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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 121

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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GUARATINGUETA - 17/08/2026 - N.DIAS: 90
121/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
º 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
A PARTIR DE - NI 1107129 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 24/05/2026 - NI 945520 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE - NI 1452736 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
Data e/ou Horário agendado.
LILIAN MENEZES RAFACHO PINTO - 302***62
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
11/07/2024.
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA - 306***63
A PARTIR DE - NI 1172390 - Prejudicado por não comparecimento na
JOSEANE CUNHA HUBERT - 16590
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1149070 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
SANTOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1181555 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
Data e/ou Horário agendado.
LILIAN SOARES DE OLIVEIRA - 198***49
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1458082 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOSELIA SANTIAGO DE ALMEIDA - 258***41
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KATIA APARECIDA G R LEONAWICHS - 284***55
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1061728 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE - NI 1192113 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
LILIANA RISSIO - 617***5
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1184246 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
como readaptado, neste momento.
JOSELMA APARECIDA MACHADO - 198***54
ITAPETININGA - 17/08/2026 - NDIAS 30
KATIA APARECIDA G R LEONAWICHS - 284***55
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1192113 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O ttd tá dd t d Rlã SGGD 24 d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LILIANE APARECIDA S SILVA - 321***06
.:
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 858117 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I
aesao es em esacoro com os ermos a esouço , e
11/07/2024.
KATIA CILENE MOREIRA S SILVA - 211***91
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90

TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1183065 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 794471 - À vista da conclusão médico-
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
JOSILENE DOS SANTOS - 349***07 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CARAGUATATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: 17
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1446180 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LILIANE MAGALI DE OLIVEIRA - 228***72
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
KATIA FARIA MAZOTTI - 122***53
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1460656 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
OSY ROBERTA O E OLIVEIRA ***
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1335449 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
J - 30833
SAO CARLOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1441058 - À vista da conclusão médico-
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191193 - .
LILIANI PATRICIA BRAZ - 288***23
JALES - 18/08/2026 - NDIAS: 5

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
KELLEN CRISTINA CORREA E SILVA - 274***83
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 45
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1248237 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
JOYCE SODRE DOS SANTOS SILVA - 480***33
A PARTIR DE 13/07/2026 - NI 949380 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1465416 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LISLEY NERY PRATES DE JESUS - 219***98
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
KEYLANE MASCARENHAS DA SILVA - 490***49
//
A PARTIR DE - NI 1171448 - Prejudicado por não comparecimento na
/ ái dd
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JUAREZ CORREIA FELIX - 184***00
SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS:
SAO PAULO - 14082026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1172627 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
KEZIA MOREIRA GERVASIO - 472***55
Data eou Horro agenao.
LUCELIA CAMARGO SORANZZO - 148***45
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1333275 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1139523 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1383299 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
art.191/193 - I EFP.
neste momento.
JUAREZ CORREIA FELIX - 184***00
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
LUCELINA MOREIRA FERNANDES - 180***07
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
LAIZ APARECIDA DOS SANTOS - 223***95
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1285944 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1139523 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
dd iii b diõ d úd d id ã
ITAPEVA - 18/08/2026 - N.DIAS: 15
À i d lã édi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbi d id d íi
Os aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1479099 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCIANA ALVARENGA FERREIRA - 351***02
.
JULIANA RIBEIRO DO PRADO - 467***20
p , p,
art.191/193 - I EFP.

PRAIA GRANDE - 18/08/2026 - N.DIAS: 1

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1261968 - À vista da conclusão médico-

LARA LORAINE DIAS GOIARO - 362***88
PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1380884 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1520620 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LUCIANA BOTELHO CHEMELLO - 245***16
JULIANA RONCON - 306***45
art.191/193 - I EFP.
***
ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 5
MAUA - 14/08/2026 - N.DIAS:
did ã i
LAUDELINO SAGRADIM - 12538
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1431993 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
A PARTIR DE - NI 1307189 - Prejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado.
JULIANA SOUZA LIMA - 411***22
FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - NDIAS: 12
CAMPINAS - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 827911 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Constatada em perícia a inexistência de prejuízo da saúde do periciado,
nos termos do art 199 EFP
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUCIANA MOLINA LONGATI - 346***40
.
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1445317 - À vista da conclusão médico-
. .
LEANDRO DONIZETE DA SILVA - 451***71

FRANCA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1135278 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1293207 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JULIANE GABRIELE DA SILVA - 458***45
LEANDRO NHONCANCE - 212***15
art.191/193 - I EFP.
GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 5
À
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
À
LUCIANO LOPES DO PRADO - 295***27
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1235986 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1042932 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1529813 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
. .
JULIANE RODRIGUES DA SILVA - 363***91
.
LEANDRO RIGUETTI - 331***88
p , p,
art191/193 - I EFP

TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1389768 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1115767 - À vista da conclusão médico-
. .
LUCIANO NUNES SANTOS MEIRELLES - 363***09
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1442231 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Data e/ou Horário agendado.
LUCIENE LEITE RODRIGUES HORA - 289***95
JULIEVELYN PELEGRINI - 445***33
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
did ã i
LEANDRO RIGUETTI - 331***88
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
À i d lã édi
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1346159 - Prejudicado por não comparecimento na
ái dd
A PARTIR DE - NI 1274382 - Prejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado.
JUNIOR APARECIDO PEREIRA SILVA - 441***45
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1115767 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
Data e/ou Horro agenao.
LUCIENE SILVA ARAUJO - 218***38
GUARULHOS - 18/08/2026 - NDIAS: 30

MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1517447 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
LEIA GONCALVES CONCEICAO - 268***75
.
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 981757 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 10
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1299084 - À vista da conclusão médico- art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
JUSCILEIDE DE BARROS - 427***62
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LUCIMARA APARECIDA R LOURENCO - 235***76
ITAPETININGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 10
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1024962 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1452736 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
LIAMAR VAVASSORI - 13330
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
í
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
JUSCILEIDE DE BARROS - 427***62
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1184000 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCIMEIRE APARECIDA COSTA - 296***25
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE - NI 1452736 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
, ,
art.191/193 - I EFP.
LIDIA TAVARES ABRAAO DA SILVA - 294***41
SAO PAULO - 14/08/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1369092 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
A PARTIR DE - NI 1290790 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
Data e/ou Horário agendado.
LUIS CESAR LAINO - 727***4
doença.
***
LILIAN APARECIDA C SILVA - 283***70
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
JUSCILEIDE DE BARROS - 42762
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