DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1317211 - À vista da conclusão médico- 120/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1328810 - À vista da conclusão médico- |
º 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1196697 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. FLAVIA LOPES DOURADO IENNA - 272***50 |
art.191/193 - I EFP. GUIOMAR PEREIRA DO CARMO - 207***77 |
art.191/193 - I EFP. JANE CELIA LAINE - 116***22 |
| SAO PAULO - 06/08/2026 - N.DIAS: 365 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1147348 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia Favorável à concessão de licença |
ANDRADINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1168108 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: 56 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1092959 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| . para tratamento de saúde nos termos do art. 191/193 - II EFP cessando-se |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
| , , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
, , art.191/193 - I EFP. HADRIA MARIS FERNANDES EGEA - 276***30 |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. JESSICA EVELINE VAZ DE ALMEIDA - 342***43 |
FLAVIA MUNHOZ SANCHES - 226***30 |
VOTUPORANGA - 18/08/2026 - N.DIAS: | SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1147850 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1031590 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1332916 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FRANCISCA NEUZA R SILVA - 977***0 |
11/07/2024. HERILENE DE SOUSA RIBEIRO - 306***63 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
| CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1285568 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1191647 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
JESSICA MENDES LIMA DE SOUZA - 462***28 SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 // À i d lã édi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 13082026 - NI 1517570 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
FRANCISCA NEUZA R SILVA - 977***0 |
HUMBERTO GONCALVES RIBEIRO - 185***15 |
, , art.191/193 - I EFP. |
| CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1285568 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1088472 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
JIANE JESUS CHAGAS D MENCK - 221***94 ITAPETININGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 19 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1532781 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
como readaptado, neste momento. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FULVIO MURILO RAGGIO - 25548 |
HUMBERTO GONCALVES RIBEIRO - 18515 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1160278 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1088472 - Ctái à ã d li litd |
JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - 32119 GUARULHOS - 18/08/2026 - NDIAS |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
.: A PARTIR DE - NI 1171893 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| , , art.191/193 - I EFP. |
como readaptado neste momento. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
GABRIEL FERREIRA DA SILVA - 292***43802 |
, ILIANA MARCELINO - 163***94 |
, neste momento. |
| GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 971843 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1105877 - À vista da conclusão médico- |
JOAO PAULO DIAS JUNIOR - 404***57 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 10 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1392666 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| GABRIELA FERREIRA FERNANDES - 55642 FRANCA - 18/08/2026 - NDIAS 5 |
INES MUNIZ DOS SANTOS PEREIRA - 18005 MAUA - 18/08/2026 - NDIAS 18 |
art.191/193 - I EFP. JOCIMARA CAETANO DA SILVA - 353***87 |
| .: A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1529672 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1106522 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1128221 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| GABRIELA GARCIA SOLA - 289***38 | IONE MARIA BUOSI SOUZA FONTES - 279***89 | art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1306293 - Prejudicado por não comparecimento na |
ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1067889 - À vista da conclusão médico- |
JOELIO SOUZA DIAS - 284***66 GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1192638 - À vista da conclusão médico- |
| GERALDO ALVES DE QUEIROZ - 17720 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1233292 - Prejudicado or não comarecimento na |
art.191/193 - I EFP. IONE MARIA BUOSI SOUZA FONTES - 279***89 |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
| p p Data e/ou Horário agendado. GERALDO APARECIDO S GARCIA - 169***11 |
ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1067889 - À vista da conclusão médico- |
. . JONELSON CHARLOS G RIBEIRO - 572***64 SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| VOTUPORANGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 892686 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1389536 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. IRACI PEREIRA PANTALEAO - 220***31 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. GISELE CANDIDA BERNARDES - 327***89 TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 À |
TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1390908 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
JOSE AUGUSTO DA SILVA - 194***43 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1185111 - À vista da conclusão médico- í |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1126343 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ISAIAS FERREIRA ROSE - 30583 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1420809 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE AUGUSTO DA SILVA - 194***43 |
| . . GISELE RODRIGUES ALMEIDA - 230***97 GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1258697 - À vista da conclusão médico- |
, 11/07/2024. ISAIAS LIMA FERREIRA - 196***80 BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1185111 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1191571 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| art.191/193 - I EFP. GISELLY MAGALHAES C CUNHA - 450***89 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
JOSE CARLOS MOMESSO - 158***80 CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| POA - 17/08/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1303188 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
ISLAINE GONCALVES LISBOA - 33075 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1345686 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1088965 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , ç , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado |
, , art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. ISLANDIA DE JESUS SACERDOTE - 523***63 |
. . JOSE CARLOS TEIXEIRA DA MOTA - 584***7 |
| GIULIANA GIOVANELLI G S MARTIN - 249***28 | SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
| TAUBATE - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/07/2026 - NI 1134104 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1386050 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE - NI 1157162 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ISRAEL PINHEIRO - 277***68800 GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| art.191/193 - I EFP. GLAUCIA CRISTINA B C RODRIGUES - 267***92 SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS 30 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1384171 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. OSE LUIS THEODORO - 107***61 |
| .: A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 983627 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
J ASSIS - 18/08/2026 - NDIAS: 7 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
. . IVANA GOMES TEIXEIRA PAULINICH - 105***55 |
. A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 652128 - À vista da conclusão médico- |
| , , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1185012 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| GLORIA PAIVA DA SILVA - 144***28 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. JOSE SIDNEI GABRIEL VIEIRA - 817***3800 |
| A PARTIR DE - NI 1072768 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. IVONE GONCALVES GUIMARAES - 215***15 |
SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1115465 - À vista da conclusão médico- |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. GRACE ELLEN VALADAO SOARES - 251***56 |
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1065175 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SANTOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1327874 - À vista da conclusão médico- |
g. IVONE LEMOS DA ROCHA - 213***93 MOGI DAS CRUZES - 17/08/2026 - NDIAS: 19 |
. . JOSE TADEU CORDEIRO - 809***3 SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1445924 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1297846 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOSE TADEU CORDEIRO - 809***3 |
| GUADALUPE DI GIULIO - 420***16 ITAPETININGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. JAILSON BARBOSA - 415***31 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1297846 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
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SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOSE VAGNER IZEPE - 158***16 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |