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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 118

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CATIA MORAES JOAQUIM BASILIO - 170***96
118/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 970803 - À vista da conclusão médico-
º 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1340067 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 715009 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLELIA BARBOSA DA SILVA - 481***0846
art.191/193 - I EFP.
DEBORA CRUZ DE GOIS - 344***41
art.191/193 - I EFP.
CATIA REGINA CELESTINI - 143***06
SAO CARLOS - 18/08/2026 - NDIAS: 5
SAO VICENTE - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1351447 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1317418 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 982196 - À vista da conclusão médico-
.
CLEUNICE CIRIACO - 201***31
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1001487 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DEBORA CRUZ DE GOIS - 344***41
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 12
CATIA SILENE VIANA AMANO - 275***94
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1317418 - À vista da conclusão médico-
BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1333683 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
CLOVIS LEONARDO DE ARAUJO - 170***19
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 825447 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DEISE CRISTINA PINTO - 294***54
JUNDIAI - 18/08/2026 - N.DIAS: 10
À é
CATIA SILENE VIANA AMANO - 27594
BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - NDIAS 14
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1066483 - vista da conclusão mdico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.:
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1333683 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
CONCEICAO APARECIDA DA SILVA - 223***86
REGISTRO - 17/08/2026 - N.DIAS: 14
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1136158 - À vista da conclusão médico-

DEISE NUNES DE FARIAS MONTEIRO - 158***74

art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
CECILIA MARTINS FERNANDES - 215***24
GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1153646 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1143826 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
CRISTIANE MARQUES C MORAIS - 344***85
PRESIDENTE VENCESLAU - 18/08/2026 - N.DIAS:
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 2II/26 LEI 00
A PARTIR DE - NI 1444566 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Nã i d fili bid à íi
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
d
5- 5.
CELIA REGINA R M MARTINEZ - 189***74
MOGI DAS CRUZES - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
o comparecmento e amar a ser sumeto perca, nos termos
do § 2º, do artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024.
CRISTIANE REIS MAEJIMA - 255***40
oença.
DEIVES MANOEL CAMARGO - 202***60
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 791127 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1381707 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1191589 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CELIO MARCOS CAVALCANTE - 244***52
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 5
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE REIS R PIACENTINI - 306***05
art.191/193 - I EFP.
DENISE GOMES CERQUEIRA - 288***07
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/07/2026 - NI 1001030 - À vista da conclusão médico-
BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
À
A PARTIR DE 30/07/2026 - NI 1130682 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1458688 - vista da conclusão médico-
riil nd- lin litd m rã d rjí d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm
aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos
art191/193 - I EFP
.
CICERA DE BRITO - 203***75
PRESIDENTE PRUDENTE - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1119318 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, ,
art.191/193 - I EFP.
CRISTINA DUARTE DA SILVA - 130***33800
CARAGUATATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
. .
DENISE LOPES SOUSA - 258***90
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1171060 - À vista da conclusão médico-

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1141366 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
neste momento.
CICERO RODRIGUES DA SILVA - 124***39
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
DENISE LOPES SOUSA - 258***90
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1007794 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
DANIEL JOSE DE ARAUJO - 18559
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1320278 - À it d lã édi-
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1171060 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

CLAUDENE COELHO DE LEMOS - 348***61
MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2

art.191/193 - I EFP.
DANIEL JOSE DE ARAUJO - 185***59

DENISE MARIA DE SOUZA - 243***13
PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1359995 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1320278 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1061446 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
DEYSE CRISTINA LAZARO - 265***00
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDETE NEVES FERREIRA MACIEL - 183***94876
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
OSASCO - 14/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1129073 - Prejudicado por não comparecimento na
ái dd
REGISTRO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1163317 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
DANIELA CRISTINA S PREVIDI - 29361
PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1303776 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
Data e/ou Horro agenao.
DIEGO FELIPE RAYMUNDO - 415***67
GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1170658 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

CLAUDIA ANGELA CASTRO COELHO - 232***70
RIBEIRAO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: 15

art.191/193 - I EFP.
DANIELA MARIA SANTOS SATHLER - 273***70

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1042110 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 15
DIONE SANTOS DA SILVA - 335***22
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1294866 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1349864 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA - 228***32
CRUZEIRO - 18/08/2026 - NDIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DANIELE HARUMI DA SILVA AFUSO - 424***58
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE - NI 1110763 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

REGISTRO - 17/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1371681 - À vista da conclusão médico-
. .
DIONISIO RUIZ - 728***4
TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS:

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE - NI 1287251 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CLAUDIA FERNANDA DE MELO - 134***83
art.191/193 - I EFP.

DIONISIO RUIZ - 728***4
FRANCA - 18/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1098249 - À vista da conclusão médico-
DANIELLA PINHEIRO Z BORGES - 258***81
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 5
TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1287251 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1257437 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/
DIRCELENA DAS GRACAS OLIVEIRA - 23291
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
did ã i
CLAUDIA FILADELFO - 44307
SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: 2
art.191193 - I EFP.
DAVID CESAR BASILIO - 827***7861
A PARTIR DE - NI 939588 - Prejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado
.
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1375185 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
.
DJAIR DA SILVA SANTOS - 196***90

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 28/07/2026 - NI 1084672 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1443484 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
CLAUDIA FILADELFO - 443***07
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
DEBORA BURIOL DO NASCIMENTO - 267***64
11/07/2024.
DOROTI MARIA DOS ANJOS - 209***43
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1375185 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 992138 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1117535 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
. .
CLAUDIO ANTONIO ARANTES POMPEU - 183***09
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
p , p,
art.191/193 - I EFP.
DEBORA BURIOL DO NASCIMENTO - 267***64
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDEMILSON ANTONIO P CLEMENTINO - 175***88

A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 970803 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 992138 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 35
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 923191 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIO ANTONIO ARANTES POMPEU - 183***09
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
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DEBORA CARDOSO AZEVEDO CRISPIM - 237***28
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
EDEMILSON ANTONIO P CLEMENTINO - 175***88
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
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