art.191/193 - I EFP. CAMILA MENK RODRIGUES - 212***40 ITAPEVA - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 |
ANA RAQUEL MONTEIRO RIZZO - 422***04 PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1287759 - À vista da conclusão médico- |
LINS - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1358166 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1248642 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
art.191/193 - I EFP. CAMILA OLIVEIRA MENDES - 358***74 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA REGINA PEREIRA 21***83 |
ANTONIA AMELIA V OLIVEIRA - 55335 SAO PAULO 18/08/2026 NDIAS 60 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 13/08/2026 NI 14638 À i d lã édi |
| - 9 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 934378 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
- - .: A PARTIR DE 31/07/2026 - NI 1106625 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
- 59 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. . CARLA ANDRADE AMARAL - 716***9 |
como readaptado, neste momento. ANALICE POUSA MENDES - 109***86 |
ANTONIO BENICIO RODRIGUES - 930***1 MARILIA - 17/08/2026 - N.DIAS: 8 |
JALES - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1137829 - À vista da conclusão médico- |
| PRAIA GRANDE - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 806036 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 952970 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. CARLA CORREIA DA CUNHA - 411***66 |
| art.191/193 - I EFP. ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA - 492***55 |
ANTONIO CARLOS DE SOUZA - 23663 SOROCABA - 18/08/2026 - NDIAS: 60 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1447131 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: 1 |
. A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 980381 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1493956 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. CARLA PIEDADE - 213***46 |
art.191/193 - I EFP. |
ANTONIO EDVAL DE OLIVEIRA - 940***9 | PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| ANDREA APARECIDA G R OLIVEIRA - 247***55 ITAPETININGA - 17/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 56 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1232560 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1460840 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| A PARTIR DE - NI 1319612 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
| ANDREA APARECIDA O ALVES - 27650 SANTOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1518635 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ANTONIO MAURICIO COSTA NETO - 196***75 PRAIA GRANDE - 18/08/2026 - NDIAS: 60 |
CARLA PIEDADE - 21346 PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1460840 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1255327 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art. 199 EFP |
| ANDREA DA SILVA PANTOJA - 193***81 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANTONIO WILIMA OLIVEIRA - 159***45 |
CARLOS ALBERTO DE MENDONCA - 305***18 TAUBATE - 14/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 966128 - À vista da conclusão médico- |
TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1080617 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1424657 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDREA GOMES SANTOS - 439***03 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. APARECIDA FRANCISCO D ALVARES - 110***14 |
CARMEN LUCIA DOS SANTOS - 30290 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1005039 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1473429 - À vista da conclusão médico- |
LINS - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1275883 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
CARMEN LUCIA DOS SANTOS - 302***90 |
| art.191/193 - I EFP. ANDREIA DA SILVA - 247***24 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. APARECIDA MARTINES DA SILVA - 185***41 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1005039 - À vista da conclusão médico- |
| TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 | SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 15 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |