DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 923191 - À vista da conclusão médico- 119/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n ASSIS - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 |
º 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 A PARTIR DE - NI 1093829 - Prejudicado por não comparecimento na |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1325068 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. FABIANA RODRIGUES OSTI - 258***02 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| EDGAR FERNANDES DE CENA - 21503 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. ELISABETE FERNANDES - 140***62 |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1274297 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1044636 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 778777 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FABIO LEISSMANN - 585***92 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. EDILEIDE LUIZA DE ARAUJO SILVA - 249***94 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
PRAIA GRANDE - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1520502 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 |
ELISABETH WIEDMAN - 135***24 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1028065 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1022599 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
FABRICIO CESAR CABRERA SILVA - 241***03 |
| art.191/193 - I EFP. EDILEIDE LUIZA DE ARAUJO SILVA - 249***94 MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1028065 - À it d lã édi- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ELISETE DE OLIVEIRA - 199***55 CAMPINAS - 17/08/2026 - NDIAS 30 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1438927 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
.: A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1367931 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. FATIMA APARECIDA F SANTIAGO - 191***13 CARAGUATATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: 7 |
EDIVALDO SILVA DA COSTA - 221***79 FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1272541 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ELISETE DE OLIVEIRA - 199***55 CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1352795 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1367931 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. FATIMA DE OLIVEIRA CAMPOS - 145***89 |
| art.191/193 - I EFP. EDNA DOMINGOS DA SILVA LIMA - 178***33 SAO PAULO 17/08/2026 NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELISETE REIS GUERRA 272***39 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 950805 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
| - - .: A PARTIR DE - NI 1118400 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
- GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1141576 - À vista da conclusão médico- |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
| . EDNA LACERDA DA SILVA - 266***03 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| RIBEIRAO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
doença. |
| A PARTIR DE - NI 1333002 - Prejudicado por não comparecimento na | EFP CC 25-II/26 LEI 500. | FELICIANA DANTAS MONTANO - 308***64 |
| Data e/ou Horário agendado. EDSON LUIS MOURA CORASSI - 194***86 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
ELISMAR MEIRA PEREIRA - 213***83 BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1275841 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1369711 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1043504 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. EDUARDO DE CAMPOS SACHS - 108***50 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. FERNANDA CORREA DE SOUZA - 281***62 |
PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 940522 - À vista da conclusão médico- |
ar. . ELIZABETE PAULINA DA SILVA - 346***21 FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - NDIAS: 2 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1286052 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1256144 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| EDUARDO DE CAMPOS SACHS - 108***50 PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIZETE XAVIER DA ROCHA - 103***49 |
FERNANDA CORREA DE SOUZA - 281***62 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 940522 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1286052 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
A PARTIR DE 01/08/2026 - NI 1113815 - À vista da conclusão médico- í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELAINE APARECIDA R PEREIRA - 186***06 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. FERNANDA DE CASTRO ALMEIDA - 293***30 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1337964 - À vista da conclusão médico- |
. ENEIAS SOUZA MARTINS E SILVA - 214***37 ANDRADINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 10 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1347691 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1040202 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| art.191/193 - I EFP. ELAINE DOS SANTOS - 162***33 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1251267 - À vista da conclusão médico- í |
ERICA DUTRA GOMES PINHEIRO - 466***94 CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 À |
doença. FERNANDA DE SOUZA PINTO - 434***88 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1456340 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1317554 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . ELENICE DA CONCEICAO EZEQUIEL - 251***30 MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 |
, , art.191/193 - I EFP. ERIKA VANESSA DE SOUZA - 325***24 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1294989 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 | FERNANDA GREGORIO LOPES - 428***28 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1143770 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1309877 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ELENILDA RIBEIRO L VASCONCELOS - 36121 |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1432129 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
EUNICE LOPES DE OLIVEIRA - 35317 MAUA - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1047534 - Prejudicado or não comarecimento na |
art.191/193 - I EFP. FERNANDA MARIA FUSARO S SOUZA - 198***94 SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: 60 |
| p pç ç g. ELIANA PENHA RINALDI SILVEIRA - 174***91 REGISTRO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
p p Data e/ou Horário agendado. EUNICE LOPES DE OLIVEIRA - 353***17 |
. A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1052235 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1120343 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MAUA - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1047534 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
FERNANDA MESSI GASPARELLO - 116***18 |
| art.191/193 - I EFP. ELIANA PENHA RINALDI SILVEIRA - 174***91 |
EVA DA PENHA COSTA - 165***75 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1344973 - À vista da conclusão médico- |
| REGISTRO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1120343 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
A PARTIR DE - NI 1331971 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não iiã h iiõ i |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
demonstram lmtaço para o desempeno de suas atrbuçes laboras como readaptado, neste momento. EWERTON MANHAES LOPES - 368***56 |
art.191/193 - I EFP. FERNANDA OLIVEIRA ALVES SILVA - 343***83 TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - NDIAS: 9 |
| . . ELIANE APARECIDA L C SANTOS - 302***96 |
FRANCA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
. A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1148054 - À vista da conclusão médico- |
| ITAPETININGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1246477 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1123011 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. EWERTON MANHAES LOPES - 368***56 |
FERNANDA OLIVEIRA SALERNO - 191***60 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
| ELIANE APARECIDA V SANTOS - 293***99 |
FRANCA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE - NI 1055024 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1349937 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1123011 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. FERNANDO DE ARAUJO - 249***26 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p , p, art191/193 - I EFP |
MAUA - 18/08/2026 - NDIAS: 29 |
| , , art.191/193 - I EFP. ELIDIANI MARLENI O BRUNETO - 290***30 |
. . FABIANA DE CARVALHO PEREIRA - 334***09 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 28 |
. A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1460489 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 5 | A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1465624 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1529361 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. FERNANDO RIBEIRO FERDINANDO - 296***88 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| art.191/193 - I EFP. ELIEGE DE SOUZA SANTOS DE LIMA - 17084 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.19.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
FABIANA GOMES - 267***23 MARILIA - 14/08/2026 - N.DIAS: |
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