DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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122/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
| A PARTIR DE - NI 1441770 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
MARCIA REGINA DA SILVA - 227***61 GUARATINGUETA - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
JALES - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 926606 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| LUIS FERNANDO POLIZELLO - 410***60 ANDRADINA - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1038570 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1303786 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA LENITE DA SILVA LEMOS - 114***17 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MARCIA REGINA P MOTOYAMA - 199***94 |
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUIZ ANDRADE DA SILVA - 199***36 |
ANDRADINA - 14/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1270191 - Prejudicado or não comarecimento na |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1346552 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: 2 |
p p Data e/ou Horário agendado |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 998055 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
. MARCIA RITA GOMEZ MALERBA - 171***04 GUARULHOS - 14/08/2026 - NDIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA LOURDES FONSECA FRANCA - 170***77 |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. A PARTIR DE - NI 1284075 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1066060 - À vista da conclusão médico- |
| LUIZ ANTONIO DE PAULA - 116***90 MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: |
MARCOS ANTONIO REIS - 176***43 GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE - NI 612759 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1103017 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA LUCIA ESCARDOVELLI ROCHA - 164***01 |
| LUIZ BRAZ LOURENCO CARDOSO - 159***56 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1390121 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA - 189***93 CARAPICUIBA - 14/08/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 794212 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1125822 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. |
. . MARIA MARGARETE SILVA OLIVEIRA - 281***97 |
LUIZ BRAZ LOURENCO CARDOSO - 159***56 BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1390121 - À vista da conclusão médico- |
MARCOS ROGERIO DA SILVA - 216***65 SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1517695 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1172534 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUZIMARA SATEL VIEIRA - 249***74 |
art.191/193 - I EFP. MARGARIDA PASIN CORRENTE - 770***8 |
MARIA MARGARETE SILVA OLIVEIRA - 281***97 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 |
| JALES - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 990036 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/07/2026 - NI 657313 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1172534 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MARIA REGINA ALVES CASALE - 263***05 |
MAIDA PAULA DOS SANTOS - 248***05 CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1017394 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MARIA AGAILDA DE ASSIS BATISTA - 211***59 ITAPEVA - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1411659 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1308635 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| 11/07/2024. MAIRA SANT ANA DE MACEDO GODOY - 352***70 |
MARIA ANGELICA BUENO P LOPES - 218***85 CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA SOCORRO F NASCIMENTO - 158***25 |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1447219 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1053273 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1039903 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
nese momeno. MARIA APARECIDA ALVES - 766***6 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| . . MARCELLE APARECIDA D ABDALLA - 349***52 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
GUARULHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1098000 - À vista da conclusão médico- |
. . MARIA SOCORRO LEITE CARNEIRO - 144***16 PRESIDENTE PRUDENTE - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE - NI 1230017 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 935624 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. MARCELLE APARECIDA D ABDALLA - 349***52 |
MARIA APARECIDA BARBOZA - 349***21 CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. MARIANA PATRICIA SARCHIS - 409***98 |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1230017 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1318245 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. *** |
VOTUPORANGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1327537 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
MARIA APARECIDA DOS SANTOS - 14301 MAUA - 18/08/2026 - NDIAS 6 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
| emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento |
.: A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1161738 - À vista da conclusão médico- |
necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art 199 EFP |
| . MARCELO RIBEIRO DA SILVA HENK - 427***00 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
. MARIANA RODRIGUES COIRO - 495***13 |
MOGI DAS CRUZES - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1413618 - À vista da conclusão médico- |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 26 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1515044 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA APARECIDA LISBOA DIAS - 141***67 TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCIA APARECIDA ARTIOLI - 124***00 |
A PARTIR DE - NI 1158728 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. MARIANA SANTOS S GUATURA - 442***88 |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 893271 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
GUARATINGUETA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1343503 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d h d íi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
oença. MARIA APARECIDA NOGUEIRA - 268***64 |
necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos art 199 EFP |
| . . MARCIA APARECIDA P Z SOUZA - 275***13 |
TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - NDIAS: 4 |
. MARIANE DA SILVA BRANCO SOUSA - 444***55 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 27 |
. A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1236945 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1001994 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1336519 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
| art.191/193 - I EFP. |
MARIA APARECIDA Z G GARATTINI - 398***11 |
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
| MARCIA APARECIDA R DUARTE - 181***37 CARAGUATATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1384324 - À vista da conclusão médico- |
ITAPETININGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1484722 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIANNE ALEXANDRA A ROCHA - 306***81 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1414607 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
art. - . MARIA AUXILIADORA S ARAUJO - 386***54 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . MARCIA CRISTINA DE ARAUJO - 287***79 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: 30 |
. . MARILENA CONSTANCIO - 166***98 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1175590 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1128195 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1347619 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARINA SOUZA DE JESUS - 284***54 |
| art.191/193 - I EFP. MARCIA CRISTINA DE ARAUJO - 287***79 |
MARIA CENEIDE DOS SANTOS - 349***85 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1261188 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1175590 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 980317 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
art.191/193 - I EFP. MARINA SOUZA DE ESUS - 284***54 |
| aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA LOPES DA COSTA OLAH - 186***67 |
. MARIA CONCEICAO M B OLIVEIRA - 986***5 SANTOS - 18/08/2026 - NDIAS: 90 |
J SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1261188 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 14/08/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1318659 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1089384 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. MARCIA MENEZES SASABUCHI - 140***20 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. MARINEUZA DA VEIGA CABRAL - 417***02 |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1192906 - À vista da conclusão médico- |
MARIA CONCEICAO TAVARES FUENTE - 604***0 OSASCO - 14/08/2026 - N.DIAS: |
POA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1306833 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1077250 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.19.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Data e/ou Horário agendado. MARIA EMILIA ALTEMAR MASOCATTO - 110***75 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |